materia nº 13/2019

Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
Indicação nº. 13/2019
Vereador Rafael Candido Aquino
Sr. Presidente,
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, através das 
Secretarias competentes, a instalação de lixeiras nas praças públicas e 
logradouros da cidade, podendo inclusive ser de separação de acordo com o 
objeto a ser descartado, facilitando e incentivando o trabalho de catadores para 
reciclagem.
JUSTIFICATIVA
A falta de lixeiras acaba provocando o descarte de latinhas, garrafas, 
plásticos e todo tipo de lixo, nas praças públicas e nos logradouros públicos. A 
instalação das lixeiras vai ajudar a manter os locais limpo e a colocar em prática 
o que as crianças aprendem em sala de aula sobre a importância da coleta seletiva 
e a separação do lixo;
As lixeiras de coleta seletiva possuem material resistente a impactos, 
desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma 
cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho 
Nacional do Meio Ambiente, da seguinte forma: vermelho (plástico), amarelo 
(metal), azul (papel e papelão), verde (vidro), preto (madeira);
Com instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível implementar um 
trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância de 
separação do lixo quando estiver em trânsito pelas vias públicas ou no trabalho;
Diante ao exposto INDICO a mesa satisfeita às formalidades regimentais 
para que seja oficiado a Administração Municipal, para sentir a necessidade de 
instalar em todas as praças Públicas, escolas municipais, pontos de ônibus e ruas 
com maior trafego de pessoas, lixeiras para o correto acondicionamento de 
materiais. Solicito ainda que seja realizada pela Administração Municipal uma 
campanha tipo “CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO” que através da 
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
parceria com colaboradores e empresários de nossa cidade, seja possível 
implementar este projeto, com lixeiras para coleta seletiva.
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Em, 21 de janeiro de 2019.
Rafael Candido Aquino
Vereador Proponente