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materia nº 294/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2021
Date 2021-06-28
EmentaSolicito da Administração Municipal, através da Defesa Civil e/ou departamento de meio ambiente, que façam levantamento das àreas com risco de grandes queimadas no município.
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Câmara Municipal de Bicas
PRAÇA RAUL SOARES, 20 — CENTRO — BICAS — CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973
ESTADO DE MINAS GERAIS
Indicação Nº. 294/2021
O Vereador que a esta subscreve, requer, que após .a
tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a.
seguir discriminada:
Solicito da Administração Municipal, através da Defesa Civil
e/ou departamento de meio ambiente, que façam levantamento das
àreas com risco de grandes queimadas no município.
JUSTIFICATIVA:
Com a chegada do período de estiagem e a previsão de
seca, muito importante estabelecer procedimentos padrões reguladores
de conduta dos órgãos setoriais, em nível municipal, na hipótese de
ocorrência de incêndios de grande magnitude e queimadas em
vegetação nas áreas rurais e urbanas, onde necessite a mobilização de
articulação do Sistema Municipal de Defesa Civil, traçando açoes
preventivas de segurança..
Nosso objetivo e preocupação é mobilizar e Integrar o
Sistema Municipal de Defesa Civil, por meio dos órgãos setoriais, em
nível municipal, para as ações de resposta às grandes queimadas, e
Sis
1
Câmara Municipal de Bicas
PRAÇA RAUL SOARES, 20 — CENTRO — BICAS — CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973 ;
ESTADO DE MINAS GERAIS
minimizar danos e prejuízos ocasionados pela fogo, tanto patrimoniais,
integridade física de pessoas e animais, e à saúde.
Em, 28 de junho de 2021.
RAFAEL CANDISQAQUINO
VEREADOR PROPONENTE
Conforme art. 113, XX!il, da Lei
Orgânica Municipal, o prazo para
reposta é até )92,/ OE /SdO |
j Secretária Executiva ,
âmara Municipal de Bicas
=

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