| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1817 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Bicas para o exercício financeiro de 2018. |
| native_id | 2251 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 4 - Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5 - Justificativa: PAGAMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL E DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6 - Objetivo: CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE FORMA A SUPRIR O MUNICÍPIO DA LEGALIDADE NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 7 - Estratégia: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE FAZENDA Secretaria de Fazenda SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Secretaria Administração e Planejamento PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria Geral do Município FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO DO SUS 10 - Ações: Número Sequencial: 9.001 Titulo: PARCELAMENTO DA COPASA Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PARCELAMENTO COM A COPASA Descrição Ação: PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PARCELAMENTO DA COPASA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 43.000,00 66.000,00 69.000,00 72.000,00 28/03/2022 14:21:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Número Sequencial: 9.002 Titulo: PARCELAMENTO COM A RFFSA Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PARCELAMENTO COM A RFFSA Descrição Ação: PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PARCELAMENTO COM A RFFSA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 Número Sequencial: 9.003 Titulo: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP Finalidade: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 14:21:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 370.000,00 387.000,00 404.000,00 422.000,00 Número Sequencial: 9.004 Titulo: PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL Descrição Ação: PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Secretaria Municipal de Fazenda 60 meses Mensal Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 36.392,00 62.700,00 65.500,00 68.500,00 Número Sequencial: 9.005 Titulo: PAGAMENTO DE INATIVOS Finalidade: EFETUAR O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO RPPS, DA REMUNERAÇÃO E DA REF MIL Descrição Ação: AÇÃO DESTINADA A EFETUAR O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO RPPS, DA REMUNERAÇÃO E DA REF MIL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL 51/1951 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE INATIVOS 28/03/2022 14:21:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 26.000,00 27.170,00 28.300,00 29.700,00 Número Sequencial: 9.007 Titulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Descrição Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM VIRTUDE DE PROCESSOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.000,00 Número Sequencial: 9.008 Titulo: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Descrição Ação: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 14:21:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PROCURADORIA MUNICIPAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 0,00 Metas Financeiras 300.000,00 360.000,00 360.000,00 0,00 Número Sequencial: 2.072 Titulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE Finalidade: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE Descrição Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM VIRTUDE DE PROCESSOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 Valor Total do Programa: 940.392,00 1.086.870,00 1.115.400,00 785.200,00 Valor Total Geral do Programa: 940.392,00 1.086.870,00 1.115.400,00 785.200,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 14:21:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,13 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS QUE TORNAM-SE A GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS MAIS DEMOCRÁTICA E EFICIENTE. 4 - Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 5 - Justificativa: PARA QUE HAJA QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, É NECESSÁRIO QUE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SEJA ADEQUADA E OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 6 - Objetivo: COORDENAR, DIRIGIR E MANTER CONTROLE SOBRE OS RECURSOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE REPRODUZIR OS MELHORES RESULTADOS, SUPRINDO E ORGANIZANDO OS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DAS DEMAIS ÁREAS. 7 - Estratégia: MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA LIMPEZA E REPARO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE FAZENDA Secretaria de Fazenda SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Secretaria Administração e Planejamento SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável SEC. DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Sec. de Cultura, Esportes e Lazer PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria Geral do Município CONTROLADORIA INTERNA Controladoria Interna SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 10 - Ações: Número Sequencial: 1.003 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO Finalidade: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES A SECRETARIA DE GOVERNO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONFORME METAS 1 ANO 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 䵥瑡猺 䕸敲捩捩漀 ㈰ㄸ ㈰ㄹ ㈰㈰ ㈰㈱ 䵥瑡猠䙩獩捡猀 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.005 Titulo: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ABRIGARÁ OS SETORES ADMINISTRATIVOS PARA MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E TERÁ SEDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CENTRO CONSTRUIDO CENTRO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS 1 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.011 Titulo: REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE REMUNERAR AGENTES POLÍTICOS. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR REMUNERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE GOVERNO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 261.575,00 274.653,75 288.387,00 302.806,00 Número Sequencial: 2.012 Titulo: ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM POR FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGEM Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR RECEPÇÕES E HOSPEDAGEM NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE GOVERNO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 17.000,00 17.765,00 18.560,00 19.400,00 Número Sequencial: 2.013 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Finalidade: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E A EFETIVIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE GOVERNO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 231.000,00 241.400,00 252.250,00 263.600,00 Número Sequencial: 1.014 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA OBRAS Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO SOCIAL. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADES INERENTES DE OBRAS E SERVIÇO SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO EQUIPAMENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA OBRAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 02 ANOS 2018 / 2021 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 0,00 0,00 1,00 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Número Sequencial: 2.014 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO Descrição Ação: REALIZAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 798.863,00 775.000,00 810.000,00 846.000,00 Número Sequencial: 2.017 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADES MANTIDAS ATIVIDADES Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 8,00 8,00 8,00 8,00 Metas Financeiras 706.000,00 741.300,00 778.365,00 817.285,00 Número Sequencial: 1.024 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE. Descrição Ação: ESTA AÇÃO TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS 1 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.040 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE GOVERNO Finalidade: ESTA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS, A EFICIÊNCIA, A CLASSIFICA E A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE GOVERNO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETOS MANTIDOS PROJETO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,13 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE GOVERNO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE GOVERNO CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 2,00 2,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 Número Sequencial: 1.041 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO Finalidade: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE GOVERNO CONFORME METAS 01 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 0,00 1,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 70.000,00 0,00 Número Sequencial: 1.046 Titulo: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ MEIO AMBIENTE 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,15 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação: O AUTOMÓVEL FACILITA A LOCOMOÇÃO E DIMINUI O TEMPO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RECORRENTES DESTA SECRETARIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VEÍCULO ADQUIRIDO / EQUIPADO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS 02 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 0,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Número Sequencial: 2.048 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Finalidade: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO Descrição Ação: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO DESEMPENHAR COM MAIOR EFICÁCIA E EFICIÊNCIAS AS ATIVIDADES INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,17 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 3.299.600,00 3.448.000,00 3.603.000,00 3.376.600,00 Número Sequencial: 2.070 Titulo: GESTÃO DO CIESP Finalidade: PROMOVER FORMAS ARTICULADAS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO CIESP Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DO CIESP Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GESTÃO DO CIESP CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 67.248,00 67.248,00 67.248,00 67.248,00 Número Sequencial: 2.071 Titulo: GESTÃO DA SAÚDE Finalidade: ATENDER NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA COORDENAR , ARTICULAR, NEGOCIAR, PLANEJAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR A SAÚDE MUNICIPAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SAÚDE Complemento da Ação: 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,18 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.437.670,00 1.502.365,00 1.569.971,00 1.640.620,00 Número Sequencial: 2.074 Titulo: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Finalidade: DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO Descrição Ação: TORNAR PÚBLICO OS ATOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AFORA SE CONSUBSTANCIAR EM UM DEVER DO ADMINISTRADOR, SE REVELA COMO VERDADEIRO DIREITO DOS CIDADÃOS, JÁ QUE PROPICIA UM MEIO DE CONTROLE POPULAR DO PODER E FORTALECE OUTRAS DIMENSÕES DA CIDADANIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 60.000,00 62.700,00 65.500,00 68.500,00 Número Sequencial: 2.075 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,20 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 853.000,00 891.000,00 931.500,00 973.500,00 Número Sequencial: 2.076 Titulo: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Finalidade: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS Descrição Ação: MANTER PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS ENCARGOS GERADOS POR ELE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL 1561/2011 ALTERADA PELA LEI 1623/2013 Detalhe da Implementação: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 200.000,00 210.000,00 218.000,00 228.000,00 Número Sequencial: 2.085 Titulo: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,22 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE DEMAIS ENCARGOS DO RGPS Descrição Ação: AÇÃO DESTINADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE DEMAIS ENCARGOS DO RGPS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 271-PREVIDÊNCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI 8112/1991, LEI 8113/1991, LEI MUNICIPAL 732/1984, LEI MUNICIPAL 957/1995. Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 2.000,00 2.090,00 2.180,00 2.280,00 Número Sequencial: 2.090 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Finalidade: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DECORRENTES DESTA SECRETARIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MANTIDA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,24 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 215.000,00 224.675,00 234.780,00 245.350,00 Número Sequencial: 2.093 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Finalidade: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E A EFETIVIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GESTÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 146.000,00 152.500,00 159.500,00 166.600,00 Número Sequencial: 2.110 Titulo: GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Finalidade: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Complemento da Ação: 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,25 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 134.164,00 140.201,00 146.510,00 153.103,00 Número Sequencial: 2.115 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Finalidade: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES AO ÓRGÃO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 262.000,00 273.790,00 286.100,00 300.000,00 Número Sequencial: 2.125 Titulo: GESTÃO DA PROCURADORIA Finalidade: AUXILIAR E ORIENTAR O EXECUTIVO NAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA JURÍDICA Descrição Ação: PROGRAMAR, ORIENTAR, PROMOVER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA, VISANDO SEMPRE O ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE. 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,27 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA PROCURADORIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 152.000,00 160.000,00 166.000,00 173.000,00 Número Sequencial: 2.127 Titulo: GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Finalidade: GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO ÓRGÃO Descrição Ação: PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO ATENDER AOS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES AO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 124-CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CONTROLADORIA INTERNA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,29 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/16 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 83.000,00 86.700,00 90.600,00 94.700,00 Valor Total do Programa: 9.276.120,00 9.281.387,75 9.788.451,00 10.058.592,00 Valor Total Geral do Programa: 9.276.120,00 9.281.387,75 9.788.451,00 10.058.592,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 14:23:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,29 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - PROCESSO LEGISLATIVO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 - Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA 5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO CONTROLE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA CÂMARA PROPORCIONA MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS, INCLUSIVE, DA OBTENÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO. 6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 7 - Estratégia: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES NA RECEITA DO PODER LEGISLATIVO ANUAL % 1.237.975,00 646.897,46 BALANCETE FINANCEIRO MUNICIPAL Indicador de Ref. 76% (APURAÇÃO 2012) Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS Forma de Calculo: APURAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA RELAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS CORRENTES. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade Câmara Municipal Câmara Municipal 10 - Ações: Número Sequencial: 2.001 Titulo: RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVAS Finalidade: TORNAR PÚBLICO COM UM ATO DE GRATIDÃO AS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS RELEVANTES A COMUNIDADE. Descrição Ação: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SOLENIDADES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONVITES, CERIMONIAL, CONFECÇÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 160.000,00 4 ANOS ANUAL 28/03/2022 14:37:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Número Sequencial: 2.002 Titulo: PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS Finalidade: REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DECORRENTES, ALÉM DO FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DE VIAGEM. Descrição Ação: PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E DESPESAS PATRONAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEREADOR UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PAGAMENTO DAS DESPESAS COM VIAGENS QUANDO SAÍREM EM REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 11,00 11,00 11,00 11,00 Metas Financeiras 750.834,21 825.418,00 910.000,00 999.361,00 Número Sequencial: 2.003 Titulo: AUXILIO ALIMENTAÇÃO Finalidade: BENEFÍCIO CONCEDIDO EM TICKETS OU PECÚNIA A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO A SUBSIDIAR AS DESPESAS COM REFEIÇÕES DOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO. Descrição Ação: BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NAS DESPESA COM REFEIÇÕES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO SERVIDOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 14:37:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: BENEFÍCIO CONCEDIDO ATRAVÉS DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU PECÚNIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 9,00 9,00 9,00 9,00 Metas Financeiras 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 Número Sequencial: 2.004 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Descrição Ação: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FINANCIAMENTO DAS VIAGENS, SERVIÇOS A MATERIAIS PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIÁRIAS, RESSARCIMENTO, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO), SERVIÇOS (P.F, PJ E CONSULTORIA CONTÁBIL) E MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E ENCARGOS, DESPESA COM VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E COMPRA DE PRODUTOS NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 553.151,79 608.467,00 669.314,00 736.246,00 Número Sequencial: 2.005 Titulo: CAPACITAÇÃO CONTINUADA Finalidade: CAPACITAR OS SERVIDORES DANDO O MELHOR DESEMPENHO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS MESMOS. Descrição Ação: INSCRIÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS VOLTADOS PARA ATIVIDADES AFINS. 28/03/2022 14:37:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CAPACITAÇÃO CONTINUADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAR OS SERVIDORES MEDIANTE AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM ACOMPANHAR E DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 72.000,00 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Número Sequencial: 2.006 Titulo: DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS Finalidade: TORNAR PÚBLICO OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Descrição Ação: DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA NOS ATOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: TRANSPARÊNCIA NOS ATOS LEGISLATIVO MUNICIPAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 200.000,00 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 28/03/2022 14:37:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Valor Total do Programa: 1.428.486,00 1.560.035,00 1.707.279,00 1.865.568,50 Valor Total Geral do Programa: 1.428.486,00 1.560.035,00 1.707.279,00 1.865.568,50 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 14:37:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - PROMOÇÃO CULTURAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE A MODERNIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DEPENDE DIRETAMENTE DO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO DE SEU POVO, O QUAL PERPASSA E SE EFETIVA PELA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DO ACESSO A INFORMAÇÕES E BENS CULTURAIS. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: PARA A REALIZAÇÃO E UMA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL, A FIM ORIENTAR DECISÕES E AÇÕES NA DEFESA E A NA PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS. E ASSIM APRESENTAR A CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; SUAS ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS; SEU PATRIMÔNIO E FORMAÇÃO CULTURAL; SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E POPULARES ESTE PROGRAMA É DE ESSENCIAL EXISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA CIDADE. 6 - Objetivo: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ORIENTAR DECISÕES E AÇÕES NA DEFESA E NA PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS. APRESENTAR A CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS; PATRIMÔNIO E FORMAÇÃO CULTURAL; MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E POPULARES. 7 - Estratégia: REALIZAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, PROMOVER E APOIAR EVENTOS POPULARES ARTÍSTICOS E CULTURAIS.DESENVOLVER E APOIAR ATIVIDADES CARNAVALESCAS. APOIAR ENTIDADES CULTURAIS. CONSTRUIR, RECONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES CULTURAIS E MONUMENTOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS ANUAL % 100,00 0,00 APURAÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL Indicador de Ref. ND Finalidade: QUANTIFICAR OS EVENTOS CULTURAIS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES. Forma de Calculo: PERCENTUAL DA EXECUÇÃO FÍSICA. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Sec. de Cultura, Esportes e Lazer 10 - Ações: Número Sequencial: 1.032 Titulo: CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS Finalidade: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES CULTURAIS Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES FÍSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS 03 ANOS ANUAL 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 0,00 Metas Financeiras 20.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 Número Sequencial: 1.034 Titulo: CONST./ RECONST. DE MONUMENTOS HIST. E ARTISTICOS Finalidade: CONSTRUIR/ RECONSTRUIR MONUMENTOS HISTÓRICOS ARTÍSTICOS Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS ARTÍSTICOS A FIM DE RESGATAR A HISTORIA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO PROMOVE-LA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO MONUMENTO CONSTRUÍDO/RECONSTRUÍDO MONUMENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONST. / RECONST. DE MONUMENTOS HIST. E ARTÍSTICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS 02 ANOS PROJETO A SER EXECUTADO NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019. Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 100.000,00 120.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.045 Titulo: CONSTRUÇÃO MUSEU DO PARQUE MUNICIPAL FERROVIÁRIOS Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO À HISTÓRIA E CULTURA ENRIQUECENDO O CONHECIMENTO DOS VISITANTES Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO MUSEU DO PARQUE MUNICIPAL FERROVIÁRIOS 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS 02 ANOS PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2020/2021 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 0,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 Número Sequencial: 2.116 Titulo: ALAMBICAS Finalidade: DIVULGAR A TRADIÇÃO CULTURAL DOS PRODUTORES DE CACHAÇA DA NOSSA REGIÃO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA REALIZAR UM EVENTO COM O MÁXIMO POSSÍVEL DE EXPOSITORES/PRODUTORES DE CACHAÇA ONDE ACONTECERÁ EXPOSIÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE FORMA A DISSEMINAR A CULTURA DA CACHAÇA NA NOSSA REGIÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ALAMBICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 Número Sequencial: 2.117 Titulo: CARNAVAL Finalidade: PROMOVER FESTA POPULAR MANTENDO A TRADIÇÃO CULTURAL. Descrição Ação: VISA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CARNAVAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CARNAVAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 Número Sequencial: 2.118 Titulo: FESTA LITERÁRIA Finalidade: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS RELACIONADOS A LITERATURA BRASILEIRA DE FORMA A ATINGIR A POPULAÇÃO EM GERAL COM VÁRIOS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES LITERÁRIAS. Descrição Ação: REALIZAR EVENTOS LITERÁRIOS NA FORMA DE PALESTRAS, OFICINAS, SARAU, TEATROS E MÚSICAS EM GERAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FESTA LITERÁRIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E AÇÃO CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.119 Titulo: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMA DE ATIVIDADES , ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS EM MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE AO ACERVO DA BIBLIOTECA Descrição Ação: SERVIR AOS INTERESSES DA COMUNIDADE, SEM FAZER DISTINÇÃO DE CONDIÇÃO SOCIAL, RAÇA, CRENÇA, OU NACIONALIDADE, PARA QUE ASSIM POSSA DESPERTAR NAS PESSOAS A CONSCIÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DE CADA INDIVÍDUO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 300,00 350,00 400,00 450,00 Metas Financeiras 51.520,00 53.840,00 56.260,00 59.000,00 Número Sequencial: 2.120 Titulo: FESTA DA VIRADA Finalidade: PROMOVER A CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO E CHEGADA DO ANO NOVO Descrição Ação: EVENTO VOLTADO PARA A POPULAÇÃO LOCAL MANTENDO A TRADIÇÃO POPULAR DE COMEMORAÇÃO DO ANO VINDOURO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EVENTO VOLTADO PARA A POPULAÇÃO LOCAL MANTENDO A TRADIÇÃO POPULAR DE COMEMORAÇÃO DO ANO VINDOURO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 25.000,00 26.125,00 27.300,00 28.500,00 Número Sequencial: 2.121 Titulo: APOIO ÀS ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO. Descrição Ação: APOIO PARA QUE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SE MANTENHAM ATIVA E ATUANTE NO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO À ENTIDADES CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 55.080,00 60.000,00 65.000,00 68.000,00 Número Sequencial: 2.122 Titulo: DIA DAS CRIANÇAS Finalidade: PROMOVER A INTERAÇÃO INFANTIL, ESPORTIVA E CULTURAL Descrição Ação: REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, EXIBIÇÃO DE FILMES E TEATRO, AMOSTRA DE TRABALHOS DE DESENHO E PINTURA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, EXIBIÇÃO DE FILMES E TEATRO, AMOSTRA DE TRABALHOS DE DESENHO E PINTURA. 