materia nº 45/2026

REQUERIMENTO Nº 45/2026 
Senhor Vice-Presidente,
Senhores Vereadores.
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sua Excelência
o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas
acerca de como é realizado o controle de escorpiões e demais
animais peçonhentos em residências no município.
Justificação. A presença de escorpiões e outros animais peçonhentos
em áreas residenciais representa risco significativo à saúde da
população, podendo ocasionar acidentes graves, especialmente
envolvendo crianças e idosos.
Diante disso, é fundamental compreender quais são os procedimentos
adotados pelo Poder Público para prevenção, monitoramento e
controle desses animais, bem como as medidas disponíveis para
atendimento à população quando da ocorrência em imóveis
particulares.
A obtenção dessas informações permitirá maior transparência das
ações desenvolvidas, além de possibilitar a avaliação de eventuais
melhorias nas políticas públicas voltadas à proteção da saúde e
segurança dos munícipes.
Câmara Municipal de Bicas, 18 de maio de 2026.
IGOR MAIA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Vereador - PT
Câmara Municipal de Bicas - MG - Praça Prefeito Jacyr Moreira, nº:
49, 36600-000
e-mail: camara@bicas.mg.leg.br - Tel.: 3232712973
Documento assinado digitalmente - Chave: 31194333-33f1-4098-8e67-08e2524fdeb6
Igor Maia da Silva - 18/05/2026 16:15:47
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MINAS GERAIS
26/05/2026, 09:47
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