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norma nº 14/2009

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 14 / 2009
Date 2009-05-08
EmentaALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1439

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2009
LEI COMPLEMENTAR Nº [e] /2009
SANCIONADO o da
Em /oS tos.
Altera a Lei Complementar Municipal nºo7 de 18
Prefeito Munici ! de abril de 2006 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS aprova e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, no uso de minhas atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. O regime jurídico do Município de Bicas/MG é o institucional ou
estatutário previsto na lei complementar municipal nº07, de 18 de abril de 2006.
PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins de adequação terminológica, as expressões
Seguintes passam a ter a seguinte acepção técnica na lei complementar
municipal nº07, respectivamente:
a) emprego — cargo;
b) emprego público — cargo público;
c) empregado — servidor;
d) empregado público — servidor público;
e) salário — vencimento.
Art.2º. Fica consolidado o Anexo | da lei complementar municipal nº07, de 18
de abril de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO |
CLASSES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº CLASSES DE CARGOS Nº DE VAGAS | VENCIMEN JORNADA REQUISITOS DE
: To INGRESSO
| SERVIÇOS GERAIS
1| Vigia 15 415,00 | 44 semanais | Ens. Fund.(1ºfase) e
Experiência
2| Motorista 35 446,79 | 44 semanais | Ens. Fund.(1ºfase) e CNH
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
3 | Auxiliar de Serviços Gerais So 415,00 | 44 semanais | Ens. Fund.(1º%fase) e
experiência
H OPERACIONAL
1| Tratorista 5 446,79 | 44 semanais | Ens. Fund.(1ºfase) e CNH
D
2 | Fiscal de Obras 5 665,81 | 44 semanais | Ens. Fund.(1ºfase)
3 | Operário 130 415,00 | 44 semanais | Alfabetizado
4 | Carpinteiro 3 446,79 | 44 semanais | Alfabetizado
5 | Calceteiro 8 415,00 | 44 semanais | Alfabetizado
6 | Oficial Especializado 10 415,00 | 44 semanais Alfabetizado
7 | Serralheiro 3 446,79 | 44 semanais | Alfabetizado
8 | Bombeiro Hidráulico 3 446,79 | 44 semanais | Alfabetizado
9 | Mecânico [ 1 446,79 | 44 semanais | Alfabetizado
10 | Operador de Máquinas 4 558,48 | 44 semanais | Ens. Fund.(1ºfase) e CNH
D
11 T Pedreiro E 10 446,79 | 44 semanais | Alfabetizado
O ADMINISTRATIVO
1| Auxiliar Administrativo 60 415,00 | 30 semanais | Ensino Médio e
Informática
2 | Contador 3 1.083,95 | 30 semanais Superior e Registro
Profissional
3 | Técnico em Contabilidade 5 796,82 | 30 semanais | Ensino Médio e Curso
Profissional.
4 | Fiscal Fazendário 5 796,82 | 30 semanais | Ensino Médio e
Informática
5 | Engenheiro 2 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro
Profissional
6 | Advogado 2 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro
Profissional
IV | SERVIÇO À EDUCAÇÃO
1 | Nutricionista 3 650,00 | 20 semanais | Superior
V SERVIÇO À SAÚDE
1 | Médico Pediatra 6 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
2 | Médico Ortopedista 1 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
3 | Médico Oftalmologista 1 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
4 | Médico Generalista 7 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
5 | Médico Cardiologista 3 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
6 | Médico Ginecologista 6 1.563,76 | 20 semanais | Superior e Reg. Prof. Hab.
Específica
7 | Enfermeiro 5 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro Prof.
8 | Fisioterapeuta 6 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro Prof.
9 | Odontólogo 6 1.036,25 | 20 semanais | Superior € Registro Prof.
10 | Farmacêutico 2 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro Prof.
11 | Bioquímico 4 1.036,25 | 20 semanais | Superior e Registro Prof.
12 | Psicólogo 3 1.038,25 | 20 semanais | Superior e Registro Prof.
13 | Auxiliar de Enfermagem 10 415,00 | 30 semanais | Ens. Médio e C.
Profissionalizante
14 | Técnico de Laboratório 5 415,00 | 30 semanais | Ensino Médio
15 | Fonoaudiólogo 2 850,00 | 20 semanais | Superior
VI | SERVIÇO À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
1 | Assistente Social 3 1.036,25 | 20 semanais Superior e Registro
Profissional
2 | Atendente Social 5 582,65 | 30 semanais | Ensino Médio
Art.3º. Fica consolidado o Anexo Il da lei complementar municipal nº07, de 18
de abril de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO
Professor de Educação Básica
2312-05
Participar na elaboração da proposta pedagógica da
escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo
a proposta pedagógica da escola; zelar pela
aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar
estratégias de recuperação para alunos com menor
rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula
estabelecidas; participar integralmente dos períodos
dedicados ao Planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional; colaborar com as
atividades de articulação com as famílias e a
comunidade; desincumbir-se das demais tarefas
indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais
da escola e do processo de ensino-aprendizagem.
