| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Indica a a adoção de providências para a conclusão e melhoria do calçamento da via que dá acesso ao cemitério do Distrito de Santa Helena, bem como a execução do calçamento das demais ruas ainda não pavimentadas no distrito. |
| native_id | 5687 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº 39/2026 Senhor Presidente, Indico, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências para a conclusão e melhoria do calçamento da via que dá acesso ao cemitério do Distrito de Santa Helena, bem como a execução do calçamento das demais ruas ainda não pavimentadas no distrito. Justificação. A via de acesso ao cemitério encontra-se em condições inadequadas, causando transtornos à população, especialmente em dias de chuva e em momentos de maior movimentação. Além disso, ainda há ruas no Distrito de Santa Helena que carecem de pavimentação, prejudicando a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. A execução das obras de calçamento é medida necessária para garantir melhores condições de tráfego, valorização da infraestrutura local e respeito à comunidade do distrito. Câmara Municipal de Bicas, 20 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO BARREIROS VIEIRA Vereador - PL Câmara Municipal de Bicas - MG - Praça Prefeito Jacyr Moreira, nº: 49, 36600-000 e-mail: camara@bicas.mg.leg.br - Tel.: 3232712973 Documento assinado digitalmente - Chave: 3a7f45da-540f-4edd-89c3-82c9037bf353 CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MINAS GERAIS 26/02/2026, 14:33 Página 1 de 1 Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2026.