norma nº 2276/2025

Mm ) = “ LJ a do Bs
Câmara Municipal de Bicas & "3
PRAÇA RAUL SOARES, 49 — CENTRO — BICAS — CEP.: 36.600-000 /%. 5
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973 & PN
ESTADO DE MINAS GERAIS a
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[] PEDIDO DE URGÊNCIA
[] oBSERVAÇÕES:
Secretária Executiva
Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal'nº 1.416/2009
JO
: CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
Praça Raul Soares, nº 49 | Centro | Bicas
CEP: 36.600-000 | Minas Gerais | Tel. (32) 3271-2973
camara(abicas.mg.leg.br | https://www. bicas.mg.leg.br
LEI MUNICIPAL Nº de de - «de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Bicas para o período de 2026 a 2029.
A Câmara Municipal de Bicas aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso de.minhas
atribuições legais, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Bicas para O período de 2026 a 2029 (PPA
- 2026-2029), em cumprimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos
O arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da
administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes,
bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro
Analítico Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei.
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão Esponlicidas no anexo
próprio, conforme a Lei nº 2262, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029,
bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo: Poder Executivo, por
meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras
poderão ocorrer por, intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus” créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com O disposto no caput deste artigo, fi ca o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
; : à À SANÇÃO
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ESTE
Bicas, de de 2025. Ed breduante
PUBLICADO POR APRAÇÃO HELBER MÁRQUES CORRÊA |. z
je 12426 Prefeito Municipal ”
ea e reciclado, menor custo rd Lei Municipal nº À maia Di led; Es
e
ed y | omnimeemmnmor . me meme
Prefeitura Municipal de Bicas.
PPA — 2026/2029
"DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO
MUNICÍPIO DE BICAS
HISTÓRICO
As mais antigas crônicas relatam que os primeiros a pisarem nas terras pertencentes
ao . Município de Bicas, foram os Tropeiros, que aqui estabeleciam pausadas
provisórias, abrigando-se em choupanas cobertas de taboas. Ficou -conhecida a
princípio por 'arraial das Taboas', topônimo originado das águas que corriam das
coberturas de taboas, que por ocasião das fortes chuvas, caiam em grossas 'Bicas'.
* Uma segunda versão diz que, neste pouso, os tropeiros de passagem tinham as suas
'Bicas', onde se abasteciam de água, para continuarem a viagem com suas
mercadorias. O povoado desenvolvido ao redor da estação ferroviária, no auge da
produção cafeeira, era o centro exportador do produto. A criação e o comércio de
gado, determinaram a ocupação e progresso da região. A instalação das oficinas da ,
então Leopoldina Railway, veio fortalecer o desenvolvimento da localidade. O Povoado
que deu origem à atual cidade de Bicas, surgiu no século XIX, tendo sido levada -à
“categoria de Distrito, em 19/09/1890, incorporado, então, ao Município de Mar de
Espanha. Passou o referido Distrito a integrar, nesse mesmo ano, ao Município de
Guarará. Bicas permaneceu como parte integrante de Guarará até 1923, quando foi
emancipado. A independência de Bicas se deu no dia 07/09/1923, sendo instalado no
dia 01/01/1924 e foi elevado à categoria de Município pela Lei Estadual nº 893 em
10/09/1925. A Comarca, no entanto, só foi criada e instalada em 29/06/1935, sendo
' hoje, composta pelos Municípios de Bicas, Guarará, Maes de Minas e Pequeri.
Gentílico: biquense
INTRODUÇÃO
Para um melhor diagnóstico da situação atual analisamos neste documento os
principais indicadores de desenvolvimento social como parâmetros para nosso
planejamento e controle dos objetivos traçados para esta administração.
POPULAÇÃO
A cidade de Bicas, no estado de Minas REA, (MG), está situada na Região
Sudeste do Brasil.
Dentro de Minas Gerais, Bicas pertence à mbberiegida da Zona da Mata e à
microrregião de Juiz de Fora. Fica localizada a cerca de 40 km de Juiz de Fora,
sendo parte de uma região com influência econômica, social e cultural dessa cidade
maior.