Supervisor pedagógico
2394-15
Atividade profissional de nívei superior no campo da
Pedagogia; planeja e coordena reuniões de pais e
professores; coordena o processo de capacitação
permanente dos professores na escola; seleciona e
organiza material didático-pedagógico; participa da
elaboração do calendário escolar e do horário de aula;
coordena o processo de organização das turmas;
verifica e acompanha continuamente o rendimento dos
alunos e das classes; participa de reuniões
administrativo-pedagógicas; acompanha e orienta
estagiários, cientifica a direção sobre o andamento das
atividades e problemas encontrados; planejamento
dos conteúdos dos currículos escolares.
Médico Pediatra
2231-49
Especialista em Pediatria, ramo da ciência que se
ocupa das doenças das crianças em todos os seus
aspectos. Trabalho inerente à profissão, segundo os
princípios e técnicas da medicina; atendimento às
consultas e aos pacientes hospitalizados, fazendo as
anotações devidas; notificação de doenças nos termos
da lei; orientar enfermeiros, residentes e estagiários;
participar de reuniões de trabalho, conferência médica
e de desenvolvimento de recursos humanos e outras
atividades correlatas, realizar exames clínicos
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X; emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologias mais comuns
dentre a nosologia prevalente; estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos
organizadores pela comunidade em geral; emitir
laudos de exames de Raios-X, ultra-som e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-se com outras instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipe
multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
unidade e da natureza do seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
a Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Médico Ortopedista
2231-46
Especialista em Ortopedia, ramo da medicina que,
utilizando diferentes processos, se ocupa da profilaxia
e do tratamento de doenças do esqueleto e de
formações a ele associadas (ligamentos, articulações
etc); atendimento às consultas e aos pacientes
hospitalizados, fazendo as anotações devidas;
notificação de doenças nos termos da lei; orientar
enfermeiros, residentes e estagiários, participar de
reuniões de trabalho, conferência médica e de
desenvolvimentos de recursos humanos e outras
atividades correlatas, realizar exames clínicos
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X; emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologias mais comuns
dentre a nosologia prevalente; estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos
organizadores pela comunidade em geral; emitir
laudos de exames de Raio-X, ultrasom e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-as com outras instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipe
multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
unidade e da natureza do seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
a Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Médico Oftalmologista
Especialista em Oftalmologia, ramo da medicina que
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
2231-44
estuda os olhos em todos os aspectos; atendimento às
consultas e aos pacientes hospitalizados, fazendo as
anotações devidas; notificação de doenças nos termos
da lei; orientar enfermeiros, residentes e estagiários;
participar de reuniões de trabalho, conferência médica
e de desenvolvimento de recursos humanos e outras
atividades correlatas; realizar exames clínicos
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X; emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologia mais comuns
dentre a nosologia prevalente, estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos
organizadores pela comunidade em geral; emitir
laudos e exames de Raios-X, ultra-som e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-se com outras instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipes
multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
unidade e da natureza de seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
a Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Médico Generalista
2231-10
Médico que exerce a medicina em gerai, só
encaminhando o paciente a especialista quando o
caso ultrapassa as suas possibilidades técnicas;
geralista, internista, policlínico; atendimento às
consultas e aos pacientes hospitalizados, fazendo as
anotações devidas; notificação de doenças nos termos
da lei; orientar enfermeiros, residentes e estagiários;
participar de reuniões de trabalho, conferência médica
e de desenvolvimento de recursos humanos e outras
atividades correlatas; realizar exames clínicos
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X: emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologia mais comuns
dentre a nosologia prevalente; estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos
organizadores pela comunidade em geral, emitir
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
laudos e exames de Raios-X, ultra-som e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-se com outras | instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipe
multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
Unidade e da natureza do seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
as Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Médico Cardiologista Especialista em Cardiologia, ramo que estuda o
2231-06 coração e as funções por ele desempenhadas; é a
parte da medicina que se ocupa das afecções do
coração e dos grandes vasos; atendimento às
consultas e aos pacientes hospitalizados, fazendo as
anotações devidas; notificação de doenças nos termos
