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materia nº 20/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-04-24
Ementa“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências”.
native_id4300

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-22 Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção. — —
2023-06-22 Redação final aprovada — —
2023-06-19 Redação Final pela CCLJ — —
2023-06-14 Encaminhado — —
2023-06-14 Proposição aprovada em 2ª votação. — —
2023-06-14 3ª Discussão do Projeto — —
2023-06-05 Proposição aprovada em 1ª votação. — —
2023-06-05 2ª Discussão do projeto — —
2023-05-29 1ª Discussão do projeto — —
2023-05-29 Parecer favorável da Comissão de Finanças, Legislação e Just — —
2023-05-23 Relatoria distribuída — —
2023-05-23 Encaminhado — —
2023-05-23 Parecer favorável da comissão — —
2023-05-16 Relatoria distribuída — —
2023-05-03 Relatoria distribuída — —
2023-04-26 Encaminhado — —
2023-04-26 Parecer Jurídico pela Admissibilidade da Matéria — —
2023-04-24 Encaminhado para parecer quanto admissibilidade — —
2023-04-24 Proposição recebida — —

Documents (1)

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