materia nº 127/2021

NSLATIVO,
ss %,
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
Indicação nº. 127/2021
Vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos
Sr. Vice Presidente,
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que seja intensificada a fiscalização da limpeza de terrenos e lotes
particulares em nosso município.
JUSTIFICATIVA
Faço este pedido pois não podemos nos esquecer que estamos no auge do
período de reprodução do mosquito transmissor da Dengue. Dessa forma, manter
terrenos e lotes limpos é uma medida essencial, porém, recebo reclamações
diariamente de diversos pontos na cidade onde a limpeza não é executada. A lei
1639/2013 prevê as advertências e punições pelo não cumprimento do código de
posturas no que diz respeito à capina dos lotes.
Dessa forma, peço que a fiscalização seja intensificada a fim de sanar este
- problema.
Em, 22 de marçó de 2021.
Conforme art. 113, XXIII, da Le:
Orgânica Municipal, o prazo para )
reposta é até 90 / 0411432) Melissa Tefra,
Vereado ra roponente
UV
Cego
Secretária Executiva
Câmara Municipal de Bicas