| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2017 |
| Date | 2017-02-24 |
| Ementa | Autoriza o Município a firmar convênio com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Of. nº 74/2017/GPFJCC Bom Despacho, 6 de março de 2.017 Kacoin ole OIas 113 0045; 45h) À Sua Excelência o Senhor (om - Vereador Vital Guimarães Presidente da Câmara Municipal Rua Marechal Floriano Peixoto — 40 — Centro 35600-000 —- Bom Despacho-MG a Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município a firmar convênio com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — iCISMEP Senhor Presidente Como todas as cidades brasileiras, Bom Despacho tem uma fila significativa de pessoas aguardando cirurgia. Atualmente Bom Despacho tem 827 pacientes aguardando cirurgias em diversas especialidades. Este assunto é de extrema relevância e demanda urgência urgentíssima em sua solução. Por isso — e pensando na dignidade e no bem-estar do cidadão bom-despachense — 0 Poder Executivo colocou como prioridade máxima de 2017, acabar com estas filas. A solução vem da combinação de dois pontos essenciais: de um lado, um esforço grande para encontrar médicos que possam operar e hospitais e clínicas onde as operações possam ser La) realizadas. Do outro lado, encontrar dinheiro para pagar todas estas despesas, orçadas em torno de R$1,5 milhão. Vale ressaltar que este R$ 1,5 milhão está fora da quantia que o Município já reservou para a Saúde em 2017, que atinge R$40,5 milhões (mais de 32% de tudo O que o Município arrecadará, e mais do dobro do mínimo constitucional). Isto significa que parte das cirurgias será realizada com as dotações já alocadas para a Secretaria de Saúde. Isto significa que cerca de 200 cirurgias já estão encaminhadas pelos meios habituais do SUS e, portanto, não aparecem no decreto. Da mesma forma, no decreto não aparecem seus respectivos custos. Assim, o Decreto nº 7.505, de 3 de março de 2.017, que instituiu o Programa Cirurgias sem Fila — PROCIR cobre, essencialmente as cirurgias e valores que ainda não estavam previstos no orçamento normal da Secretaria de Saúde. O que o decreto faz é criar um fundo contábil próprio que será formado por 15% dos recursos arrecadados com o IPTU em 2017. O PROCIR — Cirurgia sem Fila, é o maior programa destinado a acabar com filas de cirurgia em Bom Despacho e talvez no Brasil, pois almeja zerar todas as filas num tempo máximo de 12 meses. Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br ! ss Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito A fim de incentivar a formação do fundo que financiará o PROCIR, o Decreto nº 7.505/2017 concedeu benefícios aos contribuintes do IPTU. O benefício foi duplo. Para todos, a data de pagamento foi adiada por 30 dias. Para quem pagar à vista, o antigo desconto de 6,45% foi ampliado para 12,24%. Na prática, isto significa que, para quem pagar à vista, o IPTU de 2017 será o mesmo de 2016. Desta forma, o Poder Executivo criou oportunidade para que todo contribuinte possa colaborar de forma efetiva para o sucesso do PROCIR. Para fins de registro, esclareça-se que o desconto somente atinge o IPTU. Os demais tributos são regulados por dispositivos próprios e podem ou não ter outras regras de reajuste. São exemplos a taxa de coleta de lixo e a taxa de iluminação pública de lotes. Assim, o contribuinte que pagar antecipadamente o valor total de seu imposto estará não apenas contribuindo com o seu dever legal e cívico de pagar o imposto como também exercendo um ato de bondade, compaixão e solidariedade para com o próximo, que tanto necessita de ajuda e que aguarda há tanto tempo pela necessária cirurgia. Mas, ter o dinheiro não é suficiente para garantir as cirurgias. É necessário encontrar os especialistas para realizá-las e os hospitais e clínicas onde possam ser realizadas. No caso de Bom Despacho a competência reconhecida da Santa Casa e também de clínicas e hospitais-dia capazes de realizar a maioria das cirurgias. Quando este for o caso, e havendo compatibilidade de custos, a prioridades será sempre para que as operações sejam feitas aqui. Mas sabemos que a Santa Casa não tem condições de atender a toda a demanda. Em alguns casos porque não conta com o profissional específico; em outros casos, porque a cirurgia exige CTI, o que no momento não está disponível. Assim. para que seja possível realizar todas as cirurgias, mesmo as que não podem ser realizadas em Bom Despacho, precisamos de alternativas. Uma delas, é usar dos benefícios proporcionados pelos consórcios intermunicipais de saúde. Um deles, bem estabelecido, com muito sucesso, preços accessíveis e ampla faixa de atendimento é a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP. Assim, o objetivo do anexo Projeto de Lei é obter autorização legislativa para que o Município possa assinar um termo de cooperação com o iCISMEP de modo a poder, oportunamente, contar com seus serviços. Cumpre destacar que esta autorização legislativa não envolve nenhum compromisso entre o Município e o i-CISMEP. Não há transferência de recurso nem impõe qualquer limitação à autonomia do Município. Uma vez autorizado e assinado o termo de cooperação, o município negociará, caso a caso, os serviços a serem contratados com o consórcio, sempre aplicando a prioridade em igualdade de condições para os médicos e hospitais de Bom Despacho, bem como seguindo as determinações da Lei nº 8.666/93, demais regras aplicáveis e observando os critérios de oportunidade e conveniência. Como esclarecido acima e reafirmado no próprio PL, a autorização legislativa não acarreta nenhuma obrigação financeira ou qualquer outra para o Município. No entanto. julgamos conveniente juntar a tabela de serviços oferecidos pelo i.CISMEP, com os respectivos custos. Os vereadores poderão constatar que a entidade é capaz de atender a uma parte significativa da demanda de Bom Despacho a um custo muito vantajoso. Praça Irmã Albuquerque, 45 - Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG á pf Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito A amplitude dos serviços oferecidos garantirá um atendimento melhor e mais rápido para nossos cidadãos, e os preços, vantajosos, garantirão que o erário será capaz de arcar com número maior de procedimentos. Julgo oportuno registrar que o PROCIR — Programa de Cirurgia Sem Fila faz parte de um esforço maior que envolve três outras grandes medidas para fazer avançar a saúde: a chegada do SAMU, que deverá acontecer dentro de algumas semanas, a construção do CTI, que será iniciada este ano e a provável chegada do Corpo de Bombeiros, cujas tratativas já estão em andamento para a chegada de um guarnição. Portanto, de um lado está a forma como será custeada a solução desta demanda, que tem como fonte o contribuinte bom-despachense que, com um ato de solidariedade antecipará o pagamento do seu IPTU, sabendo que 15% dele será investido exclusivamente na realização das cirurgias. De outro, a