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norma nº 530/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 530 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES FERREIRA.
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“Câmara Municipal de Bicas ;
Praça Prefeito Jacyr Moreira, 49 — Centro
Bicas - CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973 -
Estado De Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 590 de 1) de NDVembro de 2024.
CONCEDE TÍTULO DE . CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES
FERREIRA.
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Conforme art. 146, Il, do Regimento intérno, fica concedido Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Vitor FeraRaUas Ferreira.
x
- Art. 2º As deshésas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º O presente título será entregue em Sessão Solene, em faia escolhida pelos
membros da Câmara Municipal. 3
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicas, do,de MM de 2024.
Joel ilho
Prásidente
/
PROMULO., PUBLICADO POR AFIAMÇÃO
Papel reciclado, menor-custo ambiental - Lei Municipal nº 1.416/2009 ) 1
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tao!
folha! .

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