| materia |
365/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de fraldário. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Estátua Danilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Recepção festiva ao atleta Danilo Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre o Planoplurianual do Município de Bicas para o período de 2026 a 2029. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2273/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honórario ao Sr. Robson Leonardo da Silva Senra. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Cesár Miranda Paula. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Webster Ferreira Del Lhano. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
543/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Moisés Guarnieri dos Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
544/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Benmérito ao Sr. Eduardo Gomes Faria. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
545/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Teixeira de Rezende. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
546/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Laurindo Pedro. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
547/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ramillo Rodrigues de Oliveira Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Benemérita à Ana Lúcia Gomes Nascimento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Que seja conferida ao Dr. GERALDO PIRES RODRIGUES JUNIOR Moção de Aplausos e reconhecimento público por seus serviços prestados à saúde e à comunidade do município |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento do Tenente Edson Eloy Vieira |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Marly Terra Agrelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Implantação de uma Casa de Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Planejamento para a ampliação, reorganização e melhor aproveitamento do espaço do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Mais motoristas para Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Caridade São José de Bicas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-20 |
Portaria |
Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar suposto ato atentatório ao decoro parlamentar perpetrado pelo vereador Ricardo Gomes Rosa nas dependências da Câmara no dia 21 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelos serviços prestados em defesa da dignidade humana no município de Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Informações defesa Civil |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Limpeza da mina na Fazenda floresta |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Reparo imediato da tampa de bueiro localizada na área da rodoviária municipal, |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Reparo e o recapeamento da Rua Olegário Maciel |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Reparo Rua Primo Rossi |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recomposição de Asfalto na Olegário Maciel |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Day use campo do Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação realize um estudo técnico e financeiro visando viabilizar o pagamento integral do mês de dezembro e do mês de janeiro aos prestadores de serviços vinculados à pasta. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Manutenção geral na Capela Mortuária do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Patrolagem (encascalhamento/ensaiamento) da estrada rural de São Manoel. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Prédio do Instituto Histórico José Maria Veiga. |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a firmar acordo em processo judicial para proceder pagamento de R$5.000,00 devido ação de cobrança. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Atualização das informações sobre obra no Clube Biquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Campeonato Municipal de Futebol em Bicas |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização no novo redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Arthur Bernardes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão da modalidade de E-Sports (esportes eletrônicos) no calendário oficial de atividades esportivas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de limpeza e verificação dos telhados e calhas das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de vistoria técnica na ponte localizada no bairro Gilson Lamha, próxima à quadra, tendo em vista que após a chuva ocorrida em 04 de novembro foram observadas rachaduras em sua estrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A devida limpeza e, se necessário, a substituição do bebedouro da Capela Mortuária, |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de realização do rateio das sobras do FUNDEB entre os servidores da Educação, na forma de pagamento de um 14º salário. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Construção de um guarda-corpo na escada que dá acesso ao Centro Cultural, Biblioteca Municipal e ao CREAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza do córrego localizado na Rua São Jorge |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Retirada de entulhos e lixos acumulados na Rua Salvador Ferreira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Atendimento imediato às casas e famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na semana passada. |
1 |
extracted
|