busca de parcerias com médicos, clínicas hospitais e outras entidades que possam oferecer os serviços. No caso específico de que trata este Projeto de Lei, o i-CISMEP, que detém a experiência necessária e goza de excelente reputação no atendimento aos municípios. É com este propósito de tomar o PROCIR uma realidade no menor prazo possível, e considerando o relevante interesse público, que convoco sessão extraordinária, com fundamento no art. 58, | da Lei Orgânica Municipal, para apreciação, discussão e votação do anexo Projeto de Lei pelo plenário dessa Egrégia Casa. Atenciosamente, Fei abral Prefeito Municipal Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov,br — prefeito(Dbomdespacho.mg.gov.br 3 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Projeto de Lei nº 16 /2.017 Autoriza o Município a firmar convênio com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i CISMEP e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bom Despacho/MG, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto no inciso IV, do art. 87, encaminha o presente Projeto de Lei para posterior tramitação legal nessa Egrégia Casa. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na rua São José, 135, bairro Brasileia, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, cujo objeto é a execução de ações e serviços de saúde voltada exclusivamente ao Sistema Único de Saúde — SUS, observando os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Saúde. Art. 2º O convênio terá prazo de vigência durante 12 (doze) meses, contados da data da publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. $ 1º A celebração do convênio não ensejará transferência de recursos financeiros entre os partícipes. $ 2º Caso haja a necessidade de transferência de valores, poderão ser celebrados instrumentos específicos, observados os ditames das Leis 8.666/93 e 11107/05. Art. 3º A despesa decorrente do cumprimento deste convênio correrá por conta de dotação do orçamento corrente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bom Despacho, 24 de fevereiro de 2.017, 105º ano de emancipação do Município. Telefone: (37) 3521-3736 — www-bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(obomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Talro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 4 / Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO I CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE iCISMEP -— INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA E O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG. Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG K / Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(ibomdespacho.mg.gov.br E É Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A iCISMEP — INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA E O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG. Considerando o interesse mútuo dos partícipes na execução de serviços voltados aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS; Considerando que a Resolutividade é um dos Princípios esculpidos nos Art. 7º, XII da Lei 8.080/90 — Lei Orgânica da Saúde; Considerando que nos termos do Art. 197 da Constituição Federal “as ações e serviços de saúde” podem “ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”; Considerando que o Art. 17 da Lei 11.107/05 deu nova redação ao Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93, permitindo a celebração de Convênio de Cooperação entre Ente Consorcial e Entes Públicos: A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA — iCISMEP, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na R. São Jorge, n. 135, Bairro Brasiléia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, representado por seu Presidente Sr. Wether Clayton de Rezende, Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, doravante denominada CISMEP e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Praça Irmã Albuquerque, 120, Centro, Bom Despacho, inscrito no CNPJ sob o Nº 18301002/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fernando José Castro Cabral e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Neide Aparecida Braga Lopes, doravante denominado MUNICÍPIO, com base na Lei 11.107/05, Decreto 6017/07 e Art. 24, XXVI e 116 da Lei 8.666/93 resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1 CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO 1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando à execução das ações e serviços de saúde voltada exclusivamente ao Sistema Unico de Saúde — SUS, observando os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). 2 CLÁUSULA SEGUNDA — ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES 2.1 Competem conjuntamente aos partícipes: 2.1.1 Analisar e avaliar formas de execução de ações e serviços de saúde segundo normas e regramentos aplicáveis ao Sistema Unico de Saúde — SUS; 2.1.2 Intercambiar experiências e informações sobre questões relacionadas à gestão da saúde Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(abomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG 6 / Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito pública e; 2.1.3 Atuar de forma conjunta visando à execução de ações e serviços de saúde atendendo à população usuária do MUNIC ”PIO. 3 CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS FINANCEIROS 3.1 A celebração do presente Convênio de Cooperação não enseja transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 3.2. Na hipótese de se verificar a necessidade de repasse de recursos financeiros, a fim de permitir a plena consecução do presente Termo, poderá ser celebrado instrumentos específicos observando-se as respectivas particularidades, em estrita observância à Lei 8.666/93 e Lei 11.107/05. tá 4 CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA 4.1 O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, II da Lei 8.666/93. 5 CLÁUSULA QUINTA - MODIFICAÇÃO 5.1 O presente convênio poderá ser modificado em qualquer de suas cláusulas, exceto quanto ao seu objeto, mediante termo aditivo, de comum acordo entre os partícipes. 6 CLÁUSULA SEXTA — DENÚNCIA E RESILIÇÃO o, 6.1 O presente convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela iniciativa unilateral de qualquer dos partícipes mediante notificação por escrito com antecedência minima de sessenta dias. 6.2 Os partícipes poderão, por mútuo consentimento, optar pelo término amigável do presente convênio. 6.3 A extinção do presente convênio não gera efeitos nas relações contratuais já celebradas, as quais observarão as respectivas cláusulas dos contratos em vigor. 