norma nº 334/2026

Câmara Municipal de Bicas «&
PRAÇA PREFEITO JACYR MOREIRA, 49 - CENTRO —- BICAS [g a)
CEP: 36.600-032 1» E
ESTADO DE MINAS GERAIS O is
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RESOLUÇÃO Nº 32/, de 42 de Abril de 2026.
Denomina Plenário Francisco Silvestre
Machado - Senhor Chiquinho Batata o plenário
da Câmara Municipal de Bicas
A Câmara Municipal de Bicas aprova e promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica denominado Plenário Francisco Silvestre Machado — Senhor Chiquinho
Batata o plenário da Câmara Municipal de Bicas.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a confecção e afixação de
placa indicativa com a denominação de que trata esta Resolução, em local visível no
recinto do plenário.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bicas, 33 de Abril de 2026.
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