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 Número Sequencial: 2.123 Titulo: PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E CULTURAIS Finalidade: CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A EVENTOS POPULARES , ARTÍSTICOS E CULTURAIS Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR TODAS E QUAISQUER DESPESAS DECORRENTES DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POPULARES, ART. E CULTURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO APOIADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 50.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 Número Sequencial: 2.124 Titulo: NATAL Finalidade: PROMOVER AS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNCIPIO Descrição Ação: DECORAÇÃO NATALINA COM ORNAMENTAÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, CHEGADA DO PAPAI NOEL, ATIVIDADES RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ESPÍRITO NATALINO NO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,15 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DECORAÇÃO NATALINA COM ORNAMENTAÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, CHEGADA DO PAPAI NOEL, ATIVIDADES RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ESPÍRITO NATALINO NO MUNICÍPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 35.000,00 36.575,00 38.220,00 40.000,00 Número Sequencial: 2.126 Titulo: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO Finalidade: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO ACERVO PRESERVADO ACERVO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 79.000,00 85.000,00 95.000,00 105.000,00 28/03/2022 14:38:38 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,17 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/9 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Valor Total do Programa: 755.600,00 903.540,00 1.045.780,00 1.315.500,00 Valor Total Geral do Programa: 755.600,00 903.540,00 1.045.780,00 1.315.500,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 14:38:39 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,18 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - GESTÃO PÚBLICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: FALTA DE PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO; BAIXA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO; DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES; FALTA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES; BAIXO RENDIMENTO. 4 - Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS; CIDADÃOS; ÓRGÃOS PÚBLICOS 5 - Justificativa: A GESTÃO DE QUALIDADE OBJETIVA A ADEQUAÇÃO DO GASTOS PÚBLICOS ÀS DEMANDAS E IMPLICA DIRETAMENTE NA MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DE FERRAMENTAS DEMOCRÁTICAS. 6 - Objetivo: PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO E EFICIENTE; EXCELÊNCIA EM RECURSOS HUMANOS; AUMENTO DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA 7 - Estratégia: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Secretaria Administração e Planejamento 10 - Ações: Número Sequencial: 2.077 Titulo: GESTÃO DO PROCON Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON Descrição Ação: O PROCON PRECISA MANTER SUAS AÇÕES NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. UMA RELAÇÃO DE CONSUMO MELHOR GERA TAMBÉM UMA MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DO PROCON Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Número Sequencial: 2.078 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Titulo: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Descrição Ação: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 27.000,00 28.215,00 29.500,00 30.800,00 Número Sequencial: 2.079 Titulo: CONTRIBUIÇÕES À AMM Finalidade: CUSTEAR AS CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM) Descrição Ação: A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS VISA REUNIR E REPRESENTAR OS MUNICÍPIOS DE MINAS BUSCANDO, POR MEIO DE SUAS POTÊNCIAS E INDIVIDUALIDADE, O FORTALECIMENTO DE CADA UM E CONSEQUENTEMENTE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES À AMM Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.884,00 11.400,00 11.800,00 12.400,00 Número Sequencial: 2.080 Titulo: CONTRIBUIÇÕES À CNM Finalidade: CUSTEAR AS CONTRIBUIÇÕES À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) Descrição Ação: O OBJETIVO MAIOR DA CNM CONSOLIDA4 O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE INICIATIVAS POLÍTICAS E TÉCNICAS QUE VISAM À EXCELÊNCIA NA GESTÃO E Á QUALIDADE DE VIA DA POPULAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES À CNM Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.140,00 10.600,00 11.070,00 11.570,00 Número Sequencial: 2.081 Titulo: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Finalidade: GERIR DE FORMA INTEGRADA TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TI/TIC NO ÓRGÃO, DE MODO A DOTÁ-LO DE CAPACIDADE DE GESTÃO AVANÇADA EM TI, POSSIBILITANDO OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SEU BOM DESEMPENHO ADMINISTRATIVO E A MELHORIA GERAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS Descrição Ação: A ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) É CADA VEZ MAIS EXIGIDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. HOJE É IMPENSÁVEL UMA GESTÃO QUE NÃO UTILIZA RECURSOS DE INFORMÁTICA. NO ENTANTO O USO EM MASSA DE TAIS RECURSOS GERA DESAFIO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS, ACESSO E USO DAS MESMAS. ESTA AÇÃO PREVÊ A GESTÃO INGRESSADA DAS INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE INFORMAÇÕES QUE HOJE OCUPAM MUITO ESPAÇO EM PAPEL POSSAM MIGRAR PARA SISTEMAS ELETRÔNICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.400,00 Número Sequencial: 2.082 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR Finalidade: EFETUAR O REPASSE À POLICIA MILITAR Descrição Ação: AÇÃO DESTINADA A REGISTRAR OS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO À ´POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS PROPORCIONANDO A MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 40.000,00 41.800,00 43.600,00 45.650,00 Número Sequencial: 2.083 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL Finalidade: CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL Descrição Ação: AÇÃO DESTINADA A REGISTRAR OS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO À POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS PROPORCIONANDO MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 37.800,00 39.500,00 41.200,00 43.000,00 Número Sequencial: 2.084 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL Finalidade: EFETUAR O REPASSE À POLICIA MILITAR FLORESTAL Descrição Ação: AÇÃO VISA EFETUAR O REPASSE À POLICIA MILITAR FLORESTAL,]PROPORCIONANDO A DIMINUIÇÃO DO CONTRABANDO DE ESPÉCIES SILVESTRES E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 3.600,00 3.760,00 3.900,00 4.100,00 Valor Total do Programa: 140.424,00 147.725,00 153.990,00 160.920,00 Valor Total Geral do Programa: 140.424,00 147.725,00 153.990,00 160.920,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:12:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,13 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - EDUCAÇÃO BÁSICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UNIVERSALIZAÇÃO, A QUALIDADE DO ENSINO, A FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E A GESTÃO DEMOCRÁTICA. TORNA-SE NECESSÁRIO AÇÕES QUE GARANTAM 100% DAS CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE ESCOLAR MATRICULADOS NA REDE; QUE SUPEREM O ABANDONO, REPETÊNCIA, DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE; QUE GARANTAM A FORMAÇÃO CONTINUADA E REMUNERAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS E ; QUE ESTABELEÇAM INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS E PROPOSTAS ORGANIZACIONAIS DE FORMA A OTIMIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS E PEDAGÓGICOS DISPONÍVEIS. 4 - Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS 5 - Justificativa: A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE UM PAÍS E/OU MUNICÍPIO É UM FATOR IMPORTANTE PARA SEU DESENVOLVIMENTO. DENTRO DESSE QUADRO, O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E GARANTIA DE PADRÕES DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TORNAM-SE PONTOS DE INFLEXÃO NA OBTENÇÃO DE ÍNDICES MELHORES DE QUALIDADE. 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS QUATRO ESFERAS: GESTÃO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO E, ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS 7 - Estratégia: A METODOLOGIA QUE SERÁ EMPREGADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES COMPREENDE CONSULTA DE DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS (INEP), FONTE DE DADOS DOS GOVERNOS E ESCOLAS DA REDE. TOMANDO CONHECIMENTO DOS INDICADORES E DA REALIDADE DO MUNICÍPIO, AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PROPOSTAS REFERE-SE A MELHORIA DE ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS PEDAGÓGICOS E GESTÃO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB ANUAL % 5,80 5,20 INPE ANÍSIO TEIXEIRA UNIÃO Indicador de Ref. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB Finalidade: TEM FINALIDADE DE AFERIR A QUALIDADE EDUCACIONAL A PARTIR DO DESEMPENHO DOS ALUNOS EM EXAMES PADRONIZADOS (PROVA BRASIL/SAEB) Forma de Calculo: INDICADOR DE RENDIMENTO BASEADO NA TAXA DE APROVAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO DOS ALUNOS DA UNIDADE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ANUAL % 70,00 100,00 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIÃO Indicador de Ref. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. Finalidade: MEDIR A QUALIDADE DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS. Forma de Calculo: ANALISAR OS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 10 - Ações: Número Sequencial: 1.004 Titulo: RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: ESTE PROJETO VISA ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Descrição Ação: ESTE PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A RENOVAÇÃO DA FROTA ESCOLAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 1,00 2,00 Metas Financeiras 100.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 Número Sequencial: 1.006 Titulo: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: O PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, BEM COMO SUA PROGRESSIVA UNIVERSALIZAÇÃO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA EQUIPADA/APARELHADA ESCOLA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3,00 1,00 3,00 5,00 Metas Financeiras 50.000,00 25.500,00 55.125,00 155.000,00 Número Sequencial: 1.007 Titulo: CONST, AMPL, REFORMA DE UNID.ENS FUNDAMENTAL 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: O PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES ARQUITETÔNICAS SATISFATÓRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E ACESSIBILIDADE. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA MELHORIAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O APARELHAMENTO OPERACIONAL PROPORCIONANDO ASSIM UMA ESCOLA DE QUALIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO PRÉDIO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONST, AMPLIAÇÃO, REFOR E ADEQUAÇÃO EM UNID.ENSIN Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 1,00 3,00 5,00 Metas Financeiras 180.000,00 50.000,00 250.000,00 380.000,00 Número Sequencial: 1.008 Titulo: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: O PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A SUA PROGRESSIVA UNIVERSALIZAÇÃO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A GARANTIA DE SUA UNIVERSALIZAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/ESCOLA EQUIPADA CRECHE/ ESCOLA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ED. INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 Número Sequencial: 1.009 Titulo: CONST, AMPL E REFORMA EM UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: ESSE PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES ARQUITETÔNICAS SATISFATÓRIA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E SUA PROGRESSIVA EXPANSÃO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA MELHORIAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O APARELHAMENTO OPERACIONAL, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ESCOLA DE QUALIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO PRÉDIO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. PRÉDIO ED. INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Número Sequencial: 1.010 Titulo: APARELHAMENTO DAS UNIDADES ENS.FUNDAMENTAL Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE APARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA EQUIPADA/APARELHADA ESCOLA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: FUNDEB/APARELHAMENTO DAS UNIDADES ENS.FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 Número Sequencial: 1.011 Titulo: ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENS. FUNDAMENTAL Finalidade: O PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES ARQUITETÔNICAS SATISFATÓRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLAR ATRAVÉS DE REFORMA E MELHORIAS DAS ESCOLAS, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ESCOLA DE QUALIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: FUNDEB/ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 2,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 10.000,00 30.000,00 45.000,00 50.000,00 Número Sequencial: 2.016 Titulo: GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: GARANTIR O TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS. Descrição Ação: A AÇÃO VISA O ATENDIMENTO DA DEMANDA COM GARANTIA DE QUALIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AO VEÍCULO, AO CONDUTOR E À MONITORIA. 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,13 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ALUNO TRANSPORTADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 150,00 170,00 190,00 210,00 Metas Financeiras 264.000,00 277.200,00 291.000,00 305.613,00 Número Sequencial: 2.018 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,62 Número Sequencial: 2.019 Titulo: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO E.FUNDAMENTAL Finalidade: TEM POR FINALIDADE CAPACITAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E FOMENTAR A GARANTIA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA CAPACITAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E, CONSEQUENTEMENTE, GARANTIR SUA FORMAÇÃO ESPECÍFICA E ESPECIALIZAÇÕES NAS DIFERENTES ÁREAS DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAL CAPACITADO PROFISSIONAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 110,00 120,00 130,00 Metas Financeiras 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Número Sequencial: 2.020 Titulo: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO ENS. INFANTIL Finalidade: TEM POR FINALIDADE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL E FOMENTAR A GARANTIA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA CAPACITAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA , E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR SUA FORMAÇÃO ESPECÍFICA E ESPECIALIZAÇÕES NAS DIFERENTES ÁREAS DO ENSINO INFANTIL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL CAPACITADO PROFISSIONAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL Complemento da Ação: 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,16 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 50,00 55,00 60,00 65,00 Metas Financeiras 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Número Sequencial: 2.021 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 392,00 442,00 492,00 542,00 Metas Financeiras 343.000,00 360.150,00 378.157,50 397.065,37 Número Sequencial: 2.023 Titulo: GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: GARANTIR TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS Descrição Ação: A AÇÃO VISA O ATENDIMENTO DA DEMANDA COM GARANTIA DE QUALIDADE , NO QUE DIZ RESPEITO AO VEÍCULO, AO CONDUTOR E À MONITORIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,18 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: FUNDEB/GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 150,00 170,00 190,00 210,00 Metas Financeiras 462.000,00 482.790,00 504.515,00 527.218,00 Número Sequencial: 2.024 Titulo: REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE REMUNERAR ADEQUADAMENTE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO DESTINA-SE A REMUNERAÇÃO ADEQUADA NO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROPORCIONANDO A GARANTIA DE UM PADRÃO SATISFATÓRIO DE ENSINO PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAL REMUNERADO PROFISSIONAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA EDC FUND. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 140,00 150,00 160,00 170,00 Metas Financeiras 2.315.000,00 2.430.750,00 2.552.287,50 2.679.901,80 Número Sequencial: 2.025 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,20 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: FUNDEB/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 Metas Financeiras 955.073,00 998.051,00 1.042.963,00 1.089.900,00 Número Sequencial: 2.026 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: FUNDEB/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,22 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 392,00 442,00 492,00 542,00 Metas Financeiras 644.000,00 672.980,00 703.264,00 734.910,00 Número Sequencial: 2.027 Titulo: REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE REMUNERAR ADEQUADAMENTE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO DESTINA-SE A CRIAR CONDIÇÕES PARA REMUNERAÇÃO ADEQUADA NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILL, PROPORCIONANDO A GARANTIA DE UM PADRÃO SATISFATÓRIO DE ENSINO PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL REMUNERADO PROFISSIONAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: FUNDEB/ REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 50,00 55,00 60,00 65,00 Metas Financeiras 995.000,00 1.044.750,00 1.096.987,50 1.151.836,80 Número Sequencial: 2.030 Titulo: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR MEIO DA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM RECURSOS HUMANOS PRÓPRIOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REFEIÇÃO DO ALUNO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,23 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 134,00 184,00 234,00 284,00 Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 Número Sequencial: 2.031 Titulo: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR MEIO DA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM RECURSOS HUMANOS PRÓPRIOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REFEIÇÃO DO ALUNO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS Detalhe da Implementação: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 Metas Financeiras 250.000,00 265.500,00 275.625,00 289.406,00 Número Sequencial: 2.032 Titulo: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR MEIO DA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM RECURSOS HUMANOS PRÓPRIOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REFEIÇÃO DO ALUNO. 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,25 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS Detalhe da Implementação: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 392,00 442,00 492,00 542,00 Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 Número Sequencial: 2.038 Titulo: ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS Finalidade: ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS NO MUNICÍPIO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES E/OU DE EVENTOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,27 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/14 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,90 Número Sequencial: 2.039 Titulo: AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATIVIDADES DIVERSIFICADAS EXTRA-CURRICULARES. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA A COMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS VISANDO A INTEGRAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA/COMUNIDADE, BEM COMO AÇÕES INTER SETORIAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES DESENVOLVIDAS AÇÕES Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 6,00 7,00 8,00 Metas Financeiras 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Valor Total do Programa: 7.182.073,00 7.330.871,00 8.068.784,50 8.836.903,49 Valor Total Geral do Programa: 7.182.073,00 7.330.871,00 8.068.784,50 8.836.903,49 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:12:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,28 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: ALTA EVASÃO ESCOLAR 4 - Público Alvo: JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULAR. 5 - Justificativa: O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ÀQUELES QUE NÃO DERAM CONTINUIDADE EM SEUS ESTUDOS E/OU PARA AQUELES QUE NÃO TIVEREM O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU MÉDIO NA IDADE APROPRIADA, DIMINUINDO ASSIM OS ÍNDICES DE ENSINO E/OU MÉDIO NA IDADE APROPRIADA, DIMINUINDO ASSIM OS ÍNDICES DE EVASÃO E TAMBÉM DE ANALFABETISMO 6 - Objetivo: LOCALIZAR, MOBILIZAR E DISPONIBILIZAR VAGAS, REDUZIR A TAXA DE ANALFABETISMO E PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE. 7 - Estratégia: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO EJA; GARANTIR ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC); GARANTIR MATERIAL DIDÁTICO APROPRIADO A ESSA MODALIDADE; REDUZIR EM, NO MÍNIMO, 50% A TAXA DE EVASÃO; INCENTIVAR A EXPRESSÃO E PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS; GARANTIR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, CIÊNCIA E SALA DE JOGOS NA(S) UNIDADE(S); DIVULGAR AÇÕES E PROJETOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO E A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ANUAL % 7,99 7,44 ATLAS BRASIL UNIÃO Indicador de Ref. IDHM Finalidade: MEDIR O PROGRESSO DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO EM TRÊS DIMENSÕES BÁSICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Forma de Calculo: IDHM MEDE O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO (ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE MATRÍCULA), LONGETIVIDADE (ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER) E RENDA (PIB PER CAPITA) PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ANUAL % 70,00 100,00 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIÃO Indicador de Ref. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. Finalidade: MEDIR A QUALIDADE DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS. Forma de Calculo: ANALISAR OS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.022 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EJA Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:13:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EJA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 134,00 144,00 154,00 164,00 Metas Financeiras 64.000,00 66.880,00 69.889,00 73.034,00 Número Sequencial: 2.028 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 134,00 144,00 154,00 164,00 Metas Financeiras 159.000,00 166.950,00 175.297,50 184.062,00 Número Sequencial: 2.029 Titulo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EJA Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS. 28/03/2022 15:13:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFISSIONAL REMUNERADO PROFISSIONAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EJA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 130,00 140,00 150,00 160,00 Metas Financeiras 349.000,00 366.450,00 384.772,00 404.000,00 Valor Total do Programa: 572.000,00 600.280,00 629.958,50 661.096,00 Valor Total Geral do Programa: 572.000,00 600.280,00 629.958,50 661.096,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:13:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - SANEAMENTO BÁSICO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: A FALTA DE INFORMAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA ATRELADA AO ALTO CONSUMO, RESULTA EM PROBLEMAS NAS CONDIÇÕES GERAIS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO: PRECÁRIAS INSTALAÇÕES DE ESGOTO, GESTÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS PLUVIAIS, O QUE CAUSA POLUIÇÃO E DOENÇAS. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE BICAS 5 - Justificativa: O SANEAMENTO BÁSICO ALÉM DE SER UM DIREITO DO CONTRIBUINTE, PROMOVE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 6 - Objetivo: ATENDER A TODA POPULAÇÃO BIQUENSE NA QUESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME LEI FEDERAL 11445/2007 E 12305/2010, DE FORMA A GARANTIR SAÚDE E BEM ESTAR PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE DOS FATORES QUE CAUSAM POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO. 7 - Estratégia: REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E COLETA DE ESGOTO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ESGOTO COLETADO ANUAL % 73,00 70,80 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Indicador de Ref. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E A QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO Forma de Calculo: METÓDO ADOTADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 10 - Ações: Número Sequencial: 1.022 Titulo: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS Finalidade: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A COLETA EFICIENTE DO ESGOTO GERANDO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EVITANDO CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO COLETADO ESGOTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL 28/03/2022 15:13:36 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 Número Sequencial: 1.030 Titulo: INFRAESTRUTURA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE SANTA HELENA Descrição Ação: INSTALAÇÃO DE BOMBA, CAIXAS D'ÁGUA E REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE SANTA HELENA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO IMPLEMENTADA AÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: INFRAESTRUTURA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS 01 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 45.