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas”
PPA - 2026/2029
Conforme o último censô-de 2022, Bicas apresenta os seguintes índices:
t
Área Territorial nas: AR +
População no último censo Rç ; 13. 978 pessoas
Densidade demográfica 99,78 hab./km2
População estimada (2024) o, 14.331 pessoas
Escolarização (6 a 14 anos em 2010) 98,9% :
IDHM (Índice de Desenvolvimento Mina 0,744 4x
Municipal) (2010) E
Mortalidade infantil (2023) - 6,67 óbitos p/nascidos vivos
“A seguir apresentamos uma visão gráfica de alguns índices destacados pelo IBGE
para um melhor entendimento de nossa situação atual. «
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ: 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal-de Bicas
PPA — 2026/2029
BICAS MG ; Código do Município: 3106903
Gentílico: Aniversário: Prefeito:
Biquense 7 de setembro Helber Marques Correa
POPULAÇÃO (2022) X o “13.978 pessoas
15 Mit
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5 Mi
é 1970 1980 1991 2000 2010 2022 É
Ranking no país: Ranking no estado: Ranking na região
2333º de 5570 | 261º de 853 | geográfica imediata:
| 2º de 9
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG - 36600-000 — CNPJ 17.722 935/0001-6:
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
BICAS MG
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Código do Município: 3106903
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4780º de 5570
4º de 9
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Ranking no país: | Ranking no estado: | Ranking na região
785º de 5570 | 69º de 853 | geográfica imediata:
ú | | 1º de9
Rs see o no 440,082Km2:;
Ranking no país: , Ranking no estado: | Ranking na região
740º de'853 | geográfica imediata:
creme
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- PIRÂMIDE ETÁRIA (2022) Cos o "Idade mediana: 40
100 anos ou mais
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85 a 88 anos
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75279 anos
TosTáanos
652 68 anos
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86 a 59 anos
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45 249anos
402 44 anos
35239 anos
30 a 34 anos
252 292nos
Maztanos —
15219 anos
102 14 anos
| SaSanos
Masanos
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PPA — 2026/2029
BICAS MG Código do Município: 3106903
COR OU RAÇA (2022) - Cor ou raça predominante: Branca
' [3]
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É Branca: 7.873. Preta: 1.762
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ESTADUAIS DE ESTATÍSTICAE SEORETARIAS ESTADUAIS DE GOVERNO FE
“PS PER CAPITA 02) ER o R$ 18.998,7
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5 Mi
'y 2010 20) 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Ranking no país: | Ranking no estado: | Ranking na região
3253º de 5570 | 448º de 853 - | geográfica imediata:
| &º de 9
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 = CNPJ 17.722 .935/0001-64
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Prefeitura Municipal de Bicas
” | PPA — 2026/2029
BICAS MG Código do Município: 3106903
aci oi 8,87 óbitos | mil nascidos vivos
co
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2008 amo mw 2014 2016" 2018 2020 2022 2023
Ranking no pais: Ranking no estado:
| | Ranking na região
| |
3569º de 5570 | 478 de Bs geográfica imediata:
| 5º de 9
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100
50
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2006 2008 20 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2023
Ranking no país: | Ranking no estado:
1964º de 5570 | 240º de 853
Praça Raul Soarés, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ -17.722.935/0001-64
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PPA — 2026/2029
BICAS MG Código do Município: 3106903
- FROTADE VEÍCULOS (2024) CO O Cr puto |
ia
5Mil
0
2008 2010 . 2042 2014 2016 2018 2020 2022 - 2024
Ranking no país: | Ranking no estado:
1766º de 5570 235º de 853
4 €
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
TRABALHO E RENDA
Em 2022, o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas que era de 3.742 pessoas em'2022 em relação à população total
era de. 26,77%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as
posições 195 de 853. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição
1597 de 5571. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário
mínimo por pessoa, tinha 31 2% da população nessas condições, o que o colocava na
posição 721 de 853 dentre as cidades do estado e na posição 4450 de 5571 dentre as
cidades do Brasil.