7 CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO 7.1 A publicação de extrato do presente instrumento e de seus aditamentos será providenciada pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, no Diário Oficial do Município - DOME. 8 CLÁUSULA OITAVA - FORO Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(a bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 3 / Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito 8.1 Fica eleito o foro de BOM DESPACHO para as eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo. E estando ajustados os partícipes, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Bom Despacho, 24 de fevereiro de 2017. i. CISMEP — INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA Presidente MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretária Municipal de Saúde Testemunhas: “Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito)bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 Bom Despacho-MG 8 / Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO HH TABELA DE PROCEDIMENTOS Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — - prefeito(a)bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 9 f Tabelas de Procedimentos da LCISMEP mBesus: | CISMER Atualização o inclusão de procedimentos nas Tabelas de Procedimentos da |.CISMEP realizadas pela gerente de regulação, em 01 de junho de 2016, em acatamento de decisões da Secretaria Executiva, com publicação no Órpão Diário Oficial do Município de Betim em 16 de agosto de 2016, para vigência & partir da competência de junho de 2016. 0208020020 Cemsaanto a ta on 0 MC A Da E 0211.06.001-1 0211060116 02:11,060:2:7 |MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO | 02:11.06,017-8 |RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR 0211060186 |RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR TESTE ORTÓPTICO 02.11.06 .026-7 di od fd ria, emos formos pr |m em RERIENTOS CINTRGICA ndo tom roer ento do D4 05 02.001-5 [CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE Z MÚSCULOS HIPERTROPIAS) 02.11.06.01040 |FUNDOSCOPIA om. 060114 0241,06012.7 0211,06015-1 0211.06.017-8 |RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR 02.1106018-6 |RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR 02.11.06: TE DE PROVOCAÇÃO DE GLAUCOMA R$ 02.11,06.021 NO 03.03.05 .001-2 * |ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA - TABELA SUS/SIGTAP * composta por consulta médica com especiaksta em glaucoma (quantidade 1). fundoscopia (quantidade 1) lonometria (quantidade 1), administração de medicamento (quantidade 1) 03.05.05.003-9 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (1º LINHA) [CORO 03.03.05.004-7 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (2º LINHA) [CR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (3º LINHA) E Pigme? L nas dress pica qro [ESESAEGSES [RT GP TALMNSOICO DE PACIENTE COM LADEN MORIN TU [= qua | 03.03.05007-1 | TRATAMENTO DFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (2º LINHA) [CO 03.03.05.008-0 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (3º LINHA) 0303050008 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA COM DISPENSAÇÃO DE ACETAZOLAMIDA MONOCULAR OU Rs es 10 05.010! R$ 8 Rs 13% 93 03,03,05015-2 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -1º LINHA ASSOCIADA A 2º LINHA - MONOCULAR 65,36 a TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -2º LINHA ASSOCIADA A 3º LINHA - MONOCULAR 0303.05020-9 |TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -2º LINHA ASSOCIADA A 3º LINHA - BINOCULAR | 03.03.05021-7 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR - ASSOCIAÇÃO DE 1º, 2º E 3º LINHAS 150,89 03.03.05.022.5 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - ASSOCIAÇÃO DE 1º, 2º E 3º LINHAS [Exacaroa [omemonu os Roscenms se riaraa oa EBRAS E VIAS LA A 05.01.005-2 |EPILAÇÃO A LASER (bilateral) 04.05.01 010-9 04.0501.0%4-1 R$ E E E EEE Co ate va de remar Que + 04 | 04.05.05.0214 [RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL (BPA incicuatendo) | 0405050240 |RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO (BPA insiviualizado) DE CORPO ESTRANHO NA CÓRNEA. 04.05.05 04 05.05 0305 04.05 05.036-4 0201010119 0201010240 | 0308040015 [TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS 04.05.01 0010 04.05 01 002-8 E pod aco qo | 0805020015 [CORREÇÃO CIRURGICA DE ESTRABISHO (ACIMA DE 2 MUSCULOS HPERTROPAS) | 040602002: [CORREÇÃO CIRURGICA DO ESTRABISMO [ATÉ 2 MUSCULOS) 04.05.03007-0 |RETINOPEXIA COM INTROFLEXÃO ESCLERAL 04.05.03 005-6 | SUTURA DE ESCLERA EEE EI E ê mesma sussa 04.05.0301 DO, ESFERA DE MULER (PROCED. ESPECIAL) AIM (PE APAC (PS) R$ 1.040,00 (São atas cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridado, realkzado em conjunto pela mesma equipe ou equipes dstínias, apicados a [órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diferentes doenças, executados através do única ou varas vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento, depende das cirurgias que forem resizadas). +º Crurga 100 % do valor do procedimento: 0415 01001-2 |2º Cirunas 75 % do valor do procedimento; [3º Cirungia 75 % do valor do procedimento; [4º Cirurgia 60 % do valor do procedimento; [5º Cirunçãa SO % do valor do procedimento. ii nm cogu Que + 0405 04 010-5 [Explante de lente intra- ocular LIO ELES 04.05 05 008-7 |Facectoma ci implante de lente intra-oculae 04.05 050100 |Facactomia s/ implante de lente intra-ocular 04 05 05011.9 |Facosmulsificação c/ plante de lente intra-ocular rígida Procedimento hosp&alar para remoção de catarata e implante de lente intra-ocular rígida, inchuindo formecimento dos coliros pós-operatórios 04 05.05.015-1 limplante secundário de lente intra-oculse LIO ns 1.122,00 Procedemento hospitalar pera implante de lente intra-ocular em câmara anterior, como segunda intervenção após Escectorria sem implante de LIO (realizado em dia diferente. incluindo fornecimento dos coliros pós-operatóros) | Dt 08087. [FACOEMUASIFICACAO COM MPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL 0201010088 [BIÓPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO 0201010194 |BIÓPSIA DE FARINGE (BPA infvidualizado) 0201010364 |BIÓPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR 0201010299 [BIÓPSIA DE PIRAMIDE NASAL nei 0201010626 |BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA 04 - CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA CABEÇA E DO PESCOÇO o Dt - CIRURC JE OUVIDO, NARI m; Em Autos a Procter de LOAD de 040401.031-8 [RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO, FARINGE, LARINGE, NARIZ [CR EEE 04 01.036-9 |TIMPANOTOMIA PARA TUBO DE VENTRAÇÃO mo ama EEE soma porosa vera E | Dos 20100 [EXCISÃO EM CUNHA DE LABIO (8PA nitendo R$ 55.12 CLÍNICA CIRÔRGIC DIA COMPLEXIDADI 0201010267 |BIOSPIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (por aguina/ céu aborto) - EXCLUSIVO PARA CASOS EM LARINGE REALIZADOS EM gi IENTE HOSPITALAR (BLOCO CIRÚRGICO) SOB ANESTESIA GERAL ' | 03:08.04001-5 [TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS 290,40 = AMIGOALECTONIA COM ADENOIDECTOMIA aaja 990,50 1004-0 |ANTROTOMIA DA MASTÓIDE (DRENAGEM DE OTITE NO LACTENTE) 406,10 a|a 356,70 EO | 04.04,01.008-3 [DRENAGEM DO SACO ENDO LINFÁTICO (SHUNT) COM