materia nº 343/2025

INDICAÇÃO Nº 343/2025 
Senhor Presidente,
Indico, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sua Excelência o
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um guarda￾corpo na escada que dá acesso ao Centro Cultural, Biblioteca
Municipal e ao CREAS.
Justificação.
A escada que interliga os pavimentos do prédio onde funcionam o C
entro Cultural e o CREAS não possui guarda-corpo adequado, o que
representa risco de acidentes para servidores, usuários e visitantes,
especialmente pessoas idosas, crianças e pessoas com mobilidade
reduzida.
A instalação do guarda-corpo é uma medida simples, porém essencial
para garantir a segurança e a acessibilidade no local, atendendo às
normas básicas de prevenção de acidentes e à responsabilidade do
Poder Público em zelar por prédios e equipamentos de uso coletivo.
Câmara Municipal de Bicas, 7 de novembro de 2025.
MELISSA TERRA AGRELLI MATTOS
Vereadora - AVANTE
Câmara Municipal de Bicas - MG - Gabinete do Vereador(a) - Praça
Prefeito Jacyr Moreira, nº: 49, 36600-000
e-mail: camara@bicas.mg.leg.br - Tel.: 3232712973
Documento assinado digitalmente - Chave: f7714a3e-8b74-46cc-bd80-b50e84160580
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MINAS GERAIS
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