| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2043 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa par ao exercício financeiro de 2022 |
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Prefeitura Municipal de Bicas PROJETO DE LEINº 5) /2021 Soei juueipos nº? 2043] DOM Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2022. A Câmara Municipal de Bicas aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Bicas estima a receita e fixa a despesa em R$ 46.629.532,00 (quarenta e seis milhões e seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro de 2022; sendo R$ 34.473.316,81 (trinta e quatro milhões e quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), do Orçamento Fiscal e R$ 12.156.215,19 (doze milhões e cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quinze reais e dezenove centavos), do Orçamento de Seguridade Social. Art. 2º A Receita do Município de Bicas é estimada de acordo com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.615.566,00 1.2. Contribuições 783.657,00 1.3. Receita Patrimonial [133.770,00 | 1.6. Receita de Serviços 133.720,00 1.7. Transferências Correntes 44.871.044,00 1.9. Outras Receitas Correntes 269.063,00 Soma 49.806.820,00 2. Receitas de Capital 2.4. Transferências de Capital 2.358.821,00 Soma 2.358.821,00 9. Dedução da Receita Corrente 9.5. Dedução para Formação do FUNDEB -5.536.109,00 Total da Receita Estimada 46.629.532,00 Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 Prefeitura Municipal de Bicas Art. 3º A Despesa do Município de Bicas é fixada de acordo com a seguinte discriminação: a) Classificação Institucional 1. Câmara Municipal de Bicas 01.01. Câmara Municipal 1.809.996,00 Soma 1.809.996,00 2. Prefeitura Municipal de Bicas 02.01. Secretaria de Governo 444.799,00 02.02. Secretaria de Fazenda 1.375.068,00 02.03. Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 13.326.329,68 02.03.00. Secretaria de Educação 3.685.449,00 02.03.01. FUNDEB 7.599.180,00 02.03.02. Ações Sócio-educativas 1.415.382,00 02.03.03. Departamento de Cultura, Esporte e Lazer 626.318,68 02.04. Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação 610.337,00 02.05. Secretaria de Obras 8.164.378,32 02.06. Fundo Municipal de Saúde 10.919.690,19 02.06.01. Atenção Básica 3.786.067,00 02.06.02. Atenção de Média e Alta Complexidade 3.370.487,48 02.06.08. Vigilância em Saúde 404.429,81 02.06.04. Assistência Farmacêutica 816.820,90 02.06.05. Gestão do SUS 2.000.885,00 02.06.06. Investimentos 541.000,00 02.07. Secretaria Administração 1.396.238,99 02.08. Secretaria Meio Ambiente, Turismo e Agropecuária 4.876.260,56 02.08.00. Sec. Meio Ambiente, Agropecuária e Turismo 3.334.556,51 02.08.01. Departamento de Agropecuária + 1.541.704,05 02.09. Sec. Desenv. Industrial e Comercial 707.927,00 02.10. Sec. de Planejamento e Gestão Estratégica 528.350,65 02.11. Procuradoria Geral do Município 545.176,00 02.12. Fundo Municipal Preserv. do Patrimônio Cultural 137.330,00 02.13. Controladoria Interna 89.741,00 02.14. Fundo Municipal de Assistência Social 938.262,00 02.15. Fundo da Criança e do Adolescente 9.620,00 02.16. Fundo de Habitação de Interesse Social 200.000,00 Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 Prefeitura Municipal de Bicas 02.17. Fundo Municipal de Esportes 276.500,00 02.19. Fundo Municipal de Meio Ambiente 87.000,00 02.20. Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 186.527,61 02.99. Reserva de Contingência 3.090,00 Soma 44.819.536,00 Total Da Despesa Fixada 46.629.532,00 b) Classificação Funcional 01 Legislativa 1.809.996,00 04 Administração 3.882.685,52 08 Assistência Social 1.558.219,00 09 Previdência Social 47.402,00 10 Saúde 10.550.594,19 11 Trabalho 10.000,00 12 Educação 12.700.011,00 13 Cultura 524.843,80 15 Urbanismo 7.705.577,85 16 Habitação 200.000,00 17 Saneamento 2.442.961,00 18 Gestão Ambiental 1.276.882,51 20 Agricultura 1.541.704,05 22 Indústria 260.000,00 23 Comércio e Serviços 418.527,61 24 Comunicações 44.000,00 26 Transporte | 213.513,47 27 Desporto e Lazer | 276.500,00 28 Encargos Especiais 1.163.024,00 99 Reserva De Contingência/RPPS 3.090,00 Total Da Despesa Fixada 46.629.532,00 c) Classificação por Natureza Praça Raul Soares, 20 — Centro — Bicas/MG — 36600-000 Prefeitura Municipal de Bicas 3. Despesas Correntes 3.1. Pessoal e Encargos Sociais 19.205.073,57 3.3. Outras Despesas Correntes 18.066.683,06 Soma 37.271.756,63 4. Despesas de Capital 4.4. Investimentos 9.199.013,37 4.6. Amortização da Dívida 155.672,00 Soma 9.354.685,37 9. Reserva de Contingência 3.090,00 Total da Despesa Fixada 46.629.532,00 Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à abertura de créditos adicionais. Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: 1 - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inc. I do art. 7º e 81º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; H - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição Federal. Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente. Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. ISA Bicas (MG), de de 2021. E no RPROVADO À COMISSÃO + VOTAÇÃO COMPETENTE em AM 1 Éom Hejber Marques Corrêa Prefeito Municipal APROVADO ! APROVADO a ÃO £º 2 VOTAÇÃO E VOTA emb Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.50.0.1.00.00.00 1.1.1.2,50.0.1.99.00.00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 1.1,1.2.50.0.3.99.00.00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 1.1,1.2.50.0.4.99.00,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 1.1,1.2.53.0.1.00.00.00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 1.1,1.3.03.4.0.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1,00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.99.00,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 1,1.1.4.51.1.1.99.00.00 1,1.1.4,51.1.2.00.00.00 1,1.1.4.51.1.2.99.00,00 1,1,1.4,51.1.3.00.00,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00,00 1,1.1.4.51.1.4,00.00.00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 1,1,2.1,01.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.1.00.00,00 1.1.2.1,01.0.1.02.00.00 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 1.1,2.2.00.0,0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS º IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS TAXA DE LICENÇAS DIVERSAS TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 2/6 Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1,1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 1.1.2.2.01.0.1.50.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TV 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2,4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00,00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1,50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3,2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1,01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 1,3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 1.3.2.1.01.0.1.01,08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 EMUM bEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 1,3.2.1.01,0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A ASSIST.SOCIAL 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 1.3.2,1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 1.3.2,.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 1,3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01,56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS) 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS-BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.8.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.8.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1,6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE 1.6.1.1.01.0.1.99.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 1.6.9.9.99.0.1.50.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 1,7.1.1.51.1.1.00.00.00 1,7.1,1,51.1.1.99,00.00 1.7.1.1.51.2,0,00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 4.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.7.1.2.51,0.0.00.00.00 1.7,1.2.51.0.0.00.00.00 1,7.1.2.51.0.1.00.00.00 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 1.7.1.2.52.4.1.99.00,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 1.7.1.3.50,1.1.03.00.00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 1.7.1.3.50,2.1.00.00.00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 1,7.1.3.50.3.1.01,00.00 1.7.1.3.50,3.1.02.00.00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 1,7.1.3.50.4.1.99.00,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL SERVIÇOS DE CEMITÉRIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF DE REC DO SUS “REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSE RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Página(s): 4/6 Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 1,7.14.50.0.0.00.00.00 1,7.14.50.0.1.00.00.00 1.71.4.50.0.1.99.00.00 4.7.1.4.51.0.0.00.00.00 1.7.1,4.51.0.0.00.00.00 1.7.1,4.51.0.1.00.00.00 1.7.44.,51,0.1.99.00,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1,.7.1.4.52.0.1.00.00.00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 1,7.1453.0.1.99.00.00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50,0.1.00.00.00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 1.7.1.6.50,0.1.03.00.00 1,7.1.8.50,0.1.50.00,00 1,7.1.6.50.0.1.51.00.00 1.7.1.6.50.0.1.52.00.00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 1,7.1.9.00.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 1.7.1,9.57.0.1.99.00,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50,0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL PISO BÁSICO FIXO TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1,7.2.1.51.0.1.00.00.00 1,7.2.1.51,0.1.99.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00,00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.1.00,00.00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 1.7.2.3.50,0.1.50.00.00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 1.7.2.9.51.0.1.99.00,00 1.7.2.9.52.0.0.00,00.00 1.7.2.9.52.0.0.00.00,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.99,0.1.00.00.00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.1,00,0.0.00.00,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1,99.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 1.9.1.1,01,0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 1.9.1.1.01,0.1.01.00.00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 1.9.2.1.99,0.1.00.00,00 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL PROGRAMA SAÚDE EM CASA PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSF. FEAS PISO MINEIRO TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Página(s): 6/6 Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 24.2.2.52.0.0.00.00.00 2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 2.4.2.2.52.0.1.99.00.00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 2.4,2.2.99.0.1.99.00.00 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 1.1.51.1.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB FUNDEB RECEITAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FUNDES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA NI FUNDES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA L PUNDES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PUNDES COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PUNDES COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Adendo IIl - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Exercício: 2022 Página(s): 1/6 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 49.806.820,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.615.566,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 3.147.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.860.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.550.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.550.000,00 1.1,1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 1.000.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 1.000.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 50.000,00 MULTAS E JUROS 1,1,1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 50.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 450.000,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 450.000,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4,00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 50.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 50.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.0,00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 310.000,00 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - 1,1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 310.000,00 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 309.000,00 DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 309.000,00 DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 S IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1.000,00 DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.2.99,00.00 A-2 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1.000,00 DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 375.000,00 NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 375.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 355.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 355.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 355.000,00 PRINCIPAL 1.1.1,3.03.4.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1,3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 912.000,00 SERVIÇOS t 1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 912.000,00 .51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 912.000,00 hj 144,511.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 900.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 900.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4,51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4,51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.14,51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S [TAXAS 468.566,00 1.14.2.1.00.0.0.00.00.00 S [TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 208.158,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 208.158,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 208.158,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 139.830,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 52.000,00 SERVIÇOS 1.1.2.1.01,0.1.50.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇAS DIVERSAS 50.000,00 1 TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO 12.000,00 1. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 25.830,00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 68.328,00 1. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 68.328,00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 260.408,00 112.201.0.0.00.00.00 8 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 260.408,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 260.408,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 258.408,00 1 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 125.308,00 1 01.0.1.02.00.00 A-2 [TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.50.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TV 40.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 43.100,00 1.1.22.01.0.2.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E 1.000,00 JUROS 1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E 1.000,00 JUROS 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 5 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1 01.0.3.99.00.00 A-2 [TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 783.657,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA 1.24.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA 1.24.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.89.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 133.770,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 133.770,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 8 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 133.770,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 133.770,00 1,3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 133.770,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 133.770,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 95.270,00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 7.000,00 d REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 7.000,00 .1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA 5.000,00 ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 8.000,00 MINERAIS (CFEM) 1.3.2.1.010.1.01.17.00 A2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 9.000,00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 10.000,00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.000,00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAUDE 5.000,00 NEM A ASSIST.SOCIAL 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS DO F.NAA.S. 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 3.500,00 01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 1.000,00 01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 6.000,00 01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.000,00 01.0.1.01.53.00 A-2 'REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 6.000,00 01.0.1.01.54.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 981,00 01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 4.789,00 1,01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE 1.000,00 ASSIST.SOCIAL(FEAS) 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS-BLOCO CUSTEIO AÇÕES E 10.000,00 SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 38.500,00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO 38.500,00 VINCULADOS RECEITA DE SERVIÇOS 133.720,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.720,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.720,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.720,00 .6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.720,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 110.720,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO 108.852,00 FINAL DE ESGOTOS 1.8.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.868,00 1.8.9.0.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 23.000,00 1.8.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 23.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 23.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 23.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 23.000,00 1.6.9.9.99.0.1.50.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 23.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.871.044,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.773.922,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 20.533.694,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1,51.1.0.00.00.00 S UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 20.519.321,00 19.119.321,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Exercício: 2022 q Página(s): 3/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.71.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 19.119.321,00 MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.1.1.99,00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 19.119.321,00 MENSAL - PRINCIPAL 1.7.11.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.7.11,51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.4.1,51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 S ICOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 S ICOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 17.11.51.3.1.99,00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 700.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 RURAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99,00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 360.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 10.000,00 RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 10.000,00 RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 10.000,00 RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 10.000,00 RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTARARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 350.000,00 PETRÓLEO 1.7.1.2.524.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 350.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 350.000,00 1.7.1.2.52.4.1,99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 350.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 3.500.000,00 sus 1.7.1,3.50.0.0.00.00.00 S [TRANSF DE REC DO SUS “REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 3.500.000,00 MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.700.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S 'TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.700.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1,01.00.00 A-2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 100.000,00 1.7.1.3.50,1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1,03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 800.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 500.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S [TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 A-2 [TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S 'TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 550.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS 550.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1,02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS 450.000,00 ENDEMIAS 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S ITRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 250.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS 250.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL 1.7.1.3.504.1.99.00.00 A-2 [TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS 250.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S 'TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS 1.7.1.3.50.9.1,00.00.00 S 'TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 'TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 895.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 580.000,00 [TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 580.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 580.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 580.000,00 J a A Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Adenda til - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Exercício: 2022 Página(s): 4/6 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.14.51,0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 S 1,7.1.4,51.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52,0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.14.,53.0.1.00.00.00 S 1.7.1,4.53.0.1,99.00.00 A-2 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.8.50.0.1.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 A-2 1.7,1.6.50.0.1.03.00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.51,00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.52.00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.9.58,0.0.00.00.00 S 1 7.1.9.58.0.0.00.00.00 s 1.7,1.9.58.0.1.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 1,7.1.9.99.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 S 1.7,1.9.99.0.1.00.00.00 S 1.7.1.9.99,0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50,0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S 1,7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1,7.2.1.51.0.1,00.00.00 S 1,7.2.1.51,0.1.99.00,00 A-2 1.7.2.1.52,0.0.00.00,00 S 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE [ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —- PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE [ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL PISO BÁSICO FIXO TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL [TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL ICOTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO Econômico ICOTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2.085.228,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 385.228,00 385.228,00 385.228,00 385.228,00 9.507.942,00 8.645.033,00 6.133.085,00 6.133.085,00 6.133.085,00 6.133.085,00 2.346.237,00 2.346.237,00 2.346.237,00 2.346.237,00 66.011,00 66.011,00 66.011,00 66.011,00 99.700,00 99.700,00 99.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercicio: 2022 í (9) Adendo Il - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 99.700,00 ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 600.000,00 sus 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 600.000,00 sus 1,7.2,3.50,0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 600.000,00 Sus 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 600.000,00 SUS - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 60.000,00 1.7.2.3.50.0.1.50.00.00 A-2 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 500.000,00 SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 262.909,00 1.7.2.9.51,0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.909,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.909,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.909,00 - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 2.909,00 1.7.2.9.51.,0.1.99.00.00 A-2 [TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 150.000,00 EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 150.000,00 EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 150.000,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 150.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 100.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 7.589.180,00 1.7.5.1.00,0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00,00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 [VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDES 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSE REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 269.063,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 25.370,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 25.370,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 25.370,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 25.370,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 25.370,00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO 25.370,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 243.693,00 INDENIZAÇÕES 65.693,00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 65.693,00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 65.693,00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 65.693,00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 65.693,00 RESTITUIÇÕES 178.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 178.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 178.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL. 178.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 178.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.358.821,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.358.821,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 618.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 618.500,00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 308.500,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.4,1,4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 308.500,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2,4,1.4.54.0.1.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 308.500,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4,1.4.54.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 308.500,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4,1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 310.000,00 ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 310.000,00 ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 310.000,00 ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 310.000,00 ENTIDADES - PRINCIPAL O PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 [S] Adendo II! - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.740.321,00 SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 1.740.321,00 ENTIDADES 2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.385.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.385.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 24.2.2.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.385.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 2.4.2.2.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.385.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 355.321,00 SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 355.321,00 SUAS ENTIDADES 2.4,2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 355.321,00 SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 355.321,00 SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -5.536.109,00 .5.04 FUNDEB 5.536.109,00 9.5.1.0. 00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -5.536.109,00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.536.109,00 9.5.1.7.1,0.00.0.0.00.00,00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.827.043,00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA -3.827.043,00 RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.1.1.51,0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.823.863,00 MUNICÍPIOS - FPM 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -3.823.863,00 - MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -3.823.863,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1,51.1.1.99.00,00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -3.823.863,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -3.180,00 TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -3.180,00 TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00,00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -3.180,00 TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -3.180,00 TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -1.709.066,00 E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 5 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -1.709.066,00 FEDERAL .5.1.7.2.1.50,0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.226.617,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.226.617,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.226.617,00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1,226.617,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA “469.247,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -469.247,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 469.247,00 .5. E FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL “469.247,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -13.202,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDESB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -13.202,00 52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -13.202,00 1.52.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 13.202,00 46.629.532,00 4.629.532,00 46.629.532,00 o0'zes 6299 O0'zes "6299 o0'o60'€ Sddkl/VIONTOLLNOS 3Q VANISI 00'60L'9ES'S SILNIHHOO SVLIZOaU SIQÔNcaa Le'sgo'pse'6 oo'Lze'esez VLIdvo eg'9sL ZE oo'oze's08'sp 3INIUHOO VSaIdsId VLIIOIA :ounsoy Je'seo'pse'6 for LESLU SEO EjoL oo'Lze'ssez oo'Lze'gsez IVLIdVO 30 SVIONFHIASNVEL PZ WNlldvD 3a SVIlIdaN E LE'PS6'966'9 SJUS1109 Quaue5JO Op jagiadns 00'LLHOZZPp V1OL Le'seg'pse's 00'60L '9€S' op ogópuo; esed opônpa o0719's8t VON VA OVÍVZILHONV GP ess . inasoa sao y A a 9 : 1E'ELOB6L'6 SOLNSWLS3ANI pp SiNStRIOO u sva sãodndaa WlldvO 30 SvSadsaa + o0'LLZ'OLT'bh “vlOL oo'cg0'69z SILNINHOO SVLIJOIN SVALNO GL se'pso sega yessdns SO'vpO LAS vp SIUNTHHOO SVIONTHIASNVEL Z1 dd oo'ozz'cel SOSIAHIS 3Q VIIIDIS PL ES'9g7 LT LE og'0z/'€el VINOWRSLVA VLIZOIN EL 90'€89'990'8L SIININHOO SVSISIA SVELNO EL 00'159'cgz SIQÍIEANDA 21 1S'ELO'SOT'6L SIVIDOS SODUVONI 3 IVOSSIA VE co'ggg'g19€ AQ SAQÔINERILNOO à SVXVL 'SOLSOdINL LL SILNIBHOO SVSadsIa E SIINIYHOD SVIZDIN . seJojeA Seen sesadseg SeJojeA seJojen segoooy ut i(s)eutõea Z20z oojolexa ewelBoia Sp ojusued:o (S8/Z0/p0 SP 800 N JOS eULHOd) p9/0ZE'p !97 EP | oxeuy seoIuguooa seuoBajeo opunbas esedsaq 9 ejt909% ap OAjeIsuowad - o€ sopo :ogBio SVOIS 30 IVAIDINNN VEN LIZATAA — 00'ZES 679 9% essdseq ep pesso o] 00'TES'6Z9'9p ejtasou ep essa jejos 0o'060'€ SddWIVIONIONILNOO 30 VAHISIN 66] oo'bzoggy'L SIVIDAdSI SODUVONI 87 00'005'922 HIZVI3 OLHOdSIA 27] Hreiselz aLHOdSNVIL 92] 00'000'bp S3QSVOINnNOO bz LO LZS'8Lb SOdIAHIS 3 OlONAWOO Ez oo'cogrosz VISISNANI zZ] so'pou Lbs'L VENIININIOV 02) 'zegaz WLNAISAV OVIS39 BL , oo'6oLges's- vio va SIgôngIa 6 ao'000'00z ovóvilavH 9 soon . ne oo'Lzg'ssez NLIdVO 3 SVIONFHIASNVEL pZ S8'L15'G0Z'L ONSINVESO SH) sue og'epe'pzs vino e) MP rseses WlldVO JA SVIZOIS T 001000224 ousvona 2 0090692 SILNIHHOO SVLIZO3H SVULNO GL oo'00ooL oHvBvaL UL 00'bbo'LLg'bb SIINIHNOO SVIONFHZASNVEL 24 ex'pes ossos sanvs 01 00'0z4'cer SOdIndaS ZA VIIZOIS GL 00z0b2p TVIDOS VIONSAINIHA 60 0002/61 VINOWRILVA VIIZO3A EL ro o0'159'e8z SIQÓINGIHINOO Z'L oo'eLzess't “VIDOS VIONIISISSV 80 VINOHTIW as'segzege OYSVEILSININAY pO 00'99S'sL9€ aa SaQÓINAIILNOO 3 SYXVL 'SOLSOdWI LL - 0o!g66:g08:+ vativristoza— to! —se'oze-sog'st SBINFUHOS-SvHSosA-—+— Seja jedeg ep 'sesojea sesadsag Sa1ojeA Se!ojea Segjesoy sopo,| :og6Ig BUEIÊOIA SP OJUSUIBÓIO - b9/0ZE'P 197 BP 5 OJeIÓpICA 7 OBIIy u :(s)euibea OUI9AOG OP Seg5un.