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materia nº 18/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaQue seja construída escada na área de servidão entre as Ruas Noel Augusto de Castro e João Batista da Silva.
native_id4192

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ASLATIVO
sº Ma,
Po,
[058
qua
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
INDICAÇÃO Nº 18/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bicas:
O vereador que este subscreve indica, nos
termos do Art. 154,$1,I do Regimento Interno, que
seja construídá escada na área de servidão entre
as Ruas Noel Augusto de Castro e João Batista da
Silva.
Sala das sessões da Câmara, em 27 de fevereiro
de 2023.
Melissa relli Mattos
readora
Justificação: Apresento este pedido atendendo
aos moradores que já usam o espaço para transitar.
A construção da escada dará maior segurança aos
moradores. Inclusive, os próprios moradores
levantaram a possibilidade da prefeitura “ceder: o
material para eles mesmos fazérem o mutirão e
construir a escada. “ - Conforme art 113, XXii da Lei
Orgânica Municipal, o praz
e reposta é até / 03 (das
Secretária Executiva
Camara Municipal de Bicas >

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