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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-10-25
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RICARDO MENDES DE MATTOS.
native_id4977

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-22 Norma promulgada — —
2024-11-12 Aprovado terminativamente na Comissão — —
2024-10-31 Encaminhado — —
2024-10-30 Parecer Jurídico pela Admissibilidade da Matéria — —
2024-10-25 Encaminhado para parecer quanto admissibilidade — —
2024-10-25 Proposição recebida — —

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.