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47/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a confecção de um banner comemorativo da copa do mundo e do atleta Biquense Danilo, para ser afixado na fachada do segundo andar da Câmara. |
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9/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao casal Diego Quintão Vieira e Ana Paula Baeta Neves, em reconhecimento pela idealização, organização e realização do 1º Gastro Bicas, ocorrido nos dias 09 e 10 de maio de 2026, em nosso município. |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao comunicador Werikson Cruz, em reconhecimento por sua destacada trajetória profissional na comunicação regional e por sua relevante contribuição à valorização da cultura, da informação e da identidade mineira. |
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43/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da previsão de ampliação do quadro de servidores e prestadores de serviço da Casa Azul. |
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44/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicitando a convocação de reunião para tratar do transporte para tratamento de saúde particular, com especial atenção ao atendimento de crianças com transtorno do espectro autista. |
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45/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca de como é realizado o controle de escorpiões e demais animais peçonhentos em residências no município. |
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46/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Que seja determinada a retomada da tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, com sua inclusão em pauta para continuidade da deliberação pelo Plenário. |
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109/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza do córrego localizado na Rua Arthur Bernardes. |
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110/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas, conhecida como Rua 15, nas proximidades do acesso ao Bairro Retto Júnior. |
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111/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a realização de asfaltamento da Travessa São Francisco, via que liga a Praça São José à Rodovia Alcides Costa, principal acesso às cidades da região. |
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112/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a realização de nivelamento e ensaibramento da estrada que liga o município de Bicas ao município de Chácara, passando pelo Sítio Bananal. |
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113/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica que seja realizado, com urgência, o reparo da Rua Anselmo Colaci. |
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114/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a construção de um novo parquinho na Escola Municipal Coronel Retto Júnior. |
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| norma |
336/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bicas. |
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11/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Dispõe acerca da 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas. |
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8/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de aplausos à jovem Amanda Cristina Taveira Silva por sua trajetória de empreendedorismo e dedicação. |
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41/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Que a Mesa Diretora reavalie a decisão de não limitar o número de viagens para cursos de capacitação dos vereadores. |
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42/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicito esclarecimentos acerca dos motivos que levaram à perda de emenda impositiva destinada à instituição, especialmente no que se refere ao não atendimento dos requisitos necessários e das diligências exigidas pelo órgão competente. |
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104/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a a instalação de placa de “proibido estacionar e parar” em ao menos um dos sentidos da Rua Prefeito Doutor Antônio Barroso Gomes. |
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105/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a implantação de rede de abastecimento de água encanada na Avenida Governador Valadares, nº 1020. |
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106/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a disponibilização de atendimento com médico reumatologista no município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste de iluminação com tecnologia LED, bem como a instalação de lixeiras e bancos no Parque Girassol. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Bicas (ACE Bicas), na pessoa de seu Presidente Estevão e de seu Vice Presidente Toninho, pela excelência na realização de mais uma edição do tradicional evento Bicas Líquida, ocorrido nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026. |
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7/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao jornal O Município, pela celebração de seus 110 anos de história, marco que simboliza mais de um século de compromisso com a informação, a memória e o desenvolvimento de nossa cidade. |
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98/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Maria Antônia Machado Marques (Rua D). |
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99/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica o prolongamento da calçada ao final da Rua Prefeito Nilson Batista Vieira. |
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100/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de limpeza nas ruas Anselmo Colaci, São Jorge e Álvaro Dias. |
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101/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de limpeza nas ruas Anselmo Colaci, São Jorge e Álvaro Dias. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a instalação de corrimão e de iluminação no escadão localizado no bairro Edgar Moreira, que liga a Rua Maria Antônia Machado Marques à Rua Maestro Luiz Servo de Deus. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a lavagem da Rua Otaviano Rezende. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.281 de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II E INCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.282 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2291/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 882.878,61 e dá outras providências. |
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| norma |
2292/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$727.342,48 e dá outras providências. |
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| norma |
2293/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. |
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| norma |
2294/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2287/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Bicas. |
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| norma |
2288/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.839.043,28 nas dotações do Município de Bicas e dá outras providências." |
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| norma |
2289/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de prioridade na matricula e no acesso às vagas em creches e escolas publicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vitimas de violência domestica no Município de Bicas/ MG. |
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| norma |
2290/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Denomina a Rua “H”, localizada no bairro Alto das Brisas, como Rua Lillian Retto Grünewald de Oliveira. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e reconhecimento ao Sr. João Luiz de Souza, em razão da relevante conquista acadêmica e de sua contribuição à sociedade. |
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38/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da rotina de manutenção dos ônibus escolares. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre aplicação de recursos da Lei Adir Blanc |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão de implementação de sistema de câmeras de segurança no município. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de reparo na calçada da Avenida Brasília, no trecho compreendido entre a Rua Primo Rossi e o Colégio Reto Júnior. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida do Contorno. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria urgente em todas as ruas do município para levantamento de problemas na iluminação pública, bem como a disponibilização de canal de atendimento via WhatsApp para solicitação de troca de lâmpadas queimadas. |
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95/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
indica a realização de nivelamento da Rua Aquiles de Paula. |
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97/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica o nivelamento da Rua Floriano Peixoto. |
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