materia nº 26/2018

Requerimento nº 026/2018

Vereador Aloysio Barbosa Loro Borges

Sr. Presidente,



O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:



Solicito ao Prefeito Municipal, que através secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa o que impede no momento a abertura do poço artesiano licitado em dezembro de 2017 e quais medidas foram tomadas tendo em vista o ofício nº 02/2018 deste mandato, que elencava diversas providências solicitadas em reunião realizada com o Povoado de Santa Helena sobre abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.



JUSTIFICATIVA



	Em janeiro deste ano, mais precisamente no dia 02, promovi através do mandato uma reunião em Santa Helena, que contou com a participação do Secretário de Obras, do Vereador Erivelton e do Diretor de Esporte Amador e Lazer, Anderson José de Castro, onde o assunto principal foi o abastecimento de água no povoado.

	Enviei um ofício no dia seguinte, dia 03 de janeiro, informando sobre a reunião e as definições e demandas discutidas. No dia 26 de janeiro, portanto 24 dias depois, enviei o ofício nº 13/2018 (cópia em anexo), solicitando informações sobre a situação da instalação de poço artesiano, cujo contrato com a empresa Lourival Ferreira do Nascimento – ME fora assinado em 05 de dezembro de 2017 e prorrogado por mais doze meses posteriormente. Este ofício, porém, continua sem resposta, assim como os moradores de Santa Helena continuam sem solução para seus problemas.

	Sendo assim, solicito com a máxima urgência que o pleito, solicitado anteriormente pelo ofício nº 13 seja respondido o quanto antes, respeitando a lei da transparência, Lei 12.527, já que se passaram mais de 30 dias da solicitação original, bem como que sejam esclarecidos os demais questionamentos.	

Contando com o apoio dos pares.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Bicas, 05 de março de 2018.







Aloysio Barbosa Loro Borges

Vereador Proponente