materia nº 19/2023

ASLATIVO
Ra 7
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
“MOÇÃO Nº 19/2023
Moção de Aplausos
Vereadora Sônia Maria Pereira Mattos :
Exmo. Sr. Presidente,
A vereadora que este subscreve requer a V.
Exa., nos termos do S2º do Art.158 do Regimento
Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma
de diploma, à presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr.
Moisés Guarnieri, por sua contribuição no livro
"Os direitos das vítimas: reflexões e
perspectivas" e em reconhecimento de sua carreira
profissional.
Justificação: É com imensa honra que apresentamos
esta Moção. de Aplausos E Drs Moisés. Guarnieri,
ilustre cidadão biquense, . pela notável
cantEMaitãa representada pelo livro "Os direitos
das. vítimas: reflexões e Parsiectimá sn: Sua
trajetória pras filho da terra e sua dedicação à
causa da justiça tornam este CEU do Ltártno ainda
mais significativo.
/
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
O Dr... Moisés, titular da 7º Promotoria de
Justiça de Teixeira. de Freitas, é um exemplo
inspirador para a comunidade de Biquinhas. Sua
atuação como cCoantor; juntamente com outros
colegas, em uma Epaa que analisa para profundidade
a relação entre o sistema de justiça e as vítimas,
demonstra seu nani osd em trazer soluções
tangíveis, para as complexas ' questões jurídicas
enfrentadas por nossa sociedade.
O' fato de ser biquense nhai gos de orgulho e
edotca a importância de valorizar e Ce tbear 28
talentos que nossa comunidade produz. Através de
sua carreira e daste livro, o Dr. Moisés Guarnieri
levanta a bandeira do anéis aos direitos das,
vítimas, contribuindo para uma compreensão mais
profunda dos desafios que enfrentamos na busca por
um sistema jurídico mais humano e equitativo.
ASLATIvO
Eae Ha,
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
Os artigos dos promotores do MP-BA presentes
na obra -— "Riscos de revitimização de crianças e
adolescentes ê a necessária implantação do
depoimento especial" (Anna Karina Omena); * "O
Ministério Público e a efetiva e integral proteção
à vítima de crime" (Semiana Cardoso); e "A.
arbitrariedade no punir e no -não punir" (Moisés
Guarnieri) - demonstram o compromisso desses
.
profissionais com a construção de um sistema mais
humano e justo.
O: lançamento do livro em. parceria com
entidades renomadas como o CNMP e a ESMPU é um
testemunho de sua dedicação em elevar o PETS dA
público e acadêmico sóbre temas cruciais. A
disponibilidade de- versões físicas Réu digitais
também reflete o desejo de compartilhar
conhecimento de forma acessível e ampla.
Portanto, é com imenso prazer que recomendamos
esta Moção de Aplausos ao Dr. Moisés Guarnieri,
pm
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
nosso conterrâneo, por sua brilhante contribuição
através'. deste. livro: que sua” trajetória «e
realizações continuem a néptese as futuras.
gerações de biquenses, fortalecendo É compromisso
SA a justiça, a Sead a o progresso de nossa
ape cidade.
Em 21 de agosto de 2023.
' Sônia Maria Pereira Mattos
Veread Proponente