AUDIÇÃO VIA TRANSMASTÓIDEA (etado minima de 12 aros) COR E IRINTECTOMIA [ooorams jsrooecromsroa TT 04.04.01023-7 |MICROCIRURGIA OTOLOGICA LAB MEMBRANOSA ÓSSEA COM OU SEM RADICAL SUBTOTAL 0404 01 028-8 04010326 tati ocean da sro qu SINUSOTOMIA BILATERAL 04 0401 033-4 |SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 04 04 01 0350 |TIMPANOPLASTIA (UNVBILATERAL ) 040401 038-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO TRATAMENTO CIRURGICO DE RINITE CRÔNICA (OZENA) 0 010415 CISMEPOS 040401 048-2 |SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO 04.04.01 0504 04.01051-2 04 010520 04.04.01 0404014 4.04 02 001.1 Da 04 024 mma oz 04 02 027.5 TURBINECTOMIA (niade minima de 12 anos) ELETROCOAGI DE MUCOSA DE CORNETOS NASAIS EM PACIENTES COM IDADE ABAIXO DE 12 ANOS EM CIRURGIAS R$ DEA+A TRATAMENTO CIRÚRGICO DE IMPERFURAÇÃO COANAL (UNILATERAL/BILATERAL) TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERFURAÇÃO DO SEPTO NASAL I & ê aja SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTÉTICA. RESSECÇÃO DE TUMOR DO ACUSTICO (PELA FOSSA MÉDIA) ALONGAMENTO DE COLUMELA CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FISTULA ORO-NASAL/ORO-SINUSAL CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA SALIVAR COM RETALHO RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (idade mínima 10 anos) RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÔS-TRAUMÁTICOS | sjgBa|s sigsis 8 Raja 04 04 01 400 | onoeoross | | 0404020011 | 0404020321 Da 04.024 04,04 02.077-1 Da 04 03 008-4 Da 13.04 023.2 04, 15.01001-2 | is 2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA NARINÁRIA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E CISTOS ORO-MAXILARES ALVEOLOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIOFACIAL TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTÉTICO DA ORELHA TIPLAS TRATAMENTO C! CIRURGIAS (São mtos cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridade, resizado em conjunto pela mesma equipo ou equipes distintas, aplicados a órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diforentes doenças, executados mirsvês de única mus vara vim ria momaan a remotos ari m mesmo nin mnnaláeico A romeimridarda desta renmaimento dananto das cinemas mes from retratos, *º Cirurgia 100 % do valor do procedimento, [2º Cirurgia 75 % do valor do procedimento, [2º Cirurgia 75 % do valor do procedimento; 4º Cirurgia 60 % da valor do procedimento; [5º Cirungõa 50 % do valor do procedimento. protissh meg EM HE Tabela 14 Tabela 15 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATE 03 VASOS) = DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR, MEMBRO SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E ARTÉRIAS VERTEBRAIS. Pigra nm of ate da Promos da Loma ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FIGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES) ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL E: ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO (UMA ARTICULAÇÃO / UNILATERAL) ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL (BILATERAL) ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL (BPA INDIVIDUALIZADO) 005-2 k [O [URANO ERA ARENS TT ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) (PÉLVICA MASCULINA) a 0205020127 |ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE 0208.02013-5 |ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRA CARDÍACA) 020802014-3 |ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA (VIA ABDOMINAL OU VIA TRANSVAGINAL 020502015-1 |ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO 0205.02016-0 |LLTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA) (PÉLVICA FEMININA) 020502017-5 |LETRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA 0205020186 |LLTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL (ENDOVAGINAL) ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL |- ANESTESIAS ajzaja — Descrição | Valor do Procedimento | pos from DES ANESTESIA REGIONAL 04.17.01006.0 |SEDAÇÃO Rs R$ “17,98 E. Nate do tentos tor des Peço Ea 0209010028 |COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) R$ 450,00 Ea CT 020901.003:7 |ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (508 SEDAÇÃO) Forma de O ção 07 - TRAT) O DE DOENÇAS DO O DIGESTIVO | 030307001-3 [oiLATAÇÃO DE ESÓFAGO COM OGIVAS SOB VISÃO ENDOSCÓPICA (POR SESSÃO) Rs | Ses0r ones |RETRADA DE CORPO EsTRMMO DO ESOFAGO 04.07 01031-9 | TRATAMENTO ESCLEROSANTE/LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO ALTO 04,07 01032-7 [TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO (MGESTIVO ALTO Tabela 21 * Retirada de 1 (um) pólpo ou de conjunto de pólipos - faturamento é apuração por sessão Tabela 22 sê: ia a dis Grupo 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS [Setgrugo 91 + PAQUEMAS CINUNGAR IE CIRUININAS DA PAL VECIDO SIICUTÁMIO E NICOSA E O O | 040101004-0 [ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA Bié 05 lesões (BPA inonsualzado) == | 0401010058 [EXCISÃO DE LESÃO EJOU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA (CANTOPLASTIA UNGUEAL) 040101 007.4 |EXÉRESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOSICISTO SEBACEOILIPOMA Subgrupo: 180 CLINICA CIRURGICA SIM SUS MÉDIA COMPLEXIDADE EE EDER | 0401020100 [EXTIRPAÇÃO E SUPRESÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO CR 02 022-5 04.07,02027-6 |FISTULECTOMINFIS TULOTOMIA ANAL HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA HERNIOPLASTIA INCISIONAL alajalalalajala/a E |3 SsjEjBja/alaja|a|E BIS Ei Zis sjl&|s|E complementandade. reaizado em conjunto pela mesma equipo ou equipes distintas, aplicados a bre demore omondorem encarado cosmo riemuricaha penhor amenbepisrendo biaterass cu não, devidos a diferentes doenças, executados através de única lou varias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico A complexidade deste procedimento. depende das crurgias que forem realizadas) 1º Cirurgia 100 % do valor do procedimento; 04 18,01001-2 |2e Crungia 75 % do vator do procedimento. 3º Cirugis 75 % do valor do procedimento. |4* Cirurgia 80%, do valor do procedimento. [5º Cirurgia 50 % do valor do procedimento. 