Percentual da população com
rendimento nominal mensal
SRPRANT per capita de até 1/2 salário
Pessoal ocupado [2022] mínimo [2010]
3.742 pessoas 31,2 %
Comparando a outros - Comparando a-outros à
municípios municípios
No país “No país
5571º , 1º 5571º 4º
E: Ra
4597" a450º
No Estado No Estado %
853º Roe Ai 1º
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: 495º 721º A
Na região geográfica imedia Na região geográfica imediata
9º : 2” id
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Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
/
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA - 2026/2029
ANÁLISE COMPARATIVA
Para uma análise comparativa com cidades de mesmo porte populacional e situadas
na mesma mesorregião da Zona da Mata, selecionamos 2(duas) cidades: Astolfo
Dutra e Matias Barbosa para compararmos alguns índices de desenvolvimento e
balizarmos nosso diagnóstico atual. t
252º | 152 Sabinópolis a 14240] 14.382 |
253º | «Z Caldas 3 14.217 14.588
| pt Astolfo Dutra
+ Matias Barbosa
256º TE Capitão Enéas 141408 14.401
257º |” Montalvânia. | 14060 14.160 |
[TT Tae pm guas Vermelhas RR A 14.486
CO 2 | =E Martinho Campos Ea 14.003 14.461]
e ed EE q 14.236 |
262º da. Felixlândia 13.978 14.279 |
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Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
+
[e] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
Cadastro Central de Empresas |
Ano: 2022
Unidades Locais TS O somos
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sssindo lepeeco | ama | amo | oo |
[Sai MédiolMês 777 [Sai Mínimo [7 145 [07045 [0725 7
Sal. e ore
Remunerações 190.967
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Ensino Fundamental — Anos Iniciais
04 A. 3 e NÃ
2005 2007 - 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
Ensino Fundamental — Anos Finais
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
ke
Pça CS ER
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36800-000 — CNPJ 17 722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
ECONOMIA
Em 2021, o PIB per capita era de R$ 18.998,7. Na comparação com outros municípios
do estado, ficava nas posições 448 de 853 entre os municípios do estado e na 3253
de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2023 era
de 87,11%, o que o colocava na posição 496 de 853 entre os municípios do estado e
na 2649 de 5570. Em 2023, o total de receitas realizadas foi dé R$ 87.501.556,88
(x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 65.131.969,07 (x1000): Isso
deixa o município nas posições 235 e 299 de 853 entre os municípios do estado e na
2146 e 2611 de 5570 entre todos os municípios.
“ ra “Total de receitas brutas
PIB per capita [2021] realizadas [2023]
18.998,70 rs 87.501.556,88 rs
Comparando a outros Comparando a outros
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No país ] No pais
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3253º 2146º
No Estado No Estado
853º 1º 8s3º 1º
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i
R
Transferências correntes
(Percentual em relação às ;
receitas correntes brutas Total de despesas brutas
realizadas) [2023] empenhadas [2023]
87, y 65.131.969,07 rs
Comparando a outros Comparando a outros
municípios municípios
No país No país
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2649º 2811"
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Na região geográfica imediata
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Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG - 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
PIB a preços correntes / Série revisada (unidade R$ x1000)
R$ x1000
ke
700.000 +
600.000
500.000 |
400.000
300.000.
200 000
100.000
2010 2012 2014 2016 2018 2020 2021
RRESLRPAEE eterçra raS remite
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
PIB per capita / Série revisada (unidade R$)
2010 2012 ÇA 2014 2016 2018 2020 2021
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
| Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
PIB — Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes
R$ x1000
500.000
450.000 |
400.000 |
350.000 |
300.000
250.000
200.000. |
150.000
100000"?