da lei; orientar enfermeiros, residentes e estagiários;
participar de reuniões de trabalho, conferência médica
e de desenvolvimento de recursos humanos e outras
atividades correlatas; realizar exames clínicos
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X; emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologias mais comuns
dentre a nosologia prevalente; estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos de
organizadores pela comunidade em geral; emitir
laudos de exames de Raios-X, ultra-som e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-se com outras instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipe
multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
unidade e da natureza do seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
a Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Médico Ginecologista Especialista em ginecologia, parte da medicina que se
2231-32 ocupa das doenças privativas das mulheres;
atendimento às consultas e aos pacientes
hospitalizados, fazendo as anotações devidas;
notificação de doenças nos termos da lei; orientar
enfermeiros, residentes e estagiários; participar de
reuniões de trabalho, conferência médica e de
desenvolvimento de recursos humanos e outras
atividades correlatas, realizar exames clínicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
individuais, fazer diagnóstico, prescrever tratamento a
pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;
requisitar exames de laboratórios e Raios-X; emitir
guias de internação e fazer triagens de pacientes,
encaminhando-os a clínicas especializadas, se assim
se fizer necessário; atender servidores interessados
em licenças ou abonos de faltas para tratamento
médico, de saúde ou afastamento; exercer medicina
preventiva com incentivo à vacinação e controle de
puericultura mensal; exercer o controle de pré-natal
mensal e de pacientes com patologias mais comuns
dentre a nosologia prevalente; estimular debates sobre
saúde com grupos de pacientes e grupos
organizadores pela comunidade em geral; emitir
laudos de exames de Raios-X, ultra-som e outros
exames complementares oferecidos pelo Município;
participar do planejamento da assistência à saúde,
articulando-se com outras instituições para
implementação de ações integradas; integrar equipe
mutiprofissíonal para assegurar o efetivo atendimento
às necessidades da população; executar outras
tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua
unidade e da natureza do seu trabalho, conforme
determinação superior e de acordo com o que dispõe
a Lei que regulamenta a profissão; conhecimentos
elementares de informática.
Enfermeiro
2235-05
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços
de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou
específicos para possibilitar a proteção e a
recuperação da saúde individual ou coletiva; identificar
as necessidades de enfermagem, realizando
entrevista e participando de reuniões; elaborar plano
de enfermagem, baseando-se nas necessidades
identificadas; administração de sangue e plasma,
controle da pressão venosa, monitorização e aplicação
de respiradores artificiais, movimentação ativa e
passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise
peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações,
lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos,
valendo-se dos seus conhecimentos técnicos; efetuar
testes de sensibilidade; fazer curativos, imobilizações
especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em
situações de emergência; realizar entrevistas de
admissão; prestar cuidados pos mortem como
enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão,
gaze e outros materiais, para evitar eliminação de
secreções e melhorar a aparência do cadáver;
proceder à elaboração, execução ou supervisão e
avaliação de planos de assistência a pacientes
geriátricos; elaborar escalas de serviços e atribuições
diárias, especificando e controlando equipamentos,
materiais permanentes e de consumo, para assegurar
o desempenho adequado dos trabalhos de
enfermagem; coordenar e supervisionar o pessoal da
equipe de enfermagem; requisitar e controlar
entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita
médica devidamente preenchida e dando saída no
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
livro de controle; avaliar a assistência de enfermagem;
emitir pareceres, identificar problemas, estudar
soluções, elaborar programas e projetos e desenvolver
pesquisas; implantar normas e medidas de proteção;
desenvolver o treinamento sistemático em serviço para
o pessoal da equipe de enfermagem, avaliando as
necessidades e os níveis de assistência prestada para
aperfeiçoar o trabalho do pessoal recém-admitido;
aprimorar ou introduzir novas técnicas de enfermagem
e melhorar os padrões de assistência.
Odontólogo
2232-08
Realizar funções de caráter técnico e administrativo,
participando do planejamento, realização e avaliação
dos programas de saúde pública; examinar os dentes
e a cavidade bucal, exames laboratoriais e/ou
radiológicos para estabelecer o plano de tratamento;
aplicar anestesia troncular, gengival ou trópica;
restaurar cáries dentárias; fazer limpezas profiláticas
dos dentes e gengivas, extraindo tártaro; substituir ou
restaurar partes da coroa dentária; tratar de afecções
da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos
e/ou protéticos; fazer perícia odontoadministrativa;
fazer perícia odontolegal; registrar os dados coletados,
lançando-os em fichas individuais para acompanhar a
evolução do tratamento; aconselhar aos pacientes os
cuidados de higiene; diagnosticar a má oclusão dos
dentes; fazer radiografias dentárias simples e oclusais
para estabelecer diagnóstico dos dentes, maxilares e
ossos da face.