003-0 |MAMOGRAFIA DIAGNOSTICA OU DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA BILATERAL (BRA individualizado) 02.04.03. o por (BFA individuskizado) “em ef nas rr arco qe 0204030188 |MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO - MULHERES DE 35 A 49 ANOS (BRA individualizado) o | oroemagiea [uAMOGRAFIA LATERAL PARA RASTREAMENTO -MAMENESDE 506908 8% tn R$ 02 0403018-8 [MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO - MULHERES DE ACIMA DE 70 ANOS (BPA adividualizado) 03,01 01007-2 [CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (angiologiaicirurgia vascular) Tabeia 27 Grupo 03 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS Subgrupo 03 - TRATAMENTOS CLÍNICOS [OUTRAS O TECIDC JUNTIVO Forma de Organização 09 - TRAT) DE DC AS D EMA OSTEOMUSCULAR E DO TEC | 0303090034 |INFILTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULAÇÃO. BAINHA TENDINOSA) R$ 82,00 E A Natas do Procser da L CAD e 0308040015 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS NEURÓLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFÉRICOS [RR Mi] , E B E D08-5 04.03.02010-7 DO NERVO CUBITAL TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO 'SE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-TORACICAS [RR DE GRANDES ARTICULACÕES ESCAPULO-UMERAIS R$ 851.92 ESCAPULO-UMERAL (NAO CONVENCIONAL) [BO re] TIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL 040302012-3 04.08.01001-0 it 04.08.01 E Ê 040801, il ; 040801 ESCAPULO-UMERAL TOTAL TIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISAO / RECONSTRUCAO [RS voa) 04.06.010070 |DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL | 040801 DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA EI OU S/ OSTEOTOMIA DA ESCAPULA / RESSECCAO BARRA OMO-CERVICAL [E OSTECTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA (OSTEOTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA [o INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA | LUXACAO ESCAPULO-UMERAL [RS REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLU! PROCEDIMENTOS É: n Ê 5 Da 0801 ê E E) É RO MI | | | Ph] 040801011-8 z 04.08.010126 0408010134 040801 014-2 0408010150 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA CLAVICULA TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE DE ESCAPULA [RR TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA R$ 680,36 v. 04,08.01018.5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMO-CLAVICULAR 23 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO | FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 040801 E £ Bad a Bê 040801 [TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA | ESCAPULA 0408010231 IPUTACAO | DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO 04 08.02 AMPUTAÇAO | DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES É | | SE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR OPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO (por ressecção) OPLASTIA DE CABECA DO RADIO il EE IARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO g ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISÃO | RECONSTRUCAO) 08.02.009-1 |CUPULECTOMIA RADIAL / RESSECCAO DO OLECRANO enfo. roedor da vao e 04 08020108 |FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES | 04.08.02 011.3 [INSTALACAO DE TRACAO ESQUELETICA DO MEMBRO SUPERIOR omisso [coração copo uanseta oe coromorueo [o av ED [nel INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DE COTOVELO [RR R$ | 04080202 |REDUCÃO NGRUENTA DE FRATURA LESÃO FISARIA NO PUNHO Rs R$ R$ É INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZ! E E INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS 0550S DO ANTEBRACO [RR [namo pecou ua 04.08.02 0224 INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRA! TURA-LUXAÇAO DO COTOVELO TURA-LUXACAO 04 08.020237 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRA! E METACARPO-FALANGIANA | METATARSO-FALANGIANA 04 08.02 024-5 E FALANGIANA REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA | LUXACAO NO PUNHO 04,08.02026-1 |REIMPLANTE DO TERCO DISTAL DO ANTEBRAÇO ATE OS METACARPIANOS 020270 |REIMPLANTE OU REVASCULARIZAÇAO AQ NIVEL DA MAO E OUTROS DEDOS (EXCETO POLEGAR) sooz E EEE REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO) 04.08.020326 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO) TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DE EPICONDE. O! EPITROCLEA DO ÚMERO os 098-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA/ LESÃO FISARIA SUPRA-CONDILIANA DO UMERO 04 08.02 040-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADE! METAFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADE! METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO | 9408004 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAISÁRIA DE AVBOS OS 08505 ANTEBRAÇOS (COM SirESE) | 040802043-4 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISÁRIA ÚNICA DO RÁDIO! OA ULNA | ok OB 2 Gato |TRATAMENTO CIRUNGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO | de O8GEMME [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LUXAÇÃO DE GALEAZZE! MONTEGGIN ESSEXLOPREST [a [ES ae: [rr ooo mono cosimmmesssemnmes [e me ESET ET 04,08 02,051.2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA- LUXAÇÃO CARPO- METACARPIANO Página 14 1.024,90 Rs R$ R$ R$ R$ R$ R$ a +.s R$ R$ R$ É 461 ,03 5.555,58 5.555,58 1.024,90 1 m 1.024,80 1.024,90 0a, E nasci a a TRATAMENTO CIRURGICO DE SINOSTOSE RADIO ULNAR TRATAMENTO CIRURGICO P/ CENTRALIZACAO DO PUNHO CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO ODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO ODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO SE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS » INCLUI INSTRUMENTACAO SE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL SE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NIVEL INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NIVEIS aja|a alels B/4) E ajajê aja E|E DE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NIVEIS RODESE OCCIPTO-CERVICAL (CZ) POSTERIOR 'SE OCCIPTO-CERVICAL (C3/POSTERIOR ODESE OCCIPTO-CERVICAL (CAJPOSTERIOR JARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C8) POSTERIOR ODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR £ & i £ aja s|s z R E Í 8 E percas come campo romecarosremoncncomem-meuamemmemiro oo copo comeco os rms mer merumemmmico 7 pcreecomeinmemeoem Pececmer arm Pemccecomennmmmmem ARTROOESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR POSTEROMATERA DOS NES rose ces roer mecenas [nermooese ocoprocemveacspostemor B £ £ E E 5 aa | 4 ANE gigig ODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR E | OD TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO a É : TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR [DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO) | ODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR. TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO 3 ê Ê ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR [UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO) £ 2 E | | POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO) TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO | TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO TORACOLOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO z|3 E E a FA | TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO Página 15 Rm rates de rntemtos aero es 040803 [COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) [CR 04 06.03. DESCOMPRESSAO DA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL / RETROFARINGEA 04 0803 DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNÇAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR R$ 0408030372 |DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ AMPLIACAO DURAL [O 040803) DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR [1 NIVEL C/ MICROSCOPIO) massa [oscec roma convence rosrEmm ara) um sra 04 0803 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NIVEIS) Rs º DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NIVEIS CY MICROSCOPIO) CO 080304249 |DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATE 2 NIVEIS C/ MICROSCOPIO) [Rr 04 08,02043-7 |DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL) [o E EA Da 08.03044-5 |DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NIVEIS) 04.08.03045-3 |DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NIVEIS) 04.08.03046-1 |DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL) 08030626 |RESSECCAO DE COCCIX 04 08.030534 |RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) 04 08,03 054-2 |RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS) 2|€ 8 RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL JL RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO (INCLUI RECONSTRUCAD) 04,08,03057.7 |RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR o 08.03. RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR R$ R$ DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR 060-7 [RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR 04,08.03,061-5 |REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR 08.03. REVISAO DE ARTROOESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR [moram ii | z E 8 285605 3.889,23 851,63 Rs 368 sa ns o] E ii 'REVISAO DE ARTRODESE | TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR 064.0 |REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR jo ama] D65-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NIVEIS [o ema] 066-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS [mo som] 0408030874 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NIVEIS Pro once om osmemremarmmo amas [numa Promocoes cromos [ns CS CCO [oras] 22 ale s|ê Ê 3 g 8 2 8 E os masi memo jomremmasmrrosscamm oco memas qu tem] mass mese [rrenan aco escore coum mesmas mo ma Pagna 16 iii! lo Tato do Procotmantas da Liar = VTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS 5.961,02 E! 04,08.03.082-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS R$ 596102 | 0406030854 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORNIDADE DA COLUNA VA ANTERIOR DOIS NIVEIS R$ 596102 Ê RATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NÍVEIS 596102 H Ê É | 040803086: | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTEROR CINCO NVEIS 596102 5.650.01 08.03.086-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS aja(a Ê B | 0408030874 |rRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS 5 F! | oa 090ms [TRATAMENTO CiUAGICO DE DEFORMDADE DA COLUNA A POSTERIOR uATRO Nvis 5.915,87 | 0408030895 |TRATAMENTO CIRURGICO DE OEFORMDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NvIS Ê | 0408034090 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NvEIS | 0408030917 [ARTRODESE CERVICAL /CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUM PSTRUMENTACÃO 04.08.04 001.7 |ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACÕES COXO-FEMURAIS [e] 04.08.04 002-5 |ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES DA SINFISE PUBICA 0a 003-3 DE GRANDES ARTICULACOES SACRO-LIACAS 1.771,80 HE: 0041 JARTROPLASTIA DE QUADRIL (NAO CONVENCIONAL) QUADRIL PARCIAL 04.08. | 0406040064 [ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRA (CONVERSÃO) Ê 4.325,26 à alalala/a B|BJE q E | 040604007. [ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (REVISAO | RECONSTRUCAO) | 0408040084 [ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL CIMENTADA. 3.691 & E EA 8 8 ROP TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NAO CIMENTADA / HIBRIDA Err E | | 0408040122 |EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FEMUR R$ 0408040130 |EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU Rs 040804. 014-9 JOSTECTOMIA DA PELVE a & NIt|B 04. 0804015-7 |OSTEOTOMIA DA PELVE 1685, 68 [roscas [reconsreucao osreoeusnes vo cumoma a aos | DIOS DANTAS nsoçao eo RENT CAM PUAÃO DI LUANDA ESPONTANE FPROOREISSIVA DO SIUADIRL ARA ICA R$ 338,60 | 040804018: |REDUCAO INCRUENTA DE LUHACHO CONGENTA COMO FEMORAL 343,58 04.08.04 018-0 |REDUCAO INCRUENTA DE LUXAÇAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA | POS-ARTROPLASTIA 04 08.04 020-3 INCRUENTA DISJUNCAO ! LUXACAO / FRATURA | FRATURA-LUXACAO AQ NIVEL DO ANEL PELVICO [RR a õ | o40604 0244 [RETIRADA DE ENEERTO AUTOGENO OE tuNCO ee | 080806025 | pas POSIÇÃO | ALONGAMENTO MMOTENQINOS! E DOENÇA MEUNOMVRCUA A CRE | 0408040246 | TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES / ESPINHAS E CRISTA ILIACA SI LESAO DO ANEL PELVICO | FRATURA-LUXACAO | DISJUNCAO DO ANEL PELVICO = TOISJUNCAO DO ANEL PELVICO 0408 DO COCCIX IÇÃO | ALONGAMENTO MIQTENDINOSO DO ILIQPSOAS TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA | LUXACAO Ro amos] ES [RO roma] TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO Co | [nara frmero ns mms emanosmeã TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ACETABULO 3.601,35 R$ 130,06 R$ k R$ 1.966,82 uam coma |rnaraueto cxmunaio E PRATURALAMACÃO COMO FEMORA CRT DA ERISE ENA puro cone raca [maul TAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DA ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL (DUPLO ACESSO) R$ 3.888,76 EEE E 04.08.04.033-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXAÇÃO COXO-FEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA Es tec nm ico qa s CET To DE E | DS 0805 0098 [NNSTALACAD DE TRAÇAO ESQUELETICA DO MEMBRO INFERIOR rum 'TRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO 04.08.05 0160 [RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) | outmesaa jecoesrucio ue sr anca gui hoo PostENoa c1ou remo 04.08.05 0195 |REDUCAO INCRUENTA DA LUXAÇÃO | FRATURA-LUXAÇAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE “ te Toba de Prom ementas da 1 CAM e tATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FEMUR (SINTESE) ê TAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR! TRIMALEOLAR! DA FRATURA- LUXAÇÃO DO TORNOZELO E! VTAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA E! TAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR as E CE TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DISTAL DE TIBIA [o vm] E R$ R$ | oemmoscena |rrarauento csmucico De FramuRA suerRocaNTERaA 04.08. 05.070-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA: LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRA-TARSICA R$ 04.05 05.071-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA. LUXAÇÃO TARSO METATARSICA R$ 1.024,90 R$ R$ 04.08.05.072-1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO TRATAMENTO CIRURGICO DE PE CAVO Rs TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO (NÃO ADQUIRIDO) 04.08.05. 