norma nº 523/2023

Câmara Municipal de Bicas
Praça Prefeito Jacyr Moreira, 49 — Centro
Bicas —- CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 = 2973
Estado De Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 523 de Q4 de movem lou de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. MARCELO DE
OLIVEIRA
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Conforme art. 146, |, fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr.
Marcelo de Oliveira. E
Art. 22º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º O presente título será entregue em Sessão Solene, em data escolhida pelos
membros da Câmara Municipal.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicas,09 de NWamwode 2023.
J ão Filho
sid
PUBLICADO POR AFIANÇÃO
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