materia nº 6/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025
Institui a "Marcha de
Conscientização Outubro Rosa
e Novembro Azul" no âmbito
da Câmara Municipal de
Bicas/MG e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Bicas,
a "Marcha de Conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul",
a ser realizada anualmente nos meses de outubro ou novembro,
com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção
e o combate ao câncer de mama e ao câncer de próstata.
Art. 2º São objetivos do evento:
I – Incentivar a prática de atividades físicas como forma de
promoção da saúde e bem-estar;
II – Sensibilizar a população sobre a importância da
prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do
câncer de próstata;
III – Integrar a comunidade em ações de saúde e cidadania;
IV - Promover corridas ou caminhadas como forma de
conscientização.
Art. 3º A organização do evento poderá ser realizada em
parceria com a Prefeitura Municipal, secretarias municipais,
entidades de saúde, organizações não governamentais e demais
instituições interessadas.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução,
inclusive com premiações, correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MINAS GERAIS
14/04/2025, 16:54
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Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
A instituição da "Marcha de Conscientização Outubro Rosa e
Novembro Azul" visa reforçar as campanhas de prevenção aos
cânceres de mama e de próstata, mobilizando a comunidade
local em prol da saúde e do bem-estar. Eventos semelhantes têm
sido promovidos em diversas cidades, como Itapevi/SP, onde
resoluções aprovadas garantem campanhas de conscientização
na Câmara Municipal . Eventos semelhantes têm sido
promovidos em diversas cidades, como em Imperatriz/MA, onde
foi realizada uma caminhada e corrida com percurso de 5 km,
visando à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama
e de próstata.
Além disso, a prática de atividades físicas, como caminhadas e
corridas, contribui significativamente para a qualidade de vida
da população.
      Câmara Municipal de Bicas, 11 de março de 2025.
IGOR MAIA DA SILVA
Vereador - PT
Câmara Municipal de Bicas - MG - Gabinete do
Vereador(a) - Praça Prefeito Jacyr Moreira, nº: 49,
36600-000
e-mail: camara@bicas.mg.leg.br - Tel.: 3232712973
Documento assinado digitalmente - Chave: b4bb238f-ebdc-4afc-8804-904f527867ff
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