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68/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a a adoção das providências necessárias para a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem. |
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69/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Limpeza rua Ary Maroco |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Luciano Moreira. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre Lei Adir Blanc. |
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18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que encaminhe à Câmara Municipal, de forma bimestral, relatório contendo a relação de todos os serviços de saúde custeados pelo Município. |
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19/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que que preste esclarecimentos acerca da ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência do Município referentes ao exercício corrente. |
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58/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica que se proceda à revisão e ao reajuste dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais quando em deslocamento a serviço do Município. |
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59/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica reparos na grama sintética do parquinho da Praça São José, bem como providenciada proteção adequada para o poste existente no interior do parquinho. |
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60/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a correção do degrau existente próximo ao relógio na Praça São José. |
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61/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
indica providências urgentes para solucionar o problema de água que vem sendo represada no Parque de Exposições, em razão da deterioração do pavimento no local. |
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62/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a capina e limpeza dos lotes localizados na Rua Aristides de Souza Ramos. |
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63/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
indica que seja providenciada a devida cobertura da caixa d’água da UBS da Parte Alta. |
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64/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica um mutirão de remoção de entulhos na Parte Alta. |
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65/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a limpeza das ruas Salvador Ferreira Filho e Paulino de Souza Ramos. |
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66/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o reparo da sarjeta localizada na Travessa José Moreira, no Centro da cidade. |
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67/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
indica que se disponibilize um telão em área pública do município para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$727.342,48 e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHMIS , no Município de Bicas/MG e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$31.344,00 ( trinta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.674,08( cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos) e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que informe quais medidas estão sendo adotadas para o cumprimento da legislação municipal que trata da limpeza de terrenos particulares |
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16/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Soares |
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50/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica providências urgentes para regularizar o fornecimento de receituário azul nas unidades de saúde do município |
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51/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica novamente a implantação de um projeto de aulas de voleibol no município, |
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52/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a a realização de reparos na quadra do bairro Olaria. |
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53/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Maria Marques de Souza. |
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54/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma escadaria para acesso à Rua José Apolinário, localizada no bairro Santana. |
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55/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de reparos na estrada de acesso ao Santuário Ecológico da Água Santa. |
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56/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica notificação e capina e limpeza do terreno situado em frente ao nº 173 da Rua Gentil Correia de Almeida, no bairro José Alfredo Garcia (Campo do Leopoldina) |
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57/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reitera indicação de reparos nos balaústres da praça situada em frente ao ABC da Construção |
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14/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca dos profissionais que atualmente realizam atendimentos na Casa Azul |
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46/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Calçada Nilson Batista Vieira |
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47/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da Rua Aquiles de Paula, bem como a implantação de área específica para carga e descarga. |
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48/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e retirada de entulhos no bairro Edgar Moreira. |
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49/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e capina na via que dá acesso ao Santuário Ecológico da Água Santa. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao artista David Bolotari |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Município de Bicas e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que preste informações acerca da oferta de cursinho popular e preparatório para o ENEM e PISM no Município. |
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13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Presidência desta Casa Legislativa pedido para que adote as providências necessárias à elaboração do projeto de lei que disponha sobre a Revisão Geral Anual, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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35/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e capina na Avenida Maria Silva Ramos. |
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36/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a a realização de manutenção na estrada rural dos Pires. |
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37/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias no trecho coberto com lajota do Córrego São José, situado no final da Rua Otaviano Rezende. |
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38/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma capela mortuária no Distrito de Santa Helena, com a devida oitiva e participação da comunidade local quanto à definição do local e das características da obra. |
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39/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a a adoção de providências para a conclusão e melhoria do calçamento da via que dá acesso ao cemitério do Distrito de Santa Helena, bem como a execução do calçamento das demais ruas ainda não pavimentadas no distrito. |
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40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a a adoção de providências urgentes para solucionar o problema constante de falta de água no Distrito de Santa Helena. |
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41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a a revitalização da praça do Distrito de Santa Helena, com melhorias na iluminação pública e a construção de um novo parquinho infantil. |
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