| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1449 / 2009 |
| Date | 2009-08-19 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº 1404/2008, DETERMINA A REPRISTINAÇÃO DA LEI 1378/2008 E DENOMINA DE RUA JORGE SALOMÃO A RUA D NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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"CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS PRAÇA RAUL SOARES,20 BICAS — CEP 366 Tel. Fax 0XX 32 - 9271 - 2973 ESTADO DE MINAS GERAIS Em PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2009 ta LEI MUNICIPAL Nº nt fagee REVOGA A LEI Nº 1.404/2008, DETERMINA A REPRISTINAÇÃO: DA [LEI 1.378/2008 E DENOMINA DE RUA JORGE SALOMÃO A || “| RUA D NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE | MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A “Camará Municipal. de Bicas “aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições, sanciono a presente LEI: | “Ar. 1º - Denomina de Jorge Salomão a RUA “D” localizada no Bairro santa Terezinha, neste município. | Art.2º - Esta Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao cidadão pelos relevantes serviços prestados ao Município. a ARES Caberá ao, Executivo dar Publicidade a esta Lei notificando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Companhia Elétrica de : Minas Gerais . (Cemig), - Companhia - de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Oi-Telemar (responsável pela ; telefonia fixa local), etc. - | ; «PAS É Estó:, Lei . entra. em: vigor na “data de sua publicação. | | e ARS - Revogam- se as disposições em contrário, “especialmente a Lei 1.404/2008. ; E deniada 20 emenae acer 6º- Dá-se a repristinação dé lei] 378/2008. td E A, b R td ae Q fe Bicas, 12 de agosto de 2009. SA fess tônório de Oliveira t a Bs vi pi “Prefeito Municipal TABROVADO | 2 VOTAÇÃO * púlciado, menorcus inabn 4 496/2008 oque es mts, gpa