| JOd esedsag 9 Sejuo JOd Ejt9d8y ep [2!s9g ougung - of SVOIS IG IVEIDINNA VENLISATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 I3 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.002.2.0001 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 615.062,00 9,00 615.062,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 422.100,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.862,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 01.031.002.2.0002 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 01.031.002.2.0003 DESENVOLVIMENTO DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA 937.734,00 0,00 937.734,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 424.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.280,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.056,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.998,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 24.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 01.031.002.2.0004 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 31.500,00 0,00 31.500,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.500,00 01.031,002.2.0005 CAPACITAÇÃO CONTINUADA 19.200,00 0,00 19.200,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 01.031.002.2.0006 RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVAS 57.100,00 0,00 57.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 01.031.027 ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.027.1.0001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE 0,00 60.000,00 60.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 01.031.027.1,0002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 01,031.027.2.0007 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 3.000,00 10.000,00 13.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 01.031.027.2.0008 PARLAMENTO JOVEM 8.400,00 0,00 8.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 1.699.996,00 1.809.996,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 2/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - SECRETARIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 1 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 04.122.001.1.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE GOVERNO 09,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.001.2.0009 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 88.297,00 0,00 88.297,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 71.568,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.729,00 04.122.001.2.0010 ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04,122.001.2.0011 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 250.502,00 9,00 250.502,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 154.838,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.204,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.460,00 359.799,00 85.000,00 444.799,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 | 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 2 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Secretaria de Fazenda Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 [ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.2.0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 742.044,00 10.000,00 752.044,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.187,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 324.933,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.516,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 133.560,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 41.928,00 3.3.9040 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.920,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0001 PARCELAMENTO DA COPASA 0,00 95.820,00 95.820,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 95.820,00 28.843.000.9.0002 PARCELAMENTO COM A RFFSA 0,00 59.852,00 59.852,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 59.852,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.9.0003 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 467.352,00 0,00 467.352,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 467.352,00 1.209.396,00 165.672,00 1.375.068,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 SS] 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp, de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.001.1.0005 AQUISIÇÃO DE VEICULO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 12.122.001.2.0013 GESTÃO DA SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 815.278,00 30.000,00 845.278,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.250,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 314.744,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.584,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.250,00 33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 34.300,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.750,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 12.122.001.2.0014 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.005.1.0006 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 276.000,00 276.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 276.000,00 12.122.005.2.0015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 355.000,00 0,00 355.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 262.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.005.1,0007 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 150.000,00 150.000,00 4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 12.361.005.1.0008 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENS. FUNDAMENTAL 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.005.1.0009 CONST, AMPL, REFORMA DE UNID.ENS FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 200.000,00 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12.361.005.2.0016 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO E.FUNDAMENTAL 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00 12.361.005.2.0017 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 545.000,00 0,00 545.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 140.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 10.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA . 12.365.005.1.0010 CONST., AMPL. E REFORMA DAS UNIDADES DE PRÉ ESCOLA 0,00 200.000,00 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12.365.005.1.0011 CONST., AMPL. E REFORMA DA REDE FÍSICA DAS CRECHES 0,00 50.000,00 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 12.365.005.1.0012 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE PRÉ ESCOLA 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 12.365.005.1.0013 APARELHAMENTO DAS CRECHES 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 12.365.005.2.0018 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E. INFANTIL 13.500,00 0,00 13.500,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.500,00 12.365.005.2.0019 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA 137.600,00 0,00 137.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . 60.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00 12.365.005.2.0020 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 206.400,00 9,00 206.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.900,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.500,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 6.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS .366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 12368.0062.0021 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EJA 35.471,00 16.000,00 51.471,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.071,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.400,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12367022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Lo PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 [5 Página(s): 5/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12.367.022.1.0014 CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 12.367.022.2.0022 MANUTENÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 58.200,00 25.000,00 83.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 2.268.449,00 1.417.000,00 3.685.449,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS :3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 1 - FUNDEB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.005.2.0023 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 290.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 21.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.005.2.0024 REMUNER, PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 3.418.339,00 0,00 3.418.339,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 628.533,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.924.267,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440.479,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 313.335,00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 71.725,00 12.361.005.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 910.629,00 0,00 910.629,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 147.240,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 613.054,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.335,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365,005.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA CRECHE 342.238,00 9,00 342.238,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 267.466,00 3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.665,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.608,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.499,00 12.365.005.2.0027 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PRÉ ESCOLA 719.070,00 0,00 719.070,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 205.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 410.092,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97.478,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 12.365.005.2.0028 DESENVOLVIMENTO DA PRÉ ESCOLA 292.232,00 9,00 292.232,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.334,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 182.600,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.798,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.500,00 12.365.005.2.0029 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 932.300,00 0,00 932.300,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 323.466,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 488.521,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.813,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 12.366.006.2.0030 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EJA 297.717,00 0,00 297.717,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 131.755,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 131.267,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.695,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 12.366.006,2.0031 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 236.655,00 0,00 236.655,00 3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 121.354,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.374,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.927,00 3,3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 7.599.180,00 7.599.180,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 2 - AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.306.005.2.0032 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 65.950,00 0,00 65.950,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.950,00 12.306.005.2.0033 [ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 339.700,00 0,00 339.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 262.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 77.700,00 12.306.005,2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA 82.740,00 0,00 82.740,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 67.200,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.540,00 12.306.005.2.0035 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE 124.110,00 0,00 124.110,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.800,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 23.310,00 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 12.362.010.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VESTIBICAS 50.900,00 0,00 50.900,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.750,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.650,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.250,00 12.362.010.2.0037 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 84.700,00 0,00 84.700,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.700,00 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.363.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 12.363.010.1.0015 APARELHAMENTO UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 12.363.010.2.0038 DESENVOLVIMENTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.009 EDUCAÇÃO SUPERIOR 12.364.009.1.0016 APARELHAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.364.009.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 127.282,00 0,00 127.282,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 51.092,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.940,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 7.000,00 12.364,009.2.0040 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 378.000,00 0,00 378.000,00 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 12.392.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.392.005.2.0041 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS 25.000,00 8.000,00 33.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 12.392.005.2.0042 AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES 27.000,00 0,00 27.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 12.812.016 DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 12.812.016.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ESCOLAR 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 68.000,00 1.415.382,00 1.347.382,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 8/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0044 GESTÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 228.804,88 10.000,00 238.804,88 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 153.879,95 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.224,93 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.500,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 12.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL 13.392.003.1.0017 CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS 0,00 80.000,00 80.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 13.392.003.2.0045 APOIO ÀS ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL 19.513,80 0,00 19.513,80 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES . 19.513,80 13.392.003.2.0046 BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 3.000,00 6.000,00 9.000,00 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 13.392.003.2.0048 CARNAVAL 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 13.392.003.2.0049 NATAL 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 13.392.003.2.0050 FESTA DA VIRADA 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 13.392.003.2.0051 FESTA LITERÁRIA 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 13.392.003.2.0052 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E CULTURAIS 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00 13.392.003.2.0053 DIA DAS CRIANÇAS 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 530.318,68 96.00 626.318,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 9/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 4 - SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sub-Unidade: O - Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.122.013.2.0054 GESTÃO IGD SUAS 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 08.122.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.026.2.0055 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 08.122.026.2.0056 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 08.122.026.2.0057 CONSELHO TUTELAR 110.242,00 3.000,00 113.242,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 82.810,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.562,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.250,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.620,00 4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 08.122.026.2.0058 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 443.095,00 5.000,00 448.095,00 3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.850,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 269.242,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.951,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 17.592,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.460,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.026.2.0059 CURSOS PROFISSIONALIZANTES 25.000,00 5.000,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 08.244.026.2.0060 SUAS NOS BAIRROS 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 589.337,00 21.000,00 610.337,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 10/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: O - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.029.2.0061 REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA PRÉDIOS PÚBLICOS 40.000,00 20.000,00 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA OBRAS 0,00 110.000,00 110.000,00 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 15.122.001.2.0062 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.388.734,00 0,00 3.388.734,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.575.000,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 970.079,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 241.995,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 28.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 346.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.250,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 7.200,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.210,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 15.182 DEFESA CIVIL 15.182.011 INFRAESTRUTURA URBANA 15.182.011.2.0063 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 13.525,00 09,00 13.525,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 525,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.011 INFRAESTRUTURA URBANA 15,451,011.1.0019 CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS 50.000,00 30.000,00 80.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 15.451.011.1.0020 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO 0,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 15.451.011.1.0021 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS 9,00 838.784,51 838.784,51 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 838.784,51 15.451,011,1.0022 CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 0,00 721.207,00 721.207,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 721.207,00 15.451,011,1.0023 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VIAS URBANAS 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 15.451,011.1.0024 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 15.451.011.1.0025 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS FERROVIÁRIOS 0,00 800.000,00 800.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 15.451,011.2.0064 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 15.451.011.2.0065 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 200.000,00 9,00 200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.024.1.0026 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 255.327,34 305.327,34 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 255.327,34 15.452.024.2.0066 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 615.000,00 0,00 615.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 15.452.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452,029.2.0067 MANUTENÇÃO DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO . 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 17.512,007.1.0027 [AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 17.512.007.2.0068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 235.287,00 0,00 235.287,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 98.916,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.131,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.240,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 17.512.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.024.2.0069 LIMPESA URBANA tesao do 9,00 13.000,00 3. 30 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 11/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: O - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 26 TRANSPORTE 26.605 ABASTECIMENTO 26.605.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 26.605.030.2.0070 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 113.513,47 0,00 113.513,47 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.513,47 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 26.782.025.1.0028 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS 0,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.829.059,47 3.335.318,85 8.164.378,32 /8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 12/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.301.018.2.0071 ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE 2.001.131,00 0,00 2.001.131,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 439.430,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 84.948,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.863,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 590.890,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 305.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 526.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 10.000,00 10,301.018.2.0072 ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA ESF/UAPS 1.784.936,00 0,00 1.784.936,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.491.840,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 7.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.320,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.176,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.100,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00 3.786.067,00 3.786.067,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 13/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.302.018.2.0073 APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE 1.217.569,03 0,00 1.217.569,03 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.217.569,03 10.302.018.2.0074 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 81.046,00 863,52 81.909,52 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.373,60 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 58.672,40 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 863,52 10.302.018.2.0075 GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF DIABETES-PAMDIA 111.000,00 0,00 111.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 106.000,00 10.302.018.2.0076 ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE 1.488.750,93 0,00 1.488.750,93 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 239.720,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 34.751,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.124,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.530,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 238.325,93 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.140,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 159.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 8.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 722.660,00 10.302.018.2.0077 CENTRO DE FISIOTERAPIA 393.158,00 2.500,00 395.658,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.996,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 192.003,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.889,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.150,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 79.920,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.700,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 8.500,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 10.302.018.2.0078 CONTRATO DE RATEIO CIESP-CONSULTAS ESPECIALIZADAS 75.600,00 0,00 75.600,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16.968,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 58.632,00 3.363,52 3.370.487,48 3.367.123,96 | q PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 14/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.012.2.0079 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 29.100,00 4.000,00 33.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.012.2.0080 APOIO À SOCIEDADE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 45.513,81 0,00 45.513,81 3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.513,81 10.305.012.2.0081 /AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 321.816,00 4.000,00 325.816,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190.463,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.468,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 69.885,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 396.429,81 8.000,00 404.429,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 9/9) 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10,303.018.2.0082 FARMÁCIA BÁSICA 816.820,90 0,00 816.820,90 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.115,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 745.705,90 816.820,90 [| 816.820,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 16/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - GESTÃO DO SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 [ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0083 CONTRATO DE RATEIO - GESTÃO DO CIESP 89.096,00 0,00 89.096,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 46.010,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 43.086,00 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122,001.2.0084 GESTÃO DA SAÚDE 1.591.289,00 10,000,00 1.601.289,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.400,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 715.183,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 167.204,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 37.296,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 45.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 49.930,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 12.000,00 3.3.90.46 |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 103.476,00 3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 75.300,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 85.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.128.001.2.0085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRO-EPS-SUS 30.500,00 0,00 30.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.2.0086 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 280.000,00 1.990.885,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 9) 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10,122.001.1.0029 APARELHAMENTO UNIDADE DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10,301.018.1.0030 APARELHAMENTO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 110.000,00 110.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 10.301.018.1.0031 ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE 0,00 200.000,00 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 10.301,018.1,0032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 10.301.018.2.0087 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.302.018.1.0033 APARELHAMENTO UNIDADE ATENDIMENTO MÉDIA/ALTA COMPL 0,00 15.000,00 15.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 10.302.018.2.0088 REFORMA DAS UNIDADES MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305,012.1.0034 APARELHAMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 130.000,00 411.000,00 541.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 [E] 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 7 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0089 |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 222.000,00 0,00 222.000,00 3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 222.000,00 04.122.001.2.0090 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 888.658,99 15.000,00 903.658,99 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 137.709,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 265.520,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.777,99 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.352,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.800,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.300,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 192.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 39.200,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 04.122.001.2.0091 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 04.122.004 GESTÃO PÚBLICA 04.122.004.2.0092 CONTRIBUIÇÕES À CNM 11.940,00 0,00 11.940,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.940,00 04.122.004.2.0093 CONTRIBUIÇÕES À AMM 11.148,00 0,00 11.148,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.148,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.029.2.0094 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 62.000,00 0,00 62.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.004 GESTÃO PÚBLICA 04.181.004.2.0095 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 04.181.004.2.0096 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 04.181.004.2.0097 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 38.000,00 2.000,00 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 09.271.001.2.0098 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 16.000,00 0,00 16.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ) 16.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 09.272.000.9.0004 PAGAMENTO DE INATIVOS 31.402,00 0,00 31.402,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 31.402,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.9.0005 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3,090,00 0,00 3.090,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 3.090,00 1.379.238,99 17.000,00 1.396.238,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 19/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: O - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 17 SANEAMENTO 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.007 SANEAMENTO BÁSICO 17.511.007.1.0035 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512,007 SANEAMENTO BÁSICO . 17.512.007.1.0036 CONSTRUÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO 0,00 900.000,00 900.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 17.512.007.1.0037 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLDOS 0,00 360.000,00 360.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.000,00 17.512.007.1.0038 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 16.000,00 15.000,00 31.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 17.512.007.1.0039 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 283.674,00 283.674,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.674,00 17.512.007.1.0040 ESTRUTURA DA COLETA SELETIVA 0,00 450.000,00 450.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541,001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.541.001.2.0099 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 384.431,00 10.000,00 394.431,00 3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.099,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 196.196,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.136,00 3.1.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 18.541.007 SANEAMENTO BÁSICO 18.541.007.2.0100 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 616.951,51 0,00 616.951,51 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.951,51 18.541.021 NATUREZA VIVA 18.541.021.1.0041 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES . 100.000,00 18.541.021.1,0042 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO ED. AMBIENTAL 0,00 60.000,00 60.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 18.541.021.2.0101 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 16.500,00 10.000,00 26.