norma nº 370/2010

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 30/2010.
“CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A MARCO |
ANTÔNIO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus (as) Vereadores ( (as),
APROVOU e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Menção Honrosa, a MARCO ANTÔNIO
ARRUDA.
Art. 2º - As despesas Asconrentas do presente Decreto correrão por conta de
dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º - O presente Título será entregue em Sessão Solene, em data escolhida
elo homenageado em acordo com os membros da Câmara Municipal.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Registra-se e cumpra-se.
“Bicas, 25 de outubro. de 2010.
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