norma nº 534/2024

Praça Prefeito Jacyr Moreira, 49 — Centro
Bicas - CEP.: 36.600-000
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973 A
Estado De Minas Gerais ne
“Câmara Municipal de Bicas 6
; 5 (ud
DECRETO LEGISLATIVO Nº 524 de Ab de HVLNmbrO qe 2024,
- CONCEDE TÍTULO | DE: CIDADÃ
BENEMÉRITA À SRA. SÔNIA MARIA
PEREIRA MATTOS | e
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus MelRAnonES: aprovou, e a Mesa
+ Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Conforme art. 146, II, fica concedido Título de Cidadã Benémérita à Sra. Sônia
“Maria pReSia Mattos . : : é
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária do Poder Legislativo. E
“Art. 3º O presente título será entregue em Sessão Solene, em data escolhida pelos
membros da Câmara Municipal. f
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicasoblde de 2024. q a
JSelBMilão Filho
residente
PUBLICADO pUR POR di ;
do rh du a DO 1 124120
Re
A E iss niDiA
) +
Papel reciclado, menor custo'ambiental - Lei Múnicipal nº 1416/2009 1
“e
Rad)