Psicólogo
2515-140
Dedicar-se a tratamento, desenvolvimento e
reabilitação de pacientes portadores de deficiências
psíquicas, promovendo atividades com fins específicos
para ajudá-los na sua recuperação e integração social;
preparar os programas ocupacionais destinados a
pacientes confinados em hospitais ou outras
instituições, baseando-se nos casos a serem tratados
para propiciar a estes pacientes uma terapêutica que
possa desenvolver e aproveitar seu interesse por
determinados trabalhos; planejar trabalhos individuais
ou em pequenos grupos, trabalhos criativos, manuais,
melhorar o estado psicológico e supervisionar os
pacientes na execução das tarefas, auxiliar no
desenvolvimento de programas e apressar a
reabilitação; proceder ao exame de pessoas que
apresentam problemas intra e interpessoais, de
comportamento familiar ou social ou distúrbios
psíquicos; acompanhar programas de pesquisa,
treinamento e política sobre saúde mental; planejar e
realizar atividades culturais, terapêuticas, esportivas e
de lazer; participar de programas de atenção primária
em centros e postos de saúde na comunidade; realizar
pesquisas sobre todas as formas de vida, na natureza
e em laboratório.
Fisioterapeuta
2236-5
Cuídam das doenças relacionadas aos ossos;
acompanham os pacientes nos tratamentos;
prescrevem diagnósticos; orientam pacientes,
familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida; exercem atividades técnico-
científicas.
f Farmacêutico
2234-05
Realizam tarefas específicas de desenvolvimento,
produção, dispensação, controle, armazenamento,
distribuição e transporte de produtos da área
farmacêutica tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos correlatos; participam da
elaboração, coordenação e implementação de
políticas de medicamentos; exercem fiscalização sobre
estabelecimentos, produtos, serviços e exercício
profissional; orientam sobre uso de produtos e prestam
serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa
sobre os efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos
seres humanos e dos animais.
Farmacêutico- Bioquímico
2234-140
Realizam tarefas específicas de desenvolvimento,
produção, dispensação, controle, armazenamento,
distribuição e transporte de produtos da área
farmacêutica tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos correlatos; realizam
análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas e bromatológicas;
participam da elaboração, coordenação e
implementação de políticas de medicamentos;
exercem fiscalização sobre estabelecimentos,
produtos, serviços e exercício profissional; orientam
sobre o uso de produtos e prestam serviços
farmacêuticos. Podem realizar pesquisas sobre os
efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre
órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e
dos anímais.
Auxiliar de enfermagem
3322-30
Desempenham atividades técnicas de enfermagem em
hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de
assistência médica, embarcações e domicílios; atuam
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam
assistência ao paciente, atuando sob supervisão de
enfermeiro, desempenham tarefas de instrumentação
cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente
e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam
ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões.
Trabalham em conformidade às boas práticas, normas
e procedimentos técnicos de biosegurança. Realizam
registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-
se com pacientes e familiares e com a equipe de
saúde.
Técnico de laboratório
3242-10
Coletam, recebem e distribuem material biológico de
pacientes; preparam amostras do material biológico e
realizam exames conforme protocolo. Operam
equipamentos analíticos e de suporte. Executam,
checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos
equipamentos. Administram e organizam o local de
trabalho. Trabalham conforme normas e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e
biossegurança. Mobilizam capacidade de
comunicação oral e escrita para efetuar registros,
dialogar com a equipe de trabalho e orientar os
pacientes quanto à coleta do material biológico.
Assistente Social
2516-05
Prestam serviços sociais orientando indivíduos,
famílias, comunidade e instituições sobre direitos e
deveres (normas, código e legislação), serviços e
recursos sociais e programas de educação : pianejam,
coordenam e avaliam planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional
(seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e
outras), atuando nas esferas pública e privada;
orientam e monitoram ações em desenvolvimento
relacionados à economia doméstica, nas áreas de
habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento
humano, economia familiar, educação do consumidor,
alimentação e saúde; desempenham tarefas
administrativas e articulam recursos financeiros
disponíveis.
Atendente Social
Auxiliar O serviço de assistência social do município
4221 em todo seu segmento; executar outras tarefas
correlatas às suas atividades.
Motorista Direção de veículos automotores, incluídos os
7823-05 utilitários, para transporte de pessoas e cargas,
direção de tratores, direção de ambulâncias, o serviço
o abastecimento, a limpeza e a conservação do
veículo, possuir carteira nacional de habilitação,
recolher o veículo após a jornada de trabalho,
conduzindo-o a garagem da empresa, para permitir
sua manutenção; verificar a ordem de serviço,
verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os
números de viagens e outras instruções para
programar sua tarefa.