50.000
2010
= 2012
po
2014 + 2016 2018 2020 2021
- Astolfo Dutra Matias Barbosa
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
[e] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
Agropecuária
Valor adicionado bruto a preços correntes / Série revisada / Atividade
econômica / Agropecuária (unidade: R$ x1000)
R$ x1000-
25.000
20.000
15.000
10.000 +
os "
2010 2012 2014 2016 * 2018 2020 * 2021
Bicas Astolfo Dutra Matias
Indústria
Valor adicionado bruto a preços correntes / Série revisada / Atividade
econômica / Indústria (unidade: R$ x1000)
R$ x1000
160.000
140.000
120,000
100.000
80.000 |
60.000
40.000
2010 2012 2014 2016 2018 gy 2020 2021
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa -
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 47:722.935/0001 -64
[es] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA - 2026/2029
Serviços — Exclusive Administração, Defesa, Educação e Saúde
Públicas e Seguridade Social
Valor adicionado bruto a preços correntes / Série revisada / Atividade
econômica / Serviços - Exclusive Administração, defesa, educação e saúde
públicas e seguridade social (unidade: R$ x1000)
* R$x1000
te
350.000
300.000 |
250.000
200.000 +
150.000
2010 2012 2014 2016 2018 2020 2024
]
Praça Raul Soares 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 + CNPJ 17:722.935/0001-64
RA [=] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA - 2026/2029
“Administração, Defesa, Educação e Saúde Públicas e
Seguridade Social
Valor adicionado - bruto a preços correntes / Série revisada / Atividade
econômica / Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade
social (unidade: R$ x1000)
R$ x1000
ke
80.000 4
70.000
2010 20192 2014 * 2016 2018 2020 2021
Praça Raul Soares, 20 — Centra — Bicás/MG — 36600-000 — CNPJ 17 722.935/0001-64
[ea Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
Impostos, Líquidos de Subsídios, sobre Produtos, a Preços
Correntes
Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos, a preços correntes / Série
revisada (unidade: R$ x1000) a s
R$ x1000
ke
140.000
120.000
100.000
80.000
[a] — 60.000
am
20.000
2010 2012 2014 2016 2018 2020 2021
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG = 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
[e] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 6,67 para 1.000 nascidos
vivos. As internações devido a diarreias são de 34,9 para cada 1.000
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições
504 de 853 e 160 de 853, respectivamente. Quando comparado a cidades do
Brasil todo, essas posições são de 3723 de 5570 e 1518 de 5570,
respectivamente.
+
Mortalidade Infantil [2023]
6,67 óbitos por mil
nascidos vivos
Comparando a outros
municípios
No país
5571º 4º
Ê
3723º
No Estado
853º 1º
Ê
504º
Na região geográfica imediata
9º
Ê
4º
4º
Internações por diarreia pelo
SUS [2024]
34,9 internações por 100
mil habitantes
Comparando a outros
municípios
No país
5571º 4
d+ Ê
1518
No Estado
853º 1
k =
160º
Na região geográfica imediata
9
4º
2º
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG —- 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
x
Prefeiturá Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029
Estabelecimentos de Saúde (unidade: estabelecimentos)
estabelecimentos
2005 ) 2008
DE RNIETA de VEIA RIOS
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa '
Atendimento de Emergência (unidade: estabelecimentos)
estabelecimentos
24
18
16 |
1,40
1.20
08 |
0,60
04 |
02
2005 2009
esaraar asas crer asa quensssana LEO DE ED
Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
| Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029 »
Óbitos (unidade: nº de óbitos)
óbitos
2006 2008 2010 2012 -* 2014 2016 2018 2020 2022
STAGE ART ST ora .
Bicas SR Astolfo Dutra Matias Barbosa
Óbitos — Nascidos vivos (unidade: nº de óbitos)
nascimentos
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-2006 2008 2010 2012 2014 2016 . 2018 2020 “2022 2023
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Bicas Astolfo Dutra Matias Barbosa
Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
Prefeitura Municipal de Bicas
PPA - 2026/2029
Óbitos - Menos de 1 ano de idade (unidade: nº de óbitos)
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2006 2008 2010 2012 . 2014 2016 2018 2020 2022
Praça Raul'Soares, 20 — Centro — Bicas/MG - 36600-000 — CNPJ 17.722.935/0001-64
[E] Prefeitura Municipal de Bicas
PPA — 2026/2029 à
MEIO AMBIENTE
Apresenta 93,5% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 54,2%
de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 43,7% de domicílios
urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro,
calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros
municípios do estado, fica na posição 39 de 853, 527 de 853 e 204 de 853,
respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua
posição é 272 de 5570, 3980 de 5570 e 641 de 5570, respectivamente.
