| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-11-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DRA. ANA PAULA BARROSO SIQUEIRA |
| native_id | 445 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-11-30 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável. |
| 2015-11-30 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Aguardando promulgação e publicação. |
| 2015-11-30 | Proposição aprovada. | U | Aprovada por unanimidade. |
| 2015-11-26 | Proposição distribuída às comissões | — | Distribuído à CFLJ. |
| 2015-11-25 | Encaminhado | — | Encaminhado para comissões. |
| 2015-11-25 | Parecer Jurídico pela Admissibilidade da Matéria | — | Requisitos preenchidos. Antes da concessão do título, o agraciado deverá manifestar sua aquiescência. |
| 2015-11-16 | Encaminhado | — | Encaminhado para parecer quanto admissibilidade. |
| 2015-11-16 | Proposição recebida | — | Proposição Recebida |
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