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27/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Nos termos regimentais apresento a seguinte Moção de Aplausos ao cidadão e vereador Luiz Paulo Rocha, pela realização da tradicional festa em comemoração ao Dia de São Cosme e Damião. |
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103/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que a Prefeitura Municipal forneça informações sobre as ações adotadas para a prevenção de alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, em especial nas ruas que constantemente sofrem com enchentes.
Peço também informações detalhadas sobre a manutenção e limpeza das bocas de lobo, incluindo:
• Locais onde já foi realizada a limpeza;
• Datas das últimas ações;
• Frequência do serviço;
• Existência de programa ou cronograma de trabalho definido para os próximos meses. |
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104/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que seja oficiada Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja formalizado convite à empresa Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Eirelli, para participação em reunião presencial. |
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105/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, preste as seguintes informações, de forma clara e fundamentada. |
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106/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja expedida moção de pesar aos familiares de Cláudio Roberto de Souza, carinhosamente conhecido como Cacau, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado. |
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297/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja realizado reparo urgente no calçamento da Travessa Marabá. |
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298/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal oficie aos Correios solicitando a ampliação do serviço de entrega de correspondências na Rua Santa Tereza. |
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299/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implementar projeto educativo nas escolas municipais, com o objetivo de informar os riscos da dengue e conscientizar alunos e comunidade escolar sobre as formas de prevenção e combate ao mosquito transmissor |
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300/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar ampliações estruturais no Núcleo de Atendimento Especializado - Casa Azul. |
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301/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de criação de um grupo de orientação voltado ao enfrentamento da depressão. |
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302/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através das secretarias competentes, realize estudo sobre o sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Barão de Catas Altas. |
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303/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja confeccionada uma placa de identificação para a Associação Art Bicas — Associação de Artesãos, a ser instalada na sede localizada na antiga Rede Rodoviária. |
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304/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize reparo no calçamento da Rua Said Salomão, em frente à residência de número 22B. |
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296/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova a oferta de aulas intensivas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), destinadas aos estudantes da rede pública municipal, a serem realizadas de forma gratuita durante uma semana do mês de outubro, período que antecede a realização das provas. |
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23/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos à Dra. Maria Cristina de Souza Carreiro, pela iniciativa e dedicação na condução da audiência pública que tratou da implantação da APAC Feminina em nosso município. |
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24/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Nos termos regimentais apresento a seguinte Moção de Aplausos à Sra. Giovana Sales Vital, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo de nosso município, por meio da organização do Encontro de Carros Antigos de Bicas, que em 2025 alcança sua 4ª edição consecutiva. |
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25/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Sr. Tiago Carlota Coelho, professor de jiu-jitsu e responsável pelo projeto social Futuro no Tatame. |
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26/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento a seguinte Moção de Aplausos ao Grupo Fraternidade Alcóolicos Anônimos de Bicas, pelos 48 anos de existência. |
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102/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando providências imediatas quanto à recuperação da Avenida Bianco, que foi danificada após a execução de obras de substituição de tubulação. |
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288/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja completado o calçamento do parque dos ferroviários no trecho que fica próximo ao trailer Susu Lanches. |
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289/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias no calçamento da Rua Coronel Francisco Sales. |
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290/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que a Secretaria de Obras verifique com urgência a necessidade de realizar a reforma no telhado da Rodoviária Municipal, patrimônio histórico de grande relevância para nossa cidade. |
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291/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibilize, em caráter humanitário e temporário, passagens ou passes para o deslocamento de pessoas em situação de rua — popularmente conhecidas como “andarilhos” — até seus municípios de origem ou, quando for o caso, até município de destino previamente acordado, mediante a observância dos critérios e procedimentos descritos. |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que sejam construídas marquises/guaritas nas entradas das escolas municipais. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja providenciada demarcação para estacionamento de ônibus escolares na entrada da Escola Municipal Prefeito Gilson Lamha. |
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294/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada limpeza em toda a extensão do Córrego São José. |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para a realização do cadastramento (censo/registro) de todas as pessoas em situação de rua no município de Bicas, com vistas a conhecer o perfil populacional, mapear necessidades imediatas e subsidiar a formulação e execução de políticas públicas integradas nas áreas de assistência social, saúde, habitação e reinserção social |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a livre escolha dos barraqueiros quanto à aquisição de bebidas e demais produtos comercializados em eventos promovidos ou custeados, total ou parcialmente, pela Prefeitura Municipal de Bicas, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os preparativos para a realização da Black Friday no município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de relatório completo e detalhado acerca de todos os gastos realizados pelo Município no Clube Biquense nos últimos 5 (cinco) anos. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de poste com iluminação em LED no parque situado em frente ao SAMU, no pátio da Rede Ferroviária. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo dos balaústres quebrados na praça localizada em frente ao estabelecimento ABC da Construção. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos e nivelamento da Avenida Brasília, em razão do atual estado da via. |
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| norma |
539/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo da vereadora municipal de Bicas - MG, Sra. Melissa Terra Agrelli Mattos |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025 e revoga a portaria nº 32/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de solicitar informações junto às Secretarias de Saúde e Educação do município, pelos seguintes motivos de interesse público:
1. À Secretaria de Saúde:
- Solicito o número de pessoas autistas registradas nos registros desta pasta.
- Solicito informações sobre quais serviços e atendimentos são oferecidos às pessoas autistas cadastradas.
2. À Secretaria de Educação:
- Solicito o número de crianças autistas matriculadas nas escolas do município. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a instalação da rede de esgoto na Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no bairro Souza Mattos. Mesmo após anos de existência da rua e com inúmeros moradores estabelecidos, ainda não há a devida infraestrutura de rede de esgoto, o que prejudica a qualidade de vida dos moradores e a saúde pública da comunidade. |
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280/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar ao Executivo Municipal a instalação de uma faixa de pedestre elevada no contorno da Praça São José, nesta cidade de Bicas. |
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281/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando apoio da Prefeitura de nossa cidade ao atleta cadeirante Oriando, que tem demonstrado dedicação, determinação e bravura nos treinos com o objetivo de representar nossa cidade nas próximas Paraolimpíadas de 2028 |
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282/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT pedido para instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na BR-267, sendo um nas proximidades do Bar do Toninho e outro próximo ao Posto Minatelli. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja verificada a possibilidade de contratação de um profissional de Educação Física especializado em vôlei para atender à grande demanda existente em nossa cidade. |
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284/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja verificada a possibilidade de contratação de um profissional especializado em ginástica artística para atender à população do município. |
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95/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa sobre a implantação do sistema de câmeras de segurança na cidade, especificando:
a) Qual o planejamento para a instalação das câmeras;
b) Em quais locais serão implantadas;
c) Qual o prazo previsto para início e conclusão da implantação;
d) Se já houve contratação ou destinação de recursos para este fim. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas sobre a distribuição de fraldas no município. |
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98/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
a) Qual é o planejamento para a realização do campeonato interno promovido pelo município;
b) Qual a data prevista para seu início e término;
c) Quantas equipes;
d) Qual será a estrutura disponibilizada para o evento. |
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269/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido já formalizado há mais de um mês, para que sejam realizadas, com urgência, as melhorias na quadra do Coronel Souza já indicadas mais de uma vez por diversos vereadores desta casa |
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270/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção da escada localizada no campo do bairro Leopoldina, incluindo poda de mato e troca de lâmpadas. |
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273/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Bernardes. |
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