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materia nº 168/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 168 / 2016
Date 2016-02-15
EmentaSOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MAÇONARIA, HV, SÃO JOSÉ E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM CÂNDIDO MOREIRA.
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Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal nº 1.416/2009 1
Câmara Municipal de Bicas
PRAÇA RAUL SOARES, 20 – CENTRO – BICAS – CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 – 3271 – 2973 
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº. 22/2016
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Exmº. Sr. Júlio César de Sales Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Bicas
O Vereador que a esta subscreve, requer que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Solicito ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal 
competente, providencie reforma geral nos pontos de iluminação pública das 
Praças Raul Soares, Aposentados, Milled Abdo, Maçonaria, HV, São José e 
na esquina das ruas Mello Viana com Cândido Moreira.
JUSTIFICATIVA
Em visita noturna a todos os logradouros listados, pude perceber 
o desleixo com que os pontos de iluminação pública estão sendo tratados. Em 
média 50% dos pontos de luz estão apagados ou danificados.
Somos sabedores que o Município possui uma quantia razoável 
de recursos na conta que recebe a taxa de iluminação pública, não sendo, 
portanto, justificável tamanho descaso. Além disso, desde o início de 2015 
aderiu a uma ata do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), 
contratando uma empresa para realizar os serviços de manutenção.
No contrato, em seu item 1.2, fica determinado que a 
responsabilidade de dar manutenção nos pontos de iluminação de 
logradouros públicos é da empresa contratada. Peço, portanto, agilidade no 
atendimento à demanda.
Sendo o que me cabia justificar, encaminho em anexo relatório 
fotográfico da situação.
Sala das sessões da Câmara, em 15 de fevereiro de 2016.
Aloysio Barbosa Borges
Vereador Proponente

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