materia nº 34/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
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Portaria nº 34/2020
PUBLICADO POR AFIANÇ OS
Altera a Portaria nº 30/2020, de 11/05/2020 para
nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir
e julgar processos de licitação na modalidade
Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras
providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por seu Presidente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo
Regimento Interno da Câmara,
CONSIDERANDO o disposto no art.3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520/2002;
RESOLVE:
O art. 1º da Portaria nº 5 de 02 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação: ;
“Art.1º - Nomear como Pregoeiras e como membros da equipe de apoio, para julgar
e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de
Bicas, os servidores abaixo relacionados”:
Pregoeiras: Cleuza Pacheco (Diretora Financeira) e Nathanne Carolina Corrêa
Bortolini (Diretora Administrativa)
Equipe de Apoio: Marília Andrade da Silva (Auxiliar Legislativo)
Cátia Aparecida Correia (Assessora de Assuntos Institucionais e
Comunicação Social)
Jocinei Ferreira Guimarães (Auxiliar Serviços Gerais)
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados
conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 152 de 24 de setembro
de 2007, Lei Ordinária Municipal nº 1564 de 16 de setembro de 2011, Lei Federal
10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. j , '
Registre-se, publique-se, arquive-se e cumpra-se,
Bicas — MG, 14 de setembro de 2020:
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Maria Elizabeth Gouvêa Silva
Presidente da Câmara Municipal de Bicas
Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal nº 1.416/2009 ]
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