| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 787 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação Que faça revisão e melhoria da iluminação da Rua Alisson Justino, Bairro São Vicente, colocando se possível, lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: A rua está mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores do entorno. Saliento que na referida rua está instalado o CRAS - São Vicente (Rua Alisson Justino, 1009, Bairro São Vicente), onde diversas crianças, adolescentes, idosos e outros grupos fazem aulas de Karatê, balé, zumba, violão e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na iluminação trará maior segurança e tranquilidade aos moradores. |
| native_id | 1118 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Requerimento: A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando a seguinte informação: Quando será encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial? JUSTIFICATIVA: No mês de maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial. Saliento que na 10ª reunião ordinária desta casa legislativa foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho. No entanto, no dia 03 de maio, em conversa com a Sra. Maria das Graças Epifânio da Silva, Coordenadora de Igualdade Racial na Secretaria de Cultura e Turismo, fui informada que não existe fundo específico para instrumentalizar as atividades propostas. Sabemos que o Fundo é um instrumento legal, de natureza contábil, orçamentária e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transparência, a totalidade dos recursos da Promoção da Igualdade Racial do município e deve ser fiscalizado pela sociedade, através dos COMPIR. Para que a Política proposta seja efetiva, necessário de faz a aprovação da criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho\MG – FMPIR A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação Que faça revisão e melhoria da iluminação da Rua Alisson Justino, Bairro São Vicente, colocando se possível, lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: A rua está mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores do entorno. Saliento que na referida rua está instalado o CRAS - São Vicente (Rua Alisson Justino, 1009, Bairro São Vicente), onde diversas crianças, adolescentes, idosos e outros grupos fazem aulas de Karatê, balé, zumba, violão e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na iluminação trará maior segurança e tranquilidade aos moradores. A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação: Que inclua no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica do final da Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores daquelas imediações. Indica ao Secretário de Obras, Juliano Barreto, em reiteração, que sejam instalados redutores de velocidade nos seguintes locais: Avenida Rio de Janeiro, entre as Ruas Oliveira e Espinosa, Bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A referida via é o principal acesso para o Rosário II, sendo que os motoristas que passam por esta rua estão imprimindo alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Importante salientar, que no ultimo dia 12 de setembro, por volta de 12 horas, um motociclista atropelou uma pedestre na referida via, tendo aquele falecido, logo após ser socorrido. A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação: Que inclua no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Rua Marcílio José da Silva, próximo ao número 315. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma área muito movimentada, na qual está localizado o CEMEI Eraída Alves. Tal obra trará grandes benefícios aos moradores e as pessoas que utilizam os serviços da referida unidade escolar.