075-6 D4 08.05.0764 0408.05077-2 TAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO NIVEL DO TARSO 0798 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE DO FEMUR rigua ss Ea do de remar crao E TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA REGIAO R$ 171427 TROCANTERIANA (COLO DO FEMUR) 04 08.05 080.2 04.08.08 0814) [TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO | PERDA OSSEA DO COLO DO FEMUR TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO ! PERDA OSSEA DO PE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO | PERDA OSSEA METAFISE DISTAL DO FEMUR TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE CONGENITA DA TIBIA sons sra |raArAMeNTO cmunaico De si VAL GUS SEM OSTEOTOMA DO PRAEIRO VETA TARSIANO TRATAMENTO DAS LESOES OSTEO-CONDRAIS POR FIXAÇÃO OU MOSAICOPLASTIA JOELHOTORNOZELO R$ 300308 14 08 06001-8 [ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MOTENDINOSO mo ma] 04 08 06 002-6 [ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSEO DOS OSSOS CURTOS OU LONGOS DA MAO E DO PE [RR ESET [= em R5 04 .08.06.006-8 |ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE ARTICULACAO [a provçio nom ouro cem | D4 08.06 012-3 JEXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU SISINOVECTOMIA DE MÉDIAS/GRANDES ARTICULAÇÕES acao urão |FasciEcToMA 04 08 06 015-4 ARTICULAR ET | ocntnes fessecço De nuca nec GA ra 0 Om O ro ur Págnado À | e ros ontem creo do RESSECCAO DE TUMOR OSSEO C/ SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) 578158 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ ENXERTO [mo cume 04.08.06 028-0 |RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ RETALHO NAO MICROCIRURGICO (APENAS MAO E PE) O [mo rom SRT E CO Ê RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO DE PARTES MOLES (TUMORES BENIGNOS) ososcmos jermcmoecomoesmmommmem É | | É | oxososos6o |rerrADA DE FIADOR ExtERNO 246045 R$ F R$ A R$ TO6, 64 R$ 707,86 R$ 338,00 R$ 352,26 | 0408060995 [RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUCAO EM PEGUENAS E MEDIAS ARTCLACOES [roer poco emmmmccmmmenamommmramo |» Pemommecroromnsmdoms —— [ns CO [E E pm ro fome E a CE = ate DE CE à RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO (INSERIDO EM CIRURGIA ANTERIOR REALIZADA PELO CISMEP) - EM AMBIENTE 04 06.06.038-2 ALAR z - OSTEO-MUSCULO-CUTANEO C! MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES | oucncnasea Franeroniomnasenenca oremomosa ua 04,08.06.055-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MEDIAS ARTICULACOES) [mo ves] 0408060565 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES so en | | | -3 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO/EM GARRA (MÃO E PÉ) 04.08.06.058-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRAÇÃO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR 04.08.06.059-0 |TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS 05S0S LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE Pára Rs 392.60 R$ 392,60 R$ 392.60 R$ 392,60 R$ 765,08 R$ R$ 048.53 R$ 832,73 Ra Taboo do Enc nemem a Cria 04 08.06.060-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA MUSCULAR 04 08.06.061-1 |FRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO EM ARTROPLASTIA DAS MEDIAS / PEQUENAS ARTICULAÇÕES Da 08.06.0620 |TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES) TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ! FRATURA-LUXACAO METATARSO INTER-FALANGEANA | omononas |raarasento cmuncco De uno u e E EN too arco rmucrooncrun 04 08 06 066-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDECTILIA ARTICULADA 04 08.06.0670 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR 04.08.06 068-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C) FUSAO OSSEA) TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) 04.13.04.017-8 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTÂNCIA CUTÂNEA 0413040194 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DO COTOVELO TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ REPARAÇÕES DE PERDA DE SUBSTÂNCIA DA MÃO | CISMER.0 [REA AMENTO DE MECANSNO ExTENSOR DOS DEDOS A HO R$ 780,00 TRATAMENTO CY CIRURGIAS MÚLTIPLAS (São atos cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe cu equipes dstntas, aplicados a órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diferentes doenças. executados através de unica ou varias vias de acesso e praticados sob O mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento, depende das cruas que forem reaizadas). 1º Cirurgia 100 % do valor do procedimento. 2" Churgis 75 % do valor do procedimento; 3º Cirurgia 75 % do valor do procedimento; 4º Chrurgia 80 % do valor do procedimento, [5º Cirurgia 50% do valor do procedimento. 04 1501.001-2 Vaio o Prom mctomemtas da CAM 03.01,01007-2 [CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (Dermatologia) CISMEP-1O |DERMATOSCOPIA (POR LESÃO) Tabela 37 Procedimentos do Contrato de Gestão da | Cismep no município de Mário Campos Anexo 1 - Tabelas de Departamentos em Especialidades AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CATARATA * Consulta médica com especialista em catarata (quantidade 1) * Biomotria ultrassônica monocular - Eco A (quantidade 2) * Mapeamento de retina (quantidade 1) * Fonometria (quantidaçdo 1) * Ultrassonografia do globo ocular ECO-8 (se necessário será realizado) AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CÓRNEA * Consulta médica com especiatsta em cómes (quantidade 1) » Retinografia colorida (se necessário sorá realizado) ato Io da Procsementos da cao |* Consulta mécica com especiaásta em retina (quantidade 1) + Mapeamento de retina (quantidade +) |* Retinograhia colonia (quantiade 1) + OCT (se necessário será resizado) + Consulta médica com espocialsta em cirurgias retintanas (quantidade 1) |* Mapaamento de retina (quantidade 1) |* Eco B ulra-som de giobo oculariórbiia (se necessário será realizado) + Consulta méciica com especiaísta em cirurgias retinianas (quantidade 1) * Mapeamento de retria (quantidade 1) * Administração de medicamentos (quantidade +) * ECO-B ultra-som de globo oculariórbita [se necessário será realizado) |AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL + IMITÂNCIOMETRIA (pacote) * Audiometria tonal lmanr - via atren/óssas Mis Tatetas de Procasirantos do SAE qeu. * Audometria tonal limiar (via abrea / óssea) AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CIRURGIAS DO MEMBRO INFERIOR |* Consulta com especisbsta em ortopedia de membro inferior * Dosagem de glicose |* Determinação de tempo de tromboplastna parcial ativada (TTP ativada) |+ Determinação de tempo e atividade da protombina (TAP) + Andã£o de caracteres fisicos. elementos e sedimento da urna dt Va pra cao demo * Dosagem de glicose + Determinação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada) |* Dosagem de glicose * Detormnação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada) * Determinação de