materia nº 153/2018

INDICAÇÃO Nº. 153/2018

Vereador Rafael Candido Aquino



Sr. Presidente,



	Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:



Pela presente indicação, solicito do Executivo através da Secretaria de Assistência Social, que providencie adesão ao programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 

JUSTIFICATIVA:

        Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). Iniciado em abril deste ano, o programa consiste em ações desenvolvidas por estados e municípios voltadas a quem tem mais de 60 anos, com foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

          O trabalho deve ser desenvolvido em etapas. A primeira delas é a assinatura da adesão. Logo após, deve haver a criação ou fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a capacitação dos gestores municipais, a produção do diagnóstico municipal e a elaboração de estratégia. Também está prevista a criação e execução de lei municipal.

         Os municípios têm autonomia para desenvolver as ações – com avaliações periódicas por parte do MDS – e recebem um certificado. A adesão à estratégia pode ser feita no site do MDS, por meio do banner “Amigo da Pessoa Idosa”.

        A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e

dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é proporcionar qualidade de vida às pessoas com mais de 60 anos, promovendo um caminho para o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável.

     É de nosso conhecimento o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido para este público da melhor idade, mas apoiamos sempre o incremento de incentivos e ações para os nossos idosos, que já contribuíram muito para nossas famílias e para nossa cidade.

“HOJE AUXILIAMOS, AMANHÃ SEREMOS OS NECESSITADOS DE AUXÍLIO” Chico Xavier



	Contando com o apoio dos pares.



Em 27 de agosto de 2018.



Rafael Candido Aquino

VEREADOR PROPONENTE