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.500,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 18.541.021.2.0102 PAISAGISMO NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1.045.882,51 2.288.674,00 3.334.556,51 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 20/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 20 AGRICULTURA 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.122.001.2.0103 GESTÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 230.840,05 6.000,00 236.840,05 31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.515,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.925,05 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.601.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.601.025.2.0104 CONTRATO DE RATEIO CIESP - SIPOV 10.872,00 144,00 11.016,00 3.1,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.328,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.544,00 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 144,00 20.601.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.601.030.1.0043 FORMAÇÃO DE CAPINEIRAS E CANAVIAIS 23.500,00 0,00 23.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 20.601.030.1.0044 MELHORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SOLOS 21.500,00 0,00 21.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 20.601.030.1.0045 TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 20.601.030.1.0046 HORTAS COMUNITÁRIAS 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20.602.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.602.025.1.0047 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 20.602.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.602.030.1.0048 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.604.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.604.030,2.0105 CONVÊNIO COM O IMA 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 20.605.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.605.025.1.0049 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.606.025.2.0106 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO AGRONEGÓCIO 117.000,00 0,00 117.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 20.606.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.030.2.0107 APOIO A CURSOS E EVENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO . 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.606.030.2.0108 CONVÊNIO COM A EMATER 88.560,00 0,00 88.560,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES . 88.560,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.608.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.608.025.2.0109 CONTRATO DE RATEIO CIESP - SIPOA 72.240,00 1.548,00 73.788,00 34.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51.290,40 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.949,60 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.548,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 20.692.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.692.030.2.0110 APOIO À FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR 14.000,00 6.000,00 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO . 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 628.012,05 913.692,00 1.541.704,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 21/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 9 - SEC. DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL Sub-Unidade: O - Sec. Desenv. Industrial e Comerciai Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0111 GESTÃO DA SECRETARIA DESENV.INDUSTRIAL E COMERCIAL. 170.927,00 5.000,00 175.927,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.329,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 105.039,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.559,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 22.661.015.1.0050 POLO EMPRESARIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 22.661.015.2.0112 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 120.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.334 FOMENTO AO TRABALHO 23.334.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 23.334.015.2.0113 PROGRAMA MENOR APRENDIZ 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 23.691.015,2.0114 PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS 53.000,00 0,00 53.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 23.691.015.2.0115 SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 15.000,00 15.000,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 23.691.015.2.0116 SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM ITINERANTE 108.000,00 0,00 108.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 23.691,015.2.0117 SEMANA DO EMPREENDEDOR 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 24.722.015.2.0118 REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV 25.000,00 15.000,00 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 672.927,00 35.000,00 707.927,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 22/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 10 - SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Sub-Unidade: O - Sec. de Planejamento e Gestão Estratégica Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04,122.001.1,0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE PLANEJAMENTO 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04,122.001.1.0052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPECÍFICOS 9,00 31.665,00 31.665,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.665,00 04.122.001.2.0119 GESTÃO DA SEC. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 335.685,65 5.000,00 340.685,65 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.036,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 172.999,65 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.650,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 25.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.126.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.126.001.2.0120 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 10.000,00 04.126.004 GESTÃO PÚBLICA 04.126.004.2.0121 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1 TRABALHO 11.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.128,001.2.0122 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL P/COLABORADORES 10,000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.2.0165 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 113.000,00 0,00 113.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 113.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24,.122.001.2.0123 MELHORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 481.685,65 528.350,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Y Página(s): 23/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 11 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade: O - Procuradoria Geral do Município Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04,122.001.2.0124 GESTÃO DA PROCURADORIA 279.176,00 6.000,00 285.176,00 3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL. 146.677,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.575,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.224,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.200,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.9.0006 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00 28.846.000.9.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 539.176,00 8.000,00 545.176,00 [LA a | PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 12 - FUNDO MUNIC. PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.003 PROMOÇÃO CULTURAL 13.391.003.1.0053 CONST/REFORMAR MONUMENTOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS 0,00 80.000,00 80.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 13.391.003.2.0125 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. 44.330,00 13.000,00 57.330,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.255,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.875,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.100,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 44.330,00 93.000,00 137.330,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 5 Página(s): 25/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 13 - CONTROLADORIA INTERNA Sub-Unidade: O - Controladoria Interna Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.124 CONTROLE INTERNO 04.124.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.124.001.2.0126 GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 83.741,00 6.000,00 89.741,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL 63.617,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.874,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.650,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 600,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 1 6.000,00 89.741,00 83.741,00 Lo 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercicio: 2022 E] Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.013.2.0127 APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.013.2.0128 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 85.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 75.000,00 08.244.013.2.0129 GESTÃO DO BPC NA ESCOLA 1.100,00 0,00 1.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00 08.244.013.2.0130 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244.013.2.0131 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 12.500,00 0,00 12.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244,013.2.0132 GESTÃO DO CRAS/PAIF 165.000,00 10.000,00 175.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 110.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 08.244.013.2.0133 GESTÃO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS 136,046,00 10.000,00 146.046,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 101.048,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 08.244,013.2.0134 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 45.000,00 15.000,00 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.023.2.0135 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO CREAS 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 08.244.023.2.0136 GESTÃO DO CREAS/PAEFI 111.616,00 6.000,00 117.616,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.116,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 08.244.023.2.0137 APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 225.000,00 0,00 225.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 225.000,00 938.262,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 'y: 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 15 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade: 0 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.013.2.0138 ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00 2.000,00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 08.243.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.243.023.2.0139 CONTRATO DE RATEIO CIESP - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.320,00 300,00 4.620,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.960,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 360,00 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 300,00 7.320,00 2.300,00 9.620,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 28/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 16 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.017 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.017.1.0054 PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 16.482.017.2.0140 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 Página(s): 29/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 27.812.020.1.0055 ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 140.000,00 140.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 27.812.020.2.0141 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 27.812.020.2.0142 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 91.500,00 0,00 91.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 136.500,00 140.000,00 276.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/31 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 17 SANEAMENTO 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 17.541.021 NATUREZA VIVA 17.541.021.2.0143 CONSÓRCIO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO CÁGADO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.021 NATUREZA VIVA 18.541.021.2.0144 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 29.000,00 0,00 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 18.541.021.2.0145 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 29.000,00 0,00 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 18.541,021.2.0146 APOIO AO CODEMA 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.14. DIÁRIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 18.541.021.2.0147 CONVÊNIO COM O IEF 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 85.000,00 2.000,00 87.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item 1V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2022 o) Página(s): 31/31 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 23.695.014.1.0056 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 2.000,00 13.000,00 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 23.695,014.2.0148 APOIO À ASSOCIAÇÃO MANTEDOURA DA ÁGUA SANTA 83.027,61 0,00 83.027,61 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 83.027,61 23.695.014.2.0149 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 23.695.014.2.0150 PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 23.695.014.2.0151 APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.60.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 23.695.014.2.0152 PRÊMIO ESTUDANTIL DE TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00 23.695.014.2.0154 APOIO À ASSOC. TURÍSTICA CAMINHOS VERDES DE MINAS 14.400,00 0,00 14.400,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.400,00 23.695.014,2.0155 ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS 5.000,00 20.000,00 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 23.695.014,2.0156 GESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 9.100,00 0,00 9.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.800,00 153.527,61 Lo 33.000,00 186.527,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 1/2 Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total o LEGISLATIVA 100.000,00 1.709.996,00 1.809.996,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00 1.709.996,00 1.809.996,00 01.031.002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.688.596,00 1.688.596,00 01.031.027 ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 100.000,00 21.400,00 121.400,00 04 ADMINISTRAÇÃO 126.665,00 3.756.020,52 3.882.685,52 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.665,00 2.820.235,52 2.946.900,52 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 126.665,00 2.675.147,52 2.801.812,52 04.122,.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 23.088,00 23.088,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 122.000,00 122.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 752.044,00 752.044,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 752.044,00 752.044,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 89.741,00 89.741,00 04.124.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 89.741,00 89.741,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 19.000,00 19.000,00 04.126.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 10.000,00 04.126.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 92.000,00 9.000,00 04.181 POLICIAMENTO 0,00 75.000,00 75.000,00 04.181.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 75.000,00 75.000,00 og ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.558.219,00 1.558.219,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 577.337,00 577.337,00 08.122.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.122.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 569.337,00 569.337,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 29.620,00 29.620,00 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 25.000,00 25.000,00 08.243.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 4.620,00 4.620,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 951.262,00 951.262,00 08.244.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 569.646,00 569.646,00 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 348.618,00 348.616,00 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 33.000,00 33.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 47.402,00 47.402,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 16.000,00 16.000,00 09.271.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 16.000,00 16.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 31.402,00 31.402,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 31.402,00 31.402,00 10 SAÚDE 411.000,00 10.139.594,19 10.550.594,19 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.601.289,00 1.621.289,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.601.289,00 1.621.289,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.500,00 30.500,00 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.500,00 30.500,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 3.886.067,00 4.256.067,00 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 370.000,00 3.886.067,00 4.256.067,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.000,00 3.400.487,48 3.415.487,48 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 15.000,00 3.400.487,48 3.415.487,48 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 816.820,90 816.820,90 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 816.820,90 816.820,90 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 33.100,00 33.100,00 10.304.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 33.100,00 33.100,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.000,00 371.329,81 377.329,81 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.000,00 371.329,81 377.329,81 “ TRABALHO 0,00 10.000,00 10.000,00 11.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000,00 10.000,00 11.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 10.000,00 12 EDUCAÇÃO 1.481.000,00 11.219.011,00 12.700.011,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 346.000,00 1.659.278,00 2.005.278,00 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 70.000,00 854.278,00 924.278,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 276.000,00 805.000,00 1.081.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 612.500,00 612.500,00 12.306.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 612.500,00 612.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 425.000,00 4.891.968,00 5.316.968,00 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 425.000,00 4.891.968,00 5.316.968,00 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 135.600,00 135.600,00 12.362.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 0,00 135.600,00 135.600,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 7.000,00 57.000,00 12.363.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 50.000,00 7.000,00 57.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 505.282,00 515.282,00 12.364.009 EDUCAÇÃO SUPERIOR 10.000,00 505.282,00 515.282,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 350.000,00 2.643.340,00 2.993.340,00 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 350.000,00 2.643.340,00 2.993.340,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 585.843,00 585.843,00 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 585.843,00 585.843,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 83.200,00 383.200,00 12.367.022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 300.000,00 83.200,00 383.200,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 60.000,00 60.000,00 12.392.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 60.000,00 60.000,00 12812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 35.000,00 35.000,00 12.812.016 DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 0,00 35.000,00 35.000,00 13 CULTURA 160.000,00 364.843,80 524.843,80 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 80.000,00 57.330,00 137.330,00 13.391.003 PROMOÇÃO CULTURAL 80.000,00 57.330,00 137.330,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 307.513,80 387.513,80 307.513,80 387.513,80 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL Ea] PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 15 URBANISMO 3.265.318,85 4.440.259,00 7.705.577,85 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000,00 3.501.734,00 3.611.734,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 3.501.734,00 3.611.734,00 15.182 DEFESA CIVIL 0,00 13.525,00 13.525,00 15.182.011 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 13.525,00 13.525,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.849.991,51 290.000,00 3.139.991,51 15.451.011 INFRAESTRUTURA URBANA 2.849.991,51 290.000,00 3.139.991,51 15.452 SERVIÇOS URBANOS 305.327,34 635.000,00 940.327,34 15.452.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 305.327,34 615.000,00 920.327,34 15.452.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 16 HABITAÇÃO 70.000,00 130.000,00 200.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 130.000,00 200.000,00 16.482.017 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 70.000,00 130.000,00 200.000,00 17 SANEAMENTO 2.174.674,00 268.287,00 2.442.961,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00 17.511.007 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.074.674,00 248.287,00 2.322.961,00 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 2.074.674,00 235.287,00 2.309.961,00 17.512.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 13.000,00 13.000,00 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00 17.541.021 NATUREZA VIVA 0,00 20.000,00 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 1.116.882,51 1.276.882,51 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 1.116.882,51 1.276.882,51 18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 394.431,00 394.431,00 18.541.007 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 616.951,51 616.951,51 18.541.021 NATUREZA VIVA 160.000,00 105.500,00 265.500,00 20 AGRICULTURA — 969.500,00 572.204,05 1.541.704,05 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 236.840,05 236.840,05 20.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 236.840,05 236.840,05 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 251.500,00 11.016,00 262.516,00 20.601.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 11.016,00 11.016,00 20.601.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 251.500,00 9,00 251.500,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 518.000,00 0,00 518.000,00 20.602.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00 20.602.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 0,00 18.000,00 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 2.000,00 2.000,00 20.604.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00 20.605 ABASTECIMENTO . 200.000,00 0,00 200.000,00 20.605.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 200.000,00 0,00 200.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 228.560,00 228.560,00 20.606.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 117.000,00 117.000,00 20.606.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 111.560,00 111.560,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 73.788,00 73.788,00 20.608.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 73.788,00 73.788,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.692.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00 22 INDÚSTRIA 100.000,00 160.000,00 260.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00 160.000,00 260.000,00 22.661.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 100.000,00 160.000,00 260.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 403.527,61 418.527,61 23.334 FOMENTO AO TRABALHO 0.00 30.000,00 30.000,00 23.334.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 30.000,00 30.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 202.000,00 202.000,00 23.691.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 202.000,00 202.000,00 23.695 TURISMO 15.000,00 171.527,61 186.527,61 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 15.000,00 171.527,61 186.527,61 24 COMUNICAÇÕES 0,00 44.000,00 44.000,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.000,00 4.000,00 24.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.000,00 4.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 40.000,00 40.000,00 24.722.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 40.000,00 40.000,00 26 TRANSPORTE 100.000,00 113.513,47 213.513,47 26.605 ABASTECIMENTO 0,00 11351347 113.513,47 26.605.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 113.513,47 113.513,47 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 140.000,00 136.500,00 276.500,00 27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 140.000,00 136.500,00 276.500,00 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 149.000,00 136.500,00 276.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.163.024,00 1.163.024,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 155.672,00 155.672,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 155.672,00 155.672,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.007.352,00 1.007.352,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.007.352,00 1.007.352,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 3.090,00 3.090,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 3.090,00 3.090,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.090,00 3.090,00 9.273.157,85 37.356.374,15 46.629.532,00 Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 1/29 Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 01 LEGISLATIVA 100.000,00 1.709.996,00 1.809.996,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00 1.709.996,00 1.809.996,00 01.031.002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.688.596,00 1.688.596,00 01.031.002.2.0001 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 615.062,00 615.062,00 01.031.002.2.0002 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS 0,00 28.000,00 28.000,00 LEGAIS 01.031.002.2.0003 DESENVOLVIMENTO DO GABINETE E 0,00 937.734,00 937.734,00 SECRETARIA DA CÂMARA 01.031.002.2.0004 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 31.500,00 31.500,00 01.031.002.2.0005 CAPACITAÇÃO CONTINUADA 0,00 19.200,00 19.200,00 01.031.002.2.0006 RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 0,00 57.100,00 57.100,00 LEGISLATIVAS 01.031.027 (ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER 100.000,00 21.400,00 121.400,00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.027.1.0001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE 60.000,00 0,00 60.000,00 01.031.027.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A 40.000,00 0,00 40.000,00 CÂMARA 01.031.027.2.0007 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 0,00 13.000,00 13.000,00 01.031.027.2.0008 PARLAMENTO JOVEM 0,00 8.400,00 8.400,00 100.000,00 1.709.996,00 1.809.996,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - SECRETARIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 85.000,00 359.799,00 444.799,00 04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00 359.799,00 444.799,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.000,00 359.799,00 444.799,00 04.122.001.1.0003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO 80.000,00 0,00 80.000,00 PREFEITO 04.122.001.1.0004 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA 5.000,00 0,00 5.000,00 DE GOVERNO 04.122.001.2.0009 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 88.297,00 88.297,00 04,122.001.2.0010 ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 0,00 21.000,00 21.000,00 04.122.001.2.0011 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 250.502,00 250.502,00 85.000,00 359.799,00 444.799,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 3/29 Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 2 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Secretaria de Fazenda Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 752.044,00 752.044,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 752.044,00 752.044,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 752.044,00 752.044,00 04.123.001.2.0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 752.044,00 752.044,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 623.024,00 623.024,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 155.672,00 155.672,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 155.672,00 155.672,00 28.843.000.9.0001 PARCELAMENTO DA COPASA 0,00 95.820,00 95.820,00 28.843.000.9.0002 PARCELAMENTO COM A RFFSA 0,00 59.852,00 59.852,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 467.352,00 467.352,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 467.352,00 467.352,00 28.846.000.9.0003 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0,00 467.352,00 467.352,00 — 0,90 1.375.068,00 1.375.068,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E] 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 4/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 1.421.000,00 2.264.449,00 3.685.449,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 346.000,00 1.209.278,00 1.555.278,00 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 70.000,00 854.278,00 924.278,00 12.122.001.1.0005 AQUISIÇÃO DE VEICULO SECRETARIA DE 70.000,00 0,00 70.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.001.2.0013 GESTÃO DA SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, 0,00 845.278,00 845.278,00 ESPORTE E LAZER 12.122.001.2.0014 IMANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 0,00 9.000,00 9.000,00 EDUCAÇÃO 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 276.000,00 355.000,00 631.000,00 12.122.005.1.0006 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE 276.000,00 0,00 276.000,00 ESCOLAR 12.122.005.2.0015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 355.000,00 355.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 425.000,00 563.000,00 988.000,00 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 425.000,00 563.000,00 988.000,00 12.361.005.1.0007 |APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO 150.000,00 0,00 150.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.005.1.0008 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENS. 75.000,00 0,00 75.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.005.1.0009 CONST, AMPL, REFORMA DE UNID.ENS 200.000,00 0,00 200.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.005.2.0016 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00 E.FUNDAMENTAL 12.361.005.2.0017 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO 0,00 545.000,00 545.000,00 FUNDAMENTAL 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 350.000,00 357.500,00 707.500,00 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 350.000,00 357.500,00 707.500,00 12.365.005.1.0010 CONST., AMPL. E REFORMA DAS UNIDADES DE 200.000,00 0,00 200.000,00 PRÉ ESCOLA 12.365.005.1.0011 CONST., AMPL. E REFORMA DA REDE FÍSICA 50.000,00 0,00 50.000,00 DAS CRECHES 12.365.005.1.0012 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE PRÉ 50.000,00 0,00 50.000,00 ESCOLA 12.365.005.1.0013 APARELHAMENTO DAS CRECHES 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.005.2.0018 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 13.500,00 13.500,00 E. INFANTIL 12.365.005.2.0019 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRÉ 0,00 137.600,00 137.600,00 ESCOLA 12.365.005.2.0020 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA 0,00 206.400,00 206.400,00 CRECHE 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 51.471,00 51.471,00 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 51.471,00 51.471,00 12.366.006.2.0021 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EJA 0,00 51.471,00 51.471,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 83.200,00 383.200,00 12.367.022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 300.000,00 83.200,00 383.200,00 12.367.022.1.0014 CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 300.000,00 0,00 300.000,00 12.367.022.2.0022 MANUTENÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 0,00 83.200,00 83.200,00 3.685.449,00 1.421.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 5/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 1 - FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 0,00 7.599.180,00 7.599.180,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 450.000,00 450.000,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 450.000,00 450.000,00 12.122.005.2.0023 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 450.000,00 450.