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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2026 2026-01-26 Portaria Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-26 Indicação Indica a finalização das obras destinadas à transformação do Parque dos Ferroviários em um complexo de atividades físicas e área de lazer para toda a comunidade biquense. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-26 Indicação Indica a conclusão do calçamento da Rua Augusto Rossi, especificamente no pequeno trecho próximo ao trailer Susu Lanches, que atualmente permanece sem pavimentação. 0 no document
materia 10/2026 2026-01-26 Indicação Indica a instalação de uma academia popular na localidade da Cutieira. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-26 Indicação Indica a realização de serviços de capina nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-26 Indicação Indica o asfaltamento e a recomposição do pavimento nas caixas que foram construídas no final da Rua Zima de Souza, no cruzamento com a Avenida Prefeito Oliveira Souza. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-26 Indicação Indica o reparo de buraco existente no quebra-molas da Rua Prefeito Oliveira Souza, nos arredores da Praça Lilin Popó. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-22 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Transporte Social para Tratamento de Saúde Particular, destinado a garantir o deslocamento de pacientes residentes no Município que realizem tratamento médico, terapêutico ou diagnóstico fora da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-22 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Bicas, política de oferta de alimentação (merenda) aos servidores públicos municipais em atividades escolares, sem desconto de auxílio-refeição ou vale-alimentação. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais) e dá outras providências." 1 extracted
norma 2278/2026 2026-01-07 Lei Cria o mês do Esporte. 1 extracted
norma 2279/2026 2026-01-07 Lei Altera a Lei nº 1.639 de 25 de setembro de 2013, para dispor sobre novos critérios de enquadramento. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-05 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-05 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-05 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-05 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-05 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-05 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de Janeiro de 2026 e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor jurídico e da outras providencias. 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e da outras providencias. 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-30 Portaria Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e da outras providencias. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-30 Portaria Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e da outras providencias. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da outras providencias. 1 extracted
norma 8/2025 2025-12-23 Emenda à Lei Orgânica "Cria a área de expansão urbana a ser denominada "Prolongamento do Distrito de Santa Helena no município de Bicas e dá outras providências." 1 extracted
norma 2277/2025 2025-12-23 Lei "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$7.836,00 ( sete mil e oitocentos e trinta e seis reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-19 Portaria Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal de Bicas no período que compreende as festividades de final de ano. 1 extracted
norma 51/2025 2025-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2025 2025-12-17 Requerimento Informações ausência de transporte escolar. 1 extracted
materia 375/2025 2025-12-17 Indicação Quebra molas rua do Bonde. 1 extracted
materia 376/2025 2025-12-17 Indicação Término obras Zima de Souza Moreira. 1 extracted
materia 377/2025 2025-12-17 Indicação limpeza da Rua Luiz Servo de Deus 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-15 Moção Pedro Henrique Lima Silva Amorim e João Francisco Lima Silva Amorim. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-15 Moção Aos 60 anos do estadual. 1 extracted
materia 130/2025 2025-12-15 Requerimento Diretores de bairro. 1 extracted
materia 131/2025 2025-12-15 Requerimento Informações impositivas. 1 extracted
materia 132/2025 2025-12-15 Requerimento Atendimento Endócrino PAMDia 1 extracted
materia 133/2025 2025-12-15 Requerimento Votos de pesar Jorge Bretas de Almeida. 1 extracted
materia 368/2025 2025-12-15 Indicação Capacitação profissionais de apoio. 0 no document
materia 369/2025 2025-12-15 Indicação Reparo imediato no buraco localizado nas proximidades do Centro Comercial José Maria Veiga. 1 extracted
materia 370/2025 2025-12-15 Indicação Solução parada de ônibus rodoviária. 1 extracted
materia 371/2025 2025-12-15 Indicação Reparo buraco em frente ao conselho tutelar. 1 extracted
materia 372/2025 2025-12-15 Indicação Academia popular cutieira. 1 extracted
materia 373/2025 2025-12-15 Indicação Asfaltamento subida para igreja da cutieira. 1 extracted
materia 374/2025 2025-12-15 Indicação Sistema de drenagem no parque dos ferroviários. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-01 Moção Aplausos Aqui tem Bamba. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-01 Moção Aplausos Danilo Luiz. 1 extracted
materia 129/2025 2025-12-01 Requerimento informações saúde. 1 extracted
materia 362/2025 2025-12-01 Indicação Limpeza do córrego e a capina das margens situadas na Rua Arthur Bernardes 1 extracted
materia 363/2025 2025-12-01 Indicação Música ao vivo na Feira dos Agricultores. 1 extracted
materia 364/2025 2025-12-01 Indicação Placa de “CARGA E DESCARGA” na Rua Coronel Souza. 1 extracted