| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1426 / 2009 |
| Date | 2009-05-08 |
| Ementa | DENOMINA DE PEDRO SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS PRAÇA RAUL SOARES,20 BICAS - CEP 36600-000 Tel. Fax OXX 32 — 3271 — 2973 ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2009 LEI MUNICIPAL Nº |iãG /2009 “DENOMINA DE PEDRO SILVA À à COMISSÃO COMPETERT QUADRA POLIESPORTIVA NESTE am 31 ,43..,.409 MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS ei ic ARA o ci PROVIDÊNCIAS”, A Câmara Municipal de Bicas aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições, sanciono a presente LEI: Art.1º. Denomina de PEDRO SILVA, a Quadra Poliesportiva, localizada à Rua Padre Manoel Pires Pereira, no Bairro Olaria deste município. Art.2º. Esta Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao cidadão pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 3º Caberá ao Executivo dar Publicidade a esta Lei notificando a ECT, Cemig, Copasa, Telemar etc. Es Art.4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário. CAPROVAD O | Bicas, 30 de Março de 2009. nai io PRE f gu onório de Oliveira - DO À | | a mm 4 Prefeito Municipal e st eia SANCIONADO | Em=03 / 05 | qã