norma nº 401/2012

Câmara Municipal de Bica
PRAÇA RAUL SOARES, 20 - CENTRO — BICAS — CEP: 36600-000, da
Tel/Fax.: 0XX 32 — 3271 — 2973 Sides POR AFIXAÇAC
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nº U - E fhas TO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2012 Secretária Executiva
Livro nº Ve Fe 5 ph DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0 | /2012
Recebido às o EA
ANTONIO DE MATTOS
A Câmara Municipal de. Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
1
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio
de Mattos
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de
“dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º - O presente título será entregue em Sessão Solene, em data escolhida
pelos membros da Câmara Municipal.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Registre-se e cumpra-se. '
Bicas/MG, 16 de outubro de 2012.
Maria Elizabeth Glóuvêa Silva
Vice-Presidente
Murillo Gouvêa do Amaral Netto
o Secretário
OMULGADO
À COMISSÃO
COMPETENTE
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