Auxiliar de Serviços Gerais
5142
Serviços de limpeza em geral de áreas internas e
ambientais, em repartição, prepara e serve
alimentação, lanche, água e outros, separar o material
a ser utilizado na confecção da refeição, controlar o
estoque de ingredientes, verificando o prazo de
validade, preparo dos alimentos, com base na relação
determinada pelo nuticionista; zelar pela conservação
e manutenção do prédio público que estiver sob sua
responsabilidade;
Tratorista
7151 e 6410
Operação de tratores de médio, grande e pequeno
porte, tais como tratores agrícolas, motoniveladores,
dentre outras máquinas de produção e rolos
compactadores . O trabalho inclui a manutenção e a
conservação do equipamento e controle dos serviços
executados; operam, ajustam e preparam máquinas e
implementos.
Fiscal de obras
7102-05
Supervisionar equipes de trabalho em órgãos de
fiscalização de obras em geral, estradas e rodovias
municipais, elaborar planos de fiscalização;
acompanhando sua execução e analisando os
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
resultados obtidos; fiscalizar o andamento das obras
públicas, inclusive, quanto a gastos e desperdícios
desnecessário, emitindo relatórios, Supervisionam
equipes de trabalhadores da construção civil que
atuam em canteiros de obras. Elaboram
documentação técnica e controlam recursos
produtivos da obra (arranjos físicos, equipamentos,
materiais, insumos e equipes de trabalho). Controlam
padrões produtivos da obra tais como inspeção da
qualidade dos materiais e insumos utilizados,
orientação sobre especificação, fluxo e manifestação
dos materiais e sobre medidas de segurança dos
locais e equipamentos da obra. Administram o
cronograma da obra.
Operário
9922
Serviços elementares e auxiliares na execução de
obras públicas, serviços de manutenção; executa
tarefas de assentamento e pintura de meio fio, poço de
visita, sarjetas e manilhas de barros e concreto;
executa trabalhos de alvenaria em construção civil,
como: alícerce, muros, paredes, obras de arte, com a
utilização de tijolos, fadrilhos, pedras e materiais
similares ou complementares; montagem, instalação,
conservação e reparo de equipamentos ou peças
hidráulicas, incluída tubulação (material metálico ou
não), pavimentação poliédrica de vias públicas; testar
as tubulações, utilizando ar comprimido ou água sobre
pressão -e observando mamometros, para assegurar-
se a vedação de todo sistema e repara-lo caso seja
localizado vazamento; verificar o trabalho a ser
executado, a posição e o estado original da superfície
a ser pintada, para determinar os procedimentos e
materiais a serem utilizados ; limpar, lixar, massar, e
retocar falhas na superfície, preparo e pintura de
superfícies externas e intemas e ainda, serviços de
preparo de sepultura, efetuar limpeza e conservação
de jazigos, transportar caixões e exumar cadáveres,
serviços de limpeza geral de áreas externas e
ambientais; transporta o lixo aos depósitos
apropriados, executa serviços elementares e
auxiliares, na execução de obras públicas e serviços
de manutenção de ruas, praças, parques e jardins,
capina e limpeza de ruas, cultivo de plantas, plantio e
conservação de jardins e canteiros, poda de árvores ,
limpeza de canteiros, carrega e descarrega
caminhões, manuseia ferramentas manuais e
motorizadas pertinentes à realização dos serviços;
executar pequenos serviços de instalação hidráulica,
executar a ronda diurna ou noturna nas dependências
de edifícios e áreas adjacentes: controlar a
movimentação de pessoas, veículos e materiais;
atender os visitantes identificando-os e encaminhando-
Os aos setores procurados;
Calceteiro
7152-05
Serviços elementares e auxiliares na execução de
obras públicas; serviços de manutenção; executar
tarefas de assentamento e pintura de meio fio,
executar a pavimentação poliédrica de vias públicas
além de dar manutenção à mesma, verifica o trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
a ser executado, e fiscaliza o mesmo.
Oficial Especializado
7241; 9511-05
Ler e interpretar Plantas e projetos de engenharia,
hidráulica e elétrica, manutenção; Planejam Serviços
de manutenção e instalação eletroeletrônica e
realizam manutenção preventiva e corretiva; instalam
sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizam
medições e testes; elaboram documentação técnica e
trabalham em conformidade com. normas e
procedimentos técnicos e de qualidade e segurança,
higiene, saúde e preservação ambiental, Executa os
Serviços elementares e auxiliares na execução de
obras públicos; serviços de manutenção; executa
“tarefas de-assentamento e-pintura-de meio-fio; executa -
a pavimentação - póliédrica- de- vias públicas além de-
“dar a- manutenção. necessária à. mesma, verifica. o.
trabalho. a. ser. executado, e fiscaliza. o. "mesmo;
“executar “os. serviços. -de Taspagem. “de. paredes,
emassamento. -e. pintura; Promover. -o. controle. -dé:
estoques dê materiais diversos é ferramentas, |.