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.328.968,00 4.328.968,00 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.328.968,00 4.328.968,00 12.361.005.2.0024 REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENS. 0,00 3.418.339,00 3.418.339,00 FUNDAMENTAL 12.361.005.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 910.629,00 910.629,00 FUNDAMENTAL 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.285.840,00 2.285.840,00 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.285.840,00 2.285.840,00 12.365.005.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA CRECHE 0,00 342.238,00 342.238,00 12.365.005.2.0027 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PRÉ 0,00 719.070,00 719.070,00 ESCOLA 12.365.005.2.0028 DESENVOLVIMENTO DA PRÉ ESCOLA 0,00 292.232,00 292.232,00 12.365.005.2.0029 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 0,00 932.300,00 932.300,00 CRECHE 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 534.372,00 534.372,00 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 534.372,00 534.372,00 12.366.006.2.0030 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EJA 0,00 297.717,00 297.717,00 12.366.006.2.0031 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E 0,00 236.655,00 236.655,00 ADULTOS O 00 | 7.599.180,00 7.599.180,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 2 - AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO ] 60.000,00 1.355.382,00 1.415.382,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 612.500,00 612.500,00 12.306.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 612.500,00 612.500,00 12.306.005.2.0032 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO DE JOVENS E 0,00 85.950,00 65.950,00 ADULTOS 12.306.005.2.0033 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO 0,00 339.700,00 339.700,00 FUNDAMENTAL 12.306.005.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA 0,00 82.740,00 82.740,00 12.306.005.2.0035 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE 0,00 124.110,00 124.110,00 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 135.600,00 135.600,00 12.362.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 0,00 135.600,00 135.600,00 12.362.010.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 0,00 50.900,00 50.900,00 VESTIBICAS 12.362.010.2.0037 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 84.700,00 84.700,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 7.000,00 57.000,00 12.363.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 50.000,00 7.000,00 57.000,00 12.363.010.1.0015 /APARELHAMENTO UNIDADE DE ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00 PROFISSIONALIZANTE 12.363.010.2.0038 DESENVOLVIMENTO ENSINO 0,00 7.000,00 7.000,00 PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO 12.364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 505.282,00 515.282,00 12.364.009 EDUCAÇÃO SUPERIOR 10.000,00 505.282,00 515.282,00 12.364.009.1.0016 APARELHAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO 10.000,00 0,00 10.000,00 SUPERIOR 12.364.009.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 127.282,00 127.282,00 12.364.009.2.0040 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 0,00 378.000,00 378.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 60.000,00 60.000,00 12.392.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 60.000,00 60.000,00 12.392.005.2.0041 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 33.000,00 33.000,00 EDUCACIONAIS CÍVICAS 12.392.005.2.0042 AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES 0,00 27.000,00 27.000,00 12.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 35.000,00 35.000,00 12.812.016 DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 0,00 35.000,00 35.000,00 12.812.016.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 0,00 35.000,00 35.000,00 ESCOLAR 60.000,00 1.415.382,00 355.382,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 7/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 238.804,88 238.804,88 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 238.804,88 238.804,88 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 238.804,88 238.804,88 04.122.001.2.0044 GESTÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA, 0,00 238.804,88 238.804,88 ESPORTES E LAZER 13 CULTURA 80.000,00 307.513,80 387.513,80 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 307.513,80 387.513,80 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL 80.000,00 307.513,80 387.513,80 13.392.003.1.0017 CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 80.000,00 0,00 80.000,00 UNIDADES CULTURAIS 13.392.003.2.0045 APOIO ÀS ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL 0,00 19.513,80 19.513,80 13.392.003.2.0046 BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 9.000,00 9.000,00 13.392.003.2.0048 CARNAVAL 0,00 90.000,00 90.000,00 13.392.003.2.0049 NATAL 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.003.2.0050 FESTA DA VIRADA 0,00 28.000,00 28.000,00 13.392.003.2.0051 FESTA LITERÁRIA 0,00 25.000,00 25.000,00 13.392.003.2.0052 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E 0,00 72.000,00 72.000,00 CULTURAIS 13.392,003.2.0053 DIA DAS CRIANÇAS 0,00 24.000,00 24.000,00 80.000,00 546.318,68 626.318,68 — 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 4 - SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sub-Unidade: O - Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 610.337,00 610.337,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 577.337,00 577.337,00 08.122.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.122.013.2.0054 GESTÃO IGD SUAS 0,00 8.000,00 8.000,00 08.122.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA 0,00 569.337,00 569.337,00 SOCIAL 08.122.026.2.0055 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.026.2.0056 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 08.122.026.2.0057 CONSELHO TUTELAR . 0,00 113.242,00 113.242,00 08.122.026.2.0058 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 0,00 448.095,00 448.095,00 SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 33.000,00 33.000,00 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA 0,00 33.000,00 33.000,00 SOCIAL 08.244.026.2.0059 CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.026.2.0060 SUAS NOS BAIRROS 0,00 3.000,00 3.000,00 610.337,00 610.337,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 3 Página(s): 9/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: 0 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.029.2.0061 REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA 0,00 60.000,00 60.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15 URBANISMO 3.265.318,85 4.327.259,00 7.592.577,85 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000,00 3.388.734,00 3.498.734,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 3.388.734,00 3.498.734,00 15.122.001.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA 110.000,00 0,00 110.000,00 OBRAS 15.122.001.2.0062 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 3.388.734,00 3.388.734,00 15.182 DEFESA CIVIL 0,00 13.525,00 13.525,00 15.182.011 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 13.525,00 13.525,00 15.182.011.2.0063 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 13.525,00 13.525,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.849.991,51 290.000,00 3.139.991,51 15.451,01 INFRAESTRUTURA URBANA 2.849.991,51 290.000,00 3.139.991,51 15.451.011.1.0019 CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS 80.000,00 0,00 80.000,00 15.451.011.1.0020 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.011.1.0021 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 838.784,51 0,00 838.784,51 DE VIAS 15.451.011.1.0022 CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 721.207,00 0,00 721.207,00 15.451.011.1.0023 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS 250.000,00 0,00 250.000,00 VIAS URBANAS 15.451.011.1.0024 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 60.000,00 0,00 60.000,00 JARDINS 15.451.011.1.0025 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS 800.000,00 0,00 800.000,00 FERROVIÁRIOS 15.451.011.2.0064 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 0,00 90.000,00 90.000,00 JARDINS 15.451.011.2.0065 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 200.000,00 200.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 305.327,34 635.000,00 940.327,34 15.452.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 305.327,34 615.000,00 920.327,34 15.452.024.1.0026 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 305.327,34 0,00 305.327,34 15.452.024.2.0066 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 615.000,00 615.000,00 15.452,029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 15.452.029.2.0067 MANUTENÇÃO DA CAPELA E CEMITÉRIO 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPAL 17 SANEAMENTO 50.000,00 248.287,00 298.287,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 248.287,00 298.287,00 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 235.287,00 285.287,00 17.512.007.1.0027 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 SANITÁRIOS 17.512.007.2.0068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 235.287,00 235.287,00 SANITÁRIO 17.512.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 13.000,00 13.000,00 17.512.024.2.0069 LIMPEZA URBANA 0,00 13.000,00 13.000,00 26 [TRANSPORTE 100.000,00 113.513,47 213.513,47 26.605 ABASTECIMENTO 0,00 113.513,47 113.513,47 26.605.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 113.513,47 113.513,47 26.605.030.2.0070 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 113.513,47 113.513,47 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 100.000,00 0,00 100.000,00 AGROPECUÁRIO 26.782.025.1.0028 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA 100.000,00 0,00 100.000,00 BURROS E — 4.749.059,47 8.164.378,32 3.415.318,85 Lo PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 E] 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 3.786.067,00 3.786.067,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.786.067,00 3.786.067,00 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.786.067,00 3.786.067,00 10.301.018.2.0071 ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE 0,00 2.001.131,00 2.001.131,00 10.301.018.2.0072 ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA ESF/UAPS 0,00 1.784.936,00 1.784.936,00 3.786.067,00 3.786.067,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 3.370.487,48 3.370.487,48 10,302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.370.487,48 3.370.487,48 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.370.487,48 3.370.487,48 10.302.018.2.0073 APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE 0,00 1.217.569,03 1.217.569,03 10.302.018.2.0074 CONTRATO DE RATEIO DO CISDESTE 0,00 81.909,52 81.909,52 10.302.018.2.0075 GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF 0,00 111.000,00 111.000,00 DIABETES-PAMDIA 10.302.018.2.0076 ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE 0,00 1.488.750,93 1.488.750,93 10.302.018.2.0077 CENTRO DE FISIOTERAPIA 0,00 395.658,00 395.658,00 10.302.018.2.0078 CONTRATO DE RATEIO CIESP-CONSULTAS 0,00 75.600,00 75.600,00 ESPECIALIZADAS 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 404.429,81 404.429,81 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 33.100,00 33.100,00 10.304,012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE ] 0,00 33.100,00 33.100,00 10.304.012.2.0079 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 33.100,00 33.100,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 371.329,81 371.329,81 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 371.329,81 371.329,81 10.305.012.2.0080 APOIO À SOCIEDADE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA 0,00 45.513,81 45.513,81 EM SAÚDE 10.305.012.2.0081 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 325.816,00 325.816,00 0,00 404.429,81 404.429,81 Exercício: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Página(s): 13/29 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total O 10 SAÚDE 0,00 816.820,90 816.820,90 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 816.820,90 816.820,90 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 816.820,90 816.820,90 10.303.018.2.0082 FARMÁCIA BÁSICA 0,00 816.820,90 816.820,90 816.820,90 816.820,90 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Si] 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - GESTÃO DO SUS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 89.096,00 89.096,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 89.096,00 89.096,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 89.096,00 89.096,00 04.122.001.2.0083 CONTRATO DE RATEIO - GESTÃO DO CIESP 0,00 89.096,00 89.096,00 10 SAÚDE 0,00 1.631.789,00 1.631.789,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.601.289,00 1.601.289,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.601.289,00 1.601.289,00 10.122.001.2.0084 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 1.601.289,00 1.601.289,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.500,00 30.500,00 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.500,00 30.500,00 10.128.001.2.0085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRO-EPS- 0,00 30.500,00 30.500,00 Sus 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 280.000,00 280.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 280.000,00 280.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 280.000,00 280.000,00 28.846.000.2.0086 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA 0,00 280.000,00 280.000,00 SAUDE 2.000.885,00 2.000.885,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 15/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 411.000,00 130.000,00 541.000,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00 10,122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 0,00 20.000,00 10.122.001.1.0029 APARELHAMENTO UNIDADE DE GESTÃO DA 20.000,00 0,00 20.000,00 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 100.000,00 470.000,00 10,301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 370.000,00 100.000,00 470.000,00 10.301.018.1.0030 APARELHAMENTO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO 110.000,00 0,00 110.000,00 BÁSICA 10.301.018.1.0031 ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.018.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ ESTRATÉGIA 60.000,00 0,00 60.000,00 SAÚDE FAMÍLIA 10.301.018.2.0087 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00 10,302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.000,00 30.000,00 45.000,00 10.302,018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 15.000,00 30.000,00 45.000,00 10.302.018.1.0033 APARELHAMENTO UNIDADE ATENDIMENTO 15.000,00 0,00 15.000,00 MÉDIA/ALTA COMPL 10.302.018.2.0088 REFORMA DAS UNIDADES MÉDIA/ALTA 0,00 30.000,00 30.000,00 COMPLEXIDADE 10.305 [VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.000,00 0,00 6.000,00 10.305.012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.000,00 0,00 6.000,00 10.305.012.1.0034 APARELHAMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM 6.000,00 0,00 6.000,00 SAÚDE 411.000,00 130.000,00 541.000,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 7 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/0p.Espec Total o ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.345.746,99 1.345.746,99 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.270.746,99 1.270.746,99 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.185.658,99 1.185.658,99 04.122.001.2.0089 |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 222.000,00 222.000,00 04.122.001.2.0090 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 903.658,99 903.658,99 04.122.001.2.0091 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 23.088,00 23.088,00 04.122.004.2.0092 CONTRIBUIÇÕES À CNM 0,00 11.940,00 11.940,00 04.122.004.2.0093 CONTRIBUIÇÕES À AMM 0,00 11.148,00 11.148,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 62.000,00 62.000,00 04.122.029.2.0094 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 62.000,00 62.000,00 04.181 POLICIAMENTO 0,00 75.000,00 75.000,00 04.181.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 75.000,00 75.000,00 04.181.004.2.0095 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 30.000,00 30.000,00 04.181.004.2.0096 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL 0,00 5.000,00 5.000,00 04.181.004.2.0097 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 40.000,00 40.000,00 09 0,00 47.402,00 47.402,00 09.271 0,00 16.000,00 16.000,00 09.271.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 16.000,00 16.000,00 09.271.001.2.0098 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 16.000,00 16.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 31.402,00 31.402,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 31.402,00 31.402,00 09.272.000.9.0004 PAGAMENTO DE INATIVOS 0,00 31.402,00 31.402,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 3.090,00 3.090,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 3.090,00 3.090,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.090,00 3.090,00 99.999.999.9.0005 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.090,00 3.090,00 1.396.238,99 1.396.238,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: O - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 17 SANEAMENTO 2.124.674,00 0,00 2.124.674,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00 17.511.007 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 0,00 100.000,00 17.511.007.1.0035 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00 SANITÁRIO RURAL 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.024.674,00 0,00 2.024.674,00 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 2.024.674,00 0,00 2.024.674,00 17.512.007.1.0036 CONSTRUÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO 900.000,00 0,00 900.000,00 SANITÁRIO URBANO 17.512.007.1.0037 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA COLETA DE 360.000,00 0,00 360.000,00 RESÍDUOS SÓLDOS 17.512.007.1.0038 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 31.000,00 0,00 31.000,00 17.512.007.1.0039 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 283.674,00 0,00 283.674,00 URBANA 17.512.007.1.0040 ESTRUTURA DA COLETA SELETIVA 450.000,00 0,00 450.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 1.049.882,51 1.209.882,51 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 1.049.882,51 1.209.882,51 18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 394.431,00 394.431,00 18.541.001.2.0099 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 394.431,00 394.431,00 18.541.007 SANEAMENTO BÁSICO 9,00 616.951,51 616.951,51 18.541.007.2.0100 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 616.951,51 616.951,51 18.541.021 NATUREZA VIVA 160.000,00 38.500,00 198.500,00 18.541.021.1.0041 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICIPAL 18.541.021.1.0042 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO 60.000,00 0,00 60.000,00 CENTRO ED. AMBIENTAL 18.541.021.2.0101 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 0,00 26.500,00 26.500,00 18.541.021.2.0102 PAISAGISMO NAS PRAÇAS, PARQUES E 0,00 12.000,00 12.000,00 JARDINS 2.284.674,00 1.049.882,51 3.334.556,51 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 18/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 20 AGRICULTURA 969.500,00 572.204,05 1.541.704,05 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 236.840,05 236.840,05 20.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 236.840,05 236.840,05 20.122.001.2.0103 GESTÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 236.840,05 236.840,05 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 251.500,00 11.016,00 262.516,00 20.601.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 0,00 11.016,00 11.016,00 AGROPECUÁRIO 20.601.025.2.0104 CONTRATO DE RATEIO CIESP - SIPOV 0,00 11.016,00 11.016,00 20.601.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 251.500,00 0,00 251.500,00 20.601.030.1.0043 FORMAÇÃO DE CAPINEIRAS E CANAVIAIS 23.500,00 0,00 23.500,00 20.601.030.1.0044 MELHORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SOLOS 21.500,00 0,00 21.500,00 20.601.030.1.0045 TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 200.000,00 0,00 200.000,00 20.601.030.1.0046 HORTAS COMUNITÁRIAS 6.500,00 0,00 8.500,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 518.000,00 0,00 518.000,00 20.602.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 500.000,00 0,00 500.000,00 AGROPECUÁRIO 20.602.025.1.0047 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 500.000,00 0,00 500.000,00 EXPOSIÇÕES 20.602.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 0,00 18.000,00 20.602.030.1.0048 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 18.000,00 9,00 18.000,00 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 2.000,00 2.000,00 20.604.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00 20.604.030.2.0105 CONVÊNIO COM O IMA 0,00 2.000,00 2.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 200.000,00 0,00 200.000,00 20.605.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 200.000,00 0,00 200.000,00 AGROPECUÁRIO 20.605.025.1.0049 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 228.560,00 228.560,00 20.606.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 0,00 117.000,00 117.000,00 AGROPECUÁRIO 20.606.025.2.0106 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO AGRONEGÓCIO 0,00 117.000,00 117.000,00 20.606.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 111.560,00 111.560,00 20.606.030.2.0107 APOIO A CURSOS E EVENTOS DE FORMAÇÃO 0,00 23.000,00 23.000,00 PROFISSIONAL 20.606.030.2.0108 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 88.560,00 88.560,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 73.788,00 73.788,00 20.608.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 0,00 73.788,00 73.788,00 AGROPECUÁRIO 20.608.025.2.0109 CONTRATO DE RATEIO CIESP - SIPOA 0,00 73.788,00 73.788,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.692.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 9,00 20.000,00 20.000,00 20.692.030.2.0110 APOIO À FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR 0,00 20.000,00 20.000,00 1.541.704,05 E PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 19/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 9 - SEC. DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL Sub-Unidade: O - Sec. Desenv. Industrial e Comercial Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 175.927,00 175.927,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 175.927,00 175.927,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 175.927,00 175.927,00 04.122.001.2.0111 GESTÃO DA SECRETARIA DESENV.INDUSTRIAL 0,00 175.927,00 175.927,00 E COMERCIAL 22 INDÚSTRIA 100.000,00 160.000,00 260.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00 160.000,00 260.000,00 22.661.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 100.000,00 160.000,00 260.000,00 22.661.015.1.0050 POLO EMPRESARIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 22.661.015.2.0112 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS 0,00 160.000,00 160.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 232.000,00 232.000,00 23.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 30.000,00 30.000,00 23.334.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 30.000,00 30.000,00 23.334.015.2.0113 PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 30.000,00 30.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 202.000,00 202.000,00 23.691.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 202.000,00 202.000,00 23.691.015.2.0114 PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS 0,00 53.000,00 53.000,00 23.691.015.2.0115 SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 0,00 30.000,00 30.000,00 23.691.015.2.0116 SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE 0,00 108.000,00 108.000,00 APRENDIZAGEM ITINERANTE 23.691.015.2.0117 SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 11.000,00 11.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 49.000,00 40.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 40.000,00 40.000,00 24.722.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 0,00 40.000,00 40.000,00 24,722.015.2.0118 REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV 0,00 40.000,00 40.000,00 607.927,00 707.927,00 100.000,00 bi PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 3 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 20/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 10 - SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Sub-Unidade: O - Sec. de Planejamento e Gestão Estratégica Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 41.665,00 359.685,65 401.350,65 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.665,00 340.685,65 382.350,65 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 41.665,00 340.685,65 382.350,65 04.122.001.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE 10.000,00 0,00 10.000,00 PLANEJAMENTO 04.122.001.1.0052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS 31.665,00 0,00 31.665,00 ESPECÍFICOS 04.122.001.2.0119 GESTÃO DA SEC. PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 340.685,65 340.685,65 ESTRATÉGICA 04,126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 19.000,00 19.000,00 04.126.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 10.000,00 04.126.001.2.0120 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES 0,00 10.000,00 10.000,00 04.126.004 GESTÃO PÚBLICA 0,00 8.000,00 9.000,00 04.126.004.2.0121 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 9.000,00 9.000,00 COMUNICAÇÃO 1 TRABALHO 0,00 10.000,00 10.000,00 141.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000,00 10.000,00 11.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 10.000,00 11.128.001.2.0122 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 10.000,00 10.000,00 P/COLABORADORES 15 URBANISMO 0,00 113.000,00 113.000,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 113.000,00 113.000,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 113.000,00 113.000,00 15.122.001.2.0165 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 113.000,00 113.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 4.000,00 4.000,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.000,00 4.000,00 24.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.000,00 4.000,00 24.122.001.2.0123 MELHORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA E 0,00 4.000,00 4.000,00 EXTERNA 41.665,00 486.685,65 528.350,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 11 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade: O - Procuradoria Geral do Município Código Especificação Projetos Atividades/0p.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 285.176,00 285.176,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 285.176,00 285.176,00 04,122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 285.176,00 285.176,00 04.122.001.2.0124 GESTÃO DA PROCURADORIA 0,00 285.176,00 285.176,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 260.000,00 260.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 260.000,00 260.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 260.000,00 260.000,00 28.846.000.9.0006 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 0,00 180.000,00 180.000,00 28.846.000.9.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 545.176,00 545.176,00 O a PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercicio: 2022 E] 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 12 - FUNDO MUNIC. PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 80.000,00 57.330,00 137.330,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 80.000,00 57.330,00 137.330,00 ARQUEOLÓGICO 13.391.003 PROMOÇÃO CULTURAL 80.000,00 57.330,00 137.330,00 13.391.003.1.0053 CONST./REFORMAR MONUMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS 13.391.003.2.0125 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 0,00 57.330,00 57.330,00 ARTÍSTICO. 80.000,00 57.33 137.330,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 13 - CONTROLADORIA INTERNA Sub-Unidade: O - Controladoria Interna Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 89.741,00 89.741,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 89.741,00 89.741,00 04.124.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 89.741,00 89.741,00 04.124.001.2.0126 GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0,00 89.741,00 89.741,00 0,00 89.741,00 89.741,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 24/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 938.262,00 938.262,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 20.000,00 20.000,00 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 20.000,00 20.000,00 08.243.013.2.0127 APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00 BÁSICA 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 918.262,00 918.262,00 08.244.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 569.646,00 569.646,00 08.244.013.2.0128 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 170.000,00 170.000,00 08.244.013.2.0129 GESTÃO DO BPC NA ESCOLA 0,00 1.100,00 1.100,00 08.244.013.2.0130 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO 0,00 5.000,00 5.000,00 CRAS 08.244.013.2.0131 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 12.500,00 12.500,00 08.244.013.2.0132 GESTÃO DO CRAS/PAIF 0,00 175.000,00 175.000,00 08.244.013.2.0133 GESTÃO SERV. CONVIVÊNCIA E 0,00 146.046,00 146.046,00 FORTALECIMENTO VÍNCULOS 08.244.013.2.0134 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 348.616,00 348.616,00 08.244.023.2.0135 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO 0,00 8.000,00 6.000,00 CREAS 08.244.023.2.0136 GESTÃO DO CREAS/PAEFI 0,00 117.616,00 117.616,00 08.244.023.2.0137 APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 225.000,00 225.000,00 ESPECIAL 0,00 938.262,00 938.262,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 “a 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/29 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 15 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade: O - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL . 0,00 9.620,00 9.620,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 9.620,00 9.620,00 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 5.000,00 5.000,00 08.243.013.2.0138 ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E 0,00 5.000,00 5.000,00 ADOLESCENTE 08.243.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 4.620,00 4.620,00 08.243.023.2.0139 CONTRATO DE RATEIO CIESP - ASSISTÊNCIA 0,00 4.620,00 4.620,00 SOCIAL + [e 0,00 9.620,00 9. PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 26/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 16 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 16 HABITAÇÃO 70.000,00 130.000,00 200.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 130.000,00 200.000,00 16.482.017 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 70.000,00 130.000,00 200.000,00 16.482.017.1.0054 PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES 70.000,00 0,00 70.000,00 16.482.017.2.0140 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE 0,00 130.000,00 130.000,00 HABITABILIDADE 130.000,00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 27/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 140.000,00 136.500,00 276.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 140.000,00 136.500,00 276.500,00 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 140.000,00 136.500,00 276.500,00 27.812.020.1.0055 ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS 140.000,00 0,00 140.000,00 27.812.020.2.0141 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 45.000,00 45.000,00 27.812.020.2.0142 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 0,00 91.500,00 91.500,00 1 NL 140.000,00 136.500,00 276.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercicio: 2022 Página(s): 28/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 17 SANEAMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00 17.541.021 NATUREZA VIVA 0,00 20.000,00 20.000,00 17.541.021.2.0143 CONSÓRCIO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO 0,00 20.000,00 20.000,00 CÁGADO 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 67.000,00 67.