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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-05-29
Ementa“Institui a Comenda do Mérito Esportivo”
native_id4320

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-20 Norma promulgada
2023-07-20 Redação final aprovada
2023-07-18 Abertura de prazo para recurso
2023-07-17 Redação Final pela CCLJ
2023-07-06 Encaminhado
2023-07-03 Aprovado terminativamente na Comissão
2023-06-15 Encaminhado
2023-06-06 Parecer Jurídico pela Admissibilidade da Matéria
2023-05-30 Encaminhado para parecer quanto admissibilidade
2023-05-30 Proposição recebida

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Resolução nº 5 de 29 de maio de 2023







“Institui a Comenda do Mérito Esportivo”











A Câmara Municipal de Bicas aprova:



Art. 1º  Fica instituída a Honraria “Comenda do Mérito Esportivo” a ser outorgada a um atleta ou grupo de atletas, de nossa comunidade, que se destacaram de maneira significativa em sua modalidade esportiva.



Parágrafo único. A comenda será outorgada a atletas que alcançaram conquistas notáveis, como títulos nacionais ou internacionais, recordes quebrados, performances excepcionais, contribuições relevantes para o desenvolvimento do esporte etc.



Art. 2°  A Comissão de Legislação Participativa indicará, até 31 de maio o nome do atleta homenageado.



Art. 3°  A entrega da Comenda ocorrerá em sessão solene.



Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.







Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Vereador Proponente



Justificação: A comenda do Mérito Esportivo é uma maneira de reconhecer e celebrar o talento, esforço e sucesso dos atletas. Ao receber essa comenda, o homenageado se torna um exemplo a ser seguido, inspirando outros atletas a alcançarem seus objetivos e fortalecendo o esporte como um todo.



A comenda valoriza não apenas as conquistas individuais ou coletivas, mas também os valores transmitidos pelo esporte, como trabalho em equipe, superação, respeito e fair play. Ela também destaca o papel do esporte na promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento pessoal.



Essa comenda serve como um estímulo e reconhecimento público, incentivando outros atletas, treinadores e agentes esportivos a se dedicarem ao máximo em suas atividades esportivas. Ao premiar aqueles que contribuem significativamente para o esporte, a comenda do Mérito Esportivo motiva a busca pela excelência e o contínuo progresso no campo esportivo.



Em suma, a comenda do Mérito Esportivo expressa gratidão e reconhecimento àqueles que elevam o esporte a um nível superior por meio de seu talento, trabalho árduo e dedicação, deixando um legado positivo na comunidade esportiva.







Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Vereador Proponente

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