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.054 Titulo: MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS Finalidade: MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A COLETA EFICIENTE DO ESGOTO GERADO NAS RESIDÊNCIAS EVITANDO CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO MANTIDO ESGOTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS 28/03/2022 15:13:36 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 128.000,00 130.000,00 130.000,00 140.000,00 Número Sequencial: 2.091 Titulo: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Finalidade: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA REALIZAR A GESTÃO ADEQUADA DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL VOLUMOSOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL RESÍDUO TRATADO RESÍDUO SÓLIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 820.000,00 856.000,00 895.000,00 935.000,00 Valor Total do Programa: 1.028.000,00 1.021.000,00 1.065.000,00 1.115.000,00 Valor Total Geral do Programa: 1.028.000,00 1.021.000,00 1.065.000,00 1.115.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:13:36 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEM SUSTENTABILIDADE RESULTA NA ESCASSEZ DOS RECURSOS NATURAIS E NA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 4 - Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO LOCAL 5 - Justificativa: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 6 - Objetivo: REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DO TURISMO, PRESERVANDO A NATUREZA E OS RECURSOS NATURAIS. 7 - Estratégia: INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE REAPROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, A RECICLAGEM E A COMPOSTAGEM 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base VOLUME DE LIXO COLETADO ANUAL TON 7,00 7,50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL Indicador de Ref. DADOS EXTRAÍDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 2013 Finalidade: DIMINUIR O VOLUME DO LIXO COLETADO E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA Forma de Calculo: MÉTODO ADOTADO PELA SMMA 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE FAZENDA Secretaria de Fazenda SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 10 - Ações: Número Sequencial: 2.092 Titulo: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETOS SUSTENTÁVEIS Finalidade: SUSTENTABILIDADE Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROJETOS MANTIDOS PROJETO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 15:13:57 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 2,00 Metas Financeiras 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Valor Total do Programa: 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Valor Total Geral do Programa: 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:13:57 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - EDUCAÇÃO SUPERIOR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ASSIM COMO A QUALIDADE OFERECIDA. 4 - Público Alvo: JOVENS E ADULTOS 5 - Justificativa: CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL, COM PRESSÃO DA POPULAÇÃO E DOS TRABALHADORES EXIGINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA, MELHORES CONDIÇÕES, DE TRABALHO, BEM ESTAR SOCIAL, ÉTICA E EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES , O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA PERSPECTIVA DE ROMPIMENTO DOS QUADROS NEGATIVOS E DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 6 - Objetivo: CONJUGAR ESFORÇOS EM REGIME DE COLABORAÇÃO, PARCERIAS, APOIO E INCENTIVOS VISANDO PROPORCIONAR O ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NA BUSCA DA APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DE RIQUEZAS TECNOLÓGICAS. 7 - Estratégia: CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM O SETOR PRODUTIVO; INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CURSOS NO SETOR DE BENS E SERVIÇOS; INTENSIFICAR PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS; FIRMAR CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO IMÓVEL DESTINADO A UAB. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH ANUAL % 8,50 7,99 IBGE UNIÃO Indicador de Ref. IDH Finalidade: DIMINUIÇÃO DE FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPTA INFERIOR A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO. MEDIR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO, AFERINDO O DESEMPENHO E OS RESULTADOS DO REFERIDO PROGRAMA. ATENDIMENTO REALIZADOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS. Forma de Calculo: SOMA-SE A RENDA DE TODOS OS RESIDENTES E DIVIDE-SE O RESULTADO PELO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM NO MUNICÍPIO (INCLUSIVE CRIANÇAS OU PESSOAS COM RENDA IGUAL A ZERO). INDICADOR DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (IQES) ANUAL % 39,00 37,92 INEPE ANÍSIO TEIXEIRA UNIÃO Indicador de Ref. IQES Finalidade: AVALIAR CURSOS SUPERIORES A PARTIR DAS REFERÊNCIAS PRESENTES NA BASE DE CÁLCULO Forma de Calculo: MÉTODO DE CÁLCULO UTILIZADO PELO INEPE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ANUAL % 70,00 100,00 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIÃO Indicador de Ref. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. Finalidade: MEDIR A QUALIDADE DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS. Forma de Calculo: ANALISAR OS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 10 - Ações: Número Sequencial: 1.012 Titulo: ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR Finalidade: O PROJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, PROPORCIONANDO ASSIM UM AMBIENTE ESCOLAR DE QUALIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 28/03/2022 15:14:18 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Projeto 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 Número Sequencial: 1.013 Titulo: APARELHAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR Finalidade: FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR UNIDADE EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.320,00 28/03/2022 15:14:18 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.036 Titulo: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Finalidade: GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 70,00 80,00 90,00 100,00 Metas Financeiras 184.000,00 193.200,00 202.860,00 213.000,00 Número Sequencial: 2.037 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR Finalidade: GARANTIR AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA DOS ALUNOS, BEM COMO DE AÇÕES DE ESTÍMULO E FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:14:18 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 170,00 180,00 190,00 200,00 Metas Financeiras 187.000,00 196.350,00 206.167,00 216.476,00 Número Sequencial: 1.043 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSP. UNIVERSIT. INTERM Finalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO DEMANDA DE UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER DEMANDA DE UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSP. UNIVERSIT. INTERMUNIC. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS 02 ANOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2021 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 250.800,00 0,00 270.000,00 Valor Total do Programa: 383.000,00 652.950,00 422.257,00 713.373,00 Valor Total Geral do Programa: 383.000,00 652.950,00 422.257,00 713.373,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:14:18 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE, CONSIDERANDO OS ARRANJOS PRODUTIVOS, SOCIAIS, CULTURAIS LOCAIS, DO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO E PERMANÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. 4 - Público Alvo: JOVENS E ADULTOS 5 - Justificativa: A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DOS ESTUDOS DEVE SER VISTA COMO FATOR DETERMINANTE PARA O FUTURO DAQUELES QUE ESTÃO BUSCANDO UMA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, SENDO AINDA DE SUMA IMPORTÂNCIA AOS QUE BUSCAM MANTER A POSIÇÃO OCUPADA, ALIMENTANDO CHANCES REAIS DE CRESCIMENTO NAS CORPORAÇÕES, O QUE NOS LEVA CRER QUE A MEDIDA QUE O TEMPO PASSA E O MUNDO EVOLUI, MUITO ALÉM DA EXPERIÊNCIA, ADQUIRIR E RENOVAR O CONHECIMENTO TORNA-SE INEVITÁVEL. 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO, CONSIDERANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS, A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO MÉDIO COMO GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E; A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DE 80% DA DEMANDA ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO PME - LEI Nº 1.716/14. 7 - Estratégia: A METODOLOGIA QUE SERÁ EMPREGADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES COMPREENDE, PRIORITARIAMENTE, O CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 - LEI Nº 1.716/14 E, CONSEQUENTEMENTE, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 13.005; PERPASSA POR INVESTIMENTOS NA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS NO QUE SE REFERE A EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E RECURSOS PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ANUAL % 7,99 7,44 ATLAS BRASIL UNIÃO Indicador de Ref. IDHM Finalidade: MEDIR O PROGRESSO DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO EM TRÊS DIMENSÕES BÁSICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Forma de Calculo: IDHM MEDE O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO (ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE MATRÍCULA), LONGETIVIDADE (ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER) E RENDA (PIB PER CAPITA) PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ANUAL % 70,00 100,00 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIÃO Indicador de Ref. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. Finalidade: MEDIR A QUALIDADE DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS. Forma de Calculo: ANALISAR OS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 10 - Ações: Número Sequencial: 2.033 Titulo: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO Finalidade: ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS DE TRANSPORTE. Descrição Ação: A AÇÃO VISA O ATENDIMENTO DA DEMANDA COM GARANTIA DE QUALIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AO VEÍCULO E AO CONDUTOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNO ASSISTIDO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:14:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 30,00 35,00 40,00 40,00 Metas Financeiras 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.512,00 Número Sequencial: 2.034 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VESTIBICAS Finalidade: OFERECER CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Descrição Ação: ESSA ATIVIDADE VISA OFERECER CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VESTIBICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 50,00 60,00 75,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 Número Sequencial: 2.035 Titulo: DESENVOLVIMENTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO Finalidade: GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE COMO PROGRESSIVA EXPANSÃO DO ATENDIMENTO, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. 28/03/2022 15:14:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 363-ENSINO PROFISSIONAL ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 110,00 120,00 130,00 Metas Financeiras 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Número Sequencial: 1.042 Titulo: APARELHAMENTO UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Finalidade: FINALIDADE DE EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS E ITENS DE AMBIÊNCIA PARA A PROGRESSIVA EXPANSÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ASSEGURANDO SUA EXCELÊNCIA E ADEQUAÇÃO A REALIDADE REGIONAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 363-ENSINO PROFISSIONAL UNIDADE EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS 03 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:14:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 Valor Total do Programa: 88.000,00 212.400,00 223.020,00 234.171,25 Valor Total Geral do Programa: 88.000,00 212.400,00 223.020,00 234.171,25 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:14:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DE PROBLEMAS RELACIONADOS À ACESSIBILIDADE URBANA E DE CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO. AS DIFICULDADES DECORREM POR FALTA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ADEQUADA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS, REDE PLUVIAL E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS. O CRESCENTE AUMENTO DE ÁREAS PERIFÉRICAS, TEM OCASIONADO A CONSTRUÇÃO DESORDENADA EM ÁREAS DE RISCO E/OU PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: NECESSIDADE DE PROPORCIONAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS URBANAS E DESSA MANEIRA GARANTIR MELHORIAS NA SUA ESTRUTURA GERAL. 6 - Objetivo: PROPORCIONAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS URBANAS E DESSA MANEIRA GARANTIR MELHORIAS NA ESTRUTURA GERAL. 7 - Estratégia: CONSERVAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS, DRENAGEM, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA/MURO DE ARRIMO, PONTES, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E AÇÕES DE DEFESA CIVIL. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base INDICE DE CONDIÇÃO DE VIDA ANUAL % 100,00 0,00 MUNICIPAL MUNICIPAL Indicador de Ref. ND Finalidade: MEDIR AS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO Forma de Calculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE A OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREVISTAS E AS EXECUTADAS. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 - Ações: Número Sequencial: 1.015 Titulo: CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS Finalidade: FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. Descrição Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS PASSEIOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PASSEIO ADAPTADO PASSEIO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 224.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Número Sequencial: 1.016 Titulo: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO Finalidade: ATENDER A DEMANDA POR VIAS PAVIMENTADAS E COM SANEAMENTO. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER DESPESAS COM URBANIZAÇÃO DAS VIAS NO QUE DIZ RESPEITO À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA VIA URBANIZADA VIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 160.577,00 360.577,00 360.577,00 340.577,00 Número Sequencial: 1.017 Titulo: CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 Finalidade: ESSA AÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO À BR 267 ATRAVÉS DA RUA DONA ANA, DE FORMA A MELHORAR O TRÂNSITO DA RUA PRINCIPAL E GARANTIR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS NO ACESSO E SAÍDA DA BR 267 DA CIDADE. Descrição Ação: CONSTRUIR UMA VIA LIGANDO A RUA DONA ANA À BR 267. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AVENIDA CONSTRUÍDA AVENIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS CONFORME METAS 02 ANOS OBRA PREVISTA PARA SER REALIZADA EM 2018/2019 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.018 Titulo: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Finalidade: OFERECER À POPULAÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA O LAZER E CONVÍVIO SOCIAL. Descrição Ação: REVITALIZAR COM EQUIPAMENTOS, PINTURA, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO AS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA ÁREA REVITALIZADA ÁREA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 80.000,00 50.000,00 30.000,00 280.000,00 Número Sequencial: 1.019 Titulo: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS Finalidade: ESSA FUNÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAR, CALÇAR E DRENAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA VIA URBANIZADA VIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 1,00 2,00 3,00 Metas Financeiras 100.000,00 80.000,00 450.000,00 600.000,00 Número Sequencial: 1.020 Titulo: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO Finalidade: A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CONTENÇÃO DE ÁREAS COM RISCOS DE DESLIZAMENTOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO. Descrição Ação: REALIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM RISCO DE DESABAMENTO E DESLIZAMENTO E CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA INTERVENÇÃO REALIZADA INTERVENÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 48.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 Número Sequencial: 2.049 Titulo: AÇÕES DE DEFESA CIVIL Finalidade: ESSA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E/OU ATIVIDADES DE SUPORTE A DANOS CAUSADOS POR EVENTOS NATURAIS Descrição Ação: REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA POR EVENTOS NATURAIS, MINIMIZAR AS PERDAS HUMANAS E MATERIAIS, ATENDER AOS NECESSITADOS E RESTABELECER A NORMALIDADE NA ÁREA ATINGIDA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 182-DEFESA CIVIL AÇÃO IMPLEMENTADA AÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AÇÕES DE DEFESA CIVIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 17.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 Número Sequencial: 2.050 Titulo: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Finalidade: ESTA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CONSERVAR E MANTER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS URBANAS Descrição Ação: REALIZAR OPERAÇÕES DO TIPO TAPA BURACO, SUBSTITUIÇÃO DE MEIOS FIOS, RECOMPOSIÇÃO DE POLIEDRICOS E BLOQUETES, CONSERTAR BOEIROS ABERTOS E BOCAS DE LOBO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS URBANAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE NAS VIAS URBANAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA VIA URBANIZADA VIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Complemento da Ação: 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 130.000,00 150.000,00 160.000,00 180.000,00 Número Sequencial: 2.051 Titulo: CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Finalidade: ESSA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE MANTER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Descrição Ação: REALIZAR A LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS E LUMINÁRIAS QUEBRADOS, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS, REALIZAÇÃO DE PODAS E CAPINAS, PINTURAS E SUBSTITUIÇÃO DE FLORES E ARBUSTOS, DENTRE OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA ÁREA MANTIDA ÁREA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 95.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 Valor Total do Programa: 1.454.577,00 1.458.577,00 1.223.577,00 1.640.577,00 Valor Total Geral do Programa: 1.454.577,00 1.458.577,00 1.223.577,00 1.640.577,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:15:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: INCIDÊNCIA DE DOENÇA NUMA DETERMINADA POPULAÇÃO, TENDO COMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA O ESPAÇO ONDE VIVAM GRUPOS SOCIAIS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SUBSISTÊNCIA, RENDA, HABITAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO, PERCEPÇÃO DE SAÚDE, CULTURA, FAMÍLIA, SOCIEDADE, DENTRE OUTROS ASPECTOS, VISANDO A PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE BICAS 5 - Justificativa: EXERCER A VIGILÂNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ELEVANDO A SUA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA O ENFRETAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE 6 - Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7 - Estratégia: AÇÕES DE COMBATE PARA PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO, EXERCENDO AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA REDUZIR A MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS E PREVENIR, CONTROLAR E/OU REDUZIR RISCOS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base MÉDIA DE INTERNAÇÕES REALIZADAS A POPULAÇÃO ANUAL % 5,80 6,00 IBGE/DATA SUS NÃO Indicador de Ref. MÉDIA DE INTERNAÇÕES REALIZADAS À POPULAÇÃO Finalidade: COBERTURA NÃO SATISFATÓRIA DA ATENÇÃO BÁSICA. Forma de Calculo: QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/POPULAÇÃO. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 - Ações: Número Sequencial: 2.065 Titulo: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Finalidade: IMPEDIR QUE A SAÚDE HUMANA SEJA EXPOSTA A RISCOS. Descrição Ação: CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZ DE ELIMINAR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO REALIZADA INSPENÇÃO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:15:29 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 85,00 95,00 105,00 110,00 Metas Financeiras 22.507,00 23.520,00 24.578,00 25.684,00 Número Sequencial: 2.066 Titulo: SAÚDE DO TRABALHADOR Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE CONTEMPLEM AS RELAÇÕES SAÚDE-TRABALHO-DOENÇA EM TODA SUA COMPLEXIDADE. Descrição Ação: VISA A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR, TRADUZIDA NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DOS RISCOS PRESENTES NOS AMBIENTES E CONDIÇÕES DE TRABALHO, BEM COMO A VIGILÂNCIA DOS AGRAVOS ( ACIDENTES E DOENÇAS) DECORRENTES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA INSPEÇÃO REALIZADA INSPENÇÃO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SAÚDE DO TRABALHADOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 40,00 50,00 60,00 70,00 Metas Financeiras 7.492,65 7.829,00 8.182,00 8.550,00 Número Sequencial: 2.067 Titulo: APOIO À SOCIEDADE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR TRATAMENTO ADEQUADO A ANIMAIS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA DESENVOLVER AÇÕES DA ENTIDADE ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:15:29 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: APOIO À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚDE. CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 30.000,00 31.350,00 32.760,00 34.234,00 Número Sequencial: 2.068 Titulo: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Finalidade: REUNIR A INFORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA CONHECER AS MEDIDAS INDICADAS E EFICIENTES QUE LEVEM PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE DETERMINADAS DOENÇAS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DAS DOENÇAS NA SOCIEDADE, REUNINDO INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE CONHECER, DETECTAR OU PREVER QUALQUER MUDANÇA QUE POSSA OCORRER NOS FATORES CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, BEM COMO IDENTIFICAR A GRAVIDADE DE NOVAS DOENÇAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CAMPANHA REALIZADA CAMPANHA Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 204.951,00 214.173,00 223.811,00 233.883,00 Valor Total do Programa: 264.950,65 276.872,00 289.331,00 302.351,00 Valor Total Geral do Programa: 264.950,65 276.872,00 289.331,00 302.351,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:15:29 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: 2,7% DA POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, OU SEJA, 3.605 INDIVÍDUOS. 4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E /OU RISCO SOCIAL 5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM COMO FINALIDADE A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE À POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DECORRENTE DA POBREZA, AUSÊNCIA DE RENDA, ACESSO PRECÁRIO OU NULO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS (DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÊNERO OU POR NECESSIDADES ESPECIAIS, DENTRE OUTRAS). 6 - Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROVENIENTES AS SITUAÇÕES QUE INDICAM RISCO POTENCIAL DECORRENTES DA POBREZA, FRAGILIZADA DE VÍNCULOS, FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E AUSÊNCIA DE RENDA. PREVÊ O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO , CONIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVÍDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APRESENTADA. REALIZAR BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. 7 - Estratégia: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVÍDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APRESENTADA OFERTADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF. ESSES SERVIÇOS E PROGRAMAS DEVERÃO INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SER ORGANIZADOS EM REDE, DE MODO A INSERI-LAS NAS DIVERSAS AÇÕES OFERTADAS. SÃO ATIVIDADES CONTINUADAS QUE OBJETIVAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, COM AÇÕES FOCADAS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS. ESSES SERVIÇOS BUSCAM O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E FAMILIARES PARA SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO. FAZ-SE FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA, ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH ANUAL % 8,50 7,99 IBGE UNIÃO Indicador de Ref. IDH Finalidade: DIMINUIÇÃO DE FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPTA INFERIOR A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO. MEDIR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO, AFERINDO O DESEMPENHO E OS RESULTADOS DO REFERIDO PROGRAMA. ATENDIMENTO REALIZADOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS. Forma de Calculo: SOMA-SE A RENDA DE TODOS OS RESIDENTES E DIVIDE-SE O RESULTADO PELO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM NO MUNICÍPIO (INCLUSIVE CRIANÇAS OU PESSOAS COM RENDA IGUAL A ZERO). 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 - Ações: Número Sequencial: 1.035 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Descrição Ação: ESTA AÇÃO DESTINA-SE A COMPRA DE VEICULO EXCLUSIVO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO CRAS 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS 01 ANO PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2018 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 153.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.041 Titulo: GESTÃO IGD SUAS Finalidade: RECURSO UTILIZADO COMO FATOR DE MELHORIA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS. Descrição Ação: PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS, ATRAVÉS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E DEMAIS MATERIAIS PARA OS SETORES LIGADOS A SMASTH, INCLUSIVE O CMAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SETORES DA SMASTH UN Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LOAS 2011 Detalhe da Implementação: GESTÃO SUAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Número Sequencial: 2.128 Titulo: APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Finalidade: APOIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ATENÇÃO A FAMÍLIA. Descrição Ação: APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LOAS 2011 Detalhe da Implementação: APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Número Sequencial: 2.129 Titulo: GESTÃO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS Finalidade: PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA Descrição Ação: SERVIÇO REALIZADO EM GRUPOS AOS SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM SEU CICLO DE VIDA, OBJETIVANDO ASSEGURAR ESPAÇOS DE CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO COMO O DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES DE AFETIVIDADE E SOCIABILIDADE. VALORIZAR AS FAMÍLIAS E COMUNIDADES LOCAIS PELO RESGATE DE SUAS CULTURAS E A PROMOÇÃO DE VIVÊNCIAS LÚDICAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS MDS, NOB SUAS 2012, NOB RH. Detalhe da Implementação: GESTÃO DO SERVIÇO CONV./FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Fisicas 230,00 260,00 280,00 300,00 Metas Financeiras 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.600,00 Número Sequencial: 2.130 Titulo: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS Finalidade: ESTA ATIVIDADE VISA CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA BÁSICA E, CONSEQUENTEMENTE, GARANTIR SUA FORMAÇÃO CONTINUADA. Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE E DIÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PROFISSIONAIS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PNAS 2014, NOB SUAS 2012, NOB RH Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 8,00 8,00 8,00 8,00 Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00 Número Sequencial: 2.131 Titulo: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Finalidade: PROPORCIONAR POSSIBILIDADES DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE OFICINAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS AS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO. Descrição Ação: OFERECER OFICINAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM SENAR, SENAC E SENAI AS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CAD ÚNICO, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS MDS, NOB SUAS 2012, NOB RH Detalhe da Implementação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Complemento da Ação: 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 20,00 25,00 30,00 35,00 Metas Financeiras 13.000,00 13.650,00 14.332,00 15.050,00 Número Sequencial: 2.132 Titulo: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Finalidade: FAZER A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO ALÉM DE DAR CONTINUIDADE ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF. Descrição Ação: MANTER ATUALIZADOS TODOS OS CADASTROS E OFERTAR CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PBF. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIO CONCEDIDO BENEFÍCIOS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI 10.836/04 E DECRETO Nº 5.209/04. Detalhe da Implementação: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.310,00 1.210,00 1.110,00 1.010,00 Metas Financeiras 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,00 Número Sequencial: 2.133 Titulo: GESTÃO DO CRAS/ PAIF Finalidade: VISA A MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO CRAS/PAIF Descrição Ação: OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM CARÁTER PREVENTIVO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PNAS 2014, NOB SUAS 2012, NOB RH Detalhe da Implementação: GESTÃO DO CRAS/PAIF Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 135.000,00 141.750,00 148.838,00 156.280,00 Número Sequencial: 2.134 Titulo: BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS Finalidade: AMPARAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA. Descrição Ação: OFERTAR BENEFÍCIOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR, E PROVISÓRIO, AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE MORTE, NASCIMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIO CONCEDIDO BENEFÍCIOS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL Nº 1663/2013 Detalhe da Implementação: BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 250,00 250,00 250,00 250,00 Metas Financeiras 30.000,00 31.350,00 32.760,00 32.234,00 Número Sequencial: 2.135 Titulo: GESTÃO DO BPC NA ESCOLA 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: INCLUSÃO ESCOLAR E ENFRENTAMENTO DAS BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ATRAVÉS DE UM PLANO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PESSOAS BENEFICIÁRIAS PESSOAS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DO BPC NA ESCOLA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 15,00 15,00 15,00 15,00 Metas Financeiras 600,00 600,00 600,00 600,00 Número Sequencial: 2.141 Titulo: ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Finalidade: ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VULNERABILIZADAS Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FAMÍLIA ATENDIDA FAMÍLIA Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhe da Implementação: ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,15 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/8 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 10,00 15,00 20,00 Metas Financeiras 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.950,00 Valor Total do Programa: 500.600,00 364.160,00 381.545,00 397.802,00 Valor Total Geral do Programa: 500.600,00 364.160,00 381.545,00 397.802,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:16:10 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,16 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: BICAS POSSUI UMA EXCELENTE LOCALIZAÇÃO, CLIMA AGRADÁVEL, PROXIMIDADE A GRANDES CENTROS, FACILIDADE DE ACESSO À ESTRADAS FEDERAIS, VOCAÇÃO PARA EVENTOS, HISTÓRIA RICA E BELEZAS NATURAIS E CULTURAIS, PORÉM, EXISTE UMA NECESSIDADE DE CRIAR PROGRAMAS, FORMAS DE DIVULGAÇÃO, ESTRUTURA E CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE O TURISMO SEJA UMA ATIVIDADE QUE GERE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE RENDA DIRETA E INDIRETA PARA O PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E COMUNIDADE. 4 - Público Alvo: EMPRESA, COMUNIDADE, TURISTAS 5 - Justificativa: ESSE PROGRAMA VISA DESENVOLVER O TURISMO EM BICAS GERANDO MAIS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS E CONSEQUENTEMENTE AUMENTO DE RENDA PARA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO DE BICAS, A PARTIR DE UM PLANEJAMENTO ECONÔMICO ADEQUADO EM CONSONÂNCIA COM O SOCIAL E AMBIENTAL, TRAZENDO BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA INICIATIVA PRIVADA E COMUNIDADE. 7 - Estratégia: ALCANÇAR OS OBJETIVOS DO PROGRAMA ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ESTIMULEM A AMPLIAÇÃO DO TURISMO EM BICAS E REGIÃO. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base OCUPAÇÃO HOTELEIRA ANUAL % 80,00 70,00 INVENTÁRIO TURISTICO FEDERAL Indicador de Ref. TAXA DE OCUPAÇÃO DA REDE HOTELEIRA. Finalidade: O INDICADOR VISA ESTIMAR O NÚMERO DE TURISTAS QUE VISITAM BICAS. Forma de Calculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE QUARTOS DISPONÍVEIS E QUARTOS OCUPADOS. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 10 - Ações: Número Sequencial: 2.102 Titulo: PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS TURÍSTICOS Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA E DA OFERTA TURÍSTICA, UTILIZANDO MECANISMOS ADEQUADOS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O INCREMENTO DA RENDA NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO TURISMO. Descrição Ação: CRIAR AÇÕES FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO DE MANEIRA QUE A ATIVIDADE CONTRIBUA COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE BICAS. DIVULGAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO EVENTO APOIADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:16:36 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.500,00 Número Sequencial: 2.103 Titulo: BICAS MOTO FAST Finalidade: PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL VISANDO A OCUPAÇÃO HOTELEIRA E VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL. Descrição Ação: ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS E GRUPOS. APOIO LOGÍSTICO COM MONTAGEM DE PALCO, TENDAS E CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA PROMOÇÃO DO EVENTO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: BICAS MOTO FAST Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.840,00 22.713,00 23.622,00 Número Sequencial: 2.104 Titulo: PRÊMIO ESTUDANTIL DE TURISMO Finalidade: INCENTIVAR OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PESQUISA E TRABALHO ESTUDANTIL SOBRE O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DESTACANDO PRINCIPALMENTE AS BELEZAS NATURAIS E CULTURAIS. Descrição Ação: PROMOÇÃO DE CONCURSO E PREMIAÇÃO AS MELHORES PESQUISAS E TRABALHOS DESENVOLVIDO PELOS ALUNOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ALUNO/ PREMIADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:16:37 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: PRÊMIO ESTUDANTIL DE TURISMO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 Número Sequencial: 2.105 Titulo: APOIO À ASSOC. TURÍSTICA CAMINHOS VERDES DE MINAS Finalidade: IMPLANTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, CRIANDO AÇÕES IMPORTANTES PARA O SEGMENTO Descrição Ação: ESSA AÇÃO TEM POR OBJETIVO PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÕES COM O INTUITO DE DESENVOLVER O TURISMO NA REGIÃO E ENTRAR NO MAPA DE REGIONALIZAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 14.400,00 14.976,00 15.575,00 16.198,00 Número Sequencial: 2.106 Titulo: ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM LOCAIS TURÍSTICOS PARA RECEBER VISITANTES, ATRAINDO UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS PARA O MUNICÍPIO Descrição Ação: ESSA AÇÃO VISA ESTRUTURAR ÁREAS COM POTENCIAL PARA O TURISMO, CRIANDO INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA 28/03/2022 15:16:37 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATIVIDADES Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Número Sequencial: 2.107 Titulo: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS Finalidade: INCENTIVAR OS ARTESÃOS A TRABALHAREM COM PROFISSIONALISMO E COM ARTESANATOS QUE APRESENTAM CARACTERÍSTICAS COM O MUNICÍPIO. Descrição Ação: APOIO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS VISANDO UM MELHOR GERENCIAMENTO DO PONTO DE VENDA E A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS. DIVULGAÇÃO E PREMIAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:16:37 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 15.000,00 15.600,00 16.200,00 16.800,00 Número Sequencial: 2.159 Titulo: BICAS OKTOBERFEST Finalidade: EVENTO GASTRONÔMICO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER FABRICANTES DE CERVEJA ARTESANAL, ATRAIR TURISTAS EM GERAL E BIQUENSES RESIDENTES EM OUTRAS LOCALIDADES. Descrição Ação: PROMOÇÃO DE EVENTO DE GASTRONOMIA COM APOIO DA CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, SEBRAE E EMBAIXADAS ESTRANGEIRAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: BICAS OKTOBERFEST Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 20.000,00 20.800,00 21.632,00 Valor Total do Programa: 84.400,00 118.416,00 122.288,00 146.352,00 Valor Total Geral do Programa: 84.400,00 118.416,00 122.288,00 146.352,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:16:37 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,13 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 015 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE PARA AS AÇÕES NECESSÁRIAS, QUE DARÃO SUPORTE AS EMPRESAS EXISTENTES OU QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA PRODUÇÃO CONTINUADA, GERANDO NOVOS EMPREGOS, PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. 4 - Público Alvo: EMPRESAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) E COMUNIDADE 5 - Justificativa: ESSE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA A POPULAÇÃO DE BICAS. 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE IRÃO OFERECER BENEFÍCIOS DIRETOS A EMPREENDEDORES QUE INVESTIREM NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO OS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A COMUNIDADE DE BICAS. 7 - Estratégia: ALCANÇAR OS OBJETIVOS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE QUALIFIQUEM A MÃO DE OBRA, APOIEM OS EMPREENDEDORES LOCAIS E OS NOVOS INVESTIMENTOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base PESSOAL OCUPADO TOTAL ANUAL PESSOAS 3.482,00 3.382,00 IBGE MUNICIPAL Indicador de Ref. ESTATÍSTICAS DO CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS. Finalidade: ESSE INDICADOR SERVE PARA MEDIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE DADOS SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO Forma de Calculo: QUANTITATIVO APURADO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 10 - Ações: Número Sequencial: 2.094 Titulo: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR EMPRESAS AUMENTAR SUAS ATIVIDADES, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE GERAR MAIS EMPREGOS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ACORDO COM A LEI 1662/2013 PRONOVE. Descrição Ação: PROPORCIONAR BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE IRÃO GERAR EMPREGOS E CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 22-INDÚSTRIA 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL EMPRESAS INCENTIVADAS PELA LEI EMPRESAS INCENTIVADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 100.000,00 104.500,00 109.000,00 114.000,00 Número Sequencial: 2.096 Titulo: PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Finalidade: INCENTIVAR A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DO PRIMEIRO EMPREGO. Descrição Ação: INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO NA FAIXA ETÁRIA DOS DEZESSEIS A DEZOITO ANOS INCOMPLETOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 334-FOMENTO AO TRABALHO ADOLESCENTES INSERIDOS ADOLESCENTE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 6,00 7,00 8,00 Metas Financeiras 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 Número Sequencial: 2.097 Titulo: SEMANA DO EMPREENDEDOR Finalidade: ESSA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE, APOIAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL E OUTRAS ENTIDADES PATRONAIS E DA CLASSE EMPREENDEDORA. Descrição Ação: PROMOÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E PALESTRAS AOS EMPREENDEDORES E EMPREGADOS DAS EMPRESAS LOCAIS. EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM SEBRAE E SENAI/FIEMG Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: SEMANA DO EMPREENDEDOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 Número Sequencial: 2.098 Titulo: PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS Finalidade: PROMOVER, AMPLIAR E DESENVOLVER AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O TURISMO. Descrição Ação: AÇÃO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL. ESSES EVENTOS GERAM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, VENDAS DE MERCADORIAS, MOVIMENTO NO COMÉRCIO LOCAL, OPORTUNIDADE DE LAZER TURISMO E CULTURA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL EVENTO APOIADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 40.000,00 42.000,00 43.600,00 45.600,00 Número Sequencial: 2.099 Titulo: SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM ITINERANTE Finalidade: ESCOLA TÉCNICA ITINERANTE PARA FORMAR MÃO DE OBRA EM PARCERIA COM AS EMPRESAS LOCAIS E SISTEMA S (SENAI, SESI, SEBRAE, SENAR E SESC). Descrição Ação: APOIO FINANCEIRO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO ALUNO APRENDIZ NA FAIXA ETÁRIA DE QUATORZE A DEZOITO ANOS INCOMPLETOS. FORMAÇÃO TÉCNICA CONFORME DEMANDA DE TRABALHO DO MERCADO LOCAL. 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL ADOLESCENTES INSERIDOS ADOLESCENTE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM ITINERANTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 168.660,00 175.406,00 182.423,00 189.720,00 Número Sequencial: 2.100 Titulo: SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR Finalidade: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM A ACE (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL) E SEBRAE. Descrição Ação: INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO NO EMPREENDEDORISMO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL AÇÃO IMPLEMENTADA AÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 30.000,00 31.350,00 32.750,00 34.200,00 Número Sequencial: 2.108 Titulo: REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV Finalidade: MANTER A REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV NO MUNICÍPIO Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV NO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 24-COMUNICAÇÕES 722-TELECOMUNICAÇÕES REDE MANTIDA REDE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 18.586,56 19.136,00 19.901,00 20.697,00 Número Sequencial: 2.157 Titulo: SISTEMA ELETRÔNICO GERENCIAMEN. BICAS MAIS EMPREGO Finalidade: CADASTRAMENTO DE OFERTA DE EMPREGO E MÃO DE OBRA, GERENCIAMENTO DE DEMANDA PARA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Descrição Ação: LOCAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA GERENCIAR A OFERTA DE MÃO DE OBRA LOCAL E REGIONAL VISANDO CRESCIMENTO ECONÔMICO A CURTO PRAZO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VOLTADO PARA VOCAÇÃO LOCAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 334-FOMENTO AO TRABALHO PESSOAS BENEFICIÁRIAS PESSOAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SISTEMA ELETRÔNICO GERENCIAMEN. BICAS MAIS EMPREGO Complemento da Ação: 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/6 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 200,00 200,00 200,00 Metas Financeiras 0,00 49.000,00 24.960,00 25.958,00 Número Sequencial: 2.158 Titulo: PÓLO DE NEGÓCIOS Finalidade: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO. Descrição Ação: INCENTIVO ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL EMPRESAS INCENTIVADAS EMPRESAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PÓLO DE NEGÓCIOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 0,00 120.000,00 124.800,00 129.792,00 Valor Total do Programa: 372.246,56 558.592,00 556.842,00 581.591,00 Valor Total Geral do Programa: 372.246,56 558.592,00 556.842,00 581.591,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:17:04 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 016 - DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DO RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE AÇÕES QUE VISAM A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EXTRA-CURRICULARES. 4 - Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 5 - Justificativa: BUSCANDO ATENDER O EDUCANDO EM TODAS SUAS NECESSIDADES MANIFESTAÇÕES E INTERESSES, O PROGRAMA SE ESTABELECE POR PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE ABARCA DESDE CONDIÇÕES DE SAÚDE E LAZER DO EDUCANDO ATÉ SEU COMPROMISSO SOCIAL, ESPECIFICAMENTE, SUA RELAÇÃO E PAPEL DENTRO DA INSTITUIÇÃO E NA SOCIEDADE. 6 - Objetivo: O PROGRAMA OBJETIVA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS ESPORTIVOS DIRECIONADOS A CLIENTELA ESTUDANTIL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS PERPASSAM POR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CUSTEIO DE ATIVIDADES AFINS E INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ANUAL % 7,99 7,44 ATLAS BRASIL UNIÃO Indicador de Ref. IDHM Finalidade: MEDIR O PROGRESSO DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO EM TRÊS DIMENSÕES BÁSICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Forma de Calculo: IDHM MEDE O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO (ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE MATRÍCULA), LONGETIVIDADE (ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER) E RENDA (PIB PER CAPITA) 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 10 - Ações: Número Sequencial: 2.040 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ESCOLAR Finalidade: GARANTIR ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E FESTIVAIS ESPORTIVOS À ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS , PROJETOS E FESTIVAIS DE ESPORTE ESCOLAR Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ALUNO MATRICULADO ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ESCOLAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:17:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 200,00 220,00 240,00 260,00 Metas Financeiras 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Valor Total do Programa: 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Valor Total Geral do Programa: 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:17:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 017 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. 4 - Público Alvo: FAMILIARES DE PESSOAS QUE RESIDEM EM LOCAIS IMPRÓPRIOS E/ OU NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA 5 - Justificativa: PROPORCIONAR E AUXILIAR AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DIGNA E DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL. AÇÕES VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA E TRABALHO SOCIAL, NECESSÁRIOS ÀS EDIFICAÇÕES, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E OU REGULARIZAÇÃO DA HABITAÇÃO 6 - Objetivo: MELHORAR O PADRÃO MÍNIMO DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E HABITABILIDADE DAS EDIFICAÇÕES PRODUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À EDIFICAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE HABITAÇÕES. 7 - Estratégia: REALIZAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E PROMOVER IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR; PROPORCIONAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES; REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base NÚMERO DE CASAS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS ANUAL % 100,00 0,00 PESQUISA DE DEMANDA MUNICIPAL MUNICIPAL Indicador de Ref. % DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CASAS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS Finalidade: QUANTIFICAR A QUANTIDADE DE MORADIAS BENEFICIADAS OU CONSTRUÍDAS Forma de Calculo: QUANTITATIVO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 10 - Ações: Número Sequencial: 1.036 Titulo: IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR Finalidade: TEM POR FINALIDADE IMPLANTAR LOTEAMENTO POPULAR Descrição Ação: ESTA AÇÃO OBJETIVA IMPLEMENTAR LOTEAMENTO DE FORMA A GARANTIR INFRAESTRUTURA CAPAZ DE ATENDER A NECESSIDADES DE SUA POPULAÇÃO, SEJAM ELAS ECONÔMICAS ,SOCIAIS E CULTURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA LOTEAMENTO CRIADO LOTEAMENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CONFORME METAS 02 ANOS PROJETO A SER EXECUTADO NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2021 28/03/2022 15:17:59 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 䵥瑡猺 HABITAÇÃO 䕸敲捩捩漀 ㈰ㄸ ㈰ㄹ ㈰㈰ ㈰㈱ 䵥瑡猠䙩獩捡猀 1,00 1,00 0,00 1,00 Metas Financeiras 190.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Número Sequencial: 1.037 Titulo: CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES Finalidade: CONSTRUIR APARTAMENTOS POPULARES Descrição Ação: A AÇÃO VISA A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES VISANDO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE DÉFICIT HABITACIONAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS CONFORME METAS 02 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.038 Titulo: PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES Finalidade: GARANTIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA LOTE REGULAMENTADO LOTE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES 28/03/2022 15:17:59 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 6,00 7,00 8,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.580,00 Número Sequencial: 2.143 Titulo: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE Finalidade: TEM POR FINALIDADE RECUPERAR HABITAÇÕES PRECÁRIAS Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR ATIVIDADES / OBRAS DE RECUPERAÇÃO E / OU RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRECÁRIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA FAMÍLIA BENEFICIADA FAMÍLIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 110,00 115,00 120,00 125,00 Metas Financeiras 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,00 Valor Total do Programa: 384.000,00 203.700,00 103.635,00 358.820,00 Valor Total Geral do Programa: 384.000,00 203.700,00 103.635,00 358.820,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:17:59 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 018 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROBLEMA BASEIA-SE EM: RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS INSUFICIENTES, FALTA DE PERFIL E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, AUSÊNCIA DE VÍNCULO DOS PROFISSIONAIS COM A POPULAÇÃO, O NÃO CONHECIMENTO DAS REAIS NECESSIDADES DO USUÁRIO, A NÃO ADERÊNCIA DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO OFERTADOS. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE BICAS 5 - Justificativa: AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DO USUÁRIO, PROMOVENDO O AUTOCUIDADO E ESTIMULANDO AQUISIÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS. 6 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO GARANTINDO A OFERTA A TODOS USUÁRIOS, TRABALHANDO A PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CONTROLE SOCIAL. 7 - Estratégia: CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM EVITAR A DOENÇA NA POPULAÇÃO, REMOVENDO OS FATORES CAUSAIS, OU SEJA, VISAM A DIMUNUIÇÃO DA INCIDÊNCIA DA DOENÇA. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base MÉDIA DE CONSULTAS ATENÇÃO BÁSICA OFERTADAS A POPULAÇÃO ANUAL NÚMERO ABSOLUTO 2,50 2,30 SMS/IBGE UNIÃO Indicador de Ref. MÉDIA DE CONSULTAS ATENÇÃO BÁSICA OFERTADAS A POPULAÇÃO Finalidade: MÉDIA DE CONSULTAS ATENÇÃO BÁSICA OFERTADAS A POPULAÇÃO Forma de Calculo: CONSULTA ATENÇÃO BÁSICA OFERTADA/POPULAÇÃO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 10 - Ações: Número Sequencial: 1.025 Titulo: ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS SATISFATÓRIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA A EXPANSÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA MELHORIAS NESTAS UNIDADES, PROPORCIONANDO ASSIM MELHOR ACOMODAÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À EQUIPE E POPULAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Número Sequencial: 1.026 Titulo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Finalidade: PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE EM SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO REFERIDO PROGRAMA. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DO PSF - SUDOESTE, QUE FUNCIONA ATUALMENTE EM LOCAL ALUGADO E ADAPTADO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS 01 ANO PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2018 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 400.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.027 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA Finalidade: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Descrição Ação: ESTA AÇÃO TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO VEÍCULO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE CONFORME METAS 01 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.028 Titulo: APARELHAMENTO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA Finalidade: ESSE PROJETO TEM POR FINALIDADE APARELHAR AS UNIDADES DE SAÚDE AUMENTANDO A EFICÁCIA PARA MELHOR QUALIDADE EM SAÚDE. Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA FORNECER EQUIPAMENTOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ATENÇÃO BÁSICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 2,00 Metas Financeiras 300.000,00 150.000,00 250.000,00 600.000,00 Número Sequencial: 1.029 Titulo: APARELHAMENTO UNIDADE ATENDIMENTO MÉDIA/ALTA COMPL Finalidade: PROMOVER MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM QUALIDADE E TECNOLOGIA. Descrição Ação: APARELHAR UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO. 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Número Sequencial: 2.056 Titulo: REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS SATISFATÓRIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DE MELHORIAS NESTAS UNIDADES, PROPORCIONANDO ASSIM MELHOR ACOMODAÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À EQUIPE E POPULAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE PRESERVADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Fisicas 1,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 5.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 Número Sequencial: 2.057 Titulo: ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE Finalidade: ESTA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO GARANTINDO A OFERTA A TODOS OS NECESSITADOS DE ATENDIMENTO. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA PRIORIZAR A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIO ATENDIDO USUÁRIO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Metas Financeiras 994.462,88 1.039.200,00 1.186.000,00 1.435.000,00 Número Sequencial: 2.058 Titulo: ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA ESF/UAPS Finalidade: A ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE MONITORAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS REORGANIZANDO A ATENÇÃO BÁSICA E FACILITANDO ASSIM O PLANO DE CUIDADOS E ASSISTENCIA. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA A FAMÍLIA NO AMBIENTE EM QUE VIVE PERMITINDO UMA COMPREENSÃO AMPLIADA DO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA. INCLUI AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS FREQUENTES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA EQUIPE IMPLANTADA EQUIPE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA - ESF/UAPS Complemento da Ação: 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 1.600.821,80 1.672.900,00 1.748.100,00 1.826.800,00 Número Sequencial: 2.059 Titulo: GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF DIABETES-PAMDIA Finalidade: ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE DIABETES DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DOENÇA. Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DA NUTRIÇÃO, SUPORTE PSICOLÓGICO E TÉCNICO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF DIABETES-PAMDIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 880,00 890,00 900,00 910,00 Metas Financeiras 121.937,00 127.424,00 133.158,00 139.150,00 Número Sequencial: 2.060 Titulo: CENTRO DE FISIOTERAPIA Finalidade: ESTA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE HABILITAR OU REABILITAR INDIVÍDUOS COM DISFUNÇÕES DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, DE DESENVOLVIMENTO OU OUTROS, COM O OBJETIVO DE OS AJUDAR A ATINGIR A MÁXIMA FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DE VIDA. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE DESENVOLVE AÇÕES DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE POSSUI SERVIÇO PRÓPRIO COM 4 (QUATRO) FISIOTERAPEUTAS PRESTANDO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DIARIAMENTE. TAMBÉM SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ATENDIDO USUÁRIO Orçamentária 2 - Seguridade Social 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CENTRO DE FISIOTERAPIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.500,00 1.515,00 1.530,00 1.545,00 Metas Financeiras 193.658,00 202.372,00 211.480,00 221.000,00 Número Sequencial: 2.061 Titulo: MANUT. DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CISDESTE Finalidade: PROMOVER O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DO CISDESTE. Descrição Ação: TRATA-SE DO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO CONFORME VALORES APROVADOS EM ASSEMBLÉIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: OS VALORES RATEADOS BASEIAM-SE NA NATUREZA DO GASTO A SER REALIZADO PELO CONSÓRCIO CONFORME SUA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Metas Financeiras 59.053,11 61.710,00 64.487,00 67.400,00 Número Sequencial: 2.062 Titulo: CONSULTAS ESPECIALIZADAS RATEIO CIESP 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,15 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: CONCEDER ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DA SAÚDE Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS RATEADAS PELOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO - CIESP. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS RATEADAS PELOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO - CIESP. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.992,00 1.992,00 1.992,00 1.992,00 Metas Financeiras 64.744,00 67.657,00 70.702,00 73.883,00 Número Sequencial: 2.063 Titulo: APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE Finalidade: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: REPASSES REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,17 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 Número Sequencial: 2.064 Titulo: ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE MANTER A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VIABILIZA AS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS NO CIESP, (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES), COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGISTA, NUTRICIONISTA, OFTALMOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA, PSIQUIATRIA, UROLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ANGIOLOGISTA, REUMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, ALÉM DA LIBERAÇÃO DE EXAMES AUDITIVOS, TESTE DA ORELHINHA, RX, TESTE ERGOMÉTRICO, ULTRASSONOGRAFIA,ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ELETROENCEFALOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3.800,00 4.000,00 4.200,00 4.400,00 Metas Financeiras 1.004.448,00 1.049.600,00 1.096.800,00 1.146.242,00 Número Sequencial: 2.069 Titulo: FARMÁCIA BÁSICA Finalidade: ESTA ATIVIDADE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO , RACIONALIZAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E PERMITIR O TRATAMENTO EFICAZ E O MENOR CUSTO DAS DOENÇAS. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE DESENVOLVE AS AÇÕES RECEBENDO E ADQUIRINDO REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA INCLUINDO NESTE PROCEDIMENTO OS MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DO HIPERDIA E DIABETES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO USUÁRIO ATENDIDO USUÁRIO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,19 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/10 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: FARMÁCIA BÁSICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Metas Financeiras 354.000,00 369.930,00 386.576,00 403.972,80 Número Sequencial: 2.073 Titulo: REFORMA DAS UNIDADES MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE Finalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS SATISFATÓRIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA A REFORMA DAS UNIDADES DE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DA REFORMA PARA MELHORIAS NESTAS UNIDADES, PROPORCIONANDO ASSIM MELHOR ACOMODAÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À EQUIPE E POPULAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE PRESERVADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMA DAS UNIDADES MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 Valor Total do Programa: 6.003.124,79 5.615.793,00 6.037.303,00 6.793.447,80 Valor Total Geral do Programa: 6.003.124,79 5.615.793,00 6.037.303,00 6.793.447,80 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:18:30 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,21 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 019 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: DESATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO. 4 - Público Alvo: CONTRIBUINTES 5 - Justificativa: INSERIR O SETOR DE ARRECADAÇÃO NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 6 - Objetivo: MODERNIZAR OS DIVERSOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E OTIMIZAR PROCESSOS, VISANDO À MELHORIA NO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES, AO AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, À MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, À RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS, AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NO COMBATE À SONEGAÇÃO E À EVASÃO FISCAL. 7 - Estratégia: APRIMORAR PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET AMPLIANDO O ACESSO DOS CIDADÃOS AOS SERVIÇOS “ON LINE” DA PREFEITURA, IMPLANTANDO A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ON LINE, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DENTRE OUTROS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base RECEITA ARRECADADA ANUAL % 80,00 59,37 DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL Indicador de Ref. RECEITA ARRECADA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. Finalidade: MEDIR A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Forma de Calculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE A RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA E A RECEITA LANÇADA . 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE FAZENDA Secretaria de Fazenda 10 - Ações: Número Sequencial: 2.015 Titulo: GERENCIAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA Finalidade: BUSCAR INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS, REPASSES CONSTITUCIONAIS E DÍVIDA ATIVA, FOCADAS NA AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. Descrição Ação: CONTROLE GERENCIAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GERENCIAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:18:45 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Valor Total do Programa: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Valor Total Geral do Programa: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:18:45 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 020 - ESPORTE E AÇÃO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DE PROBLEMAS RELACIONADOS À FALTA DE ATIVIDADE ESPORTIVAS E RECREATIVAS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE, EM ESPECIAL, JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSIM COMO DO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE SE RESGATAR JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AS QUAIS SEMPRE FORAM TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5 - Justificativa: AFIM DE SUPRIR A CARÊNCIA DE POLÍTICAS E SOCIAIS PARA ATENDER Á CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER, SOBRETUDO AQUELAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONANDO UMA FORMA DE LAZER, E OCUPAÇÃO AO TEMPO LIVRE. 6 - Objetivo: MOBILIZAR PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS QUE ATENDAM ÀS CRESCENTES NECESSIDADES E DEMANDAS DA POPULAÇÃO POR ESPORTE RECREATIVO E LAZER, SOBRETUDO DAQUELAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 7 - Estratégia: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO E CULTURAL; DESENVOLVER O DESENVOLVER O DEPORTO AMADOR ENTIDADES ESPORTIVAS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS ANUAL % 100,00 0,00 DADOS MUNICIPAIS APURADOS MUNICIPAL Indicador de Ref. ND Finalidade: VISA QUANTIFICAR OS EVENTOS ESPORTIVOS E DE AÇÃO OFERTADOS À POPULAÇÃO. Forma de Calculo: PERCENTUAL APURADO DA EXECUÇÃO FÍSICA 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Sec. de Cultura, Esportes e Lazer 10 - Ações: Número Sequencial: 1.033 Titulo: ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS Finalidade: CONSTRUIR, AMPLIAR E/ OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À DEMANDA POR ÁREA DE LAZER PRÁTICAS ESPORTIVAS EM NÚMERO SUFICIENTE E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DA POPULAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS ÁREA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER CONFORME METAS 03 ANOS 2018, 2020 e 2021 28/03/2022 15:19:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 0,00 1,00 2,00 Metas Financeiras 120.000,00 0,00 200.000,00 400.000,00 Número Sequencial: 2.144 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR Finalidade: DESENVOLVER ATIVIDADES DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS. Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ATIVIDADES DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS, SUBSIDIANDO COM RECURSOS ADEQUADOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO CIDADÃO APOIADO CIDADÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 136.730,00 142.800,00 149.300,00 156.000,00 Número Sequencial: 2.145 Titulo: APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS Finalidade: APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR. Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA ESTABELECER PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS A FIM DE PROMOVER O DESPORTO AMADOR NO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PARCERIA FIRMADA PARCERIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:19:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Valor Total do Programa: 271.730,00 157.800,00 364.300,00 571.000,00 Valor Total Geral do Programa: 271.730,00 157.800,00 364.300,00 571.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:19:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 021 - NATUREZA VIVA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: A EXPLORAÇÃO SEM CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE CAUSA A POLUIÇÃO, A DEGRADAÇÃO E A ESCASSEZ DE RECURSOS NATURAIS, ISSO COMPROMETE A SAÚDE E A VIDA DO SER HUMANO 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE BICAS 5 - Justificativa: PRESERVAR A BIODIVERSIDADE E AUMENTAR A ÁREA VERDE LOCAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA 6 - Objetivo: CUIDAR DE RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, TRABALHANDO EM HARMONIA COM A NATUREZA, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E ÁREAS DEGRADADAS. 7 - Estratégia: PRESERVAR E CRIAR ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÁREA PRESERVADA ANUAL UN 4,00 0,00 FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO ESTADUAL Indicador de Ref. ICMS ECOLÓGICO Finalidade: CRIAÇÃO DE ÁREAS PRESERVADAS Forma de Calculo: MÉTODO ADOTADO PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 10 - Ações: Número Sequencial: 1.031 Titulo: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Finalidade: REFERÊNCIA ECOLÓGICA Descrição Ação: UM PARQUE ECOLÓGICO SERVE DE REFERENCIA MUNICIPAL EM CONCEITOS AMBIENTAIS E TURÍSTICOS, RESULTA LAZER E ECOLOGIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE CONSTRUÍDO PARQUE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS 02 ANOS PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2019/2020 Metas: 28/03/2022 15:19:21 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 80.000,00 40.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.086 Titulo: CONSÓRCIO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO CÁGADO Finalidade: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Descrição Ação: PRESERVAR O CORPO HÍDRICO MUNICIPAL QUE COMPÕE A BACIA DO RIO CÁGADO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTAL E, PORTANTO, PARA A VIDA HUMANA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE PRESERVADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSÓRCIO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO CÁGADO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 16.000,00 16.720,00 17.470,00 18.250,00 Número Sequencial: 2.087 Titulo: CONVÊNIO COM O IEF Finalidade: APOIO TÉCNICO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Descrição Ação: O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS É O ÓRGÃO QUE OFERECE APOIO TÉCNICO NO LICENCIAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ENTIDADE PACTUADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM O IEF 28/03/2022 15:19:21 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.400,00 Número Sequencial: 2.088 Titulo: PAISAGISMO NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA DE CANTEIROS DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA PRESERVAR E CONSERVAR A VEGETAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇAS E JARDINS MANTIDOS PRAÇAS E JARDINS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 7.000,00 7.300,00 7.640,00 8.000,00 Número Sequencial: 2.089 Titulo: MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL Finalidade: MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL VISANDO A HARMONIA ENTRE O MEIO AMBIENTE E ESPAÇO DA CIDADE. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA MANTER AS ATIVIDADES E AS INSTALAÇÕES DO HORTO FLORESTAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL HORTO MANTIDO HORTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 15:19:21 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 9.500,00 9.900,00 10.400,00 10.840,00 Número Sequencial: 2.154 Titulo: MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO EFICIENTE E EFICAZ DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE MANTIDO PARQUE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00 Valor Total do Programa: 115.500,00 92.055,00 58.786,00 90.490,00 Valor Total Geral do Programa: 115.500,00 92.055,00 58.786,00 90.490,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:19:21 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 022 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: DIANTE AO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO O PROGRAMA TORNA-SE NECESSÁRIO DIANTE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO ONDE É ASSEGURADO CONDIÇÕES BÁSICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE REGULAR. A ACESSIBILIDADE FÍSICA, RECURSOS PEDAGÓGICOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS LEVANTADOS. 4 - Público Alvo: ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 5 - Justificativa: A EDUCAÇÃO TEM DIRECIONADO SUAS AÇÕES PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INCLUSÃO DE TODOS OS CIDADÃOS. ESSE COMPROMISSO É UM DESAFIO PARA OS PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS, CORPO DOCENTE E FAMÍLIA, COMUNIDADE ESCOLAR. NESSA PERSPECTIVA O PROGRAMA É PENSADO E ORGANIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA QUE ESTES TENHAM ACESSO E PERMANÊNCIA COM QUALIDADE E APROVEITAMENTO. 6 - Objetivo: GARANTIR A IGUALDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 7 - Estratégia: OPORTUNIZAR PALESTRAS E ESTUDOS; GARANTIR E REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS VISANDO À ACESSIBILIDADE; GARANTIR A INCLUSÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO À DIVERSIDADE; ASSEGURAR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; ATENDENDO 100% DA DEMANDA, ATÉ O PRAZO DE 2 ANOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PME; GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BEM COMO O SUPORTE DE ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE ESPECIFICIDADES AFINS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ANUAL % 7,99 7,44 ATLAS BRASIL UNIÃO Indicador de Ref. IDHM Finalidade: MEDIR O PROGRESSO DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO EM TRÊS DIMENSÕES BÁSICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Forma de Calculo: IDHM MEDE O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO (ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE MATRÍCULA), LONGETIVIDADE (ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER) E RENDA (PIB PER CAPITA) PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ANUAL % 70,00 100,00 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIÃO Indicador de Ref. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. Finalidade: MEDIR A QUALIDADE DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS. Forma de Calculo: ANALISAR OS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 10 - Ações: Número Sequencial: 1.044 Titulo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO-CEE Finalidade: ESSA AÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. Descrição Ação: ESSA AÇÃO VISA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO E PROMOÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO PRÉDIO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/03/2022 15:19:51 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS 01 ANO SEM REPETIÇÃO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 500.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.153 Titulo: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO-CEE Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. Descrição Ação: MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO E PROMOÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTRO MANTIDO CENTRO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO-CEE Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 Valor Total do Programa: 0,00 530.000,00 31.500,00 33.075,00 Valor Total Geral do Programa: 0,00 530.000,00 31.500,00 33.075,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:19:51 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: PREVENÇÃO PROTEÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS 4 - Público Alvo: FAMILIARES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS 5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DESTINA-SE A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS. PARA INTEGRAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO ESPECIAL, É NECESSÁRIO QUE O CIDADÃO ESTEJA ENFRENTANDO SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS POR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSICOLÓGICA, ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL; ABANDONO, ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS OU AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR DEVIDO À APLICAÇÃO DE MEDIDAS 6 - Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E , OU , PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RUA, ENTRE OUTROS QUE CARACTERIZAM A EXCLUSÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O CONVÍVIO E O RESGATE DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS 7 - Estratégia: AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS APRESENTAM UM CARÁTER PREVENTIVO E PROTETIVO, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E INDIVIDUAL COM MAIOR FLEXIBILIDADE NAS SOLUÇÕES. COM BASE NA COMPLEXIDADE, AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO ESPECIAL ATUAM DIRETAMENTE COM A GARANTIA DE DIREITOS, EXIGINDO UMA GESTÃO MAIS COMPLEXA E COMPARTILHADA COM O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E COM OUTROS ÓRGÃOS E AÇÕES DO EXECUTIVO. O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) É A UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE OFERTA TAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ALÉM DA OFERTA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, O CREAS TEM O PAPEL DE COORDENAR E FORTALECER A ARTICULAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA, ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA ANUAL % 2,50 2,70 MDS/IBGE 2010 Indicador de Ref. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE A FOME Finalidade: DIMINUIÇÃO DE FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA INFERIOR A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO. MEDIR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO, AFERINDO O DESEMPENHO E OS RESULTADOS DO REFERIDO PROGRAMA. ATENDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS. Forma de Calculo: QUANTITATIVO. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 - Ações: Número Sequencial: 2.136 Titulo: GESTÃO DO CREAS/PAEFI Finalidade: OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVEREM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ENCONTRAM-SE EM RISCO PESSOAL E SOCIAL Descrição Ação: VISA MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO CREAS / PAEFI Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PNAS 2014, NOB SUAS 2012, NOB RH Detalhe da GESTÃO DO CREAS /PAEFI 28/03/2022 15:20:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 121.000,00 127.000,00 133.000,00 140.000,00 Número Sequencial: 2.137 Titulo: APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Finalidade: FORNECER APOIO AS ENTIDADES Descrição Ação: ESTE PROJETO VISA APOIAR ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO QUE DESENVOLVERAM AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO A ENTIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.200,00 Número Sequencial: 2.138 Titulo: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO CREAS Finalidade: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS Descrição Ação: ESTA ATIVIDADE VISA CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, GARANTIR SUA FORMAÇÃO CONTINUADA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 28/03/2022 15:20:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PROFISSIONAIS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PNAS 2014, NOB SUAS 2012, NOB RH Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO CREAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 Número Sequencial: 2.142 Titulo: IMPLANTAÇÃO/GERENCIAMENTO SERV. FAMÍLIA ACOLHEDORA Finalidade: DAR AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE AFASTAMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR. ALÉM DE APOIAR AS FAMÍLIAS DISPOSTAS A PARTICIPAR DO REFERIDO PROGRAMA. Descrição Ação: ACOLHER, DAR AMPARO E ACOMPANHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO NÚCLEO FAMILIAR, ALÉM DE DAR APOIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA COMPOR O REFERIDO PROGRAMA. A AÇÃO SERÁ EXECUTADA ATÉ O POSSÍVEL RETORNO À FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ATÉ O ENCAMINHAMENTO PARA A ADOÇÃO COMO GARANTIA DE SEUS DIREITOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANÇA ATENDIDA FAMÍLIA Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhe da Implementação: IMPLANTAÇÃO/GERENCIAMENTO SERV. FAMÍLIA ACOLHEDORA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 28/03/2022 15:20:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/4 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Financeiras 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.890,00 Número Sequencial: 2.150 Titulo: COMBATE E PREVENÇÃO DO USO DE ALCOOL/OUTRAS DROGAS Finalidade: APOIAR A FAMÍLIA E INDIVÍDUO DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OU OUTRAS DROGAS Descrição Ação: APOIO A FAMÍLIA E INDIVÍDUO DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OU OUTRAS DROGAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO A FAMÍLIA E INDIVÍDUO DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OU OUTRAS DROGAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 0,00 5.460,00 5.706,00 5.963,00 Valor Total do Programa: 228.000,00 244.810,00 256.673,00 269.841,00 Valor Total Geral do Programa: 228.000,00 244.810,00 256.673,00 269.841,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:20:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 024 - SERVIÇOS PÚBLICOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA TORNA-SE NECESSÁRIO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS E DE PROBLEMAS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE E INEFICIENTE; MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. 