| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 206 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo imediato da tela de proteção da Creche Dejanira, a fim de garantir a segurança das crianças atendidas na unidade. Fotos ilustrativas da situação atual encontram-se anexas a esta indicação. |
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INDICAÇÃO Nº 206/2025 Senhor Presidente, Indico, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o reparo imediato da tela de proteção da Creche Dejanira, a fim de garantir a segurança das crianças atendidas na unidade. Fotos ilustrativas da situação atual encontram-se anexas a esta indicação. Justificação. A integridade das telas de proteção é essencial para prevenir acidentes e assegurar um ambiente seguro para as crianças, conforme estabelecido nos Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil do Ministério da Educação. A presença de telas danificadas ou ausentes pode representar riscos significativos, como quedas ou a entrada de animais, comprometendo a segurança e o bem-estar das crianças. A manutenção adequada desses equipamentos é fundamental para garantir a proteção dos alunos e a tranquilidade dos pais e responsáveis. Câmara Municipal de Bicas, 6 de junho de 2025. MAX CORTAT NEVES Vereador - UNIÃO Câmara Municipal de Bicas - MG - Gabinete do Vereador(a) - Praça Prefeito Jacyr Moreira, nº: 49, 36600-000 e-mail: camara@bicas.mg.leg.br - Tel.: 3232712973 Documento assinado digitalmente - Chave: b4b8f8f7-3c96-4982-8970-663d835b8c6f CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MINAS GERAIS 25/06/2025, 14:40 Página 1 de 1 Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2025.