solicitando a compra de ferramentás -e/ou matériais;
executar tarefas de controlar veículos da prefeitura,
mediante determinação superior; executar serviços
específicos de matadouro; executar serviços de
hidráulica em geral, soldas, recolher ferramentas e
equipamentos utilizados nos serviços, zelando para
evitar perdas e desvios, zelando para evitar perdas-e-
desvios, executar serviços de calçamento de Tuas,
“executar. “serviços. de tarpintaria . e mercenária,
executar tarefas correlatas mediante autorização do
superior
| Pedreiro
715240
Reparo de equipamentos ou peças de sistema
hidráulico, incluída tubulação (material metálico ou
não); pavimentação poliédrica de vias públicas, testar
as tubulações, utilizando ar comprimido ou água sobre
pressão e observando manômetros, para assegurar-se
da vedação de todo o sitema e repara-lo caso seja
localizado vazamento; verificar o trabalho a ser
executado, posição e original da superfície a ser
pintada, para determinar os procedimentos e materiais
a serem utilizados, limpar lixar, massar e retocar falhas
na superfície, serviços de carpintaria em geral, com
observância de desenhos e instruções (verbais ou
escritas); preparo de pintura de superfícies interna s e
externas, manutenção preventiva e corretiva de
instalações e equipamentos elétricos em edifício
público; misturar cimento, areia, água e outros
materiais, rebocar as estruturas construídas; armar e
desmontar andaimes de madeira ou metálicos para
execução de obra desejada; organizam e preparam o
local de trabalho na obra; constroem fundações e
estruturas de alvenaria. Aplicam revestimentos e
contra-pisos, executam outras atividades afins.
Bombeiro Hidráulico
7241-10
Executam serviços elementares & auxiliares na
execução de obras. públicas, em especial os reparos |
de equipamentos ou peças de sistema hidráulico,
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incluída tubulação (material metálico ou não) serviços
sobre pressão e observando -manômetros, . para
assegurar-se da-vedação de-todo o sistema e-repara--
le: caso -seja localizado “Vazamento; além de executar
serviços de manutenção, fiscaliza e executa os
serviços, ' operacionalizam. Projetos de. tubulações,
definem. "traçados -e - dimensionam tubulações;
especificam,. quantificam. e inspeciona. materiais,
preparam locais para instalações, .- realizam pré-
montagem .e instalam tubulações. Realizam testes
operacionais de- pressão de fluido -de testes de
estanqueidade.' .Protegem instalações e-fazêm
manutenções: em equipamentos e acessórios.
Executam atividades afins:
r Operador de-máquinas-
7151.
Operam-- tratores- (de- esteira, -motoniveladores,
escavadores, carregadores, compressores de.
perfuração de pedras, dentre outras máquinas de
. produção). e. rolós. compactadores, incluíndo “a
manutenção e a conservação do equipamento e
controle : dos. serviços executados; executar - outras
atribuições afins
Serralheiro
7244-40
Confeccionam, reparam e instalam peças e elementos
diversos em chapas de metal como aço, ferro
galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco;
fabricam ou reparam caldeiras, tanques, reservatórios
e outros recipientes de chapas de aço, recortam
modelam e trabalham barras perfiladas de materiais
ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades e
eças similares
Mecânico
9192-05
Identificação e recuperação de defeitos em veículos
automotores, caminhões, ônibus, tratores e máquinas
pesadas, recuperando ou substituindo peças, testando
em seguida seu regualr funcionamento; consertam
máquinas e equipamentos requisitando peças para
reposição, montando máquinas, eguipamentos e
acessórios conforme especificações dos fabricantes;
avaliam as condições das máquinas e dos veículos,
elaboram propostas de serviços, relacionam causas e
defeitos listando as peças para substituição, executam
outras atividades afins.
