materia nº 6/2023

Portaria nº 06/2023



“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas na semana que compreende a comemoração do Carnaval de 2023.”



A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara, 

CONSIDERANDO o calendário da Câmara Municipal de Bicas;

RESOLVE:

Art.1º Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Bicas entre os dias 20 a 24 de fevereiro, sendo esta a semana que compreende a comemoração do Carnaval 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se, arquiva-se e cumpra-se.

Bicas – MG, 11 de Janeiro de 2023.



Joel Milão Filho

Presidente da Câmara Municipal de Bicas