| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura, informe se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). |
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5 ASLATIVO s a, Câmara Municipal de Bicas Secretaria Legislativa Requerimento nº 134/2023 Requerimento Nº 136/2023 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bicas: O vereador que este subscreve requer, nos “termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a “Secretaria de Educação,. através do Departamento de Cultura, informe. se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de-Fomento à Cultura (Pnab). Sala das sessões da Câmara, em 11 de dezembro 62023: Rafael CENsaa-hquino. Vereador Justificação: Apresento este requerimento para |! conhecimento deste vereador e dos artistas biquenses.. Lembrando que o prazo de adesão se encerra na data de hoje, 11/12/2023. Conforme art. 113, XXI da Lei Orgânica Municipal, o prazo para resposta é 159 1.90D: Secretaria Executiva da Câmara