Auxiliar Administrativo
4110-140
Atribuições gerais de escritório, controle de fluxo de
papeis, observando regras de protocolo, organização
de manutenção de fichários de arquivos, coleta e
entrega de documentos, processos; expediente
extemos diversos junto as demais repartições e
estabelecimento bancário, coleta de assinatura;
postagem de correspondência, recepção e
atendimento ao público interno e externo buscando
identifica-las e encaminha-las aos órgão competentes,
atendimento a ligações telefônicas, agendamento de
serviços, operação de máquinas fotocopiadoras e
similares, expedição e recebimento de materiais,
organizar fichários e controle da conservação e acervo
da biblioteca, limpar livros, organizar prateleira,
eleborar listagem dos livros pertencentes ao acervo,
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controlar saída e retomo de livros, orientar os leitores
e pesquisadores na manutenção do ambiente
saudável da bibliotec; arquivo, manuseio, e a
conservação - de livros, jornais periódicos e outros,
recebimento e remessa de correspondência oficial,
conhecimentos elementares de informática, participa
de projetos e planos de organização “dos -serviços
administrativos, compondo fiuxuograma e demais
esquemas ou gráficos de informações do sistema; |
supervisionam os trabalhos relativos à administração
de material e patrimônio, redigem correspondência -e
-expedientes: de. rotinas;-examinam processos e papéis -
avulsos, fazer e conferir cálculos aritméticos,
escrituras livros e fichas, fazendo sintese de assuntos;
preencher guias, requisições e outros impressos,
selecionar, arquivar documentos: fazer pesquisas e
levantamentos de dados destinados a instruir
processos, organizar quadros demonstrativos,
relatórios, balancetes, executar trabalhos de
datilografia e digitação, atender o público em geral,
auxiliar na mudança de móveis e utensílios, fazer e,
atender contribuinte e orienta-lo, emitir guias e expedir
certidões; receber e conferir e classificar documentos
contábeis de prestação de contas, de análise e
contabilização de despesas, efetuar registros simples
de natureza contábil, auxiliar na escrituração de livros
ou fichas contábeis diversos; auxiliar na preparação e
conferencia dos balancetes de movimento contábil; |
operar com máquinas de contabilidade para
escrituração analítica ou sintética, fiscalizar atividades
do comercio, da indústria e postura, atender o
contribuinte e orienta-lo; emitir notificações, guias e
expedir certidões.
Contador
2522-410
Atividade profissional no campo das ciências |
contábeis, trabalhos dotados de complexidade,
envolvendo a classificação de documentos,
elaboração de balanços e balancetes, assinatura como
responsável técnico, análises contábeis e emissão de
pareceres e laudos; conhecimentos elementares de
informática. Supervisão dos trabalhos efetuados na
área contábil; realizam prestação de contas de
convênios celebrados entre outros órgãos,
assessoram a Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, registram atos e fatos de natureza contábil,
atendem solicitações de órgão fiscalizadores, prestam
informações contábeis sempre que requisitado,
desenvolvem outras atribuições afins;
Fiscal Fazendário
2544-10
| Fiscalizam atividades de comércio, da industria,
postura e obras, tender o contribuinte e orienta-lo,
emitir notificações, guias e expedir certidões. Elaborar
planos de fiscalização; proceder ao controle e
avaliação do plano de fiscalização, acompanhando
sua execução e analisando os resultados obtidos;
fiscalizar e autuar contribuintes em infração,
mantendo-se informado a respeito da política de
fiscalização. Possui Poder de Polícia. Fiscalizam o
Cumprimento da legislação tributária, constituem o
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Procuradoria Geral do Município
crédito tributário mediante lançamento; controlam a
arrecadação e promovem cobrança de tributos,
aplicando penalidades, analisam e tomam decisões
sobre processos administrativos fiscais, executam
outras atribuições afins
Técnico em contabilidade
3511-05
Atividade profissional no campo das ciências contábeis
em nível de curso técnico; trabalho este subordinado
ao do contador, dotado de complexidade relativa,
receber, conferir e classificar documentos contábeis de
prestação de contas, de análise de contabilização de
despesas, efetuar registros simples de natureza
contábil, auxiliar na escrituração de livros ou fichas
contábeis e diversos: auxiliar na escrituração de livros
ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação
e conferencia de balancetes de movimento contábil;
operar com máquinas de contabilidade para
escrituração analítica ou sintética; a classificação de
documentos; conhecimentos elementares de
informática. Realizam atividades inerentes à
contabilidade, auxiliando o contador em todas as
atividades que lhe são atribuídas, executam serviços
técnicos na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, executam outras atividades afins.
Engenheiro Civil
2142-05
a!
Atividade profissional no campo das ciências exatas
relativo a construções, tais como estrutura, estradas,
obras hidráulicas e urbanas. Trabalhos dotados de
complexidade, envolvendo a classificação de
documentos, elaboração de plantas e desenhos
maquetes, projetos arquitetônicos, assinatura como
responsável técnico, emissão de pareceres e laudos,
conhecimentos elementares de informática.
Supervisão dos trabalhos efetuados pela Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, desenvolvem projetos de
engenharia civil, executam obras, planejam orçam e
encaminham para licitação o projeto elaborado,
controlam a qualidade dos suprimentos e serviços
comprados e executados; elaboram normas e
documentação técnica.
Advogado
2410-05
Postulam, em nome da Administração, em juízo,
propondo ou contestado ações, solicitando
providências junto ao magistrado e ministério público,
avaliando provas documentais e orais, realizando
audiências, extrajudicialmente, contribuindo na
elaboração de projetos de lei, analisando legislação
para atualização e implementação, emissão de
parecer, acompanhamento de todos os processos,
realizar suas funções segundo determinações do
Procurador Geral do Municipio
Auxiliar de Secretária Escolar
4110-10
Executar todas as tarefas de caráter administrativo é
escrita escolar de todos os estabelecimentos de
ensino e tarefas afins.
