norma nº 519/2023

Bicas - CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32-3271- 2973
Estado De Minas Gerais
- Praça Prefeito Jacyr Moreira, 49 — Centro be
| Ê q
a
DECRETO LEGISLATIVO Nº Si9 de JO de Qulabro de 2023
CONCEDE - TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. GERALDO MAGELA
LONGO DOS SANTOS.
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: 7
x
Art. 1º Conforme art. 146, |, fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo
Magela Longo dos Santos.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º O presente título será entregue.em Sessão Solene, em data escolhida pelos
membros da Câmara Municipal.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicas, dO de Outubrode 2023.
Presidente
PUBLICADO POR AFisaçÃO
B JO dA GOA, M (ds
LOG -
VISTO DO FUNCIONÁRIO
Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal nº 1.416/2009 1