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 67.000,00 67.000,00 18.541.021 NATUREZA VIVA 0,00 67.000,00 67.000,00 18.541.021.2.0144 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 29.000,00 29.000,00 18.541.021.2.0145 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 0,00 29.000,00 29.000,00 18.541.021.2.0146 APOIO AO CODEMA 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.021.2.0147 'CONVÉNIO COM O IEF 0,00 5.000,00 5.000,00 [o 0,00 87.000,00 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 29/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 171.527,61 186.527,61 23.695 TURISMO 15.000,00 171.527,61 186.527,61 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO 15.000,00 171.527,61 186.527,61 TURISMO 23.695.014.1.0056 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO 15.000,00 0,00 15.000,00 TURISTA 23.695.014.2.0148 APOIO À ASSOCIAÇÃO MANTEDOURA DA ÁGUA 0,00 83.027,61 83.027,61 SANTA 23.695.014.2.0149 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO 0,00 10.000,00 10.000,00 TURISMO 23.695.014.2.0150 PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 23.695.014.2.0151 APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.014.2.0152 PRÊMIO ESTUDANTIL DE TURISMO 0,00 5.000,00 5.000,00 23.695.014.2.0154 APOIO À ASSOC. TURÍSTICA CAMINHOS 0,00 14.400,00 14.400,00 VERDES DE MINAS 23.695.014.2.0155 ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS 0,00 25.000,00 25.000,00 23.695.014.2.0156 GESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO 0,00 9.100,00 9.100,00 TURISTA DR 15.000,00 171.527,61 186.527,61 DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 4 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.699.996,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.141.842,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.141.842,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 846.100,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186.142,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.500,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.154,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 558.154,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 66.056,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 64.498,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 5.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 25.500,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 258.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 24.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.500,00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.100,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 44 INVESTIMENTOS 110.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 “1 | Lo 1.809.996,00 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 [5] Adendo lil - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - SECRETARIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 359.788,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.339,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 279.339,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 226.406,00 civiL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.933,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.460,00 3,3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.460,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 3.3.90.36 OS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 12.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.460,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 44 INVESTIMENTOS 85.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercicio: 2022 6 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 2 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Secretaria de Fazenda Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.209.396,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.636,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 460.636,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.187,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 324.933,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.516,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.760,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 748.760,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 133.560,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 41.928,00 JURÍDICA 33.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.920,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 467.352,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 165.672,00 44 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.6 [AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 155.672,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 155.672,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 155.672,00 RESGATADO 1.375.068,00 o E PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 E] 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/29 Adendo ll - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.268.449,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.828,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.828,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.250,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 314.744,00 CIVIL 3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.584,00 3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.250,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.787.621,00 3,3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.787.621,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 714.071,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 298.400,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 196.200,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 319.300,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 37.750,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 [AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.417.000,00 44 INVESTIMENTOS 1.417.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.417.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 667.000,00 3.685.449,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 4 + 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 1 - FUNDEB Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.599.180,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.162.193,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.162.193,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.862.794,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 4.219.820,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 974.580,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 63.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41.999,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 436.987,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 436.987,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.927,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3.3.90.36 DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 313.335,00 FÍSICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 71.725,00 7.599.180,00 É PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo il - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 6/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 2 - AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.347.382,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.432,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 103.432,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 66.842,00 CiviL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.590,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.243.950,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.243.950,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.700,00 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 798.500,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 10.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 279.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 84.250,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 58.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 44 INVESTIMENTOS 68.000,00 4,4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00 1.415.382,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 9 Página(s): 7/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 530.318,68 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.104,88 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.104,88 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 153.879,95 Civil 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.224,93 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.213,80 33.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 19.513,80 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 19.513,80 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 318.700,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.200,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 273.500,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 6.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00 44 INVESTIMENTOS 96.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 626.318,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 E) 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/29 Adendo lil - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 4 - SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sub-Unidade: O - Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 589.337,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.415,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 459.415,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.850,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 352.052,00 civiL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.513,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.922,00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.922,00 DIÁRIAS CIVIL 19.592,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.250,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 33.620,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.460,00 COMUNICAÇÃO-PJ 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 44 INVESTIMENTOS 21.000,00 4.4,90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 610.337,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 4, 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/29 q Adendo Il - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: 0 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 — pespesas CORRENTES 4.829.059,47 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.025.361,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.361,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.575.000,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.068.995,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.126,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 101.240,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.803.698,47 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.803.698,47 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.025,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 851.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.250,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 929.513,47 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.200,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.210,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.335.318,85 44 INVESTIMENTOS 3.335.318,85 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.335.318,85 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.225.318,85 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 8.164.378,32 ns PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 E 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/29 Adendo II - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.786.067,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.089.901,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.089.901,00 3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.931.270,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 84.948,00 CiviL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.863,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 27.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.320,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.696.166,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.696.166,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 780.890,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 324.176,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 566.100,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.786.067,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercicio: 2022 5o Página(s): 11/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.367.123,96 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.354,60 31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 39.341,60 RATEIO 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 39.341,60 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 557.013,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 274.716,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 226.754,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.013,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.530,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.770.769,36 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 1.217.569,03 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.217.569,03 33.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 117.304,40 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 117.304,40 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 713.235,93 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 260.475,93 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 206.060,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 174.700,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 17.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 55.000,00 FÍSICAS 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 722.660,00 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 722.660,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.363,52 44 INVESTIMENTOS 3.363,52 4471 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 863,52 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 863,52 PÚBLICO 4,4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 o 3.370.487,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 E] 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/29 Adendo II! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 396.429,81 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.463,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.463,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190.463,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.966,81 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV, SEM FINS 45.513,81 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.513,81 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 158.453,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.468,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 83.985,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 50.000,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 44 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 404.429,81 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5 ( 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 816.820,90 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.115,00 3.1.90 (APLICAÇÕES DIRETAS 71.115,00 3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.115,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.705,90 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 745.705,90 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 745.705,90 816.820,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/29 Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - GESTÃO DO SUS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.990.885,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.103.593,00 3171 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 46.010,00 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 46.010,00 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.057.583,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 715.183,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 167.204,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 37.296,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.292,00 33.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 43.086,00 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 43.086,00 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 844.206,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 45.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 55.430,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 107.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 103.476,00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 75.300,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 65.000,00 FÍSICAS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 280.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2.000.885,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo HI - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 15/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 411.000,00 44 INVESTIMENTOS 411.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211.000,00 541.000,00 5a PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 7 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES | 1.376.148,99 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.560,99 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 536.560,99 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 31.402,00 REFORMAS. 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 137.709,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 265.520,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.777,99 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.352,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.800,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 839.588,00 3.3.50 TRANSFER, A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 23.088,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 23.088,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 816.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 35.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 278.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 42.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 222.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 39.200,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 44 INVESTIMENTOS 17.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.090,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.090,00 9.9.99 A DEFINIR 3.090,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 3.090,00 1.396.238,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 3 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 0 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Especificação Elemento Modalidade Total DESPESAS CORRENTES 1.045.882,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 336.431,00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.431,00 K CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.099,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 196.196,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.136,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 TRABALHISTAS 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.451,51 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 709.451,51 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 9.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 622.451,51 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.288.674,00 44 INVESTIMENTOS 2.288.674,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.288.674,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.693.674,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 595.000,00 3.334.556,51 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 =] Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 628.012,05 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.058,45 34.71 TRANSF, A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 59.618,40 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 59.618,40 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.440,05 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 21.515,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.925,05 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.953,60 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 88.560,00 FEDERAL 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 88.560,00 33.71 [TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 23.493,60 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 23.493,60 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 429.900,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 20.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 16.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 151.500,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 913.692,00 44 INVESTIMENTOS 913.692,00 4471 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 1.692,00 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.692,00 PÚBLICO 4.490 APLICAÇÕES DIRETAS 912.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.000,00 1.541.704,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022. LI 8º-- Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 9 - SEC. DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL Sub-Unidade: 0 - Sec. Desenv. Industrial e Comercial Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 672.927,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.927,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 159.927,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.329,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 105.039,00 CIvIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.559,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 513.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 30.000,00 LUCRATIVOS 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 263.000,00 JURÍDICA 3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 44 INVESTIMENTOS 35.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 707.927,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 10 - SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Sub-Unidade: O - Sec. de Planejamento e Gestão Estratégica Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 481.685,65 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.685,65 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 258.685,65 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.036,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 172.999,65 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.650,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 151.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.665,00 44 INVESTIMENTOS 46.665,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.665,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.665,00 528.350,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 11 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade: O - Procuradoria Geral do Município Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 539.176,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.252,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 360.252,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 146.677,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.575,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.924,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 178.924,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.224,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 3.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.200,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 545.176,00 —1o ll — PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 12 - FUNDO MUNIC. PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 44.330,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.130,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.130,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 21.255,00 CiviL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.875,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.200,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 3.100,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 93.000,00 44 INVESTIMENTOS 93.000,00 4.4,90 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 137.330,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo 11! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 56 Página(s): 23/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 13 - CONTROLADORIA INTERNA Sub-Unidade: O - Controladoria Interna Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 83.741,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.491,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 78.491,00 3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 63.617,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.874,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.650,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 600,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00 44 INVESTIMENTOS 6.000,00 4,4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 89.741,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 897.262,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 897.262,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 245.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 245.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 652.262,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 85.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 346.762,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 78.500,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 75.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 44 INVESTIMENTOS 41.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00 938.262,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 15 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade: O - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.320,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.960,00 31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 3.960,00 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.960,00 PÚBLICO 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.360,00 33.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 360,00 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 360,00 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.36 ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.000,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00 44 INVESTIMENTOS 2.300,00 44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 300,00 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 300,00 PÚBLICO 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 Página(s): 26/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 16 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 70.000,00 JURÍDICA 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 A Página(s): 27/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 136.500,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.500,00 3,3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 45.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 91.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 10.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 15.000,00 JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 44 INVESTIMENTOS 140.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 276.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/29 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 20.000,00 LUCRATIVOS 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 16.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 35.000,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2022 5 Página(s): 29/29 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 153.527,61 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.527,61 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 97.427,61 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 97.427,61 3.3.60 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. COM FINS 15.000,00 LUCRATIVOS 3.3.60.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 5.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.100,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 6.200,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.800,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 44 INVESTIMENTOS 33.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 186.527,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 9º - Natureza da Despesa - Consalidação Geral (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Exercício: 2022 60 Página(s): 1/1 Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 3 DESPESAS CORRENTES E 37.271.756,63 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.205.073,57 31.71 [TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 148.930,00 RATEIO º 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 148.930,00 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.056.143,57 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 31.402,00 REFORMAS. 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.550.218,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 9.593.475,60 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.238.660,97 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 318.638,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 143.649,00 [TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.066.683,06 33.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 88.560,00 FEDERAL 33.30.41 CONTRIBUIÇÕES 88.560,00 3.3.50 TRANSFER. À INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 1.743.112,25 LUCRATIVOS 3.3,50.41 CONTRIBUIÇÕES 235.029,41 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.508.082,84 3.3.60 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. COM FINS 15.000,00 LUCRATIVOS 3.3.60.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 33.71 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 184.244,00 RATEIO 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 184.244,00 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.313.106,81 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 212.323,00 33.90.18 [AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.265.785,83 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 50.000,00 CIENTÍFICAS, DE 33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 788.900,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 270.284,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.817.248,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 4.501.412,98 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 285.390,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.9045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 120.000,00 33.90.46 [AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 556.976,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 709.287,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 221.000,00 FÍSICAS 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 360.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 97.000,00 33.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 722.660,00 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 722.660,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.354.685,37 as INVESTIMENTOS 9.199.013,37 44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 2.855,52 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 2.855,52 PÚBLICO 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.196.157,85 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.956.992,85 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.189.165,00 46 [AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 155.672,00 4.6.90 [APLICAÇÕES DIRETAS 155.672,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 155.672,00 RESGATADO 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.090,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.080,00 9.9.99 A DEFINIR 3.090,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 3.090,00 46.629.532,00 6L'pes'0sS'oL 00'zoy' Ly 00'6LZ'8SS'L cS'se9'ceg'€ 00'966'608'L o IVIOL oo'o 00'0 00'0 oo'o oo'o BNLINNA - ONSRINL IA TVAIDINNIA OANNA 077% o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 BAUNIISNV OIIW JO TVIDINNIA OQNNA 64'Z 00'0 o0'0 o0'0 0'0 o0'0 SILHOdSI IG NVAIOINNIA OQNNI ZV'T 00'0 o0'0 oo'o co'o oo'o 7VIDOS JSSIHaILNI JA OyôVIIEVH 34 OQNNA 9L'Z oo'o o0'0 00'029'6 00'0 o0'0 aLN30SI10QY 00 3 VÔNVISO VA OQNNA SL'Z 00'0 00'0 00'Z9T'se6 oo'0 00'o VIDOS VIONTFLSISSYV 3d IVAIDINNIA OQNNA PL 'Z 00'0 00'0 00'0 00'Lb/'68 oo'o VNSIINI VRHOCVTONLNOO EL'Z 00'0 oo'o 00'0 00'0 oo'o IVENLINO OINQUIILVA OA 'ASISIAA "DINNIN OQNNA ZL'Z oo'o oo'o ooo 0092 's8Z 00'0 OIdIDINNA OA VEIO VISOIVENIONA LIZ o0'0 o0'0 00'o s9'ose" Lob 00'0 VOIDILVALSI OVISIO 3 OLNINVIINVIA JA "DIS OL 'Z 00'0 oo'o 00'0 00'226'S4L 00'0 IVIDHIINOO 3 IVRILSNANI ANISIA "DIS 67 00'0 oo'o 00'0 oo'0 o0'o VINYNIIdONOY J ONSIENI ILNIISINV OIIN "DIS 8'Z 00'0 o0'zob' 4h o0'0 66'9p/'GbE'L 00'0 OVÍVELSININAY VIHVIIHOIS 2'Z 6L'bes'0ss'OL oo'0 00'0 00'960'68 00'0 JGNVS 34 TVAIDINNA OANNA 9'% oo'o o0'0 00'0 00'000'09 o0'0 SVHSO 3 VIHVLIHOIS S'T oo'o 00'0 00'2gg'019 00'0 00'0 OvôVLIgVH 3 OHTVEVEL “VIDOS “LSISSV "DIS P'Z o0'0 oo'0 o0'0 ee'pog'sez 00'0 "HIZV1 3 3LHOASA 'VENITINO “OyÔVONAI JA VINVIINOIS E'Z oo'o 00'0 oo'0 00'pbo'TsZ 00'o VONIZVA JQ VINVIIHOIS 7% 00'0 00'0 oo'0 00'662"bbb 00'0 ONHIAOO JA VIIV LINDAS |H'Z 6L'pes0sGOL oo'zop'Zr 00'6LZ'85S'L es'segzeg'e 00'0 SVOIE 30 IVAIDINNA VANLIAIAA Z oo'0 00'0 00'0 00'0 00'966'608'L jediotuniy eseugo |'L 00'0 00'0 00'0 00'0 00'966'608" | SVOIS 3 IVEIDINNIA VEVINVO L aanvs 7VIDOS VIONICIAIES WIDOS VIONILSISSV OVOVALSININAV VAILVISIDIT epepiunAsul sopo| :ogbio (opepijosuog) segáun.