Área urbanizada [2019] ia Agr
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1- Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA : Ê 3 ;
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- GERIR DE FORMA INTEGRADA TODAS AS ATIIDADES RELACIONADAS AT POSSIBLITANDO OS AVANÇOS TECNGLO
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1- Programa (Denominação): 002 - PROCESSO LEGISLATIVO
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promover melhorias na regulamentação das diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias, em conformidade com as normas estabelecidas pelo
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
A ação Aee CONTO ODRÍVO Dlenácar à FoPUlCI Um aCOBR Thais !
amplo e facilitado a serviços públicos, oisniadões à atêndimentos diverdos: Pera isso, será criado unv espaço institucional acolhedor, inclusivo e eficiente,
que promova a cidadania, a inclusão social e fortaleça o vínculo entre o cidadão e o Poder Legislativo. Com o intuito de atender às necessidades da
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Promover a educação política e cidadã por meio da realização de
institucionais, oficinas, palestras, audiências públicas e iniciativas como o Partamento Jovem, a Câmara Mirim, a Câmara na Rua e Visitas
Guiadas, buscando estimular a prática da cidadania, fomentar a inclusão social, integrar a população às práticas legislativas e fortalecer as relações entre
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Parlamento
DD ORAR à a rea Na Ti nndaS QN, CRIA 4 GU ARNO 5) DUROS a rele ab MR ÇÃO
preventiva e corretiva da infraestrutura física, tecnológica e operacional da câmara municipal, com a devida realização de contratações de terceiros, sejam
pessoas físicas ou jurídicas, consultoria, serviço de tecnologia. Além disso, incluir a implementação de melhorias nos vencimentos dos servidores, a z
atualização da legislação relacionada às diárias, reembolsos, passagens, auxilio alimentação e outras modalidades indenizatórias permitidas pelo tribunal
de contas do estado de minas gerais (tcemg). Por fim, prever a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, com vistas a
gera a copiada, Cap picar aa dd o do a irei garantindo cóndições adequadas, seguras e eficientes para
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1- Programa (Denominação): 003 - PROMOÇÃO CULTURAL
REGULATÓRIO. CONSISTE EM AÇÕES ARTICULADAS NOS TERMOS DA LE! FEDERAL N 14,309/2022 SERVINDO DE INCREMENTO AS AÇÕES
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1.- Programa (Denominação): 004 - GESTÃO PÚBLICA
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ensino residentes em áreas rurais e de bairros periféricos,
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o acesso e a permanência dos
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execução das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais necessárias ao funcionamento regula Ensino Fundamental nas
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Assegurar o pleno funcionamento da Pré-Escola na unidade da rede municipal, garantindo o acesso, a permanência e o desenvolvimento integral de
5 crianças de 4 e 5 anos, por meio de práticas pedagógicas lúdicas, inclusivas e contextualizadas, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular
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as alividades educacionais nas creches da rede municipal de ensino, promovendo o desenvolvimento integral de
o físico, emocional, social e cognitivo, por meio de práticas de cuidado e educação integradas, ambientes
àfaixa etária. E
r — Assegurar a oferta e o funcionamento d
: crianças de O a 3 anos em seus
Finalidade: — Garantir O direto à educação a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada, por meio da oferta da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensino, com práticas pedagógicas contextualizadas, flexíveis, inclusivas e voltadas à superação
Garantir a valorização dos profissionais envolvidos na operação.
a OUCação em oletivo axerpici Ho ensino Aundaibrial da! municipal, incluindo o pagamento da
bem como viabilizar ações de desenvolvimento da etapa, com recursos do FUNDES, contribuindo
segurar a valorização dos profsonels da educação em dtivo exercicio na etapa da pré-escola ;
remuneração dos profissionais do magistério e dos demais profissionais, bem como apoiar ações de manutenção e desenvolvimento dessa etapa, com
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Pagamento da remuneração.
