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norma nº 1426/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1426 / 2009
Date 2009-05-08
EmentaDENOMINA DE PEDRO SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id229

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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
PRAÇA RAUL SOARES,20 BICAS - CEP 36600-000
Tel. Fax OXX 32 — 3271 — 2973
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2009
LEI MUNICIPAL Nº |iãG /2009
“DENOMINA DE PEDRO SILVA À
à COMISSÃO COMPETERT QUADRA POLIESPORTIVA NESTE
am 31 ,43..,.409 MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
ei ic ARA o ci PROVIDÊNCIAS”,
A Câmara Municipal de Bicas aprova e eu, Prefeito
Municipal, no uso de minhas atribuições, sanciono a presente LEI:
Art.1º. Denomina de PEDRO SILVA, a Quadra
Poliesportiva, localizada à Rua Padre Manoel Pires Pereira, no Bairro
Olaria deste município.
Art.2º. Esta Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao
cidadão pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3º Caberá ao Executivo dar Publicidade a esta Lei
notificando a ECT, Cemig, Copasa, Telemar etc.
Es Art.4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário.
CAPROVAD O | Bicas, 30 de Março de 2009. nai io
PRE f gu onório de Oliveira - DO
À |
| a mm 4 Prefeito Municipal
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SANCIONADO |
Em=03 / 05 | qã

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