| 8 sogBig Jod esedsep sp oAjemsuouad - OL gr 4s)euibea (sg/Z0/b0 SP 800 oN dOS BUBHOd) po/0ZE'b 197 BP 6 Oxouv ccoc ioDJJex] SVOIE 30 IVAIDINNA VANLIIIIAA 00'000'00Z S8'22S'G02'2 os'epe'pas 00'LLO'004'ZL 00'000'0L AVIOL oo'a 00'o 00'0 00'0 00'0 ENLIANA - ONSTANL 30 IVAIDINNIN OANNA 077% 00'0 00'0 00'0 0o'o 00'0 BLNAISWV OIIW 3 IVAIDINNA OQONNA 6/'2 oo'o 00'0 oo'o oo'o 00'0 SILHOdSI IA IWAIDINNN OANNA 212 00'000'00Z 00'0 00'0 o0'0 o0'0 WIDOS ISSIHILNI JA OvôVLISVH 3a OQNNA 9L'Z o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 31:N39SI100V OQ 3 VÔNVISO VA OQNNA SV'T oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 TVIDOS VIONFLSISSV IG TVdIDINNIA OANNA Pl'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VNHILNI VISOQVIONLNOO EL'Z 00'0 00'0 00'0£E'Z€L 00'0 00'0 VENLINO OINQURILVA OA ANISIAA “DINNIA OANNA ZL'T oo'o 00'0 00'0 00'0 oo'o OIdJIINNIA OA TVHIO VIHOCVENIONA LL 'Z o0'0 00'000'€LL oo'0 00'0 00'000'0L VIIDFLVALSI OVLSIO 3 OLNIINVIINVIA 30 "DAS 0L'Z (ooo) 00'0 00'0 00'0 o0'0 IVIDHINOO 3 IVINLSNANI ANISAA "DIS 62 oo'o 00'0 00'0 00'0 o0'0 VRIYNIIdONOY 3 ONSUNI ILNIIGINV OIIIN "DIS 8'Z o0'0 00'0 o0'0 00'0 oo'o OVÔVELSININOY VIHVLIHOAIS 2'Z 00'0 00'0 o0'0 00'0 oo'0 JaNvS 3a TVdlDINNIA OQNNA 9'Z 00'0 S8'119'069'2 00'0 o0'0 o0'0 SVASO JA VINVIIHOIS S'Z 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 OyôvLavH 3 OHTVEVAL “IVIDOS "LSISSV DAS b'Z 00'0 00'0 og'cig28€ O0'LLO'004"ZL o0'0 “HIZVT 3 ILHOASA VINLINO 'OVóVINAI JA VINVIINOIS ET 0o'0 00'0 00'0 00'0 oo'o VONIZVA JA VIAVIIHOIS 2'Z 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 ONHIAOO JO VISVLINOIS VT 00'000'00z S8'L/S'G0/'L og'cpe'pzs O0'LLO'002'ZL 00'000'0L SVOId 30 TVdIDINNA VENLIIAIAA Z oo'o 00'0 00'0 oo'0 00'0 Jediotuniy eseuigo pp 00'0 00'0 00'0 00'0 00'o SVOIIE JA AVAIDINNA VAVINVO L OVOVAISVH ONSINVEUN ventino Ovovonaa oHivavaL epepjunasu . o = sopo| :ogbio giz (s)eutõea cooz: (opepyosuoo) segóuna e sogbig Jod esedsop ep oAgensuousd - ,OL (Sgjzo!vO SP 800 oN JOS BuBHOd) pg/0zE'p 197 Ep 6 oxouy SVOIS 30 IVAIDINNIA VENLIIAIAA L9'z2s'gLp 00'000'09Z l sovorLpsL LS'ceg'ozz'y O0L9B PPT IV1OL V9'Les'98L 00'0 o0'o 00'0 00'0 ENLNNS - ONSTENL 34 TVAIDINNA OQNNA 02'Z 00'0 00'0 00'0 00'000'29 00'000'0Z JLNIISINV OISIN 30 WWdIDINNIN OQNNA 6L'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SILHOdSA 30 IVAIDINNN OANNI 2U'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 TVIDOS 3SSANILNI 34 OydvLIaVH Ja OQNNA 9L'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 31N39S3100V 0d a VÔNVISO VA OQNNA SV'Z 00'0 00'0 0o'o 00'0 00'0 TVIDOS VIONILSISSV JA IVEIDINNIA OQNNA bL'Z 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'o VNHIINI VIHOCVTONLNOO EL'Z 00'0 00'0 o0'0 00'0 oo'o WWENLINO OINQURILVA 0d "ABISIHA “DINNW OQNNA ZL'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o OIdIDINNIA OA TVHIO VINOVENION LL'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VOIOILVALSAI OVLSIO 3 OLNINVIINVIA JA "DIS OL'Z 00'000'ZEZ 00'000'092 Co joio) 00'0 oo'o TVIDNIINOO 3 TVISLSNANI "ANISTIA "DAS 6% 0o'o 00'0 so'poz'Lbs'L LS'ceg'60z'| 00'pL9'pEl'z VIBYNDIdOHOV 3 ONSIYNL “ILNIISINV OI3W "DIS 8'T 00'0 00'0 o0'0 Cojoo 00'o OVÍVELSININOV VIRIVIINDIS 2'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o aaNVS 30 VAIO INN OANNA 9% oo'o 00'0 00'0 00'0 00'282'86Z SVHSO JO VINVIIHOIS ST o0'0 00'o oo'o 00'0 00'0 OvôVv.LIgVH 3 OHIVEVAL “IVIDOS "LSISSV DAS p'Z 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 “HaZV1 3 ILHOdSA 'VENINO 'OVÔVINAI JA VIIVLINOIS €'7 o0'0 00'0 00'0 00'0 o0'0 VONIZVA JO VINV LINDAS 2'T 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 ONHIAOO JA VINVIIHOIS V'Z L9'Zes'Blb 00'000'092 So'poz'Lbs'L LS'TeB'9ZZ'L 00'L96'Thh'z SVOIS 30 IVAIDINNA VEN LIIAIAA Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 jedpIun eseugo |'L 00'0 00'0 oo'o 00'0 o0'0 SVOIA 34 IVEIDINNA VEVINVO L SoMAMaSaOlMINOS — vRISnaN vEnIINInov TVLNSISINV OVISID OLNINVINVS — epepunasul sie (s)eutbea Zzoz :oninexa sopo| :ogBio (opepijosuog) segôun) e sogBiQ Jod Esedsep ep oAjessuotuag - OL (gg/z0/40 9P 800 oN JOS BUENOS) p9/0ZE'p 197 BP 6 Oxouy SYOIA AO AVANINDIA dO asa oo'o60'€ 00'pzo'egL 'L 00'005'922 Ly'eLgeLz 00'000'bt o o VLOL 00'0 00'o o0'g 00'0 co'0 ENLIANA - ONSRANL 3 IVAIDINNN OQNNA 07'7 oo'o 00'0 00'0 oo'o 00'0 3LNIISWNV ON 30 TVdlO INN OQNNA 64'Z 00'0 00'0 00'009'92Z 00'0 00'0 SILHOdSA 3 IVEIVINNA OANNA 247 00'0 00'0 oo'o 0o'o 00'0 VIDOS ISSIHILNI JA OVÔVLISVH 30 OQNNA 947 oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 31N30S3100V 0d 3 VÔNVISO VA OQNNA SV'Z 00'0 o0'0 o0'0 oo'o 00'0 TVIDOS VIONIFLSISSV 34 TVAIDINNIA OANNA pl'Z 00'0 00'0 00'0 oo'o 0g'o VNHILNI VRHOCVIONLNOO EL'T 00'o 00'0 00'0 00'0 oo'0 IVENLINO OINQUIRILVA OQ “AHISIHA DINNIA OANNA ZV'Z 00'0 00'000'092 o0'o 00'0 oo'o OIdIDINNIA OA VAIO VIHOdVANIOAA LL'Z 00'0 00'0 oo'o oo'0 00'000'+ VIIDILVA SA OVLSIO 3 OLNIINVFINVIA 30 "DIS 0L'Z 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'000'0b VIQHIINOO 3 IVIHLSNANI “ANISTIA "DAS 6 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VIHYNIIdONOY 3 ONSIYNL 'ILNIISINV OIIW "DIS 8% 00'060'€ 00'0 00'0 00'0 00'0 OVÍVELSININAV VINVIIHOAIS 272 o0'0 00'000'08Z 00'0 00'0 00'0 JaNVS 34 NVdIDINNIN OQNNA 9'Z 00'0 00'0 00'0 dv'eLgele c0'0 SVHTO JA VINVIIHOIS S'T ooo 0o'o o0'0 00'0 00'0 OyóvilavH a OHTVAVAL “IVIDOS "LSISSV "DIS 4'Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 “HIZVI 3 ILHOASI VENLINO “OyôVONAI IA VINV LINDAS ET oo'o 00'pzo'ezo oo'0 oo'0 00'0 VONIZVA JO VISVIIHOIS TZ ao'a 00'0 oo'o 00'0 00'g ONHIAOO 34 VINVIIHOIS | 'T 00'060'€ 00'pZ0'EgL'L 00'005'92Z Lv'elgere 00'000'py SVOIS 30 IVEIDINNA VENLIIAIAA Z 00'0 00'o 00'0 00'0 00'0 fedijuniy eseugo LL 00'0 00'0 co'0 00'0 00'0 SVOIS IA IVEIDINNA VEVINVO L So NULNOO SIVIO3ASI SOONVONI HIZV1 3 OLHO ASIA 3LHOdSNVIL S309v9INNHOO — epesunnau sopo| :086o . (opepiosuog) segóuna a sogbio Jod esedsep ep OAlBISUOLUSG - OL siy (sjeubea (sglzo/vo SP 800 oN JOS BHEHOd) pgj0zE"p 197 BP 6 oxouy azoz :ojosexa SVOIS 30 VAIO INNA VENLIIIIHA 6) o o O0'cES'6Zo'9p O “LOL L97s'g8L ENLNNA - OWSTENL 34 IVElDINNIA OQNNA 02: 00'000'28 3ANIISIAV OJIIA IO NVAIOINNIA OANNA 6L'Z 00'005'92Z SILHOdSA 34 NVAIDINNIA OANNA 2L'Z 09'000:00z “WIDOS ISSINILLNI IG OYSVLIBVH IG OQNNA 92 00'0c9'6 JLN3OSIT0AV 0A 3 VÔNVISO VA OONNA SL'T oo'coz'8e6 VIDOS VIONIFLSISSV JQ TVdlDINNIN OQNNA pl'c 00'LyZ'68 VNHILNI VISOCVIONLNOO EL'T 00'0€€'Z€L IVENLINO OINQUIALVA OA 'ASISIA “DINNIA OQNNA ZL'T 00'92L sys OLINDA OG VAIO VINOCVENIDOAA LL'T s9'oge'szs VOIDILVHLSI OVISID 3 OLNIINVIINVIA JO "DIS OL'Z 00'226'202 TVIDHINOOD 3 TVRHLSNANI "ANASIA “DAS 6'€ 95'092'9/8'p VIIYNDIdONOV 3 ONSRINA 'ILNIISINV OI “DAS 8'7 66'gec'96€'L OVÍVELSININAY VISVLINOIS 2/2 61'069'6L6'04 JaNVS JA IVdidINNA OQNNA 9'Z aesrevare SVHSO 3Q VIEVIINOIS S'Z 00'zeg'0L9 OvôvLIgVH 3 OHTVAVEL “VIDOS "LSISSV DIS p'z 89'6cE'9CE EL “HIZVT I ILHOASA VINLINO 'OVÍVINAI JO VINVLIHOAIS ET 00'890'92€'L VONIZVA AO VINVLIHOIS TT 00'664'phb ONHIAOD 30 VISVIINOAS V'T 00'9€S'6LB'Ph SVOIS 34 IVAIDINNA VANLIIAIA Z 00'966'608'L jedistunia eseugo pp 00'966'608'L SVOIE 30 IVAIDINNIA VAVINVO L o tejos sopo| :ogBio (opepijosuog) segáun3 e sogBIg Jod esedsep ep onjessuousa - OL (ge/z0/b0 SP 800 oN JOS Bueuod) po/0zE"p 197 ep 6 oxeuy fa SVOIS 30 WVdDINDH VENLIISIAA sig :(s)eubed Zzoz :ololojoxa PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 G Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/3 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 1.809.996,00 0,00 1.809.996,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.809.996,00 0,00 1.809.996,00 01.031.002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.688.596,00 0,00 1.688.596,00 01.031.027 ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 121.400,00 0,00 121.400,00 04 ADMINISTRAÇÃO 3.882.117,47 568,05 3.882.685,52 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.946.400,52 500,00 2.946.900,52 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.801.312,52 500,00 2.801.812,52 04.122.004 GESTÃO PÚBLICA 23.088,00 0,00 23.088,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 122.000,00 0,00 122.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 751.975,95 68,05 752.044,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 751.975,95 68,05 752.044,00 04.124 CONTROLE INTERNO 89.741,00 0,00 89.741,00 04.124.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 89.741,00 0,00 89.741,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.000,00 0,00 19.000,00 04.126.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 04.126.004 GESTÃO PÚBLICA 9.000,00 0,00 9.000,00 04.181 POLICIAMENTO 75.000,00 0,00 75.000,00 04.181.004 GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 0,00 75.000,00 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.142.810,00 415.409,00 1.558.219,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 569.337,00 8.000,00 577.337,00 08.122.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.122.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 569.337,00 0,00 569.337,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.620,00 0,00 29.620,00 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.000,00 0,00 25.000,00 08.243.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.620,00 0,00 4.620,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 543.853,00 407.409,00 951.262,00 08.244.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 262.353,00 307.293,00 569.646,00 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 248.500,00 100.116,00 348.616,00 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 0,00 33.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 47.402,00 0,00 47.402,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 16.000,00 0,00 16.000,00 09.271.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.000,00 0,00 16.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 31.402,00 0,00 31.402,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 31.402,00 0,00 31.402,00 10 SAÚDE 45.513,81 10.505.080,38 10.550.594,19 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.621.289,00 1.621.289,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.621.289,00 1.621.289,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.500,00 30.500,00 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.500,00 30.500,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.256.067,00 4.256.067,00 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAUDE 0,00 4.256.067,00 4.256.067,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.415.487,48 3.415.487,48 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.415.487,48 3.415.487,48 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 816.820,90 816.820,90 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 816.820,90 816.820,90 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 33.100,00 33.100,00 10.304.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 33.100,00 33.100,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 45.513,81 331.816,00 377.329,81 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 45.513,81 331.816,00 377.329,81 11 TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00 11.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00 11.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 12 EDUCAÇÃO 802.882,00 11.897.129,00 12.700.011,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.005.278,00 2.005.278,00 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 924.278,00 924.278,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.081.000,00 1.081.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 612.500,00 612.500,00 12.306.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 612.500,00 612.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.316.968,00 5.316.968,00 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.316.968,00 5.316.968,00 12.362 ENSINO MÉDIO 135.600,00 0,00 135.600,00 12.362.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 135.600,00 0,00 135.600,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 57.000,00 0,00 57.000,00 12.363.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 57.000,00 0,00 57.000,00 A] PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 2/3 Código Descrição Ordinário Vinculado Total 12.364 ENSINO SUPERIOR 515.282,00 0,00 515.282,00 12.364.009 EDUCAÇÃO SUPERIOR 515.282,00 0,00 515.282,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.993.340,00 2.993.340,00 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.993.340,00 2.993.340,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 585.843,00 585.843,00 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 585.843,00 585.843,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 383.200,00 383.200,00 12.367.022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 383.200,00 383.200,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 0,00 60.000,00 12.392.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 60.000,00 0,00 60.000,00 12812 DESPORTO COMUNITÁRIO 35.000,00 0,00 35.000,00 12812016 DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 35.000,00 0,00 35.000,00 13 CULTURA 448.843,80 76.000,00 524.843,80 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 137.330,00 0,00 137.330,00 13.391.003 PROMOÇÃO CULTURAL 137.330,00 0,00 137.330,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 311.513,80 76.000,00 387.513,80 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL 311.513,80 76.000,00 387.513,80 15 URBANISMO 4.364.997,30 3.340.580,55 7.705.577,85 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.521.734,00 90.000,00 3.611.734,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.521.734,00 90.000,00 3.611.734,00 15.182 DEFESA CIVIL 13.525,00 0,00 13.525,00 15.182011 INFRAESTRUTURA URBANA 13.525,00 0,00 13.525,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 681.999,91 2.457.991,80 3.139.991,51 15.451.011 INFRAESTRUTURA URBANA 681.999,91 2.457.991,80 3.139.991,51 15.452 SERVIÇOS URBANOS 147.738,39 792.588,95 940.327,34 15.452,024 SERVIÇOS PÚBLICOS 127.738,39 792.588,95 920.327,34 15.452.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00 20.000,00 16 HABITAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 0,00 200.000,00 16.482.017 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 ” SANEAMENTO 428.640,00 2.014.321,00 2.442.961,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 25.000,00 75.000,00 100.000,00 17.511.007 SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 75.000,00 100.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 383.640,00 1.939.321,00 2.322.961,00 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 370.640,00 1.939.321,00 2.309.961,00 17.512.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 13.000,00 0,00 13.000,00 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00 17.541.021 NATUREZA VIVA 20.000,00 0,00 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.136.882,51 140.000,00 1.276.882,51 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.136.882,51 140.000,00 1.276.882,51 18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 394.431,00 0,00 394.431,00 18.541.007 SANEAMENTO BÁSICO 616.951,51 0,00 616.951,51 18.541.021 NATUREZA VIVA 125.500,00 140.000,00 265.500,00 20 AGRICULTURA 671.704,05 870.000,00 1.541.704,05 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 236.840,05 0,00 236.840,05 20.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 236.840,05 0,00 236.840,05 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 92.516,00 170.000,00 262.516,00 20.601.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 11.016,00 9,00 11.016,00 20.601.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 81.500,00 170.000,00 251.500,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 18.000,00 500.000,00 518.000,00 20.602.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 500.000,00 500.000,00 20.602.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 0,00 18.000,00 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 2.000,00 0,00 2.000,00 20.604.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 200.000,00 200.000,00 20.605.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 200.000,00 200.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 228.560,00 0,00 228.560,00 20.606.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 117.000,00 0,00 117.000,00 20.606.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 141.560,00 0,00 111.560,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 73.788,00 0,00 73.788,00 20.608.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 73.788,00 0,00 73.788,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 20.692.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.000,00 0,00 20.000,00 22 INDÚSTRIA 260.000,00 9,00 260.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Conforme q Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Exercício: 2022 5 Página(s): 3/3 Código Descrição Ordinário Vinculado Total 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 260.000,00 0,00 260.000,00 22.661.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 260.000,00 0,00 260.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 418.527,61 0,00 418.527,61 23.334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 0,00 30.000,00 23.334.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 30.000,00 0,00 30.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 202.000,00 0,00 202.000,00 23.691.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 202.000,00 0,00 202.000,00 23.695 TURISMO 186.527,61 0,00 186.527,61 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 186.527,61 0,00 186.527,61 24 COMUNICAÇÕES 44.000,00 0,00 44.000,00 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 0,00 4.000,00 24.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00 0,00 4.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 40.000,00 0,00 40.000,00 24.722.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 40.000,00 0,00 40.000,00 26 TRANSPORTE 113.513,47 100.000,00 213.513,47 26.605 ABASTECIMENTO 113.513,47 0,00 113.513,47 26.605.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 113.513,47 0,00 113.513,47 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 100.000,00 100.000,00 26.782.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 100.000,00 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 136.500,00 140.000,00 276.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 136.500,00 140.000,00 276.500,00 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 136.500,00 140.000,00 276.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 882.738,60 280.285,40 1.163.024,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 155.672,00 0,00 155.672,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 155.672,00 0,00 155.672,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 727.066,60 280.285,40 1.007.352,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 727.066,60 280.285,40 1.007.352,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 3.090,00 0,00 3.090,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 3.090,00 0,00 3.090,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.090,00 0,00 3.090,00 Total Geral = 16.850.158,62 29.779.373,38 46.629.532,00 oo'pee'vo 00'0 00'000'50Z 00'000's0Z 000 00'99b 292 00'994' 492 00'0 00'0pz'zyL 00'obe'ZyL o0'o oo'ces'gzo oo'ces'szo o0'o 00'000'09 00'000'09 oo'o 00'057'48 00'057'28 oo'o 0048V' LS 00'z8V' LS 00'000'ph 00'000'pp oo'zop' LE 0o'zop' LE o0'og6'€ 00'0g6'€ ot'ose' Ls or'o6e' Ls oo'ece'e oo'sze's 00'oLO'9p 00'0L0'9p 00'g96'9L D0'896'9L o0'o og'eze ta og'ezezz og'o (volsya oyôvonaa va SVSIdSIA SVELNO Wa OyÍVINAV)-SIANNA OQ SVIONTHIASNVEL - 6L'L0'00 SOLSOdINI JA SOCYININIA OYN SOSNIIA - 00'LO'00 :L200'0'9000'99€ CL 'LO'€O'T'00'P0'06' | "E BIVOD RP |ejoi (oyôvonda va SIVNOISSISONd SO OVÔVIINNNIY VN OVÍVINAV)-BIANNA OA SVIONTHIASNVEL - 8L"LO'00 SOLSOdINI IA SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 00"L0'00 :9200'2'5000'99€ 21 'L0'€0'Z'00'40'06 "E BIUOO RP JejoL (voisya ovôvanas va SVSIASIA SVHLNO W3 OyÍVINAV)-SIANNA OQ SVIONFHIASNVEIL - 6L'L0'00 SOLSOdINI 3 SOCVININIA OYN SOSENIIU - 00'LO'00 :S000'€'G000'L9€ ZH LO'EO'2'00'0'06 | '€ EjuOD Ep IejoL (volsya oyóvonaa va SVSIdSIA SVELNO NI OVÍVINAV)-S30NNS OQ SVIONTHIASNVEIL - 6L'L0'00 SOLSOdINI JA SOCVININIA OYN SOSANIIA - 00'L0'00 :PZ00'2'G000'L9€ "SL LO'€O'T'00'0'06' L'€ BIUOD EP [ejoL (ovóvonaa va SIVNOISSINONd SO OyÍVEINNINIA VN OVÔVINAV)-HI]NNA OQ SVIONTHIASNVHL - 8H'L0'00 SOLSOdWI 3] SOOVINONIA OYN SOSHNII - 00'L0'00 “E200'€'9000'SCL CL LO'CO'Z'00'0'06' LE elUOD Ep JejoL (volsya ovóvanaa va SVSIdSIA SVELNO Wa OySVIINTAV)-SIQNNS OQ SVIONTHIASNVEL - 61'L0'00 SOLSOdWNI JA SOAVINONIA OYN 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6L'L0'00 oo'o SOLSOdWI JG SOQVININIA OYN SOSYNDAU - 00'L0'00 3HOJHO VO OLNIWINTOANISIA 9200'7'S000'S9E'ZL' LOEOT00'EV'06'L'E oo'seg'orL :5200'2'S000"|9€'Z4'LO'EO'T'00'€EL "06 | "E EjUOD Ep jejoL (volsys oyávonaa va oo'seg'opL SVSIdSIA SVHLNO NI OVÍVONAV)-HIANNA OQ SVIONFHIASNVAIL - 61"L0'00 00'0 SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 00',0'00 TV ANIWNVONNA ONISNI OQ OLNIWIATOANISIA — S200T'S000'L9E'ZL'LO'EOT00'EL'06' "E 00'62H'04b :PZ00'2'S000'L9E'TL'LO'CO'T'00'EL'06'L'E ejuOO EP Iejor (ovôvonda va SIvNOISSISONd 00'62b0bb SO OVÍVEINNAIE VN OyÔVINAV)-SIONNA OQ SVIONFHIASNVAL - 8L'LO'00 o0'0 SOLSOdWI 3a SOGVINONIA OYN SOSYNDIA - 00',0'00 IV LNIINVANNA “SNI OQ SIVNOISSISONA "HINNHAS — 4200'2'000'L9E'ZL'LO'EOT00'EV 06" L'E 00'000'69 :6200'T'S000'ZZL'TI'LO'EO'T'00'EL'06' | "E ejUOO EP IejoL (volsya oyóvonas va 00'000'69 SVSIdSAA SVELNO 3 OVÍVINAV)-830NNA OQ SVIONIHIASNVEL - 64,000 oo'o SOLSOdWI 3d SOQVININIA OYN SOSUNDIU - 00',0'00 HVIOOSI 3LHOASNVEL OC OVISIO EZ00'TS00OZV TV LOCO TO0EVO6L'E oo'pes'ez :EL00'T'L000ZZ | 'T|'00'€0'2'00'€L'06' VE ejuoo ep tejo ovóvonaa oo'pas'ez - 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Jod sepeyjejaa sesadssq SVOIA IO IVAIDINNIA VANLIIAIIAA sopo| :og6io 00'000'04 00'000'8 00'000'8 000 . 00'000'9 00'000'9 00'000'0Z 00'000'02 00'000'09 00'000'09 00'000'Z6L 00'000'76L 00'000'SZ 00'000'5Z oo'o co'cog'ze 00'L 86 O0'6LO'L8 oo'o o0'000'Sb 00'000'sb oo'0 00'000'5 00'000'5 oo'o 00'00/'SL 00'007'S1 00'0 00'000'6SL 00'000'6SL 00'0 o0'001'0b oo'0ot'0p 00'0 00'000'928 00'000'005 00'000'9Z 00'0 th'ELgee Ly'elger 0o'000'8 SOLSOdINI 3A SOQVININIA OYN SOSHNIAIY - 00'L0'00 :8€00','2000'21S'2)'00'80'€'00'6€'06'€'€ BIUOO BP IBjOL WANLVN Sy9 3 OINQULIA OG SALLTVAOR V ILNIHIIIA OVINN VO VIONFHIASNVAL - 98"LO'00 SOLSOdWI IA SOCVINONIA OYN SOSANDIA - 00'L0'00 :L600'€'P000'L8L'PO'00'Z0'7'00'6€'06'€'€ BJUOD EP IejoL SOLSOdINI 30 SOGVINONIA OYN SOSHNDIA - 00'L0'00 :+600'2'6200'ZZL 'b0'00'20'7'00'6€'06'€'€ BJUOO BP IejoL SOLSOdINI JA SOCYININIA OYN SOSHNIIA - 00'LO'00 :L600'2'L000'SZL"PO'00'20'2'00'6E'06'€'€ BJUOO BP IejoL SOLSOdINI 3G SOGVINONIA OYN SOSENIDAIU - 00/1000 :0600'2'L000'CZL'PO'00'20'2'00'6€'06'€'€ BIUOD BP IejoL SOLSOdINI JA SOGVINONIA OYN SOSENDIA - 00'L0'00 :5800'%' LO00'8ZL'OL'S0'90'T'00'6€'06'€'€ BIUOD BP IejoL JaNVS-SOLSOdWI JA SVIONFHIASNVAL 3 SOLSOdIN! 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JANVS-SOLSOdINI JA SVIINFHIASNVAL 3 SOLSOdINL IA SV.LIZIIA - Z0'LO'00 SOLSOdWI IA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 00'L0'00 “2200'T'8L00'LOE'OL'LO'90'Z'00'6€'06'€'€ BIUOD EP RIO Lj JaNVS IG SODNANd SOSIAHIS 3 S3QÓV SVO OVÔNILNNVIN 3G 09078 — SAS "02H "4SNVEL - 65'L0'00 SOLSOdWI 3d SOIYININIA OYN SOSANIAII - 00'LO'00 :L200'2'8L00'LOE'OL'LO'90'Z'00'6€'06'€'€ BIUOD BP IejoL 3anvS 30 SODNENA SOdIAHIS 3 SIQÔv SVA OYÔNILNNVIA 3a 09078 — SNS “D34 "ASNVEL - 69'L0'00 JONVS-SOLSOdWI 30 SVIONFHIAISNVAL 3 SOLSOdINI JO SVLIIOIN - Z0'L0'00 SOLSOdW] JA SOAVININIA OYN SOSENDAA - 00'L0'00 :0200'2'0€00'S09'92'00'G0'2'00'6€'06'€'€ BIUOQ BP IejoL SOLSOdWI 3 SOQVINONIA OYN SOSENIII - 00'L0'00 :6900'2'b200 CLS 2 V'00'G0'Z'00'6€'06'€'€ BlUOQ EP pejor 3LNIISINV OIIN 3G VIIVIIHODIS VA OVLSID BAY LOd VNDY JA OyÔINARLSIA JA VNILSIS HVLIMA VIDNOA V WOOD OINFANOD SODNENd SOIAZHA 3A OVÍVANISNOO “VNOIINLUSNI 3 IVÍDIIO OVÍVIINAIO OVÓVELSININOV JO VISVIZNOIS VO OVISIO SNS-SdI-OHd OQ SIAVOIALLV SVO OYÔNILNNVIA Janvs va ovisao VOIOQTOINACIdI VIONYIDIA SA SIÇÕV VISYLINVS VIONYIDIA JA SIÇÍV VidVHILOISIS 30 OHINIO Janvs va TvidadSI OLNIWIANILV Sdvyn/ASa VITINVA 3a JANVS VA VIDILVHLSI Janvs va ODISVa OLNIWIONILV SIVENH SVOVELSI JA OVÔVANISNOO 6600'Z'L000'LbS'8L'00'80'2'00'6€'06'€'€ 8€00'2000:2L9'21'00'80'2'00'6€'06'€'€ 2600'2'/000'L8L'40'00'20'2'00'6€'06'€'€ +600'2'6200'ZZl v0'00'207'00'6€'06'€'€ +600'2'L000'22L'40'00'20'2'00'6€'06'€'€ 0600'Z'L000'22'P0'00'20'7'00'6€'06'€'€ S800'Z'L000'8ZL "OL "SO 90'T'00'6€'06'€'€ +800'Z'L000'ZZL'OL'GO'90'T'00'6E'06'E'E L800'Z'ZL00'S0E'0L'£O'90'2'00'6€'06'E'€ 6200'2'ZL00'POE'OL'EO'90'T'00'6€'06'E'€ 2100'Z'8L00'Z0E'0L'ZO'90'Z'00'6€'06'E'E 9200'2'8L00'Z0E'0V'Z0'90'T'00'6€'06'€'€ 2100'T'8L00'LOE'OL'LO'9O'T'00'6€'06'€'E 1200'2'8L00'LOE'OL"LO'90'T'00'60'06'€'€ 0200'2'0€00'909'92'00'S0'2'00'6€'06'€'€ JoJEA osIno2y 9p ejuos sesadseq esadsaq ep ejuoy seja i(s)eutbpa azoz ioojlexa sosInday Sp sejuo. Jod sepeyjejog sesadsaa SVOIS 30 VAIO INNA VANLIIIINA sopo| :ogBig A 00'000'b 00'000'h 00'000'8Z 00'000'8Z 00'000'0z oo'ooo'oz 00'000'0L 00'000'0L 00'000'08 oo'000'08 00'000'0L o0'000'0L 00'000'04 00'000'04 00'000'0€ 00'000'0€ 00'000'02 00'000'02 00'000'€ 00'000'€ 00'000'9 00'000'9 00'000's 00'000's o0'o00'0g o0'000'08 00'000'z 00'000'z o0'000'9 0o'000'9 o0'00s 00'00s 00'005'L 00'005'L o0'005 o0'00s do'o00'0s 00'000'05 o0'00s'€ 00'005'€ LS'Ls6'009 tS'L96'009 00'o00'oL :LZLO'TPODO'SZL'PO'00'OL'T'00'6€'06'€'E BJUOO Ep |ejoL SOLSOdWI 3] SOCVININIA OYN SOSANIAIU - 00'L0'00 :6LLO'T'LO0O'ZZL'PO'00'0L'2'00'6€'06'€'€ BJuOD Ep pejoL SOLSOdIWNI 3] SOIVININIA OYN SOSHNIDIA - 00"L0'00 “BLLOT'SLOO'SZZ PE '00'60'2'00'6€'06'€ E BIUOQ EP Jejor SOLSOdWI 3a SOCVININIA OYN SOSENIDIA - 00'L0'00 “LLLO TZ 'SL00'L69'EZ'00'60'Z'00'6€'06'€'€ BlUOD EP IejoL SOLSOdINI 3 SOQVINONIA OYN SOSHNIDA - 00'L0'00 “9LLO'T'SL00'L69'€Z'00'60'2'00'6€'06'€'€ BIUOD EP pejoL SOLSOdINI 3 SOGVININIA OYN SOSANIIU - 00'L0'00 :SLLO'T'GLOO' L69'€T'00'60'Z'00'6€'06'€'€ BJUOO EP IejoL SOLSOdWI JA SOGYININIA OYN SOSANIDI - 00'L0'00 “PLLO'T'SLOO'L69'ES'00'60'2'00'6€'06'€'€ elUOD ep fejor SOLSOdWI JA SOAVINONIA OYN SOSENIDIU - 00'LO'00 “SL LO'T'SLOO'L99'2Z'00'60 2 '00'6€ '06'€'€ BIUOD PP [Bjo j SOLSOdINI 30 SOIVININIA OVN SOSHNIIA - 00"L0'00 -0800"L"GL00'L99'22'00'60'2'00'6€'06'€'€ BJUOO EP [ejoL SOLSOdWI JA SOQVINONIA OYN SOSENIDIU - 00'L0'00 :LLLO'Z'L000'ZZL'PO'00'60'2'00'6€'06'€'E BJUOO BP IejoL SOLSOdINI 3 SOCYINONIA OYN SOSANIDAI - 00"L0'00 “OL L0'Z'0€00'Z69'02'L0'80'2'00'6€'06'€'€ lUOO ep JejoL SOLSOdINI 3A SOCYININIA OYN SOSANIDIA - 00'L0'00 :L0L0'T'0€00'909'02'L0'80'2'00'6€'06'€'€ BlUOD EP fejoL SOLSOdIAI JA SOCVINONIA OYN SOSHNIDAIU - 00"L0'00 *90L0'C'G200'909'0%'L0'80'2'00'6€'06'€'€ BIUOD EP IejoL SOLSOdII JA SOIVININIA OYN SOSHNIIA - 00'LO'00 “S0L0'20€00'P09'0€'LO'80'2'00'6€'06'€'€ EJUOD EP jejoL SOLSOdWI JA SOAVINONIA OYN SOSENIIA - 00'L0'00 -8400'L'0€00'Z09'0C'LO'80'T'00'6€'06'€'€ BlUOD ep [Bjo L SOLSOdINI IA SOCVININIA OYN SOSNDAA - 00'L0'00 -9b00'L'0€00'L09'02'L0'80'2'00'6€'06'€'€ BIUOD BP |ejoL SOLSOdINI 30 SOCYININIA OYN SOSANIIA - 00'LO'00 :Pb00'L'0€00'L09'0Z'LO'80'2'00'6€'06'€'€ BIUOD EP |ejoL SOLSOdWNI JA SOGVININIA OYN SOSENIIA - 00'L0'00 “EP00'L'0£00' LOS 0Z'L0'80'Z'00'6€'06'€'€ BJUOO BP |ejoL SOLSOdINI IJ] SOIVINONIA OYN SOSHNIIA - 00'L0'00 “£OLO'Z'LOOO'ZZL 0Z'L0'80'2'00'6€'06'€'€ BlUOD BP fejoL SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIII - 00'L0'00 “VOLO'T' LZ00' LPS'BL'00'80'Z00'6€'06'€'€ BlUOD PP IejoL SOLSOdI! 3A SOAVINONIA OYN SOSHNIAU - 00'L0'00 :00L0'2'2000'LbS'BL'00'80'2'00'6€'06'€'€ BluOD BP jejoL SOLSOdIN! 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Jod sepeyjejog] sesedsoq SVOIS 30 IVAIDINNA VANIA sopo| :ogBio 00'000's :LPLO'T' ZOO LbS"BV'00'6L'2'00'6€'06'E'E EIUOQ BP IejOL 00'000's SOLSOdWI JA SOAVININIA OYN SOSENIDIU - 00'L0'00 A31O NOD OINJANOD ZhL0T'L200'LPS'8L'00'6L'2'00'6€ 06 EE 00'000'st :SPLO'T' 200" PS'BL'00'6L'Z'00'6€'06'€'E BNUOQ PP Jojo 00'000'54 SOJSOdWI 3a SOQVININIA OYN SOSANDIA - 00'L0'00 S3LNIOSVN 3G OyôvVEIdNOIN — ShLOT'LZ00 LbS'BL'00'6L'T'00'6E'06'E'E 00'000'51 :PPLOT 200 bS'BV'00'6L'Z'00'6€'06'€'E BIUOQ BP [ejoL 00'000'51 SOLSOdINI IG SOVININIA OYN SOSHNIAIA - 00"L0'00 SVOVAVIDIA SVINY SA OVÓVEIANDIN | prLOT'LZOO' PS'BL'00'6L'T00'6E06'E'E 00'000'5L ZPLOTOZO0TLB17'00'21'7'00'6€'06'E'E eluoo ep jo 00'000'sL SOLSOdINi 20 SOCVINONIA OYN SOSHNDIN = 00'L0'00 HOCVINV OLHOdSIA OQ OLNIWIATOANSSIA - ZPLO'T0Z00TL8:2700'2L700'6€'06'E 00'000'07 :PS00'L'ZL00'28P'9L"00'9L'Z'00'6€'06'E'€ eluoo ep Ijoj 00'000'02 SOLSOdWI 30 SOCYINONIA OYN SOSUNIAN = 00'L0'00 831073 OVÓVININVINDIA JA VAVEDONA 500 ZL00ZBb'9L'00'9L'T'00'6E'06'E'E 00'000', :BELO'TELOO'EHZ'80'00'SL'2'00'6€'06'E'€ BIVOQ ep |ejoj 00'000'L SOLSOdWI 3] SOCVININIA OYN SOSENDAIU - 00'L0"00 JLN30SI10QV 3 VÔNVISO Y ODISVE OLNINIONILV BELOTELOOEbZ'80'00'SL'T'00'6E'06'E'E 00'005z :MELOT'EZOO'PhT'BO'00'VL'Z'00'6€'06'€'E eluOO ep [jo 00'00s'z SOLSOdWI 30 SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 00:L0'00 lJaVd/SVIHO OC OVISIO GELO TEZOO'PVE'8000'pL'T'00'6E'06'E'E 00'000'9 :SELO'Z'EZOO'PhT'B0'00'bL'Z'00'6€'06'€'E BJUOQ EP pejoL 00'000'9 SOLSOdWI 3 SOGVININIA OYN SOSHNII - 00'L0"00 SVIHO 00 VIONFHISIA IdINDAI VA OVÍVLIOVAVO SELO T'EZOO'PPT'B000'PL'T'00'6E'06 EE 00'000'5 :PELOT'ELOO'PhZ'80'00'bV '2'00'6€'06'€'E eJuOO BP fejoL oo'ogo's SOLSOdIWI 3] SOGVINONIA OYN SOSHNIIU - 00'L0'00 VITNVI VSTOS VANVEDONA OQ OVISIO PELOTELOO'PhZ'80'00'pL 'T'00'6€'06'€'€ oo'ooo'oz :EELO'TELOO'bhT'80'00'PL 'Z'00'6E'06'E'E ejUOQ BP Ijoj VIDOS VIONFLSISSV 00'000'0L JQ IVNOIDVN OQNNA OA SOSHNIIA IG VIONFHIASNVEL - 67'L000 00'000'0L SOLSOdWI JA SOGVINONIA OVN SOSENDIU - 00'L0'00 SONONIA OLNINIDITVLHOS 3 VIONTFAIANOO ANIS OVISIO — EELOTELOOPPZ'BO00'PL'T'006E06'E'E 00'000's2 “ZELO T'ELOO PhE'80'00'bV"2'00'6E'06'€"E BjUOO BP IejoL 1VIDOS VIONFLSISSV o0'ges't | 3G WWNOIOVN OONNA OQ SOSHNDIN 30 VIONFHIASNVEL - 67,000 . o0'zof'el SOL SOdWI JA SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 00'L0'00 SIVdISVHO OC OVISID ZELO TELOO'PhE BO 00'PV'T'O0'6r os EE o0'000's :LELOT'ELOO'PhT'80'00'bL'Z'00'6€'06'€'E BJUOQ BP [jo WIDOS VIONILSISSV o0'000's 3a IVNOIOVN OQNNA OA SOSENIIN JA VIONTHIASNVEL - 62',000 oo'o SOLSOdWI 3] SOQVINONIA OYN SOSHNII - 00'L0'00 VONIY 3 ODINAINI JA OVÓVEIO — LELOTELOO'PhE'8O'00'VL'T'00'6E'06'E'E 00'000'5 :0ELO'Z'ELOO'bPZ'80'00'PL'T'00'6€'06'€'E BJUOO EP I2jOL 00'000'5 SOLSOdIWNI 2a SOQYINONIA OYN SOSHNIIA - 00'L0'00 SVHO OQ VIONTHISIS 30 IdinDa VO OVÓVIIOVAVO DELOZELOOPhZ'8000'pV'T00'6E06'E'€ 00'o00'oL :BTLOT'ELOO'bhZ'80'00'PL TZ '00'6€'06'€'E BIUOO BP Iejoj 00'000'0L SOLSOdWI 3d SOQVININIA OYN SOSENIAR - 00'L0'00 SIVIONIOHINI 3 SIVNINHAS SOIDISINIS BZLOTELOOPPZ'BO00' PL "T'00'6E 06 EE 00'00/'€ :SZLO'T'EO00 L6E'CL"00'TL'Z'00'6€'06'€'E eJUOQ BP IpjOL 00'00'€ SOLSOdIN! 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JOd sepeyjejaç sesedssa SVOIS 30 IVAIDINNA VANLIIIIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Destinação de Recursos da Receita Exercício: 2022 D) Página(s): 1/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento ' Destinacao % R$ 1.1.1.2,50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.000.000,00 00.01.00 60,00 600.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.000.000,00 00.01.01 25,00 250.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.000.000,00 00.01.02 15,00 150.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 50.000,00 00.01.00 60,00 30.000,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 50.000,00 00.01.01 25,00 12.500,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 50.000,00 00.01.02 15,00 7.500,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 450.000,00 00.01.00 60,00 270.000,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 450.000,00 00.01.01 25,00 112.500,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 450.000,00 00.01.02 15,00 67.500,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 50.000,00 00.01.00 60,00 30.