norma nº 1130/2001

LEI MUNICIPAL N° 1130/2001





 “Dispõe sobre o Erguimento do Busto do Dr. Vicente Bianco e dá Outras Providências”.





A Câmara municipal de Bicas por seus vereadores, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal em consonância com os familiares do homenageado e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores encarregados da feitura e erguimento do referido Busto.

Art. 2° - Para tratar do evento fica designado uma Comissão formada pelo seguintes cidadãos:

Dr. Carlos Augusto Machado Veiga, representando o Instituto Histórico Bel. José Maria Veiga, Professor Nelson de Souza Ramos representando o Rotary Clube de Bicas, Onocir Longo, Vice-Prefeito representando o Executivo, e os seguintes Vereadores representando o Legislativo: José Alberto Matias da Silva, Vicente de Paula Ferreira dos Santos e Gilson Lamha Filho, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretário e o Vereador José Cúgola.

Art. 3° - O local previsto a fixação do Busto será na praça, que tem o nome do homenageado, ou seja: Praça Dr. Vicente Bianco.

Art. 4° - O erguimento do referido Busto se dará nas solenidades Cívicas do dia 07 de setembro de 2001, data que assinala, 78 anos de emancipação do Município, de cujo movimento o homenageado foi o líder.

§ 1° - O Busto está sendo ofertado pelos familiares do homenageado.

§ 2° - Fica o Poder Executivo, responsável, pela preparação do Pedestal para a fixação do Busto.

Art. 5° - Revogada as disposições em contrário a presente Lei passa a vigorar na data de sua publicação.

Bicas 14 de agosto de 2001.



Antônio Carlos Barreto

Prefeito Municipal