vinculados ao FUNDEB.
profissionais do magistério em efeivo exercício na
Garantir a oferta regular e de qualidade da alimentação escolar às crianças matriculadas na Pré-Escola da rede pública municipal, assegurando
segurança alimentar e nutricional, a formação de hábitos ali saudáveis e o suporte ao desenvolvimento físico, cognitivo e social, em consonância
Nacional de Escolar (P bad ea
Finalidade: Garantir a oferta regular e de qualidade da alimentação escolar aos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) rede pública municipal,
y Y contribuindô para o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos, a melhoria dó rendimento escolar, a permanência na escola e a formação
s de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de çê ê
assegurar a oferta regular, grata e dé qualidade da alimentação escolar às crianças de O a 3 anos matriculadas rt creches da rede pública municipal
promovendo a segurança alimentar e nutricional, o crescimento saudável e o desenvolvimento integral na Primeira Infância, em conformidade com as
diretrizes do PNAE e com o princípio da intersetorialidade entre educação saúde e assistência social. ,
perecer - de erro, . promovendo
Assegurar o acesso, o deslocamento diário e a permanência dos estudantes biquenses no ensino médio é em cursos de educação profissional e técnica,
presenciais ou a distância, ofertados em Bicas ou em municípios vizinhos, contribuindo para a continuídade dos estudos, a formação integral e a inserção
Apoiar a olera é a expansão do ensino superior público e gratulo no município de Bicas-MG, por meio da manutenção, fortalecimento pr eme pese
Polo Universitário vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo condições adequadas para o funcionamento dos cursos, atendimento aos
e da perior a distância. ” 4
do Ensino Médio )
assegurando o direito à educação, reduzindo desigualdades de acesso e promovendo a
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Finalidade: Promover a democratização do acesso ao ensino superior por meio da oferta gratuita de curso preparatório para vestibulares e ENEM estudantes
egressos do ensino médio residentes no município de Bicas-MG, com foco na equidade educacional, na inclusão social e na ampliação das oportunidades
formativas e
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CONSTRUIR ESTRUTURA CAPAZ DE COLETAR E TRANSPORTAR O ESGOTO SANITÁRIO GERADO NAS R
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1- Programa (Denominação): 016 - DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL R
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Exercício de 2026
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1- Programa (Denominação): 017 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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1- Programa (Denominação): 018 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM saioE
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MELHOR QUALIDADE DE VIDA POPULAÇÃO RACIONALIZAR E DISTRIBUIR
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E PERMITIR O TRATAMENTO EFICAZ E O MENOR CUSTO DAS
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1- Programa (Denominação): 019 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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1 - Programa (Denominação): ' 021 - NATUREZA VIVA
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Orgão: Todos
1-Programa (Denominação): 022 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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Finalidade: — Promover o atendimento educaciorial especializado (AEE) aos estudantes público-alvo da educação especial matriculados na rede municipal de ensino,
garantindo apoio pedagógico complementar e recursos adequados às suas necessidades específicas, por meio de um núcleo estruturado, com -
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1- (Denominação): 023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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1 Programa (Denominação): . 026 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Metas e Prioridades Página(s): 25/30
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1 - Programa (Denominação): 027 - ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A : «
2-Ações:
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1- Programa (Denominação): 029 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS É y z
Metas e Prioridades à x Página(s): 27/30
1 - Programa (Denominação): 030 - APOIO AO PRODUTOR RURAL : E - : f
Finalidade: MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DE FAUNA E FLORA, RECURSOS HÍDRICOS E NATUREZA EM GERAL. >
Exercício de 2026 : :
Orgão: Todos | j
v1 - Programa (Denominação): “031 - CONTRATO DE RATEIO CIESP - VACIMÓVEL
: Título da Ação
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) Metas e Prioridades: y ; ) - Página(s): 29/30 -
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| 4-Programa (Denominação); 099 - EMENDAS IMPOSITIVAS Ê À U s
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Metas e Prioridâdes
x - Exercício de 2026
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 30/30
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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