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 50.000,00 00.01.01 25,00 12.500,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 50.000,00 00.01.02 15,00 7.500,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53,0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 309.000,00 00.01.00 60,00 185.400,00 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 309.000,00 00.01.01 25,00 77.250,00 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 309.000,00 00.01.02 15,00 46.350,00 DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1.000,00 00.01.00 60,00 600,00 DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1.000,00 00.01.01 25,00 250,00 DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1.000,00 00.01.02 15,00 150,00 DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 355.000,00 00.01.00 60,00 213.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 355.000,00 00.01.01 25,00 88.750,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 355.000,00 00.01.02 15,00 53.250,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 00.01.00 60,00 12.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 00.01.01 25,00 5.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 20.000,00 00.01.02 15,00 3.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.1.99,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 900.000,00 00.01.00 60,00 540.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 900.000,00 00.01.01 25,00 225.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 900.000,00 00.01.02 15,00 135.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1,2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 00.01.00 60,00 3.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 00.01.01 15,00 750,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4,51.1.2.99,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 00.01.02 25,00 1.250,00 MULTAS E JUROS 1.1.14.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 00.01.00 60,00 3.600,00 DIVIDA ATIVA 1.1,1,4,51.1,3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 00.01.01 25,00 1.500,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4,51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 00.01.02 15,00 900,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.000,00 00.01.00 60,00 600,00 DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.000,00 00.01.01 25,00 250,00 DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 141.1.4,51.1.4.99,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.000,00 00.01.02 15,00 150,00 DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 52.000,00 00.01.70 100,00 52.000,00 SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.1.50.00.00 TAXA DE LICENÇAS DIVERSAS 50.000,00 00.01.70 100,00 50.000,00 1.1.2.1.01.0.1.51.00.00 TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO 12.000,00 00.01.70 100,00 12.000,00 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 25.830,00 00.01.70 100,00 25.830,00 1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 68.328,00 00.01.70 100,00 68.328,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 125.308,00 00.01.70 100,00 125.308,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 80.000,00 00.01.70 100,00 80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.50.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TV 40.000,00 00.01.70 100,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Destinação de Recursos da Receita Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 2/3 Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 13.100,00 00.01.70 100,00 13.100,00 1.1.2.2.01.0.2,99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E 1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00 JUROS 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00 ATIVA 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 783.657,00 00.01.17 100,00 783.657,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 7.000,00 00.01.01 100,00 7.000,00 1.3.2.1.01,0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 7.000,00 00.01.02 100,00 7.000,00 1,3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA 5.000,00 00.01.06 100,00 5.000,00 ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 8.000,00 00.01.08 100,00 8.000,00 MINERAIS (CFEM) 1,3.2.1.01,0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 9.000,00 00.01.17 100,00 9.000,00 SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 10.000,00 00.01.18 60,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 10.000,00 00.01.19 40,00 4.000,00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.000,00 00.01.22 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE 5.000,00 00.01.24 100,00 5.000,00 NEM A ASSIST.SOCIAL 1,3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.NAA.S. 1.500,00 00.01.29 100,00 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 1.500,00 00.01.43 100,00 1.500,00 1.3.2.1,01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 3.500,00 00.01.44 100,00 3.500,00 1.3.2.1,01,0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 1.000,00 00.01.45 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 6.000,00 00.01.46 100,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.000,00 00.01.47 100,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE 6.000,00 00.01.53 100,00 6.000,00 SERV.SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 981,00 00.01.54 100,00 981,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 4.789,00 00.01.55 100,00 4.789,00 1,3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE 1.000,00 00.01.56 100,00 1.000,00 ASSIST.SOCIAL(FEAS) 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 500,00 00.01.57 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0,1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS-BLOCO CUSTEIO AÇÕES E 10.000,00 00.01.59 100,00 10.000,00 SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 500,00 00.01.92 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO 38.500,00 00.01.00 100,00 38.500,00 VINCULADOS 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 108.852,00 00.01.70 100,00 108.852,00 DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.8.1.1.01.0.1.99.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.868,00 00.01.70 100,00 1.868,00 PRINCIPAL 1.6.9.9.99,0.1.50.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 23.000,00 00.01.70 100,00 23.000,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 19.119.321,00 00.01.00 4756 9.092.286,48 COTA MENSAL - PRINCIPAL . 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 19.119.321,00 00.01.01 28,67 5.481.883,00 COTA MENSAL - PRINCIPAL . 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 19.119.321,00 00.01.02 23,77 4.545.151,52 COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1%. 700.000,00 00.01.00 75,00 525.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% 700.000,00 00.01.01 25,00 175.000,00 COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL . 1.7.1.1.51.3.1.99,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 700.000,00 00.01.00 75,00 525.000,00 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL . 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 700.000,00 00.01.01 25,00 175.000,00 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 00.01.00 60,00 8.624,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 00.01.01 25,00 3.593,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 14.373,00 00.01.02 15,00 2.156,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.251.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.000,00 00.01.08 100,00 10.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - 350.000,00 00.01.86 100,00 350.000,00 PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 100.000,00 00.01.59 100,00 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 500.000,00 00.01.59 100,00 500.000,00 1.7.1,3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 300.000,00 00.01.59 100,00 300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 800.000,00 00.01.59 100,00 800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 00.01.59 100,00 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00 00.01.59 100,00 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS 450.000,00 00.01.59 100,00 450.000,00 ENDEMIAS Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Destinação de Recursos da Receita Exercício: 2022 Página(s): 3/3 Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.7.1.3.50.4.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS 250.000,00 00.01.59 100,00 250.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE-ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 500.000,00 00.01.59 100,00 500.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 580.000,00 00.01.47 100,00 580.000,00 1.7.14.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 15.000,00 00.01.43 100,00 15.000,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -- PDDE - PRINCIPAL 1.7.1.4,52,0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 250.000,00 00.01.44 100,00 250.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL 1.71.4.53.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 50.000,00 00.01.45 100,00 50.000,00 APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.8.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 100.000,00 00.01.29 100,00 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 50.000,00 00.01.29 100,00 50.000,00 1.7.18.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 50.000,00 00.01.29 100,00 50.000,00 1,7.1.8.50.0.1,50.00.00 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 50.000,00 00.01.29 100,00 50.000,00 1.7.1.8.50.0.1.51.00.00 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 25.000,00 00.01.28 100,00 25.000,00 1.7.1.6.50.0.1.52.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 25.000,00 00.01.29 100,00 25.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 100.000,00 00.01.29 100,00 100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.500.000,00 00.01.64 100,00 1.500.000,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 200.000,00 00.01.70 100,00 200.000,00 COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 1.71.8.89.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 385.228,00 00.01.70 100,00 385.228,00 ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.133.085,00 00.01.00 60,00 3.679.851,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.133.085,00 00.01.01 25,00 1.533.271,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.133.085,00 00.01.02 15,00 919.963,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.346.237,00 00.01.00 60,00 1.407.742,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.346.237,00 00.01.01 25,00 586.559,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.346.237,00 00.01.02 15,00 351.936,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 66.011,00 00.01.00 60,00 39.607,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 86.011,00 00.01.01 25,00 16.502,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 66.011,00 00.01.02 15,00 9.902,00 1.7.24.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 99.700,00 00.01.16 100,00 99.700,00 ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 60.000,00 00.01.55 100,00 60.000,00 1.7.2.3.50.0.1.50.00.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00 00.01.55 100,00 49.000,00 1.7.23.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 500.000,00 00.01.55 100,00 500.000,00 — SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSE. FEAS PISO MINEIRO 2.909,00 00.01.56 100,00 2.809,00 1.7.2.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 10.000,00 00.01.56 100,00 10.000,00 SOCIAL - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 150.000,00 00.01.06 100,00 150.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 100.000,00 00.01.70 100,00 100.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSE REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 00.01.18 70,01 5.313.426,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 7.589.180,00 00.01.19 29,99 2.275.754,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO 25.370,00 00.01.57 | 100,00 25.370,00 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 65.693,00 00.01.70 100,00 65.693,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 178.000,00 00.01.70. 100,00 178.000,00 2414.540.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 308.500,00 00.01.24 100,00 308.500,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 24,14.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 310.000,00 000124 100,00 310.000,00 ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.2.2.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.385.000,00 00.01.81 100,00 1.385.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 355.321,00 00.01.81 100,00 355.321,00 E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 9.,5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.823.863,00 00.01.01 100,00 -3.823.863,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 | FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 3.180,00 00.01.01 100,00 -3.180,00 TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.226.617,00 00.01.01 100,00 -1.226.617,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 469.247,00 00.01.01 100,00 -469.247,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 13.202,00 00.01.04 100,00 -13.202,00 TOTAL 46.629,532,00 a TVdIONTIA - OHINF 3 SFIA ON INIIJLNI 00'000'p SIVENIINO SIAVAINN SA VINHO SIN 3 OVÓVITINV “HLSNOD-ZL'L 00'000'575 VLOD %l - SOIdJIINNA SOA OVÔVAIDLLHVA JA OQNNS OQ ILHVA-VLOO-00'00'66 LE LS LL DL IV dIONTHA - OHSINIZIA JO SFN ON INDIAHINI 00'000'0L BHOIHIANS ONISNI 34 JAVAINN VA OLNINVHTIHVAV-9L'L 00'000'G0S VLOD %l — SOIdJDINNN 0 OYÍVEIIDLHV AS JA OQNNA OQ ILHVA-VLOO-00'00'66'L "TES EL Z'L IV dlONHA - TVSNIIA 00'000'05 3 NVZITVNOISSISOHA ONISNA 30 JQVAINN OLNINVHTAHVAV-SL'L Bh'987260'6 VLOD - SOIdJIINN SOA OyÔVAIDILHVA 3a OQNNA OG ILHVAVLOD-00'00'66' LL LS" HL "ZH S6'G46'L 92 VONIZVA JO VINVLIHOIS VA OVISIO-TL'Z 00'005'8€ SOGVINONIA OYN SOSHNIIA JA SOLISOdIA JA OVÔVEINNNAA SVELNO-00'66'Z0'V'O' LO VZ'E'L Sour 3 SOLINIA - VALYV oo'zos'0sz ONHIAOO JA VINVIIHOAS VA OVISID-LL'Z 00'009 VGA - NOSSI- VZ3HNLVN HINO TVND JA SOÍIANAIS IHSOS OLSOdINI-00'00'66'P' | LS'P'L LL VALY 00'000'LZ SN39VAIASOH 3 SIQÕÃIOIU /O SODHVONI-OL'Z 00'009'€ VOIAIO - NOSS! - VZIHNLVN EINDIVNO JA SOÍIAHAS IHEOS OLSOAINI-00'00'66'€"L'LS'P'L "LL sounr 00'262'88 SODLITOd SILNIDV JA OVÔVHINNWIN-6'T 00'000'€ 3 SVLINA - NOSSI - VZIHNLVN HINDTIVND JA SOSIAHAS JHSOS OLSOdINI-00'00'66'T'L'LS'P'L'V'L VdlONtad 00'000'08 SIVIDIANT SVÔNILNIS JA OLNINRIINNO-2'6 00'000'045 - NOSSI - VZIANLVN BINOIVNO A SOSIAHAS IHTOS OLSOAINI-00'00'66'L "VLS" LL TVdlONtad c0'000'08L SOIRQLVIIHA 3 OLNINVOVA-9'6 00'000'ZL - SOLNINIONIA SONLNO - 3LNOS VN OGIA - VONIA V IJHEOS OLSOJINI-00'00'66'L'b'EO'E'L'L'L 00'060'€ VIONIONILNOO 30 VANISIA-S'6 00'000'ELZ AV dlONTSd - OHNIVEVAL - 3LNOd VN OGILIA - VANIA V JHSOS OLSOdINI-00'00'66'L"L'EO'E'L'L'L SOUNF 3 SVIINA - SIZAQWI /S SIVIS oo'zob' LE SOALLVNI JQ OLNINVOVA-+'6 00009 SOLIZUIO 3 3 SIZAQUI SNIS 3 «SOAIA HILNh OYSSINSNVAL /S "dINI-00'00'66'2'0'€S'T'L "LL WdIONTHA - SIZAQUI IJHIOS SiVaS SOLIIAIA 00'000'5 ONHIAOO JO VIVLIHOAS /d SOLNIWVAINDA 30 OyÓISINOV-HL 00'004S8L 3a 3 SIZAQWI SNI 30 SOAIA HILNh: OYSSINSNVAL /S SOLSOdWI-00'00'66'|'0'ES'S'L "| Son a SVLINA -VALV 09'990'29b “ daSVd O VEVA SIQÍINAILNOO-E'6 00'000'0€ VIANA - VNVEEN LINHIL 3 VIGA JAVAIIIdO NE V IHHOS OLSOdWI-00'00'66''005'T'L'L'L VALLY VOIAJA 00'005'62 OLI343Hd OQ 313NISVO O VEVA OINDJIA EO OvSISINOV-E' 00'000'02Z -VNVEEO IVISOLIBHIL 3 VIAS IAVOINIdONA VINHOS OLSOAWI-00'00'66'€'0'05'Z'L "LL sounr 3 SVLINA O0'z5g'6s VSIB VINOD OLNINVIIIAVA-T'6 00'000'0€ - VNV SEN VIVO LIREIL 3 TVIO3AA IAVAIRI ONA V 2HHOS OLSOAWNI-0000'66'7'005T'V'V'L TVdIONIIA 00'0ze's6 VSVdOD VO OLNINVTSONVA-L'6 00'000'009 = YNVGEO IVISOLIREIL 3 TVIO3A IAVAIRIdONA V JHHOS OLSOAWNI00'00'66'L'005'T "VV L JojeA epepiany/ojofoid JOJeA segjooay oBjpog SOLSOdINI 34 SOQVINONIA OYN SOSHNDIN'0O ogSBUNSO ep opscoytosdsa 3LNIHHOO OIO]IHIXAI OA SOSHNIIN'LO opSeuNseq odrug VAI LHVAVELNOO Y SOQVNILSIA OYN SOSUNII"00 osn ep ogseaunuap] SV9IS 30 TVAIDINNA VANLIIAIAAZ oBámpsul 00'966'608"L 00'0 | -IejoL-qng 00'966'608'L 00'0 00'L0'00"L “12301 00'00h'8 W3AOf OLNINVTEVA-8'Z 00'000'€L OVO - OVAVAIO OV OLNIWIANILV 30 OHLNIO-1"Z 00'00/'25 SVALLVISIDIT SIAVAIALLSIA 3 SNIOVNINOH 'SIQÕAIOIA-9'Z 00'002'6L VOVANILNOO OVÍVLIOVAVO"S'Z 00'00S"L£ OvSVLNINNY ONIXNV-'Z 00'pEZ"2€6 VEVINVO VO VINVIIHOIS 3 ILINIEVO OQ OLNINIATOANISIC-E'Z 00'000'8Z SIVOZT SOLV SOQ OVÍVINENA 3 OVÍVOINAIO TZ 00'000'07 VEVINVO Y VE SOLNINVAINDA JA OVÍISINOV:Z'L o0'000'09 JAS VA OYÔVITAINV 3 VINHOS" E 00'290'S19 SO9LNOd SILNI9V AA OLNINVOVA-L'Z JOJeA epepiany/oJ9fo1d JOJeA seg920y oBipog SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNDIN'0O opdeunsea ep ogseojnedsa JINIHHOO OIOJIHAIXI OA SOSHNDIN"LO opôeunsag odrug VOLLHVAVELNOO Y SOCYNLLSIA OYN SOSENII"00 osn ap oBdBouguep| SV9IE 3 TVAIDINNA VEVINVO"L ogjnpsul sesodseg seyj920y sopoq :ogBio zu Xsjeuõea SOPEjN9UIA SOSINISA SP OgÍeUssa 220 iolojoexa SVOIa 3d AVAIDINNA VANLIBIIAA te cLg'sy 3anvS Wa VIONYIDIA VA VINY VA JAVAIIDOS V OIOdV-08'Z IY'EISELL SIVENH SVAVELSI JA OVÔVAHISNOO-0/'Z 00'000'€L VNVEAN VZIdINIT-69'T 00'287'SZL ORYLINVS OLO9SI 3G VNILSIS OQ OYÔNILNNVIA-89'Z 00'000'0Z IVIDINNA ORIALINIO 3 VIIdVO VA OVÔNILNNVIN-Z9T 6h'L86z9 VOINENA OVÍVNINMI VA OVÔNILNNVIA-99'Z 86'6c/'98 SVNVEUN SVIA 30 OVÍVANISNOO-S9Z 00'000'06 SNIQuYr 3 SINDEVA 'SVÔVEA JA OVÍVANISNOO-P9'T o0'ses EL “VAIO VSISIG 30 SAQÇÕV-E9'Z o0'pez'eee'e SVABO JA VIRIVLIHOIS VA OVISID-Z9'T 00'000'09 SOoNMANA SOIAFAA VIIS|S 3033 VA SOUV AIN 3 VNHOJIA-L9'% 00'000'€ SONHIVE SON SVNS-09'T 00'000'0€ SILNVZINVNOISSISONA SOSANO-6S'T 00's60'8ry WIDOS VIONFLSISSV IO VIHVLIHOIS VO OYLSIO-8S'T O0'TPTELL BVTILNL OHTASNOD-15'T 00'000'€ SIVAIDINNIA SOHTISNOO SOQ OVLSID-9S'Z 00'000'SL VISIINL OV OLNIWIONILV 34 OHLNIO OQ OyôVISO-9S"L 00'000'5 SONIIHTIISNOO JA OVÍVLIOVAVO-SS'T 00'000'02 S31073 OVÍVININVINDIS JA VAVEDONA-PS" | 00'000'pz SVÔNVIHO SVO VIC-ES'T 00'000'08 SOULS] LHV 3 SODINQLSIH SOLNINNNOWN VINHO SIA LSNOD-ES'L 00'000'ZZ SIVINLINO 2 "LV 'dOd SOLNIAI V OIOdY 3 OYÍONOUA-TS'T o0's99'LE SODS|DIASA SVIRIILVIA 3 SOLNINVAINDI SA OVÍISINDV TS | 00'000'5Z VINYAILM VISTAS T 00'000'0L OLNIWVIINVIA JA "DAS V VEVA OINIHIA TA OVÍISINDV-LS'L 00'000'00L WINVSIHdINI OT0d-0S'L co'ooo'sz VOVBIA VA VISIA-0S'T 00'000'0b VIVN-6h'T 00'000'8L SOHNVEIA JA ODILINIOD OLNINVEOHTAN-SD'L 00'000'06 IVAVNaVO-Sh'T 00'005'9 SVIRIVLINNNOO SVLHOH-9P"'L 00'000'6 IWWdIDINNA VONANA VOILONAIA-9H'T 00'000'0€ SVIODIIDY SOLNIINVAINDAI 3 SINOLVEL-S'L og'cLg'6L IVENLINO VARY VA SIQVALLNI SY OlOdV-St'& oo'gos'1z SOTOS JA OVÍVEIANIIA 3 OLNINVHOHTAN-PY E se'pog'gez HaIZVT A SILHOdSA 'VINLINO JA OLNIINVLHVAIA OVISID-Ph'Z 00'v0s'€z SIVIAVNVO 3 SVEIINIAVO 30 OyôVINHOA-EPL 00'000'S€ HVTOISI SOAVINV OLHOdSIA 0 OLNINIATOANISIA-EY E 00'000'02 VANIISINV “CI OHLNIO OQ OLNINVHTIAVAV 3 OVÔNHLSNOO-ZP'L 00'000'2Z SINVININITIINOD SVALLVONAI SIQÕV ZH oo'aog'ce SVOIAII SIVNOIOVINAA SIAVAIALLV SVA OVÔVZINVOHO-LP'Z 00'000'8Z€ HORJIAAS ONISNA 04 HVTOISA ILHOASNVEL-04'Z 00'000'L6 VAILITIS VLITOO VA VININALSI-OP'L oD'Tee'ZZL HORIIANS ONISNI 0G OLNIWIATOANISAQ-6E'Z oo'ese"p VNVEN NIDVNIAA AA VWILSIS OQ OVÔNILSNOD-6E"L 00'000'Z OIGaW 3 3LNVZINVNOISSIHOUd ONISNI OLNIWIATOANISIA-BE'S 00'002"p8 OIGJIN ONISNAI 0 UVIOOSI ILHOASNVAL-LE'T 00'006'05 SVOIELLSIA VINVHDO Rd OQ OLNIWIATOANISAA-9E'T 00'000'051 ONVEEN OIHYLINVS OLNIINVLODSI VAZLSIS OVÔNHLSNOO-9E "E ao'aoo'sz IVENH OYLINVS OLNINVLOOSI JA VNILSIS OVÂNHLSNOI-SE'L 06'957'p9 VONgNd OVÔVNIAMI VA VISOHTIN-92"L 00'2096€ “WdlONIad - SOldJDINNW = dl 00 31HVd-VL0D-0000'66''0'75'L'T'2'L eo'ose'szr SVIA 30 OLNINVÓIVO 3 OVÔVINIWIAVS NIOVNIHA-LT'L 00'2P4'Z0P'L TVdloNtãd - VAdI OQ 3LHVd-VLOO-00'00'66'|'O'LS'L'T'Z'L 00'000'08 SOIISSVd JA OVÓVIdVAV 3 OVÔNHLSNOO-GL'L 00'LSe'6/9'€ IV dIONIYd - SNII OA ILHVA-VLOD-00'00'66' | '0'0S"L'T'L'L TVdlONRId 00'000'0Z SVHEO VV “diNDA 3 SOWNOJ3A ZG OVÍISINOV-BL'L co'pzg'e -“WENE VIROLREIL JOVAIIOUA V IHHOS OLSOdINI OQ ILUHV-VLOD-00'00'66' OT W LL sesodseq sej920N sopo] :oBBio Sopejnauia sosInsou Sp ogdeusoa SVOIA 30 IVAIDINNA VENLIISIAA cuia (s)eutõeas Z20z :oploJoxa bl 00'000'0Z 00'005'L6 00'000'sb 00'000'0€L 00'029' 00'000'5 00'000'szz 00'005'ZL 00'000'9 00'000'75 00'000'0Z o0'zol'ez 00'000'5 00'0oL"L 00'L60'9GL 00'000'0Z 00'Lb/'68 00'0€€'7S 00'92/ 'sgz co'000'y 00'000'0L 00'000'6 00'000'0L so'segobe 00'000'04 00'000"LL 00'000'80L 00'000'0€ 00'000'€5 00'000'0€ 00'000'091 00'226'SZL 00'000'0Z 00'88/'€2 00'095'88 00'000'€Z 00'000'2LL 00'000'Z 00'9LO'LL so'obe'9ez 00'000'ZL o0'005'9Z IS LS6'9L9 00'Ler'vog 00'000'9L o0'000'0p 00'000'5 00'000'0€ 00'000'29 00'8pL "LL 00'046'LL 00'000'09 66'859'€06 00'000'czz 00'960'68 OQVOYO OIS OQ VIDVE VA ODIAVHDONAIH OLIMQSNOD-EPL'Z HOQVINV OLHOdSIA OQ OLNIWIATOANISIA-ZPL'Z SVALLHOdS3 SIAVAILNI V OIOdV-LbL'Z JaVANIaVLISVH 3Q SIQÕIANOO SVO VIHOHTIN-0PL'Z WIDOS VIONILSISSY - dSIIO OIILVE 3Q OLVELNOD-6EL'Z 3LNJOSIN0AV 3 VÔNVISO Y ODISYE OLNINIONILV-BEL'Z WIOIJSI TVIDOS OVÍILONA VA SIAVAILNI SV OIOdV-LEL'Z laVdISVIHO OQ OVISI39-9EL'Z SVIHO 0Q VIONTHIAIN IdINDI VO OYÓVLIOVAVO-SEL'Z VITINVA VSTOS VINVHDOR OQ OVISID-PEL'Z SONONIA OLNIWIDITVLHOA 3 VIONTAIANOO “ANAIS OVISIO-EEL'Z IVdISVEO OQ OVISIO-ZEL'Z SVEO OQ VIONTHIAIN O ZdINDI VA OySVLIOVAVO-0EL'T VOOS VN 9d OQ OYLSIO-6ZL'T SIVIDNIDNINI 3 SIVNLNTAS SOIO|JINIA-8Z4'Z VOISVA VIDOS OyÔILONd VA SIAVALLNI SV OIOdV-1ZL'Z VNHILNI VINOCVTONLNOO VA OYLSI9-9Z1 "7 "OOUS|LHV 3 ODINQLSIH OINQIIILVA OG OVÍVAHISINA-STL'Z VINOOVENIONA VA OVISID-PZL'Z VNHILXI 3 VNHILNI OVÍVOINNIOO VN VIHOHTIN-EZL'Z SIHOAVEOBVIOI/A TVNOISSIHONA OVÍVLIDVAVI-CZL OVÍVIINNNOS 3 OVÍVINHOANI VA VIDOTONDAL VA OYISI9-LZI'Z SIHVMLJOS 30 SVÔNIIN JA OYÍISINOV-02L'Z VOIO3LVELSI OVISIO 3 OLNIINVFINVIA "DAS VA OVLSI9-6LL'Z AL JO SIVNIS 3Q OYSSINSNVSLIA 30 30aA-BLL'Z HOCIANISNANI OQ VNVIASS-LLL'Z 3UNVEHINIL NSOVZIONIHAY 30 TVI INNIA OSIANIS-IVINAIS-9LL'Z HOCIANIANdINA OA VEIINIA VIVS-SLL'Z SIVIDHINOO SOLNIAI Y OIOdV 3 OYÔOWONA-PLL'Z ZIONSHAV HONIN VIAVIDOAA-ELL'Z SVSINAINS 30 OVÔNILNNVA 3 OVÍVIBO-TLLZ TVIQNINOO 3 VIH LSNANF ANISIA VISVLIHOIS VA OYLSIO-LLE'T HOLNCONA OG OQVININAVAIIA Y OIOdV-OLL'Z VOdIS - 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30Qd - VIOOSI VN OLZHIA OUIIHNIO oo'ooo'st VINHO OV SILNTHIAIA JAN OQ SVLINIA SVIONFHIASNVEL-00/00'66'L'0 SP 'L'Z'L o0'005'9L VINIINVONNA ONISNI SIQVGIALLV SVO OLNIWIATOANISIA-ZL'Z 00'005'L "NQU'd OV JIU 3ONS OQ DI ANVEL SOLISOIA'NNNTA-0O'EP LO'VO'LO TEL JOJBA apepianv/ojefoid JOJEA sey929% ObIpoy (aada) vioosI VN OLINIA ONIZHNIO "HOONA OV “AIH ZANA OSENIIA JA SVIONTHIASNVAL "EL BUNIHNOO OlOJOHIXI OC SOSENIIN' LO VOILHVAVELNOO Y SOCVNLLSIA OYN SOSENIIA'00 ogipunseg ep ogspogedsa oBSeunseg odnig Osn ep ogdeoynusp| sesadseq sejgjo00y alia i(s)euõea azoz :oolosexa sopo| :oBBIO SopejnouiA sosinaoy ap ogóeupsoa SVOIS 3 IVAIDINNA VENLIIIIAA 00'02€'sZ OLISNVEL 3G OYÔVISIDIT VN SVISIATEA SVLINIA-00'00'LO'L'O'LO"L"L'G"L 00'028'sz SVNVENN SVIA JA OVÔVAHISNOO-S9'Z 00'005 OLISNVAL JA VLINIA SOLISOdIT'NNWIA-00'2S' LO L'O'LO'L'Z'E'L JOJ2A epepranyy/ojolosa JOIA sejo20y ofipog OLISNVEL JA SVIINN'ZS ogÍBUNsaa ap ogôeoyoadsa opSeunseg odrus osn) ep ogôpouguep| 00'606'€L 00'606'€L 99'L0'00-Z :Ie30L TVdloNtd 00'000'0L - TVIDOS VIONFLSISSV Y SVAVNLLSIA SOAVLSI JA SVIDNFHIASNVHL-00'00'66'L'0'LS'6Z'Z'L 00'606' ONIINIIA OSld SVIa "4SNVEL-00'00'LO LO LS'GT'2'| (svaa)ividos LSISsv oo'GoG'eL SIVIONIOUINA 3 SIVNLNIAI SOIOJAINIS-8CL'Z 00'000') aa IVNAVISAI OONNS' DIA ASNVEL SOLISOdIT'NNWIA-00'9S' LO V'O' LO Veg" | 4OJRA epeplany/ojsfoidg J0]2A sejjo30y ofijpog (svaa) VIDOS VIONILSISSV 34 TVNAVLSI OQNNA OQ SOSYNIIA 3A SVIONIHIASNVHL'9S opSeunsea ep ogóeoyedsa JLNIHHOO OIOJDUIXI OA SOSHNIIA"LO opSeunseg odrug VAL LHVAVELNOO Y SOGVNILSIA OVN SOSUNIIA"00 osn ap opdeounuap] 00'682'09 00'682"409 SS'L0'00"2 :IBJ0L TV dIoNtId oo'eg/'g!z voIsya VIDyWHVA-Z8'Z 00000005 - SNS - 2aNVS 3G ODINN VINZISIS OQ SOSUNIIA JA SVIONTHIASNVEL-00'00'66'L'0'0S'E'T'L'L 00'000'09 Sdvn/ASI VITINVA 3Q JQNVS VA VIDILVELSI-ZZ7 00/0000 VOISVE VIDVINHVA VINVHDONA-00'00'0S'L'0'0S'E'T'2'L d0'000'992 FaNVS Va ODISYS OLNIWIANILV-LZ'Z 00'000'09 VSVO WI JANVS VAVIDONA-00'00'L0'L'0'0S'ET'2'L 00'000'09 VIINVA 3ANVS VIDILVALSA /d SOINIJIA JA OYÍISINDV-ZE'L 00'68/'p aaNVS 30 '1S3 OONNI'D3N'ISNVEL SOLISOdITNNNIE-00'SS LOL O LOL 'T'E'L J0J2A epepianyy/ojofosd JOIA sejjod0y ofipog JaNVS JA TVNAVISI OONNS OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL'SS opdeunseg ep ogópojpedsa 3INIHHOO OIDJOHAXI OQ SOSHNOI'LO ogápunsoq odrus VOLLHVAVELNOO Y SOCYNLLSIA OYN SOSHNDIN'00 osn ep oBseauguap| 00'L86 00'L86 PS'LO'00"E “IejoL 00'L86 JaNVS VA OVLS3O-b8'7 00'L86 SNS OG 0328 ISNVEL SVELNO SOLISOdIC'NNWIA-00'PS'LO'V'O'LO'L'T'E'L JOJeA epepiany/ojafoid JOjeA se31990y oBipog SNS 0Q SOSHNIIU JA SVIONIHIASNVEL SVELNO'YS ogdeunsad ep opdeoyadsa HLNIHHOO OIOJOHAIXI OA SOSHNDIN'LO ogSeunsea odruo VAI LHVAVELNOD Y SOQVNILSIA OYN SOSHNIIN'00 osn ep ogdeouguept 00'000'9 00'000'9 ES'LO'00"Z :Iej0L 00'000'9 JaNVS JA SVOISYS SIAVAINN SVO VINHO SIH-28'7 00'000'9 JANVS ASAS JGaA VN'LSIANI SNS 03H" ASNVEL SOLISOJIC'NNWIA-00'ES LO VOLO'VT'EL J0J2A epepiany/ojefoid JojeA seyjo20y oBipoy aanvs aq SODNENd 'AHAS JA 3038 VA OVÍVENINALSI 3A 09078 — SNS 03H ISNVUL'ES ogóBUNseg ap ogdeayedsa JUNIHHOO OIOJIHIXI OQ SOSUNIIA" LO opdeunsag odrug VOILHVAVELNOO Y SOCVNILSIA OYN SOSYNIIN'0O osn ep ogdeoyguap] sesadseq sejjo00y 2116 (s)euiea aco : IoJ239x3 sopo| :ogbio SOpejN9UIA SOSINISY Sp ogóeusog SVOIE 34 IVIDINNA VANLIIAIAA 00'000'L VALLY VOIA/A - VEIO NI SOÍIAIAS 3Q OVÓVISIAS VIId SVXVL-00'00'66'€'O'LOT'T'L'L 00'000'02 SVNVEHN SVIA JA OYÍVAHASNOO-S9'Z 00'000'4 SOMA 3 SVLINA - VEIO Wa SOSIAHAS JA OySV SIMA WIZ SVXVL-00'00'66'2'0'L0T'T'L'L 00'000'005 SIQÍISOAXAI 3a INOVA OQ OyÍVENLNALSIZA-ZH'L 00'00L'EL IVdIONIEA - VEIO WI SOÍIANAS 30 OVÓV SINA Viad SVXVL-00'00'66'L'0'LOT'T'L' oo'000'0p TVANIISINV “3 OHINIO OQ OLNIINVHTANVAV 3 OVÔNHLSNOO-Zh"L 00/0000 AL IG 3HHOL VA OVÍVANISNOS 30 VXVL-00'00'0S'L'O'LO TT" | do'000'001 WdID INN OD9Q1003 3NDAVA OQ OVÍVZNVLIASE-LP'L 0000008 OINIWVÍ IVO 3G OVÔVAHISNOO JA VXV1-00'00'0'L'0'LO'2'Z'L'h 00'000'00L SONHNE VIVIA 3 SILNOd 'SVAVELSI JA OVÔNHISNOO-8T'L 00'20€'SZ| VONENd VZIWNIN 30 VXVL-00'00'LO'V'O'LO TZ" LL 00'000'09 SNIQUVY 3 SINDAVA 'SVÔVEA JA OVÍVZINVLIATA-PZ'L O0'B2E'89 VALLV VOIAIO - OVÔVZINVOSIA 3 310HLNOO 'OydIASNI 20 SVXVL-00'00'66'€'0'LO'L'T"L'L 00'000'05Z SVNVBHN SVIA SVA OVÍVENINHLSIAU 3 OVÔVZINHICON-EZ'L 00'0€8'GZ IV dIONItid - OVÔVZITVOSIA 3 JTONLNOO 'OyÓIASNI JA SVXV1-00'00'66'L'O'LO L'Z"b'L 00'/00'LZ2 19 48 Y OSSI9Y IA OVÔNHLSNOO-ZZ'| 00'000'z| OLIBIA 3G VALLVOIN OVOLLHIO 30 VXVL-GO00 LS VOTO LTL 00'000'001 OWREHV JA OHNW/SVLSOONI 3A OYÓNIINOO-0Z'L 00'00005 SVSH3AIA SVÔNI9N A VXV.L-00'00'05'V'O'LO'L'Z'V'L 00'000'06 SVSgO VaVd “dinDI 3 SOINI/IA JA OvÍISINDV-BL'L 00'000'25 SOSIANIS 3 “CNI “IVIDHINOO “GVLSI IG'ONNA VV VÔNION JA VXVL-00'00'20'V'O'LO'L'T "VE JOJ2A epepiany/o39/osq JoJeA sej1990y oBipog SOGVINONIA OYN SOSENIIN SOU LNO'OZ OBÍBUNSSA Sp ogdeoyoedsa HUNIHHOO OlDjOHIXI OO SOSHNDIA' LO ogSeunseg odrug VOLLHVAVELNOO Y SOCVNILSIA OYN SOSHNIIA'00 osn ep ogóeouguap| 00'000'00S"L 00'000'00S'L p9'LO'00-Z :IejoL 00'000'00Z AVAIDINNA OHNOAVLVIA OQ OyÔNELSNOO-6H"L 00'000'008 SORIVIAOUEIA SOQ NNA INDAVA 00 OVÍVENINHLSIIA-ST'L 00'000'005 19% HA V OSS39V JA OVÔNELSNOO-ZZ'L 00'000'00S'L AV dIONIH - OYINN VO TVIDIASA VIONTEIASNVEL-00'00'66'L'0'2S'6'L'Z'| JOJeA apepiany/ojslosq JojeA seyes0u oBipog OYINN VA TVIDIdSA VIONFUIASNVAL'b9 — oBSeunsog ap ogseoyisedsa ZUNIHHOO OI9JOHIXI OA SOSHNIIA" LO ogSeunsag odnug VOILHVAVELNOO Y SOCYNILSIA OYN SOSHNIIA'00 osn ep ogócounuspl 00'000'0LS*€ 00'000'0!S'€ 6s'LO'00-Z IejoL VINHA - SVINVIDO RA SONLNO — JANVS 3a 00'000'005 SODNENA SOSIAHAS 3 SAQÍV SVA LNINVIA JA 09078 SOSHNIIA ASNVEL-00'00'66'L'6'0S"E"L'Z'L WdIONIHA-VOLLNTOVINHVA VIONILSISSV-IANVS 00'000'052 3a SODNENA SOSIAHIS 3 SIQÍV LNNVIN JA 090718 SOSHNIIU ASNVEL-00'00'66'L''0S"E'L'Z'L 00'000'054 SVINIQNI SY ILVENOO 20 SILNIOV VAVd VEIZONVNIS VIONILSISSV-00'00'20'|'E'OS'E'L 2" L 00'000'00L VIYLINVS VIDNYIDIA 3Q SIÇÕV VEVA OHIZINVNIA OALLNSONI-00'00'LO'L"E'OS'E"L'Z'b IV dIONIHA-VAVZINVIDASA OYÔNILV - 3anVS oo'6be ser VOISVE VIOVWHVA-Z8'Z 00000005 Ja SODHANA SODINHIS 3 SIQÔV SVO LNNVIN 090718 SOSENIIA ASNVEL-00'00/66'|'Z'09'€'L' LL oo'seg'69 VOIOQTOIWAAIdI VIONIDIA 3O SIQÓV-LB'Z 00'000'008 VOVEIANOd OVÍV.LIdVO - SdY VA OHII9NVNIS OALLNIONH0O'00'b0' |" L'0S'€"L"2'L 00'00L'bL VIHYLINVS VIONYIDIA 3Q SIQÓV-62'Z 00'00000€ OHNIdWISIA - SdV VA ONI3ONVNIS OALLNIONI-00'00'€0'L"L'OS'E"L'Z'L 00'099'6€€ JGNVS VA IVIDAdSA OLNIINIONILV-9/'Z 00'000005 SVOIOZLVELSI SIQÕV VHV OALLNIINH00'00'Z0' LL 'OS'E'L'Z'L O0'9LS'Eos"L Sdyn/AS3 VIIINVA 30 3GNVS VA VIDILVILSI-Z/'7 00'000'00L Sdv VA OVÔVZILVINHOANI 3 VINVEIDOHA-00'00'L0'L"|OS'E"L'2'L aanvs 3a sodNand 00'068'ego'L 3anvS VA ODISVA OLNIWIONILV-LZ'Z 00'000'0L “AHIS 3 SIQÕV OIILSNO 09071E-SNS DIM ASNVEL SOLISOdIANNWIA-00'6S' LOL 'O' LO" LT" JOJeA epepiany/ojsfosd Jojen sej1920y oBipog aanvs aa SONNANA SOSINHAS 3 SIQÓV SVA OVÔNILANVIA ZA 09078 — SAS "DIN "ASNVEL'GS oBSBUNSSA Op ogseojpedsa JLNANHOO OIOJOHIXA OQ SOSHNIIA"LO oBdeuyseg odrug VOLLHVAVELNOD Y SOQGVNILSIA OYN SOSHNDaE'00 Osn ap ogdcoynuap| 00'028'sz 00'028'sz LS LO'00"Z :IBjOL sesadsaq sej19204 sopo :o2Bio LoL (s)euibea sopejnouia sosinsoy ep ogóeusea SVOIa 30 WdIDINNIA VENLIIAIAA Ga. o0'005 00'00! Z6'LO'00-Z “830 L 00'005 OLI343Hd OQ JLINISVO O VV ONIJIA ZA OyÔISINOV-E"L 00'005 SNIS 3d OVÍVNaITV SOLISOdIC'NNNIA-00'26'LO LO LOTE 'L JOJEA epepiany/ojofold JOJ2A seyto90y oBipoo SNag JA OVÓVNIITV 6 opóeunsea ep opáeonpedsa FLNIHHOO OIDJIHIXI 0A SOSANIIA"LO opdeunseg odrug VAILHVAVEILNOO Y SOQVNILSIA OYN SOSHNIIA'00 osn ep ogdeayjuap] 00'000'05€ 00'000'09€ 98'L0'00-Z :I8J0L 00'000'0LL ORIYLINVS OLODSI 34 VINILSIS OQ OVÔNILNNVIA-89'Z 00'000'6SL VALLITIS VLITOOD VA VANINALSI-OP'L 00'000'L€ T3AYLOd VNOY JA OVÔINAIALSIA 3 VNILSIS-SE"L 00'000'05 SOIHY.LINVS SOLO9SI 3G 3034 VA OVÔVITAINV-ZZ", 00'000'09€ VdlONtad - dad — OITQUIIA OQ IVIDIdSI OQNNA OG ILHVAVLOD-00'00'66'L "PTS 'T'L' 7 JOJBA epepianyy/ojofosd JOjeA sejjod0y obipoy AVENLVN SVO a OJNQUIIA OQ SILTVAOR V ILNIHIAIS OYINN VA VIONTHIASNVEL'98 opóeunsoa ap ogdcogoadsa JINTHHOO OIDJDHIXI OA SOSANDIN'LO opdeunsog odnuo VOLLHVAVALNOO Y SOCGYNILSIA OYN SOSHNIIA'00 osn ep opdeouypuepl oo'Lze'opZ'L O0'LZE'OPL'L LE'LO'00-T :IejoL 00'000'00Z VAILITAS V1INOD VA VENLNALSAI-OP'L 00'LZE'62Z VNVESN NISVNINA JA VINILSIS OQ OVÔNALSNOO-6E"L 00'000'09€ SOCOS SONA|SIA JA VLITOD VEVA ONDA OVÍISINOV-2E"L 00'000'09Z ONVEEN ONYLINVS OLNIINVLODSA VINILSIS OVÔNHLSNOO-9E"L IV dlONHEd - SIAVALINI SYNS 00'000'57 . VENH OINYLINVS OLNINVLODSI JA VNILSIS OVÔNHLSNOO-SE'L OO'LZE'ssE aq a AQ 3 SOQVISI SOA SOINFANOO JA SVIONTHIASNVEL SVHLNO-00'00'66'L'0'66'C'U'p'z VdlONHd - ODISYA OLNINVINVS JA SVAVEDOd 00'000'92 SIVENLINOI SIAVAINN IA VINHO AIH 3 OVÍVITANV “HISNOO-ZL'L 00'000'S8€"L V SVOVNILSI] SOQVISI SOA SOINFANOO 34 SVIONFHIASNVEL-00'00'66'L'0'TS'T'T'P'T JoJ2A epepiany/oJefosd JoJ2A sejj990y oB|pog SOGvISI SOQ ISSVdIA JA SOLVILNOO NO SOINFANOO 30 SVIONTHIASNVAL SVELNO'LS ogóeunseg ap ogdeoyadsa JLNIHHOO OIO/0HIXI OA SOSANIIA"LO opdeunsag odnug VOLLHVAVELNOO Y SOQVNILSIA OYN SOSHNIIH'00 osn ep ogdeoyjuap] 00'L0T' LES" L 00'20Z'LES'L 02'L0'00-Z :IejoL 00'000'82L VdIONIEA - SIQÔINLILSIA SVELNO-00'00'66'L'0'66'7'7'6'L 00'c69's9 TIVdIONHEd - SIQÔVZINIANI SVELNO-00'00'66'L"0'66'L'7'6'L 00'000'00L WdloNtd - 4Q 3 SOQVISI SOA SVIONTHIASNVHL SVHLNO-00'00'66'|'0'66'6'0'2'L VINHA - SIAVOLLINI 00'gee'see SvnS 34 A OYINN VA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL SVELNO-00'00'66'L'0'66'6'L'2'L TV dIONTEd - 0202/92L 00'000'00Z oN HVININITAINOO 197 VA ILNITHHO DIA VIHQLVITHTO VIONFHIASNVAL-00'00'66'L'0'8S'6'L'Z'L 00'000'€Z OISALINIO IG SOdIANAIS-00'00'08'1'066'6'6'9'L oo'gag'L IVdIONHIA - SIVEIO SIVIDHINOO 3 SOALVALSININAYV SOSINHIS-00'00'66' "O" LO"L'L'9'L SOLO9SI IA 00'Z58'80L VNIS OVÔVNLLSIG 3 OLNINVIVAL ILHOASNVEL “VLITOD JA SOSINHIS-00'00'Z0' LO LOL V'9'L sesadseq sejgo20y sopo| :ogBio SopejnouiA Sosinay ap ogógujsaa SVOIS 30 IVdIDINNA VAN LIIIIAA oo'zes'6z9'ap 00'TES'6Z9'9p :es09 jejog oo'9es'eLe'pp 00'ZES'629'9P Z :Iejol-qng ” sesedsog o segjodoy sopo| :ogbio ZLiay (s)eubea SOPeINSUIA SOSINIOY Sp ogóBUH Soa Zzoz :olojosexa SVOIE 3G TVAIDINNA VAN LIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 q3 Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 1/3 RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO 01- RECEITAS A-IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 50.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 450.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 50.