| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-11-16 |
| Ementa | Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. João Luiz de Souza, por ter assumido a coordenação regional da Zona da Mata da OSCET (Organização Social de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares). |
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GISLATIVO Ná Ha, RS Po, [08 qua APEOVALO Em J6 / JJ to902] Câmara Municipal de Bicas Secretaria Legislativa MOÇÃO nº 44/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS Vereador Luiz Fernando Passos de Souza "Sra. Presidente, O Vereador que a esta subscreve, requer “que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos para as Conselheiras Elaine Rosa, Giovana Carla Silva Souza, Márcia Dias Alhadas, Maria Helena Martins Henriques, Nilva Fernandes Paz, pela passagem do dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Justificativa: A função do Conselheiro “Tutelar foi criada em julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porém, somente no dia 19 de dezembro de 2007 através da Lei Federal n. 11.622 foi instituído o dia nacional do Conselheiro Tutelar (dia 18 de novembro), razão pela qual apresento a referida Moção para homenagear as Conselheiras do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bicas Em 16 de novembro de 2021.