ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023.
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 18:00 (dezoito horas), no plenário da Câmara Municipal, realizou-se a VIGÉSIMA sessão legislativa, sendo esta, a DÉCIMA SEXTA reunião ordinária do ano de 2023. Compareceram os seguintes Vereadores: NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES – Presidente, REGINA CASSIANO DE ASSIS – Vice-Presidente, ALEX DE MELO ESTEVÃO, CYR FARNEY LOURENÇO DOS SANTOS, DEIMISSON DE SOUZA LAGE MADUREIRA, DIONHESLE FÉLIX DOS SANTOS, ELIANE LOURENÇO, SEBASTIÃO LOPES DE FARIA, WALDIR MENDES DA SILVA e VANDERCI SOARES BOTELHO. Deixando de comparecer a vereadora ILCA MARIA DE LIMA VIANA CARVALHO – 1ª Secretária. Feita a chamada, havendo “quórum”, a Presidente declarou aberta à sessão, que foi iniciada com oração, pelo vereador VANDERECI SOARES BOTELHO. Após, passou-se para a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18/09/2023, que foi aprovada sem retificação. Continuando, passou-se para a leitura das proposições em pauta que foram as seguintes: REQUERIMENTOS DE Nº19 que requer dispensa dos interstícios regimentais entre as votações das matérias em pauta, PROJETO DE LEI Nº 22/2023 que Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.º: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e dá outras providências, PROJETO DE Nº 24/2023 que Dispõe sobre a adequação e compatibilização dos anexos fiscais constantes da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, e dá outras providências, PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 08/2023 que Dispõe sobres concessão de Titulo De Cidadania Honoraria e dá outras providencias, MOÇÃO DE APOIO Nº01/2023, ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto e MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2023. No horário destinado a oradores inscritos pronunciaram os seguintes vereadores: Eliane Lourenço, Vanderci Soares Botelho, Deimisson de Souza Lage Madureira, Sebastião Lopes de Faria, Regina Cassiano de Assis e Cyr Farney Lourenço dos Santos, conforme gravado em mídia. Passando para a votação das matérias em pauta, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento de nº 19/2023, o qual foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 22/2023 o qual foi solicitado Vistas ao mesmo, sendo o Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 22/2023, concedido pela Presidente com anuência do Plenário. Após, foi colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 24/2023, que foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 08/2023, que foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após foi colocada em única discussão e votação a Moção de Apoio de nº 01/2023, ao Congresso Nacional, a qual foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário e foi colocada em única discussão e votação a Moção de Aplausos de nº 02/2023, aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário Finalizando, a Presidente agradeceu a participação de todos os presentes, nada mais a tratar nessa reunião, encerrou-se a sessão e foi lavrada esta Ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pela Presidente, pela Vice-Presidente e por nós, Secretários.
NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES REGINA CASSIANO DE ASSIS
Presidente Vice-Presidente
SEBASTIAO LOPRES DE FARIA CYR FARNEY LOURENÇO DOS SANTOS
1º Secretário “AD HOC” 2º Secretário “AD HOC”