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 | IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 309.000,00 - PRINCIPAL 1.1.1.253.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E 1.000,00 JUROS 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 355.000,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 20.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 900.000,00 1.11.4,51.1.2.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1451.1.3.99.0000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 6.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.000,00 SUB-TOTAL ——— 3.447000,00. B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.71.1.51.1.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.119.321,00 1.71.1.51.2.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE 700.000,00 DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE 700.000,00 JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 14.373,00 1.7.2.1.50.0.1.99.0000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.133.085,00 1.7.2.1,51.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.346.237,00 1.7.2.1,52,0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 66.011,00 SUB-TOTAL ”” —— 29.079.02700] TOTAL DAS RECEITAS (A+B) | 32.226027,00. EDUCAÇÃO A- DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 924.278,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 287.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 881.500,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 707.500,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.006 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 45.471,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 383.200,00 TOTAL DAS DESPESAS 3.228.949,00 B- CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 5.536.109,00 TOTAL'DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 8.765.058,00 Cálculo de Aplicação na Educação RECEITA BASE DE CÁLCULO 32.226.027,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 8.056.506,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Exercício: 2022 Página(s): 2/3 TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÃO 27.2% SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 2.2% FUNDEB Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 | TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB SUB-TOTAL Cálculo de Aplicação no FUNDEB MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% VALOR PREVISTO DE APLICACAO 70% SUERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 0% RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE 01- RECEITAS A-IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1,1.2.53.0.1.99.00.00 | IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP, S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1,1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4,51,1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.14.51,1.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS SUB-TOTAL B- TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.41.1.51.1.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.71.1.520.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.151,0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL SUB-TOTAL TOTAL DAS RECEITAS (A + B) SAUDE A- DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 8.765.479,34 708.972,59 10.000,00 7.589.180,00 7.599.180,00 5.319.426,00 5.319.426,00 0,00 1.000.000,00 50.000,00 450.000,00 50.000,00 309.000,00 1.000,00 355.000,00 20.000,00 900.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,00 3.147.000,00 19.119.321,00 14.373,00 6.133.085,00 2.346.237,00 66.011,00 27.679.027,00 30.826.027,00 1.620.308,00 30.500,00 1.216.661,00 3.075.827,48 p PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E] Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Exercício: 2022 Página(s): 3/3 KH 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL DAS DESPESAS TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) Cálculo de Aplicação na Saúde RECEITA BASE DE CÁLCULO VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 20.71% SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 5.71% DESPESAS DE PESSOAL Cálculo da Receita Corrente Liquida 1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 2- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 3- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2-3) Demonstrativo das Despesas de Pessoal 1) Despesa de Pessoal do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL SUB-TOTAL 2) Despesa de Pessoal do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL SUB-TOTAL TOTAL Cálculo de Gastos com Pessoal EXECUTIVO 40.13% LEGISLATIVO 2.52% TOTAL DO MUNICÍPIO 42.65% 159.082,90 19.000,00 261.931,00 6.383.310,38 6.383.310,38 30.826.027,00 4.623.904,05 6.383.310,38 1.759.406,33 49.806.820,00 5.536.109,00 0,00 44.270.711,00 148.930,00 31.402,00 6.506.218,00 8.747.375,60 2.052.518,97 278.638,00 17.765.082,57 44.000,00 846.100,00 186.142,00 40.000,00 1.116.242,00 18.881.324,57 17.765.082,57 1.116.242,00 18.881.324,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 q5 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total [ou] LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031,002.2.0002 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 01.031.002.2.0003 DESENVOLVIMENTO DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA 213.000,00 0,00 213.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00 01.031.002.2.0005 CAPACITAÇÃO CONTINUADA 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 01.031.002.2.0006 RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVAS 50.500,00 0,00 50.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 01.031.027 ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.027.1.0001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 01.031.027.2.0008 PARLAMENTO JOVEM 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 314.500,00 60.000,00 374.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 2/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 1 - SECRETARIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0010 ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04,122.001.2.0011 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 17.000,00 17.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 & Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 2 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Secretaria de Fazenda Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.2.0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 175.488,00 0,00 175.488,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 133.560,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 41.928,00 175.488,00 0,00 175.488,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 4/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.001.2.0013 GESTÃO DA SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 56.800,00 0,00 56.800,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 34.300,00 12.122.001.2.0014 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 12.122.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.005.2.0015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 92.500,00 9,00 92.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.005.1.0008 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENS. FUNDAMENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.005.1.0009 CONST, AMPL, REFORMA DE UNID.ENS FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12,361,005,2.0016 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO E.FUNDAMENTAL 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00 12,361.005.2.0017 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 185.000,00 9,00 185.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.005.1.0010 CONST., AMPL. E REFORMA DAS UNIDADES DE PRÉ ESCOLA 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12.365.005.1.0011 CONST, AMPL, E REFORMA DA REDE FÍSICA DAS CRECHES 0,00 50.000,00 50.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 12.365.005.2.0018 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E. INFANTIL 13.500,00 0,00 13.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.500,00 12.365.005.2.0019 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA 33.600,00 9,00 33.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.000,00 12.365.005.2.0020 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 50.400,00 0,00 50.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.900,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.500,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12.367.022.1.0014 CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 12.367.022.2.0022 MANUTENÇÃO CENTRO DE APOIO ESPECIAL 23.200,00 0,00 23.200,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 750.000,00 1.278.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 ras Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 1 - FUNDEB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.005.2.0024 REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 313.335,00 0,00 313.335,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 313.335,00 313.335,00 313.335,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 [E] Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 2 - AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 12.362.010.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VESTIBICAS 26.250,00 0,00 26.250,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.250,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.363.010 ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 12.363.010.2.0038 DESENVOLVIMENTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.009 EDUCAÇÃO SUPERIOR 12.364.009.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 31.000,00 0,00 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.364.009.2.0040 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 12.392.005 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.392.005.2.0041 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.392.005.2.0042 [AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 12.812.016 DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 12.812.016.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ESCOLAR 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 142.250,00 0,00 142.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 7/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0044 GESTÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 10.700,00 0,00 10.700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.500,00 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL 13.392,003.1.0017 CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS 0,00 80.000,00 80.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 13.392.003.2.0048 CARNAVAL 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 13.392.003.2.0049 NATAL 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 13.392.003.2.0050 FESTA DA VIRADA 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 13.392.003.2.0051 FESTA LITERÁRIA 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 13.392.003.2.0052 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E CULTURAIS 66.000,00 0,00 66.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 13.392.003.2.0053 DIA DAS CRIANÇAS 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 283.700,00 363.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 8/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 4 - SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total [oi:) ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.026.2.0055 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 08.122.026.2.0056 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 08.122.026.2.0057 CONSELHO TUTELAR 4.620,00 0,00 4.620,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.620,00 08.122.026.2.0058 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.026.2.0059 CURSOS PROFISSIONALIZANTES 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 08.244,026.2.0060 SUAS NOS BAIRROS 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 35.620,00 35.620,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 q Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: O - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.029.2.0061 REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.2.0062 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 125.250,00 0,00 125.250,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.250,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 15.182 DEFESA CIVIL 15.182011 INFRAESTRUTURA URBANA 15.182.011.2.0063 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.014 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.011.1.0019 CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS 25.000,00 30.000,00 55.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 15.451.011.1,0020 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO 0,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 15.451.011.1.0021 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS 9,00 838.784,51 838.784,51 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 838.784,51 15.451.011.1.0022 CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 0,00 721.207,00 721.207,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 721.207,00 15.451.011.1.0023 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VIAS URBANAS 9,00 250.000,00 250.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 15.451.011.1.0024 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 60.000,00 60.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 15.451.011.1.0025 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS FERROVIÁRIOS 0,00 800.000,00 800.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 15.451.011.2.0064 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.024.1,0026 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 255.327,34 305.327,34 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 255.327,34 15.452.024.2.0066 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 15.452.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.029.2.0067 MANUTENÇÃO DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 17.512.007.1.0027 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 17.512.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.024.2.0069 LIMPEZA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 26 TRANSPORTE 26.605 ABASTECIMENTO 26.605.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 26.605.030.2.0070 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 33.513,47 0,00 33.513,47 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.513,47 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 26.782.025.1.0028 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 934.763,47 3.225.318,85 4.160.082,32 E PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.301.018.2.0071 ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE 831.000,00 831.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 305.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 526.000,00 10,301.018.2.0072 ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA ESFIUAPS 59.276,00 59.276,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.178,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.100,00 890.276,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 / o Página(s): 11/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.302,018.2.0075 GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF DIABETES-PAMDIA 106.000,00 0,00 106.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 106.000,00 10,302.018.2.0076 ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE 901.800,00 0,00 901.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.140,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 159.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 722.660,00 10.302.018.2.0077 CENTRO DE FISIOTERAPIA 95.620,00 9,00 95.620,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 79.920,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.700,00 1.103.420,00 1.103.420,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS [5] Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 12/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.012.2.0079 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.100,00 0,00 19.100,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.012 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.305.012.2.0081 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 114.885,00 0,00 114.885,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 69.885,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00 133.985,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Io | Página(s): 13/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - GESTÃO DO SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0084 GESTÃO DA SAÚDE 131.930,00 0,00 131.930,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 49.930,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.000,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.128.001.2.0085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRO-EPS-SUS 30.500,00 0,00 30.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 162.430,00 162.430,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 14/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.301.018.1,0031 ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE 0,00 200.000,00 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Q ns Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 7 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0090 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 197.000,00 0,00 197.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 192.000,00 04.122.001.2.0091 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 04.122.029 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.029.2.0094 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.004 GESTÃO PÚBLICA 04.181.004.2.0095 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 04.181.004.2.0097 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 — 313.000,00 0,00 313.000,00 O DR PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 5] Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 0 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 17 SANEAMENTO 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.007 SANEAMENTO BÁSICO 17.511.007.1.0035 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.007 SANEAMENTO BÁSICO 17.512.007.1.0036 CONSTRUÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO 0,00 900.000,00 900.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 17.512.007.1.0038 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 8.000,00 15.000,00 23.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 17.512.007.1.0039 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 283.674,00 283.674,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.674,00 17.512,007.1.0040 ESTRUTURA DA COLETA SELETIVA 0,00 250.000,00 250.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541,001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.541,001.2,0099 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 18.541,007 SANEAMENTO BÁSICO 18.541.007.2.0100 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 606.951,51 0,00 606.951,51 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.951,51 18.541.021 NATUREZA VIVA 18.541.021.1.0041 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL 9,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 18.541.021.1.0042 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO ED. AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4,90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 18.541,021.2.0101 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 6.500,00 5.000,00 11.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.500,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 631.451,51 1.693.674,00 2.325.125,51 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 f Db) Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 8 - SEC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGROPECUÁRIA Sub-Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 20 AGRICULTURA 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.122.001.2.0103 GESTÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 52.000,00 0,00 52.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.601.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.601.030.1.0043 FORMAÇÃO DE CAPINEIRAS E CANAVIAIS 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 20.601.030.1.0044 MELHORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE SOLOS 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 20.601.030.1.0046 HORTAS COMUNITÁRIAS 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20.602.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.602.025.1.0047 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 500.000,00 500.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 20.602.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.602.030.1.0048 MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.604.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.604.030.2.0105 CONVÊNIO COM O IMA 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 20.605.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.605.025.1,0049 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 0,00 200.000,00 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.025 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.606.025.2,.0106 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO AGRONEGÓCIO 82.000,00 0,00 82.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 20.606.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.030.2.0107 APOIO A CURSOS E EVENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.692 COMERCIALIZAÇÃO 20.692.030 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.692,030.2.0110 APOIO À FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR 9.000,00 09,00 9.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 167.500,00 700.000,00 867.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 ] Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 9 - SEC. DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL Sub-Unidade: 0 - Sec. Desenv. Industrial e Comercial Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0111 GESTÃO DA SECRETARIA DESENV.INDUSTRIAL E COMERCIAL 3.000,00 9,00 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 22.661.015.1.0050 POLO EMPRESARIAL 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 22.661.015.2.0112 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS 30.000,00 9,00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 23.691.015.2.0114 PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 49.000,00 23.691,015.2.0115 SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 10.000,00 09,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 23.691.015.2.0116 SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM ITINERANTE 80.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 23.691.015.2.0117 SEMANA DO EMPREENDEDOR 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24,722.015 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 24.722,015.2.0118 REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 293.000,00 293.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 | 0% Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 10 - SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Sub-Unidade: O - Sec. de Planejamento e Gestão Estratégica Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0119 GESTÃO DA SEC. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 34.000,00 0,00 34.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00 04.126 [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.126.004 GESTÃO PÚBLICA 04.126.004,2.0121 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1 TRABALHO 11.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.128.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.128.001.2.0122 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL P/COLABORADORES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.2.0165 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 113.000,00 0,00 113.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 113.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.122.001.2.0123 MELHORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 161.000,00 161.000,00 o] PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 20/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 11 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade: O - Procuradoria Geral do Município Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4 ADMINISTRAÇÃO | 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0124 GESTÃO DA PROCURADORIA 88.224,00 0,00 88.224,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.224,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 88.224,00 88.224,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 | 0) 5 Página(s): 21/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 12 - FUNDO MUNIC. PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIMÔNIO CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.003 PROMOÇÃO CULTURAL 13.391.003.1.0053 CONST./REFORMAR MONUMENTOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS 0,00 80.000,00 80.000,00 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 13.391,003.2.0125 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. 11.100,00 8.000,00 19.100,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.100,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00 + 11.100,00 88.000,00 — 99.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 22/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total og ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244,013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.013.2.0128 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 08.244.013.2.0129 GESTÃO DO BPC NA ESCOLA 600,00 0,00 600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00 08.244.013.2.0130 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244.013.2.0131 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244.013.2.0132 GESTÃO DO CRAS/PAIF 135.000,00 0,00 135.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 110.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 08.244.013.2.0133 GESTÃO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS 121.046,00 0,00 121.046,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 101.046,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 08.244.013.2.0134 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244,023.2.0135 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO CREAS 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 08.244,023.2.0136 GESTÃO DO CREASI/PAEFI 102.616,00 0,00 102.616,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.116,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 425.262,00 E 425.262,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 | q Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 23/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Ôrgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 15 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade: 0 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.013.2.0138 ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 a 2.000,00 0,00 2.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 24/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 16 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Sub-Unidade: 0 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.017 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.017.1.0054 PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 16.482.017.2,0140 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 | O | Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 25/27 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 27.812.020.1.0055 ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 140.000,00 140.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 27.812.020.2.0142 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 140.000,00 165.000,00 ——— 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Página(s): 26/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.021 NATUREZA VIVA 18.541.021.2.0144 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 18.541.021.2.0145 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 18.541.021.2.0147 CONVÊNIO COM O IEF 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 51.000,00 51.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2022 Iô Página(s): 27/27 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 23.695.014.2.0149 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 23.695.014.2.0155 (ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS 0,00 20.000,00 20.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 23.695.014.2.0156 GESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 2.300,00 0,00 2.300,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200,00 8.300,00 28.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 ] 0 Página(s): 1/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sub-Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Orçamento 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.003 PROMOÇÃO CULTURAL 13.392.003.2.0045 APOIO ÀS ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.513,80 4.513,80 o] PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 2/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 4 - SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação Código Especificação Orçamento os ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.026 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.026.2,0059 CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 3/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS Sub-Unidade: 0 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Código Especificação Orçamento 15 URBANISMO 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.011 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.011.1.0021 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.784,51 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.024 SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.024.1.0026 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.756,90 HO á PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E] Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 4/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Orçamento 10 SAÚDE 10.302 (ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.302.018.2.0073 APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 147.569,03 10.302.018.2.0076 ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 138.325,93 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.000,00 299.894,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 Orçamento Impositivo Página(s): 5/10 Orgão: Todos Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Orçamento 10 SAÚDE 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.012.2.0080 APOIO À SOCIEDADE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.513,81 9.513,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 6/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Orçamento 19 SAÚDE 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 10.303.018 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 10.303.018.2.0082 FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.756,90 14.756,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 ] ho Orçamento Impositivo Página(s): 7110 Orgão: Todos Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 7 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Orçamento 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0090 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 8/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Orçamento os ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.023.2.0137 APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2022 | I3 Orçamento Impositivo Página(s): 9/10 Orgão: Todos Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação Orçamento 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.020 ESPORTE E AÇÃO 27.812.020.2.0141 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 E] PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Orçamento Impositivo Orgão: Todos Exercício: 2022 Página(s): 10/10 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Unidade: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Orçamento 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 'TURISMO 23.695.014 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 23.695.014.2.0148 APOIO À ASSOCIAÇÃO MANTEDOURA DA ÁGUA SANTA 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 59.027,61 59.027,61