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42/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de reforma na quadra esportiva do Distrito de Santa Helena. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção urgente nos parquinhos e nas quadras esportivas do Município, com a devida atualização, recuperação estrutural e adequação dos equipamentos que se encontram em estado precário ou de abandono. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção da grama do campo da Rede Ferroviária, com poda adequada, replantio nos pontos danificados e demais cuidados necessários à recuperação do gramado. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a implementação de atendimento de fonoaudiologia nas escolas da rede pública municipal, destinado aos alunos, professores e demais profissionais da educação. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2281/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2282/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.839.043,28 nas dotações do Município de Bicas e dá outras providências." |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que informe quais medidas serão adotadas em relação à Rua Dona Miquelina. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Regulamenta a Resolução nº 329/2025 acerca da concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas . |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que informe quais providências serão adotadas em relação ao painel instalado na praça. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a entrega de medicamentos pela rede pública municipal de saúde a pacientes com prescrição emitida por profissional médico particular. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que preste informações acerca da realização do evento “Bicas Líquida” |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca das obras e serviços executados com mão de obra própria pelo Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que informe o mês previsto para o início do Campeonato Interno de Futebol do ano de 2026. |
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25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a realização de reparos e manutenção na estrada rural de São Manoel. |
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26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a substituição do parquinho existente no bairro Leopoldina por equipamentos mais modernos e seguros, bem como a instalação de iluminação pública em LED no local. |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica providências quanto à obra do quebra-molas existente na Rua Bonde. |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a troca das lâmpadas da Praça Quintino Bocaiúva. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a a conclusão do calçamento da Rua Nilson Batista Vieira, no trecho compreendido entre os números 217 e 303. |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a realização de troca e manutenção do parquinho localizado no HV. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Adoção de providências para o reforço da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS |
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32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica intervenção no prédio do antigo Fórum de Justiça “Bianco Filho”, instalado onde outrora funcionou o histórico Grupo Escolar Cel. Joaquim José de Souza, situado na Rua Dona Ana, quase em frente aos Correios, bem como de revitalização da Biblioteca Municipal ali instalada. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a solicitação de realização de obra de melhoria na via da Rua Pastor Higino Teixeira, diante da ausência de atendimento às indicações anteriormente encaminhadas por esta Casa. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a solicitação de realização de obra de melhoria na via da Rua Pastor Higino Teixeira, diante da ausência de atendimento às indicações anteriormente encaminhadas por esta Casa. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Plenário Francisco Silvestre Machado – Senhor Chiquinho Batata o plenário da Câmara Municipal de Bicas. |
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2280/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais) e dá outras providências." |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre oficinas e cursos da Assistência Social. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Informações atendimentos nos PSFs. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre distribuição de uniformes escolares. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que a Presidência desta Casa informe e adote as providências cabíveis quanto ao andamento da denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar apresentada por munícipe em face do Vereador Diogo Rocha Muniz, esclarecendo as medidas já adotadas e as etapas subsequentes do procedimento. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Bicas. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e reparos na cobertura da guarita da Rodoviária |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a adequação das calçadas da via que liga a Avenida Bianco à Rua José Soares, com a implantação de rampas de acesso, nivelamento da pista e reparo dos bloquetes soltos. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o fortalecimento, a ampliação e a priorização das ações da Proteção Social Especial, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com foco no atendimento integral às mulheres em situação de violência no Município de Bicas/MG. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a realização de operação de tapa-buracos nas vias asfaltadas do Município de Bicas. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o reparo do asfalto na Rua Melo Viana, no trecho que faz ligação com a Rua Prefeito Oliveira Souza, onde houve cedimento da via. |
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21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a instalação de um quebra-molas na Rua São João Batista da Silva, nas proximidades do número 100, no bairro Gilson Lamha. |
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24/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a adoção de providências quanto ao elevado número de cães em situação de rua no Município, com a implementação de soluções adequadas para a redução dessa população. |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a realização de serviço de desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Bertelli, no bairro Edgar Morreira. |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Voto de aplausos a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas apresentadas pelo Hospital São José de Bicas, referentes ao último ano. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Roseli Arruda, no bairro Gilson Lamha. |
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2/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Pádua Guarnieri. |
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3/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indicação a limpeza do lote localizado na Rua César Oliveira Mendes, nº 209, especificamente no terreno ao lado do prédio. |
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4/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a o reparo do buraco existente na Rua Francisco Corrêa de Assis (conhecida como Rua da Matinha), em trecho considerado perigoso e com risco de cedimento, bem como a proteção e cobertura adequadas da boca de lobo localizada na mesma via. |
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5/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Álvaro Dias, no bairro Souza Mattos. |
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6/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a adaptação do antigo prédio da escola do Distrito de Santa Helena para funcionamento como capela mortuária e área de uso comunitário, com a divisão adequada do imóvel para essas finalidades. |
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