Auxiliar de Educação
2394-1410
Auxiliar e orientar no desenvolvimento da área
educacional do Município, promovendo atividades
educativas, recreativas e culturais; fomecendo-lhes
suporte material, educacional, e de outra natureza nos
estabelecimentos de ensino e tarefas afins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
Digitador
412110
Organizam a rotina de serviços e realizam entrada e
transmissão de dados, operando teleimpressoras e
microcomputadores; registram e transcrevem
informações, operando máquinas de escrever,
atendem necessidades do serviço intemo e externo,
executa outras atividades afins.
Professor de 5º à 8º
2312-10
Participar na elaboração da proposta pedagógica da |
escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo
a proposta pedagógica da escola; zelar pela
aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar
estratégias de recuperação para os alunos;
estabelecer e implementar estratégias de recuperação
para os alunos menor rendimento; ministrar os dias
letivos e as horas-aula estabelecidas; participar
integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento
profissional; colaborar com as atividades de
articulação com as famílias e a comunidade;
desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao
atingimento dos fins educacionais da escola e do
processo de ensino- aprendizagem; atividades de
suporte pedagógico direto à docência nos anos finais
do ensino fundamental e/ou no ensino médio, voltado
para a administração, planejamento, inspeção,
supervisão e orientação educacional.
Vigia
5174-20
Exercer atividade semi-especializada de vigilância do
Patrimônio Público. Realizar trabalhos de orientação,
educação e divulgação da proteção do patrimônio,
difundindo noções de segurança; Zelam pela guarda
do patrimônio e exercem a vigilância dos edifícios
públicos, percorrendo suas dependências para evitar
roubo, incêndio, entrada de pessoas estranhas e
outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas,
identificando-as, bem como de veículos, anotando as
entradas e saídas dos mesmos dos prédios públicos.
Carpinteiro
7155-05
Serviços elementares e auxiliares na execução de
tarefas de assentamento de porta; executar trabalhos
de marcenaria em construção civil, verificar o trabalho
a ser executado, a posição e o estado original da
superfície a ser trabalhada para determinar os
procedimentos e materiais a serem utilizados; limpar,
lixar, massar e retocar falhas na superfície; serviços de
carpintaria em geral, com observância de desenhos e
instruções (verbais ou escritas); preparo e pinturas de
superfícies externas e internas; planejam trabalhos de
carpintaria, preparam canteiro de obras e montam
fôrmas metálicas; confeccionam fôrmas de madeira e
forro de laje (paineis), constroem andaimes e proteção
de madeira e estruturas de madeira para telhado;
escoram lajes de pontes, viadutos e grandes vãos;
montam portas e esquadrias; finalizam serviços tais
como desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação
de fôrmas metálicas, seleção de materiais reutilizáveis,
armazenamento de peças e equipamentos.
Nutricionista
cupa-se, principalmente, de orientar as pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Procuradoria Geral do Município
sobre a alimentação, explicando os efeitos nocivos e
benéficos de cada alimento; ajuda os pacientes a
adequarem a alimentação às suas necessidades,
sugerindo cardápios apropriados a cada situação;
auxilia a prevenir doenças causadas pela falta de
disciplina alimentar; ajuda no combate das doenças
para cujo tratamento seja indispensável uma
alimentação saudável; ministra palestras de incentivo
e esclarecimento a cerca da saúde alimentar;
acompanha pacientes diabéticos que necessitam de
uma dieta especial; planejam, organizam, administram
e avaliam unidades de alimentação e nutrição;
efetuam controle higiênico-sanitário; participam de
programas de educação nutricional, elaboram os
cardápios da merenda escolar.
Fonoaudiólogo Ajuda os pacientes a corrigirem os distúrbios da fala,
e em seus variados aspectos; cuidam da prevenção,
habilitação e reabilitação de adultos e crianças,
orientando não só os pacientes, mas também seus
familiares, cuidadores e responsáveis, efetuam
avaliação e diagnóstico foncaudiológico; promovem o
acompanhamento periódico dos pacientes que
necessitam de tratamento.
Art.4º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, derrogando os dispositivos da lei
compiementar municipal nº07, de 18 de abril de 2008, que com ela forem
incompatíveis e expressamente os dispositivos dos arts.17 a 27 do mesmo
diploma legal.
SAGVADO | + (MSMO compra
| AP 9 SUL
a 009
OS
À SANÇÃO
Ofício nº 07/PGM/2009 | EM LE 14

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