norma nº 526/2023

Câmara Municipal de Bicas
Praça Prefeito Jacyr Moreira, 49 — Centro
Bicas - CEP.: 36.600-00p
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973
Estado De Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO Nº S26 de 04 de Ager do de 2023
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA
AO SR ALAIR BATISTA DO NASCIMENTO.
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Art. 1º Conforme art. 146, Ill do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas,
fica concedido Título de Menção Honrosa ao Sr. Alair Batista do Nascimento.
Art. 22 As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária do Poder Legislativo. bi E
Art. 3º O presente título será ui em Sessão Solene, em data escolhida pelos
membros da Câmara Municipal.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicas,03 de Uvembvale 2023.
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