4 - Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DE BICAS 5 - Justificativa: PARA PROPORCIONAR O BEM ESTAR COLETIVO DA SOCIEDADE BIQUENSE, O PROGRAMA BUSCA PROMOVER AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA QUE MELHORIAS SEJAM APRESENTADAS NO DECORRER DOS ANOS 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BEM ESTAR DA COLETIVIDADE. 7 - Estratégia: PROMOVER MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PROMOVER A LIMPEZA URBANA. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base NIVEL DE SATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS ANUAL % 80,00 0,00 SISTEMA DE COLETA MUNICIPAL MUNICIPAL Indicador de Ref. PESQUISA A SER REALIZADA PARA APURAR O GRAU DE SATISFAÇÃO COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Finalidade: DESEJA SE ATINGIR GRAU DE SATISFAÇÃO ELEVADO COM A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Forma de Calculo: PERCENTUAL APURADO PESQUISA ELETRÔNICA. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 - Ações: Número Sequencial: 1.021 Titulo: MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalidade: GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS Descrição Ação: A AÇÃO VISA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE PROJETOS QUE VISAM IMPLEMENTAR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS PROJETO/PROGRAMAS REALIZADOS PROJETOS E PROGRAMAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL Metas: 28/03/2022 15:20:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 300.000,00 313.500,00 327.600,00 342.300,00 Número Sequencial: 2.052 Titulo: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalidade: TEM COMO FINALIDADE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR DESPESAS COM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS REDE MANTIDA REDE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 408.538,00 427.000,00 446.000,00 466.000,00 Número Sequencial: 2.053 Titulo: LIMPEZA URBANA Finalidade: ESTA AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA CUSTEAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS E CONTINUAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO RESÍDUO SÓLIDO COLETADO TONELADA/DIA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: LIMPEZA URBANA Complemento da Ação: 28/03/2022 15:20:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/3 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 60.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 Valor Total do Programa: 768.538,00 810.500,00 848.600,00 888.300,00 Valor Total Geral do Programa: 768.538,00 810.500,00 848.600,00 888.300,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:20:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 025 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: O PROGRAMA PARTE DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. TORNA-SE NECESSÁRIAS AÇÕES QUE APOIEM OS PRODUTOS RURAIS, INCENTIVANDO-OS E E ORIENTANDO-OS PARA QUE AMPLIEM SUAS PRODUÇÕES E AUMENTEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA. DEVE-SE A TAMBÉM PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA EM GERAL ( PONTES, ESTRADAS, MATA-BURROS) 4 - Público Alvo: PRODUTOR RURAL 5 - Justificativa: ESSE PROGRAMA VISA DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA 6 - Objetivo: INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO APEQUENARIA E O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, VISANDO ATENDER O CONSUMO INTERNO E CONSEQUENTEMENTE GERANDO EMPREGOS E RENDA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. APOIAR O PRODUTO RURAL, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO E CONSECUÇÃO E]DE INCENTIVOS NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CULTURAS. ,MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 7 - Estratégia: PRETENDEMOS ATINGIR NOSSAS METAS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE DEEM SUPORTE, INCENTIVO E CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base QUANTIDADE DE VACAS ORDENHADAS ANUAL UNIDADE 3.000,00 2.764,00 IBGE UNIÃO Indicador de Ref. DADOS EXTRAÍDOS DO IBGE - EXERCÍCIO DE 2006 Finalidade: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL ATRAVÉS DO AUMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA Forma de Calculo: MÉTODO ADOTADO PELO IBGE 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 10 - Ações: Número Sequencial: 1.023 Titulo: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS Finalidade: GARANTIR ACESSO A ZONA RURAL Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS DE FORMA A PROPORCIONAR E MANTER ACESSO A ZONA RURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBRA REALIZADA OBRA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E CONFORME METAS 04 ANOS ANUAL 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 䵥瑡猺 SERVIÇOS PÚBLICOS 䕸敲捩捩漀 ㈰ㄸ ㈰ㄹ ㈰㈰ ㈰㈱ 䵥瑡猠䙩獩捡猀 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 100.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 Número Sequencial: 1.047 Titulo: REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Finalidade: MANTER O PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONSERVADO E ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS Descrição Ação: CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PARQUE MANTIDO PARQUE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS 06 MESES PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2019 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 100.000,00 3.000,00 3.000,00 Número Sequencial: 1.048 Titulo: TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Finalidade: ATENDER A NECESSIDADE DOS PRODUTORES RURAIS Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO EQUIPAMENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS 02 ANOS PROJETO A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2020/2021 Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 0,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 250.000,00 300.000,00 Número Sequencial: 1.049 Titulo: CONSTRUÇÃO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL - MMM Finalidade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL (MMM) Descrição Ação: PERMITIR O ABATE DE ANIMAIS NA QUANTIDADE MÁXIMA DESCRITA NA LEI 1695/2014 Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL - MMM Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS 01 ANO Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 350.000,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.055 Titulo: CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO ACESSO A ZONA RURAL. Descrição Ação: CONSERVAR E FACILITAR O ACESSO A ZONA RURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADA MANTIDA QUILÔMETRO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 80.000,00 83.200,00 86.500,00 90.000,00 Número Sequencial: 2.109 Titulo: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - RATEIO SIM/SIR Finalidade: INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Descrição Ação: PAGAMENTO DAS AÇÕES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO RATEADAS PELOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CIESP Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTABELECIMENTO INSPECIONADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DAS AÇÕES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO RATEADAS PELOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CIESP Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Conforme metas Contínuo Anual Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 27.540,00 28.650,00 29.787,00 31.000,00 Número Sequencial: 2.111 Titulo: APOIO À FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,10 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS NA VENDA E QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS. Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE FEIRAS, AQUISIÇÃO OU REFORMA DE BARRACAS DE FEIRA, SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO E PROPAGANDA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR APOIADO PRODUTOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 16.600,00 3.000,00 3.120,00 3.244,00 Número Sequencial: 2.112 Titulo: CONVÊNIO COM A EMATER Finalidade: VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO RURAL. Descrição Ação: MANTER O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL ENTIDADE PACTUADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM A EMATER Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 33.762,00 35.113,00 36.518,00 37.978,00 Número Sequencial: 2.113 Titulo: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS Finalidade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS COMO TORNEIOS, CONCURSOS LEITEIROS, LEILÕES, RODEIOS, DENTRE OUTROS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL EVENTO APOIADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 350.000,00 364.000,00 378.000,00 393.000,00 Número Sequencial: 2.114 Titulo: CONVÊNIO COM O IMA Finalidade: VISA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO BENEFICIAR TODOS SEUS AGROPECUARISTAS Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL ENTIDADE PACTUADA ENTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVÊNIO COM O IMMA Complemento da Ação: 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/7 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.500,00 1.560,00 1.622,00 1.687,00 Número Sequencial: 2.155 Titulo: AGRIC FAMILIAR E PROD ARTESANAL PROD ORIGEM ANIMAL Finalidade: ADEQUAÇÃO FÍSICA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Descrição Ação: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL - SIR E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. APOIO AS ATIVIDADES DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR E COZINHA INDUSTRIAL ASSOCIATIVA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NA ÁREA DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 605-ABASTECIMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS AÇÕES Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ARTESANAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 4,00 40,00 40,00 Metas Financeiras 0,00 30.000,00 31.200,00 32.448,00 Valor Total do Programa: 609.402,00 1.055.523,00 869.747,00 942.357,00 Valor Total Geral do Programa: 609.402,00 1.055.523,00 869.747,00 942.357,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:20:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,16 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 026 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: GARANTIR ACESSO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL. 4 - Público Alvo: GESTORES, TÉCNICOS, CONSELHEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, USUÁRIOS, ENTIDADES. 5 - Justificativa: A PARTIR DE 2004, COM A EDIÇÃO DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA (SUAS) E, COM A APROVAÇÃO PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, EM 2005, DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA QUE REGULAMENTA O SUAS, INAUGUROU-SE NO PAÍS UM NOVO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. O SUAS, CARACTERIZADO COMO SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO, FORMADO PELOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ORGANIZA SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. 6 - Objetivo: VIABILIZAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A CAPACITAÇÃO DE ATORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O SUAS, O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A GARANTIA DE ATENDIMENTOS ADEQUADOS, SEU MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 7 - Estratégia: A METODOLOGIA PARA A GESTÃO DO SUAS FUNDAMENTA-SE NO PLENO EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, COMPREENDENDO ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, QUADRO FUNCIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM QUALIDADE E QUANTIDADE PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, OU SEJA, SERVIÇOS ,PROJETOS E PROGRAMAS OFERTADOS JUNTAMENTE COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E CONSELHOS. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA ANUAL % 2,50 2,70 MDS/IBGE 2010 Indicador de Ref. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE A FOME Finalidade: DIMINUIÇÃO DE FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA INFERIOR A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO. MEDIR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO, AFERINDO O DESEMPENHO E OS RESULTADOS DO REFERIDO PROGRAMA. ATENDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS. Forma de Calculo: QUANTITATIVO. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 - Ações: Número Sequencial: 2.042 Titulo: CONSELHO TUTELAR Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO Descrição Ação: GARANTIR A GESTÃO E PERMANÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSELHOS MANTIDOS CONSELHO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhe da Implementação: CONSELHO TUTELAR Complemento da Ação: 28/03/2022 15:21:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,03 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 103.000,00 108.150,00 113.560,00 119.235,00 Número Sequencial: 2.043 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação: A AÇÃO VISA A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PRECONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM GARANTIA E ACESSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 287.000,00 301.350,00 316.420,00 379.700,00 Número Sequencial: 2.044 Titulo: GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Finalidade: APOIO OPERACIONAL AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA O DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS POIS OS MESMOS EXERCEM IMPORTANTE PAPEL COMO MECANISMO DE DISCUSSÃO, VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSMISSOR DE INFORMAÇÕES JUNTO À COMUNIDADE LOCAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSELHOS MANTIDOS CONSELHO Orçamentária 2 - Seguridade Social 28/03/2022 15:21:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LOAS, ESTATUTO CRIANÇA E ADOLES, ESTATUTO DO IDOSO Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 Número Sequencial: 2.045 Titulo: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS Finalidade: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS COM INTUITO DA FORMAÇÃO E O APRIMORAMENTO DESTES, POSSIBILITANDO UMA INTERVENÇÃO PROPULSORA NAS AÇÕES PERTINENTES ÀS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSELHEIRO CAPACITADO CONSELHEIRO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 10,00 15,00 20,00 25,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.580,00 Número Sequencial: 2.046 Titulo: CURSOS PROFISSIONALIZANTES 28/03/2022 15:21:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. Descrição Ação: OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIAS COM O SENAC, SENAR E OUTROS ÓRGÃOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CURSO REALIZADO CURSO Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GERENCIAMENTO DE CURSO PROFISSIONALIZANTES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.117,00 Número Sequencial: 2.139 Titulo: SUAS NOS BAIRROS Finalidade: LEVAR ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS BAIRROS. Descrição Ação: ATENDIMENTO, RECADASTRAMENTO, BUSCA ATIVA OFERTA DE SERVIÇOS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: SUAS NOS BAIRROS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 15:21:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00 Metas Financeiras 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 Número Sequencial: 2.140 Titulo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ASS. DE MORADORES BAIRRO Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES BAIRRO Descrição Ação: VISA O INCENTIVO E APOIO A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO COM INTERESSES LOCAIS E COLETIVOS, OBJETIVANDO O BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ENTIDADE APOIADA ENTIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 Valor Total do Programa: 422.000,00 443.010,00 465.071,00 535.685,00 Valor Total Geral do Programa: 422.000,00 443.010,00 465.071,00 535.685,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:21:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 027 - ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: NECESSIDADE DE INVESTIMENTO/ATUAÇÃO LEGISLATIVA. 4 - Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E MUNÍCIPES. 5 - Justificativa: PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO. 6 - Objetivo: MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 7 - Estratégia: APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS INVESTIMENTOS E NAS ATUAÇÕES. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base APLICAÇÃO DE RECURSOS P/ INVESTIMENTO NOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANUAL % 100,00 0,00 Indicador de Ref. Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO Forma de Calculo: APURAÇÃO DO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO E DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade Câmara Municipal Câmara Municipal 10 - Ações: Número Sequencial: 1.001 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA Finalidade: ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SERÃO ADQUIRIDOS MOBILIÁRIOS EM GERAL (MESAS E CADEIRAS), EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ETC. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 110.000,00 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 28/03/2022 15:21:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Número Sequencial: 1.002 Titulo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE Finalidade: ADAPTAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA CÂMARA PARA ATENDER A FUNCIONALIDADE E NECESSIDADES LEGISLATIVAS. Descrição Ação: SEDE REFORMADA E AMPLIADA ADAPTAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA CÂMARA PARA ATENDER A FUNCIONALIDADE E NECESSIDADES LEGISLATIVAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA SEDE AMPLIADA E REFORMADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO REALIZADAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUANDO NECESSÁRIAS VISANDO UM MELHOR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 383.560,00 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 23,00 26,00 26,00 25,00 Metas Financeiras 89.200,00 98.120,00 98.120,00 98.120,00 Número Sequencial: 2.007 Titulo: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Finalidade: CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS TAIS COMO: PROCON, POLÍCIA CIVIL, M. DO TRABALHO E EMPREGO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, FINANCIAMENTO DE PASSAGEM, DIÁRIAS, CONTRATAÇÃO DE P.F. E P.J. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CONVÊNIO CELEBRADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDER A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL Complemento da Ação: 28/03/2022 15:21:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 89.200,00 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 40,00 40,00 40,00 40,00 Metas Financeiras 29.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Número Sequencial: 2.008 Titulo: PARLAMENTO JOVEM Finalidade: EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E CONHECIMENTO DOS TRAMITES LEGAIS DESEMPENHADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Descrição Ação: DESENVOLVER UM TRABALHO CÂMARA ESCOLA PARA ALUNOS DO 6º AO 9º ANO E.F. E 1º AO 3º DO E.M. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CONSCIENTIZAÇÃO DOS JOVENS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PARLAMENTO JOVEM Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 60.000,00 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Número Sequencial: 2.009 Titulo: CÂMARA INTINERANTE Finalidade: PROMOVER CONHECIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPENHADOS PELOS AGENTES POLÍTICOS. Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE P.F. OU P.J., AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 28/03/2022 15:21:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CÂMARA INTINERANTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 38.056,00 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 1.200,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 9.514,00 9.514,00 9.514,00 9.514,00 Número Sequencial: 2.010 Titulo: ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA CÂMARA Finalidade: DESENVOLVER A INTEGRAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CÂMARAS ASSOCIADAS, NO TOCANTE AO DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIADAS. Descrição Ação: CELEBRAR UMA COOPERATIVA ENTRE AS CÂMARAS VIZINHAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA EM AÇÃO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE P.F. OU P.J. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL DE EXPEDIENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 91.000,00 04 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 31.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Número Sequencial: 1.039 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 28/03/2022 15:21:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/5 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PRÓPRIO PARA A CÂMARA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MELHOR AS NECESSIDADES DE UM BOM FUNCIONAMENTO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 31-AÇÃO LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 100.000,00 UM ANO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 223.914,00 282.634,00 182.634,00 182.634,00 Valor Total Geral do Programa: 223.914,00 282.634,00 182.634,00 182.634,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:21:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 028 - FORMAÇÃO EMPREENDEDORA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: NÃO EXISTE NO MUNICÍPIO NENHUMA ORIENTAÇÃO, OPORTUNIDADE E INCENTIVO A NOVA GERAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES 4 - Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO 5 - Justificativa: ESSE PROGRAMA VISA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE CARACTERÍSTICAS DO COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR E PREPARAR OS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DO MUNDO DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS SONHOS. 6 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO SENSIBILIZAR OS ESTUDANTES A RECONHECER SEU POTENCIAL REALIZADOR, O PENSAMENTO CRÍTICO E A TEREM ATITUDES EMPREENDEDORAS PARA CONSTRUIREM O SEU PRÓPRIO CAMINHO, PROCURANDO IDENTIFICAR AS MELHORES OPORTUNIDADES PARA SUA VIDA. 7 - Estratégia: PARCERIA COM O CURSO EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO SEBRAE. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ANUAL % 7,99 7,44 ATLAS BRASIL UNIÃO Indicador de Ref. IDHM Finalidade: MEDIR O PROGRESSO DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO EM TRÊS DIMENSÕES BÁSICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Forma de Calculo: IDHM MEDE O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO (ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE MATRÍCULA), LONGETIVIDADE (ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER) E RENDA (PIB PER CAPITA) 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.095 Titulo: BRASIL MAIS PRODUTIVO Finalidade: IMPULSIONAR A PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA LOCAL. Descrição Ação: APOIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE AUMENTAR EM PELO MENOS 20% A PRODUTIVIDADE NO SETOR DA APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS LEAN PARA PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS PARTICIPANTES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 22-INDÚSTRIA 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL EMPRESAS INCENTIVADAS EMPRESAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: BRASIL MAIS PRODUTIVO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL 28/03/2022 15:21:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 Número Sequencial: 2.101 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA Finalidade: LEVAR O EMPREENDEDORISMO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO. Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NA CONSULTORIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS, LOCAÇÃO DE SALA APROPRIADA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO COMPLETA DO PROGRAMA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 691-PROMOÇÃO COMERCIAL PESSOAL CAPACITADO PESSOA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 250,00 250,00 250,00 250,00 Metas Financeiras 8.000,00 8.300,00 8.600,00 9.000,00 Valor Total do Programa: 23.600,00 24.524,00 25.473,00 26.548,00 Valor Total Geral do Programa: 23.600,00 24.524,00 25.473,00 26.548,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:21:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 029 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: O MUNICÍPIO DE BICAS TEM SOB SUA RESPONSABILIDADE INÚMEROS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE EXIGEM CONSTANTES INTERVENÇÕES PARA MANTÊ-LOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 4 - Público Alvo: TODA POPULAÇÃO DE BICAS. 5 - Justificativa: A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DE SER UM DEVER LEGAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITA A OFERTA DE UM AMBIENTE SEGURO, EFICIENTE E IDEAL PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 6 - Objetivo: MANTER CONSERVADO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A REDE FÍSICA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BICAS. 7 - Estratégia: REALIZAR A CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROMOVER MELHORIAS COM REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE PROGRAMA. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Obras e Serviços Públicos SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Secretaria Administração e Planejamento SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável SEC. DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Sec. de Cultura, Esportes e Lazer SEC. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 10 - Ações: Número Sequencial: 2.047 Titulo: REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: REALIZAR INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA REDE FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AFIM DE OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E EFICIENTE PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Descrição Ação: MANUTENÇÃO, REFORMA E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA REDE FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE REFORMADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA PRÉDIOS PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE CULTURA. CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: 28/03/2022 15:22:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Valor Total do Programa: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Valor Total Geral do Programa: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:22:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Secretaria Administração e Planejamento 10 - Ações: Número Sequencial: 9.006 Titulo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS OPERAÇÃO ESPECIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2018 2019 2020 2021 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valor Total do Programa: 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valor Total Geral do Programa: 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:22:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 029 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria Administração e Planejamento Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Sec. de Cultura, Esportes e Lazer Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 3 - Objetivo: MANTER CONSERVADO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A REDE FÍSICA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BICAS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.047 - REFORMA E REPAROS DA REDE FÍSICA PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Valor Total do Programa: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Valor Total Geral do Programa: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:33:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Fazenda Secretaria Administração e Planejamento Procuradoria Geral do Município GESTÃO DO SUS 3 - Objetivo: CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE FORMA A SUPRIR O MUNICÍPIO DA LEGALIDADE NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 9.001 - PARCELAMENTO DA COPASA PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 43.000,00 66.000,00 69.000,00 72.000,00 9.002 - PARCELAMENTO COM A RFFSA PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 30.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 9.003 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 370.000,00 387.000,00 404.000,00 422.000,00 9.004 - PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 36.392,00 62.700,00 65.500,00 68.500,00 9.005 - PAGAMENTO DE INATIVOS PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 26.000,00 27.170,00 28.300,00 29.700,00 9.007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.000,00 9.008 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 0,00 Financeira 300.000,00 360.000,00 360.000,00 0,00 2.072 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 Valor Total do Programa: 940.392,00 1.086.870,00 1.115.400,00 785.200,00 Valor Total Geral do Programa: 940.392,00 1.086.870,00 1.115.400,00 785.200,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:23:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Fazenda Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria Administração e Planejamento Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Sec. de Cultura, Esportes e Lazer Procuradoria Geral do Município Controladoria Interna SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 3 - Objetivo: COORDENAR, DIRIGIR E MANTER CONTROLE SOBRE OS RECURSOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE REPRODUZIR OS MELHORES RESULTADOS, SUPRINDO E ORGANIZANDO OS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DAS DEMAIS ÁREAS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO VEÍCULO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.005 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 261.575,00 274.653,75 288.387,00 302.806,00 2.012 - ENCARGOS C/ RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 17.000,00 17.765,00 18.560,00 19.400,00 2.013 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 231.000,00 241.400,00 252.250,00 263.600,00 1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA OBRAS EQUIPAMENTO Orçamentária Fisica 2,00 0,00 0,00 1,00 Financeira 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 2.014 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 798.863,00 775.000,00 810.000,00 846.000,00 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADES Orçamentária Fisica 8,00 8,00 8,00 8,00 Financeira 706.000,00 741.300,00 778.365,00 817.285,00 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE VEÍCULO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE GOVERNO PROJETO Orçamentária Fisica 0,00 2,00 2,00 0,00 Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO VEÍCULO Orçamentária Fisica 0,00 0,00 1,00 0,00 Financeira 0,00 0,00 70.000,00 0,00 1.046 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ MEIO AMBIENTE VEÍCULO Orçamentária Fisica 0,00 0,00 2,00 2,00 Financeira 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 28/03/2022 15:24:28 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 2.048 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 3.299.600,00 3.448.000,00 3.603.000,00 3.376.600,00 2.070 - GESTÃO DO CIESP ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 67.248,00 67.248,00 67.248,00 67.248,00 2.071 - GESTÃO DA SAÚDE ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.437.670,00 1.502.365,00 1.569.971,00 1.640.620,00 2.074 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 60.000,00 62.700,00 65.500,00 68.500,00 2.075 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 853.000,00 891.000,00 931.500,00 973.500,00 2.076 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 200.000,00 210.000,00 218.000,00 228.000,00 2.085 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 2.000,00 2.090,00 2.180,00 2.280,00 2.090 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 215.000,00 224.675,00 234.780,00 245.350,00 2.093 - GESTÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 146.000,00 152.500,00 159.500,00 166.600,00 2.110 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 134.164,00 140.201,00 146.510,00 153.103,00 2.115 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 262.000,00 273.790,00 286.100,00 300.000,00 2.125 - GESTÃO DA PROCURADORIA ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 152.000,00 160.000,00 166.000,00 173.000,00 2.127 - GESTÃO DA CONTROLADORIA INTERNA ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 83.000,00 86.700,00 90.600,00 94.700,00 Valor Total do Programa: 9.276.120,00 9.281.387,75 9.788.451,00 10.058.592,00 Valor Total Geral do Programa: 9.276.120,00 9.281.387,75 9.788.451,00 10.058.592,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:24:28 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - PROCESSO LEGISLATIVO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Câmara Municipal 3 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES NA RECEITA DO PODER LEGISLATIVO % BALANCETE FINANCEIRO 76% (APURAÇÃO 2012) 646.897,46 1.237.975,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.001 - RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.002 - PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 11,00 11,00 11,00 11,00 Financeira 750.834,21 825.418,00 910.000,00 999.361,00 2.003 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR Orçamentária Fisica 9,00 9,00 9,00 9,00 Financeira 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 2.004 - DESENVOLVIMENTO DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA MÊS Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 553.151,79 608.467,00 669.314,00 736.246,00 2.005 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA UN Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.006 - DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS UN Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Valor Total do Programa: 1.428.486,00 1.560.035,00 1.707.279,00 1.865.568,50 Valor Total Geral do Programa: 1.428.486,00 1.560.035,00 1.707.279,00 1.865.568,50 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:24:49 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - PROMOÇÃO CULTURAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. de Cultura, Esportes e Lazer 3 - Objetivo: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ORIENTAR DECISÕES E AÇÕES NA DEFESA E NA PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS. APRESENTAR A CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS; PATRIMÔNIO E FORMAÇÃO CULTURAL; MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E POPULARES. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS % APURAÇÃO MUNICIPAL ND 0,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.032 - CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 0,00 Financeira 20.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 1.034 - CONST./ RECONST. DE MONUMENTOS HIST. E ARTISTICOS MONUMENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 100.000,00 120.000,00 0,00 0,00 1.045 - CONSTRUÇÃO MUSEU DO PARQUE MUNICIPAL FERROVIÁRIOS UNIDADE Orçamentária Fisica 0,00 0,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 2.116 - ALAMBICAS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 2.117 - CARNAVAL EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 2.118 - FESTA LITERÁRIA EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 2.119 - BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 300,00 350,00 400,00 450,00 Financeira 51.520,00 53.840,00 56.260,00 59.000,00 2.120 - FESTA DA VIRADA EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 25.000,00 26.125,00 27.300,00 28.500,00 2.121 - APOIO ÀS ENTIDADES DA ÁREA CULTURAL ENTIDADE Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 55.080,00 60.000,00 65.000,00 68.000,00 2.122 - DIA DAS CRIANÇAS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 2.123 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS POP. ART. E CULTURAIS EVENTO Orçamentária Fisica 2,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 50.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 2.124 - NATAL EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 35.000,00 36.575,00 38.220,00 40.000,00 2.126 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO ACERVO Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 79.000,00 85.000,00 95.000,00 105.000,00 Valor Total do Programa: 755.600,00 903.540,00 1.045.780,00 1.315.500,00 Valor Total Geral do Programa: 755.600,00 903.540,00 1.045.780,00 1.315.500,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:25:24 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - GESTÃO PÚBLICA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria Administração e Planejamento 3 - Objetivo: PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO E EFICIENTE; EXCELÊNCIA EM RECURSOS HUMANOS; AUMENTO DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.077 - GESTÃO DO PROCON ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.078 - CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 27.000,00 28.215,00 29.500,00 30.800,00 2.079 - CONTRIBUIÇÕES À AMM ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.884,00 11.400,00 11.800,00 12.400,00 2.080 - CONTRIBUIÇÕES À CNM ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.140,00 10.600,00 11.070,00 11.570,00 2.081 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.400,00 2.082 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 40.000,00 41.800,00 43.600,00 45.650,00 2.083 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 37.800,00 39.500,00 41.200,00 43.000,00 2.084 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 3.600,00 3.760,00 3.900,00 4.100,00 Valor Total do Programa: 140.424,00 147.725,00 153.990,00 160.920,00 Valor Total Geral do Programa: 140.424,00 147.725,00 153.990,00 160.920,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:25:39 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - EDUCAÇÃO BÁSICA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS FUNDEB 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS QUATRO ESFERAS: GESTÃO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO E, ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB % INPE ANÍSIO TEIXEIRA ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB 5,20 5,80 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME % PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. 100,00 70,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.004 - RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR VEÍCULO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 1,00 2,00 Financeira 100.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 1.006 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA Orçamentária Fisica 3,00 1,00 3,00 5,00 Financeira 50.000,00 25.500,00 55.125,00 155.000,00 1.007 - CONST, AMPL, REFORMA DE UNID.ENS FUNDAMENTAL PRÉDIO Orçamentária Fisica 2,00 1,00 3,00 5,00 Financeira 180.000,00 50.000,00 250.000,00 380.000,00 1.008 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/ ESCOLA Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 1.009 - CONST, AMPL E REFORMA EM UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉDIO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 2,00 2,00 Financeira 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 1.010 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ENS.FUNDAMENTAL ESCOLA Orçamentária Fisica 2,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 1.011 - ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ENS. FUNDAMENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 2,00 3,00 3,00 Financeira 10.000,00 30.000,00 45.000,00 50.000,00 2.016 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ALUNO Orçamentária Fisica 150,00 170,00 190,00 210,00 Financeira 264.000,00 277.200,00 291.000,00 305.613,00 2.018 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO Orçamentária Fisica 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 Financeira 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,62 2.019 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO E.FUNDAMENTAL PROFISSIONAL Orçamentária Fisica 100,00 110,00 120,00 130,00 Financeira 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 2.020 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO ENS. INFANTIL PROFISSIONAL Orçamentária Fisica 50,00 55,00 60,00 65,00 Financeira 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 2.021 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO Orçamentária Fisica 392,00 442,00 492,00 542,00 Financeira 343.000,00 360.150,00 378.157,50 397.065,37 2.023 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE Orçamentária Fisica 150,00 170,00 190,00 210,00 Financeira 462.000,00 482.790,00 504.515,00 527.218,00 2.024 - REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL PROFISSIONAL Orçamentária Fisica 140,00 150,00 160,00 170,00 Financeira 2.315.000,00 2.430.750,00 2.552.287,50 2.679.901,80 28/03/2022 15:26:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 2.025 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO Orçamentária Fisica 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 Financeira 955.073,00 998.051,00 1.042.963,00 1.089.900,00 2.026 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ALUNO Orçamentária Fisica 392,00 442,00 492,00 542,00 Financeira 644.000,00 672.980,00 703.264,00 734.910,00 2.027 - REMUNER. PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL PROFISSIONAL Orçamentária Fisica 50,00 55,00 60,00 65,00 Financeira 995.000,00 1.044.750,00 1.096.987,50 1.151.836,80 2.030 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ALUNO Orçamentária Fisica 134,00 184,00 234,00 284,00 Financeira 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 2.031 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO Orçamentária Fisica 1.056,00 1.106,00 1.156,00 1.206,00 Financeira 250.000,00 265.500,00 275.625,00 289.406,00 2.032 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL ALUNO Orçamentária Fisica 392,00 442,00 492,00 542,00 Financeira 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 2.038 - ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS CÍVICAS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,90 2.039 - AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES AÇÕES Orçamentária Fisica 5,00 6,00 7,00 8,00 Financeira 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Valor Total do Programa: 7.182.073,00 7.330.871,00 8.068.784,50 8.836.903,49 Valor Total Geral do Programa: 7.182.073,00 7.330.871,00 8.068.784,50 8.836.903,49 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:26:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,11 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3 - Objetivo: LOCALIZAR, MOBILIZAR E DISPONIBILIZAR VAGAS, REDUZIR A TAXA DE ANALFABETISMO E PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) % ATLAS BRASIL IDHM 7,44 7,99 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME % PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. 100,00 70,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.022 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EJA ALUNO Orçamentária Fisica 134,00 144,00 154,00 164,00 Financeira 64.000,00 66.880,00 69.889,00 73.034,00 2.028 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ALUNO Orçamentária Fisica 134,00 144,00 154,00 164,00 Financeira 159.000,00 166.950,00 175.297,50 184.062,00 2.029 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO EJA PROFISSIONAL Orçamentária Fisica 130,00 140,00 150,00 160,00 Financeira 349.000,00 366.450,00 384.772,00 404.000,00 Valor Total do Programa: 572.000,00 600.280,00 629.958,50 661.096,00 Valor Total Geral do Programa: 572.000,00 600.280,00 629.958,50 661.096,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:26:25 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - SANEAMENTO BÁSICO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 3 - Objetivo: ATENDER A TODA POPULAÇÃO BIQUENSE NA QUESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME LEI FEDERAL 11445/2007 E 12305/2010, DE FORMA A GARANTIR SAÚDE E BEM ESTAR PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE DOS FATORES QUE CAUSAM POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ESGOTO COLETADO % DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU 70,80 73,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.022 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS ESGOTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 1.030 - INFRAESTRUTURA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL AÇÃO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 45.000,00 0,00 0,00 0,00 2.054 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS ESGOTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 128.000,00 130.000,00 130.000,00 140.000,00 2.091 - GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUO SÓLIDO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 820.000,00 856.000,00 895.000,00 935.000,00 Valor Total do Programa: 1.028.000,00 1.021.000,00 1.065.000,00 1.115.000,00 Valor Total Geral do Programa: 1.028.000,00 1.021.000,00 1.065.000,00 1.115.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:26:46 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Fazenda Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 3 - Objetivo: REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DO TURISMO, PRESERVANDO A NATUREZA E OS RECURSOS NATURAIS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido VOLUME DE LIXO COLETADO TON SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DADOS EXTRAÍDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 2013 7,50 7,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.092 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETOS SUSTENTÁVEIS PROJETO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 2,00 Financeira 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Valor Total do Programa: 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Valor Total Geral do Programa: 100.000,00 20.000,00 60.000,00 180.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:26:59 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,03 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - EDUCAÇÃO SUPERIOR 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 3 - Objetivo: CONJUGAR ESFORÇOS EM REGIME DE COLABORAÇÃO, PARCERIAS, APOIO E INCENTIVOS VISANDO PROPORCIONAR O ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NA BUSCA DA APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DE RIQUEZAS TECNOLÓGICAS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH % IBGE IDH 7,99 8,50 INDICADOR DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (IQES) % INEPE ANÍSIO TEIXEIRA IQES 37,92 39,00 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME % PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. 100,00 70,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.012 - ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.577,00 1.013 - APARELHAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.320,00 2.036 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR ALUNO Orçamentária Fisica 70,00 80,00 90,00 100,00 Financeira 184.000,00 193.200,00 202.860,00 213.000,00 2.037 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR ALUNO Orçamentária Fisica 170,00 180,00 190,00 200,00 Financeira 187.000,00 196.350,00 206.167,00 216.476,00 1.043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSP. UNIVERSIT. INTERM VEÍCULO Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00 1,00 Financeira 0,00 250.800,00 0,00 270.000,00 Valor Total do Programa: 383.000,00 652.950,00 422.257,00 713.373,00 Valor Total Geral do Programa: 383.000,00 652.950,00 422.257,00 713.373,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:27:13 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO, CONSIDERANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS, A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO MÉDIO COMO GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E; A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DE 80% DA DEMANDA ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO PME - LEI Nº 1.716/14. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) % ATLAS BRASIL IDHM 7,44 7,99 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME % PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. 100,00 70,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.033 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO ALUNO Orçamentária Fisica 30,00 35,00 40,00 40,00 Financeira 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.512,00 2.034 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VESTIBICAS ALUNO Orçamentária Fisica 50,00 60,00 75,00 100,00 Financeira 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 2.035 - DESENVOLVIMENTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E MÉDIO ALUNO Orçamentária Fisica 100,00 110,00 120,00 130,00 Financeira 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 1.042 - APARELHAMENTO UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE UNIDADE Orçamentária Fisica 0,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 Valor Total do Programa: 88.000,00 212.400,00 223.020,00 234.171,25 Valor Total Geral do Programa: 88.000,00 212.400,00 223.020,00 234.171,25 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:27:36 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3 - Objetivo: PROPORCIONAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS URBANAS E DESSA MANEIRA GARANTIR MELHORIAS NA ESTRUTURA GERAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido INDICE DE CONDIÇÃO DE VIDA % MUNICIPAL ND 0,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.015 - CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS PASSEIO Orçamentária Fisica 2,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 224.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.016 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO VIA Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 160.577,00 360.577,00 360.577,00 340.577,00 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ACESSO À BR 267 AVENIDA Orçamentária Fisica 1,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 1.018 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ÁREA Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 80.000,00 50.000,00 30.000,00 280.000,00 1.019 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS VIA Orçamentária Fisica 2,00 1,00 2,00 3,00 Financeira 100.000,00 80.000,00 450.000,00 600.000,00 1.020 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS/MURO DE ARRIMO INTERVENÇÃO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 48.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 2.049 - AÇÕES DE DEFESA CIVIL AÇÃO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 17.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 2.050 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS VIA Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 130.000,00 150.000,00 160.000,00 180.000,00 2.051 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ÁREA Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 95.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 Valor Total do Programa: 1.454.577,00 1.458.577,00 1.223.577,00 1.640.577,00 Valor Total Geral do Programa: 1.454.577,00 1.458.577,00 1.223.577,00 1.640.577,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:27:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3 - Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido MÉDIA DE INTERNAÇÕES REALIZADAS A POPULAÇÃO % IBGE/DATA SUS MÉDIA DE INTERNAÇÕES REALIZADAS À POPULAÇÃO 6,00 5,80 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.065 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPENÇÃO Orçamentária Fisica 85,00 95,00 105,00 110,00 Financeira 22.507,00 23.520,00 24.578,00 25.684,00 2.066 - SAÚDE DO TRABALHADOR INSPENÇÃO Orçamentária Fisica 40,00 50,00 60,00 70,00 Financeira 7.492,65 7.829,00 8.182,00 8.550,00 2.067 - APOIO À SOCIEDADE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 30.000,00 31.350,00 32.760,00 34.234,00 2.068 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CAMPANHA Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 204.951,00 214.173,00 223.811,00 233.883,00 Valor Total do Programa: 264.950,65 276.872,00 289.331,00 302.351,00 Valor Total Geral do Programa: 264.950,65 276.872,00 289.331,00 302.351,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:28:12 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 - Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROVENIENTES AS SITUAÇÕES QUE INDICAM RISCO POTENCIAL DECORRENTES DA POBREZA, FRAGILIZADA DE VÍNCULOS, FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E AUSÊNCIA DE RENDA. PREVÊ O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO , CONIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVÍDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APRESENTADA. REALIZAR BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH % IBGE IDH 7,99 8,50 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.035 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS VEÍCULO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 153.000,00 0,00 0,00 0,00 2.041 - GESTÃO IGD SUAS UN Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2.128 - APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.129 - GESTÃO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Orçamentária Fisica 230,00 260,00 280,00 300,00 Financeira 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.600,00 2.130 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS PROFISSIONAIS Orçamentária Fisica 8,00 8,00 8,00 8,00 Financeira 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00 2.131 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA UNIDADE Orçamentária Fisica 20,00 25,00 30,00 35,00 Financeira 13.000,00 13.650,00 14.332,00 15.050,00 2.132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA BENEFÍCIOS Orçamentária Fisica 1.310,00 1.210,00 1.110,00 1.010,00 Financeira 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,00 2.133 - GESTÃO DO CRAS/ PAIF ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 135.000,00 141.750,00 148.838,00 156.280,00 2.134 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS BENEFÍCIOS Orçamentária Fisica 250,00 250,00 250,00 250,00 Financeira 30.000,00 31.350,00 32.760,00 32.234,00 2.135 - GESTÃO DO BPC NA ESCOLA PESSOAS Orçamentária Fisica 15,00 15,00 15,00 15,00 Financeira 600,00 600,00 600,00 600,00 2.141 - ATENDIMENTO BÁSICO À CRIANÇA E ADOLESCENTE FAMÍLIA Orçamentária Fisica 5,00 10,00 15,00 20,00 Financeira 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.950,00 Valor Total do Programa: 500.600,00 364.160,00 381.545,00 397.802,00 Valor Total Geral do Programa: 500.600,00 364.160,00 381.545,00 397.802,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:28:29 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO TURISMO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO DE BICAS, A PARTIR DE UM PLANEJAMENTO ECONÔMICO ADEQUADO EM CONSONÂNCIA COM O SOCIAL E AMBIENTAL, TRAZENDO BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA INICIATIVA PRIVADA E COMUNIDADE. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido OCUPAÇÃO HOTELEIRA % INVENTÁRIO TURISTICO TAXA DE OCUPAÇÃO DA REDE HOTELEIRA. 70,00 80,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.102 - PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS TURÍSTICOS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.500,00 2.103 - BICAS MOTO FAST EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 20.000,00 21.840,00 22.713,00 23.622,00 2.104 - PRÊMIO ESTUDANTIL DE TURISMO ALUNO Orçamentária Fisica 6,00 6,00 6,00 6,00 Financeira 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 2.105 - APOIO À ASSOC. TURÍSTICA CAMINHOS VERDES DE MINAS ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 14.400,00 14.976,00 15.575,00 16.198,00 2.106 - ADEQUAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS ATIVIDADES Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 2.107 - APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 15.000,00 15.600,00 16.200,00 16.800,00 2.159 - BICAS OKTOBERFEST EVENTO Orçamentária Fisica 0,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 20.000,00 20.800,00 21.632,00 Valor Total do Programa: 84.400,00 118.416,00 122.288,00 146.352,00 Valor Total Geral do Programa: 84.400,00 118.416,00 122.288,00 146.352,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:28:44 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 015 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE IRÃO OFERECER BENEFÍCIOS DIRETOS A EMPREENDEDORES QUE INVESTIREM NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO OS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A COMUNIDADE DE BICAS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido PESSOAL OCUPADO TOTAL PESSOAS IBGE ESTATÍSTICAS DO CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS. 3.382,00 3.482,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.094 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS EMPRESAS INCENTIVADAS Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 100.000,00 104.500,00 109.000,00 114.000,00 2.096 - PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ ADOLESCENTE Orçamentária Fisica 5,00 6,00 7,00 8,00 Financeira 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 2.097 - SEMANA DO EMPREENDEDOR EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 2.098 - PROMOÇÃO E APOIO À EVENTOS COMERCIAIS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 40.000,00 42.000,00 43.600,00 45.600,00 2.099 - SEMAI-SERVIÇO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM ITINERANTE ADOLESCENTE Orçamentária Fisica 30,00 30,00 30,00 30,00 Financeira 168.660,00 175.406,00 182.423,00 189.720,00 2.100 - SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR AÇÃO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 30.000,00 31.350,00 32.750,00 34.200,00 2.108 - REDE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV REDE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 18.586,56 19.136,00 19.901,00 20.697,00 2.157 - SISTEMA ELETRÔNICO GERENCIAMEN. BICAS MAIS EMPREGO PESSOAS Orçamentária Fisica 0,00 200,00 200,00 200,00 Financeira 0,00 49.000,00 24.960,00 25.958,00 2.158 - PÓLO DE NEGÓCIOS EMPRESAS Orçamentária Fisica 0,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 0,00 120.000,00 124.800,00 129.792,00 Valor Total do Programa: 372.246,56 558.592,00 556.842,00 581.591,00 Valor Total Geral do Programa: 372.246,56 558.592,00 556.842,00 581.591,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:29:03 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 016 - DESPORTO COMPETITIVO ESTUDANTIL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 3 - Objetivo: O PROGRAMA OBJETIVA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS ESPORTIVOS DIRECIONADOS A CLIENTELA ESTUDANTIL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) % ATLAS BRASIL IDHM 7,44 7,99 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ESCOLAR ALUNO Orçamentária Fisica 200,00 220,00 240,00 260,00 Financeira 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Valor Total do Programa: 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Valor Total Geral do Programa: 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:29:37 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,03 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 017 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3 - Objetivo: MELHORAR O PADRÃO MÍNIMO DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E HABITABILIDADE DAS EDIFICAÇÕES PRODUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À EDIFICAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE HABITAÇÕES. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido NÚMERO DE CASAS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS % PESQUISA DE DEMANDA MUNICIPAL % DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CASAS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS 0,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.036 - IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR LOTEAMENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 0,00 1,00 Financeira 190.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1.037 - CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES UNIDADE Orçamentária Fisica 4,00 4,00 0,00 0,00 Financeira 100.000,00 105.000,00 0,00 0,00 1.038 - PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES LOTE Orçamentária Fisica 5,00 6,00 7,00 8,00 Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.580,00 2.143 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE FAMÍLIA Orçamentária Fisica 110,00 115,00 120,00 125,00 Financeira 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,00 Valor Total do Programa: 384.000,00 203.700,00 103.635,00 358.820,00 Valor Total Geral do Programa: 384.000,00 203.700,00 103.635,00 358.820,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:29:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 018 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENÇÃO BÁSICA 3 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO GARANTINDO A OFERTA A TODOS USUÁRIOS, TRABALHANDO A PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CONTROLE SOCIAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido MÉDIA DE CONSULTAS ATENÇÃO BÁSICA OFERTADAS A POPULAÇÃO NÚMERO ABSOLUTO SMS/IBGE MÉDIA DE CONSULTAS ATENÇÃO BÁSICA OFERTADAS A POPULAÇÃO 2,30 2,50 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.025 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.026 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA VEÍCULO Orçamentária Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 Financeira 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.028 - APARELHAMENTO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 2,00 Financeira 300.000,00 150.000,00 250.000,00 600.000,00 1.029 - APARELHAMENTO UNIDADE ATENDIMENTO MÉDIA/ALTA COMPL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.056 - REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 5.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 2.057 - ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE USUÁRIO Orçamentária Fisica 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Financeira 994.462,88 1.039.200,00 1.186.000,00 1.435.000,00 2.058 - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DE FAMILIA ESF/UAPS EQUIPE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 1.600.821,80 1.672.900,00 1.748.100,00 1.826.800,00 2.059 - GESTÃO PROGRAMA ATENÇÃO MULTIPROF DIABETES-PAMDIA UNIDADE Orçamentária Fisica 880,00 890,00 900,00 910,00 Financeira 121.937,00 127.424,00 133.158,00 139.150,00 2.060 - CENTRO DE FISIOTERAPIA USUÁRIO Orçamentária Fisica 1.500,00 1.515,00 1.530,00 1.545,00 Financeira 193.658,00 202.372,00 211.480,00 221.000,00 2.061 - MANUT. DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CISDESTE UNIDADE Orçamentária Fisica 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Financeira 59.053,11 61.710,00 64.487,00 67.400,00 2.062 - CONSULTAS ESPECIALIZADAS RATEIO CIESP UNIDADE Orçamentária Fisica 1.992,00 1.992,00 1.992,00 1.992,00 Financeira 64.744,00 67.657,00 70.702,00 73.883,00 2.063 - APOIO À ASSOCIAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 2.064 - ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 3.800,00 4.000,00 4.200,00 4.400,00 Financeira 1.004.448,00 1.049.600,00 1.096.800,00 1.146.242,00 2.069 - FARMÁCIA BÁSICA USUÁRIO Orçamentária Fisica 14.757,00 14.895,00 15.033,00 15.171,00 Financeira 354.000,00 369.930,00 386.576,00 403.972,80 28/03/2022 15:30:13 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,07 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/2 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 2.073 - REFORMA DAS UNIDADES MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 Valor Total do Programa: 6.003.124,79 5.615.793,00 6.037.303,00 6.793.447,80 Valor Total Geral do Programa: 6.003.124,79 5.615.793,00 6.037.303,00 6.793.447,80 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:30:13 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,08 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 019 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Fazenda 3 - Objetivo: MODERNIZAR OS DIVERSOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E OTIMIZAR PROCESSOS, VISANDO À MELHORIA NO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES, AO AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, À MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, À RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS, AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NO COMBATE À SONEGAÇÃO E À EVASÃO FISCAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido RECEITA ARRECADADA % DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEITA ARRECADA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 59,37 80,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.015 - GERENCIAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Valor Total do Programa: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Valor Total Geral do Programa: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:30:27 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 020 - ESPORTE E AÇÃO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. de Cultura, Esportes e Lazer 3 - Objetivo: MOBILIZAR PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS QUE ATENDAM ÀS CRESCENTES NECESSIDADES E DEMANDAS DA POPULAÇÃO POR ESPORTE RECREATIVO E LAZER, SOBRETUDO DAQUELAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS % DADOS MUNICIPAIS APURADOS ND 0,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.033 - ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS ÁREA Orçamentária Fisica 1,00 0,00 1,00 2,00 Financeira 120.000,00 0,00 200.000,00 400.000,00 2.144 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR CIDADÃO Orçamentária Fisica 30,00 30,00 30,00 30,00 Financeira 136.730,00 142.800,00 149.300,00 156.000,00 2.145 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS PARCERIA Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Valor Total do Programa: 271.730,00 157.800,00 364.300,00 571.000,00 Valor Total Geral do Programa: 271.730,00 157.800,00 364.300,00 571.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:30:43 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 021 - NATUREZA VIVA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 3 - Objetivo: CUIDAR DE RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, TRABALHANDO EM HARMONIA COM A NATUREZA, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E ÁREAS DEGRADADAS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÁREA PRESERVADA UN FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO ICMS ECOLÓGICO 0,00 4,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.031 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PARQUE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 80.000,00 40.000,00 0,00 0,00 2.086 - CONSÓRCIO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO CÁGADO UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 16.000,00 16.720,00 17.470,00 18.250,00 2.087 - CONVÊNIO COM O IEF ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.400,00 2.088 - PAISAGISMO NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PRAÇAS E JARDINS Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 7.000,00 7.300,00 7.640,00 8.000,00 2.089 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL HORTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 9.500,00 9.900,00 10.400,00 10.840,00 2.154 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PARQUE Orçamentária Fisica 0,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00 Valor Total do Programa: 115.500,00 92.055,00 58.786,00 90.490,00 Valor Total Geral do Programa: 115.500,00 92.055,00 58.786,00 90.490,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:31:02 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 022 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 3 - Objetivo: GARANTIR A IGUALDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) % ATLAS BRASIL IDHM 7,44 7,99 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME % PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.716/2014. 100,00 70,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.044 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO-CEE PRÉDIO Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 0,00 500.000,00 0,00 0,00 2.153 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO-CEE CENTRO Orçamentária Fisica 0,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 Valor Total do Programa: 0,00 530.000,00 31.500,00 33.075,00 Valor Total Geral do Programa: 0,00 530.000,00 31.500,00 33.075,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:31:19 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 - Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E , OU , PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RUA, ENTRE OUTROS QUE CARACTERIZAM A EXCLUSÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O CONVÍVIO E O RESGATE DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA % MDS/IBGE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE A FOME 2,70 2,50 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.136 - GESTÃO DO CREAS/PAEFI ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 121.000,00 127.000,00 133.000,00 140.000,00 2.137 - APOIO AS ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADE Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.200,00 2.138 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE REFERÊNCIA DO CREAS PROFISSIONAIS Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 2.142 - IMPLANTAÇÃO/GERENCIAMENTO SERV. FAMÍLIA ACOLHEDORA FAMÍLIA Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.890,00 2.150 - COMBATE E PREVENÇÃO DO USO DE ALCOOL/OUTRAS DROGAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Orçamentária Fisica 0,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 0,00 5.460,00 5.706,00 5.963,00 Valor Total do Programa: 228.000,00 244.810,00 256.673,00 269.841,00 Valor Total Geral do Programa: 228.000,00 244.810,00 256.673,00 269.841,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:31:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 024 - SERVIÇOS PÚBLICOS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BEM ESTAR DA COLETIVIDADE. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido NIVEL DE SATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS % SISTEMA DE COLETA MUNICIPAL PESQUISA A SER REALIZADA PARA APURAR O GRAU DE SATISFAÇÃO COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 80,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.021 - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETOS E PROGRAMAS Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 300.000,00 313.500,00 327.600,00 342.300,00 2.052 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 408.538,00 427.000,00 446.000,00 466.000,00 2.053 - LIMPEZA URBANA TONELADA/DIA Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 60.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 Valor Total do Programa: 768.538,00 810.500,00 848.600,00 888.300,00 Valor Total Geral do Programa: 768.538,00 810.500,00 848.600,00 888.300,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:31:50 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,04 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 025 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 3 - Objetivo: INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO APEQUENARIA E O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, VISANDO ATENDER O CONSUMO INTERNO E CONSEQUENTEMENTE GERANDO EMPREGOS E RENDA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. APOIAR O PRODUTO RURAL, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO E CONSECUÇÃO E]DE INCENTIVOS NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CULTURAS. ,MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido QUANTIDADE DE VACAS ORDENHADAS UNIDADE IBGE DADOS EXTRAÍDOS DO IBGE - EXERCÍCIO DE 2006 2.764,00 3.000,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.023 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS OBRA Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 100.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 1.047 - REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE Orçamentária Fisica 0,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 100.000,00 3.000,00 3.000,00 1.048 - TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTO Orçamentária Fisica 0,00 0,00 1,00 1,00 Financeira 0,00 0,00 250.000,00 300.000,00 1.049 - CONSTRUÇÃO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL - MMM UNIDADE Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 0,00 350.000,00 0,00 0,00 2.055 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS QUILÔMETRO Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 80.000,00 83.200,00 86.500,00 90.000,00 2.109 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - RATEIO SIM/SIR UN Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 27.540,00 28.650,00 29.787,00 31.000,00 2.111 - APOIO À FEIRA/MERCADO DO PRODUTOR PRODUTOR Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 16.600,00 3.000,00 3.120,00 3.244,00 2.112 - CONVÊNIO COM A EMATER ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 33.762,00 35.113,00 36.518,00 37.978,00 2.113 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 350.000,00 364.000,00 378.000,00 393.000,00 2.114 - CONVÊNIO COM O IMA ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.500,00 1.560,00 1.622,00 1.687,00 2.155 - AGRIC FAMILIAR E PROD ARTESANAL PROD ORIGEM ANIMAL AÇÕES Orçamentária Fisica 0,00 4,00 40,00 40,00 Financeira 0,00 30.000,00 31.200,00 32.448,00 Valor Total do Programa: 609.402,00 1.055.523,00 869.747,00 942.357,00 Valor Total Geral do Programa: 609.402,00 1.055.523,00 869.747,00 942.357,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:32:09 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,06 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 026 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. Assist.Social, Trabalho e Habitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 - Objetivo: VIABILIZAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A CAPACITAÇÃO DE ATORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O SUAS, O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A GARANTIA DE ATENDIMENTOS ADEQUADOS, SEU MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA % MDS/IBGE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE A FOME 2,70 2,50 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.042 - CONSELHO TUTELAR CONSELHO Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 103.000,00 108.150,00 113.560,00 119.235,00 2.043 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 287.000,00 301.350,00 316.420,00 379.700,00 2.044 - GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 2.045 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHEIRO Orçamentária Fisica 10,00 15,00 20,00 25,00 Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.580,00 2.046 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES CURSO Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.117,00 2.139 - SUAS NOS BAIRROS ENTIDADE Orçamentária Fisica 4,00 4,00 4,00 4,00 Financeira 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 2.140 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ASS. DE MORADORES BAIRRO ENTIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 Valor Total do Programa: 422.000,00 443.010,00 465.071,00 535.685,00 Valor Total Geral do Programa: 422.000,00 443.010,00 465.071,00 535.685,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:32:32 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 027 - ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Câmara Municipal 3 - Objetivo: MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido APLICAÇÃO DE RECURSOS P/ INVESTIMENTO NOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL % 0,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PERCENTUAL Orçamentária Fisica 23,00 26,00 26,00 25,00 Financeira 89.200,00 98.120,00 98.120,00 98.120,00 2.007 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO UN Orçamentária Fisica 40,00 40,00 40,00 40,00 Financeira 29.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.008 - PARLAMENTO JOVEM UN Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.009 - CÂMARA INTINERANTE UN Orçamentária Fisica 1.200,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 9.514,00 9.514,00 9.514,00 9.514,00 2.010 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA CÂMARA UN Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 31.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00 0,00 Financeira 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 223.914,00 282.634,00 182.634,00 182.634,00 Valor Total Geral do Programa: 223.914,00 282.634,00 182.634,00 182.634,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:32:48 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,05 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 028 - FORMAÇÃO EMPREENDEDORA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Sec. Desenv. Econômico, Turismo e Agricultura SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3 - Objetivo: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO SENSIBILIZAR OS ESTUDANTES A RECONHECER SEU POTENCIAL REALIZADOR, O PENSAMENTO CRÍTICO E A TEREM ATITUDES EMPREENDEDORAS PARA CONSTRUIREM O SEU PRÓPRIO CAMINHO, PROCURANDO IDENTIFICAR AS MELHORES OPORTUNIDADES PARA SUA VIDA. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) % ATLAS BRASIL IDHM 7,44 7,99 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 2.095 - BRASIL MAIS PRODUTIVO EMPRESAS Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 2.101 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PESSOA Orçamentária Fisica 250,00 250,00 250,00 250,00 Financeira 8.000,00 8.300,00 8.600,00 9.000,00 Valor Total do Programa: 23.600,00 24.524,00 25.473,00 26.548,00 Valor Total Geral do Programa: 23.600,00 24.524,00 25.473,00 26.548,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:33:08 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,03 Impresso por: Renato Ferreira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Exercício: 2018 Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 1/1 Exercício de 2018 a 2021 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Secretaria Administração e Planejamento 3 - Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2018 2019 2020 2021 9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 Financeira 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valor Total do Programa: 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valor Total Geral do Programa: 2.745,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/03/2022 15:34:07 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,03 Impresso por: Renato Ferreira Santos