tempo e atividade da protombina (TAP) + Andlise de carnctores físicos, elementos e sedimento da urina * Dosagem de creatinina Tabela 1-F Anexo 2 - Tabelas de Exames e Serviços Complementares Atas de Registro de Preços | EM CAMPO LIVRE (consiste na audiometria em campo livra com pesquisa do ganho funcional) / Sendo SP = R$ 18.00 e CIM =R$ 3,13 IA TONAL LIMIAR (VIA AEREMOSSEA) - Sendo SP = R$ 18,00 e CIM =R$ 3.00 | ceeransa vação nom consome « Sendo SP = R$ 14,00 e CIM =R$ 4,00 18.00 02.11.07.006-8 |AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITALEITURA | 0211070028 AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AEREAJÓSSEA) - Sendo SP = R$ 18,00 e CIM =R$ 3,00 - EPA (consolidado) / APAC (procedimento io secundário) ! AIH (procedimento secundário) | Ce svam nr [AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL (ema na eatação da ingugem tre eres a comer eo sucção, mastigação, deghaição e fala). Migrar hs rosa meses dim 0241070157 ESTUDO DE OTOEMISSÕES ACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA) - Sendo SP = R$ 36.00 e CIM =R$ 10,88 - BPA (consoldado) | APAC (procadimento secundário) ! AIH (procedimento secundário) 02 1107017.3 [EXAME DE ORGANIZAÇÃO PERCEPTIVA (consiste no exame da organização perceptiva audibva, IMà visual e cnestésica) 0241,07018-1 [EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO 02:41.070203 IMPTANCIOMETRIA = impodânciometna (consiste em timpanometria, complacência estática. medida do reflexo estapédico e pesquisa do recrutamento [do METZ) - Sendo SP = R$ 20.00 e CIM =R$ 3,00 - BPA (consolidado) / APAC (procedimento secundário) ! AIM (procedimento secundário) de nn Ge OGOMUOUETA mena ca ON EL EA oro sen se 1 no tr 0211,070238 |PESQUISA DE FISTULA PERILINFÁTICA | oe vor caes [PESGUIA DE GANHO DE IGRÇÃO (ore open do puro de ração ma com mr a sor ven. 070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA LATÊNCIA (BERA) - Sendo SP = R$ 40,00 e CIM =R$ 6,58 - BPA fconschdado) ! APAC (procedimento secundário) / AIM (procedimento secundário) oz 11070270 |POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA TESTES ACUMETRICOS (DIAPASÃO) 0211070935 | TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES (consiste na realização dos testes de Tone Decay, Sisi e Fomiar) 021107004.3 |TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO 36 TESTES VESTIBULARES/OTONEUROLÓGICOS (nchui também vectonistagmografia, vectoeletroristagenografia, eletronistagmografia. provas SEE! eg e era coma tscorans 03.02.0200! ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS 10,00 R$ 600 wa de Organização 04 - ASSISTÊNCI É NAS DISFUNÇÕES CARDIOVASCL VEUMO-FUNCIONAIS ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 030204 002-1 |ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS (ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS (POR SÍTIO) TENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUÇÕES MÚSCULO EEE E FISIOTERAPÉUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS (atendimento de reavakação, seguimento e outras avahações) | R$ 600 o- Organização 05 - ASS A PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E att a Pete o LC O 02 06.01 0035 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORÁCICA 02.06.01! 004.4 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/ SEIOS DA FACES ARTICULAÇÕES TEMPORO-MANDIBULARES TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TÚRCICA | 02.06 010079 |TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX 0044 | TOMOGRAFIA DE HEMITORAX! MEDIASTINO (POR PLANO) TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES (ESTERNO CLAVÍCULA! OMBRO COTOVELO) Forma de Organização 03 - TOMO DO ABDOMEN, PELVE E FE de 02.05.03.001-0 [TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABOOMEN SUPERIOR mo mm 02.05,03002-9 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR E [RR o TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN TOTAL MM = (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS. CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA PELO PROFISSIONAL) SEDAÇÃO (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS, CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA PELO R$ 1600 PROFISSIONAL) Tabela 2-D o raiar + RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 1! a AME Tm] (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) O ps DE a Te (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS, CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA [mo es Ê | : É F É (CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO P! AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE REPOUSO (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES) DE MIOCÁRDIO P! LOCALIZAÇÃO DE NECROSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES) (TILOGRAFIA PY AVALIAÇÃO DE FLUXO SANGUÍNEO DE EXTREMIDADES [o vue SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDÍACAS EM SITUAÇÃO DE ESFORÇO a E JN! : Ê Ê E E 2 E Ea a q ti HI | dl | Páginas KM tattoo Premio CO q. ota encara reuse ovancos neve R$ 114,06 02.08.02.009-8 |CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA 02 08.02 010-4 |CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NÃO ATIVA ema de O cação 03 - APARELHO ENDÓCRINO [CINTILOGRAFIA DE PARATIREÓIDES E ça q a [a ETIEETTTTITTT CR sronoso [emnconnace resreuo manero Rad CINTILOGRAFIA RENALIRENOGRAMA (QUALITATIVAS E/OU QUANTITATIVA) ad | senecaoas [esmoomunave mu cratuors R$ 08. 020804 006-4 |CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA R$ 122,97 pi Bo um mas ia rm == | semmocono fEsruoo rena ondincocr ou cnmênco . Int do Prensa e je Organ: tação 06 - APARELHO NERVOSO (CINTILOGRAFIA DE PERFUSÃO CEREBRAL C/ TÁLIO (SPCTO) [mo mo Rs 119,16 205,34 R$ 0208 09 003-7 |CINTILOGRAFIA DE MAMA ( BILATERAL) ae tem mt arco fa En CRE EEE ED EEE CE eras permasocecommaemencrmmsormcomamsomecs Ju ua arana frmavecorcommammencmmomacomomemsos fu sm Po + CE LE: ow =» DR CR Ê 02.02.01011-2 |DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO 02.0201012-0 |DOSAGEM DE ACIDO URICO 02.0201013-8 |DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO 020201016-3 [DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 0202010174 0202010180 [DOSAGEM DE AMILASE 'M DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES 0202010228 DE CALCIO IONIZAVEL 0202010236 DE CAROTENO 020201 Ê 02.02 010280 10279 DE COLESTEROL HDL 020201 DE COLESTEROL LDL 020201.029.5 DE COLESTEROL TOTAL DE COLINESTERASE asim DE CREATINOFOSFOQUINASE [CPK) 0202010333 DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO ME DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA DE DESIDROGENASE GLUTAMICA ECT (DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS) DE GALACTOSE DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) R$ npc DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE = 8 15,55 nl, Tutte Prenda a ir receovonta sro renina roms crus Organizaç çº EXAMES OLÓGICOS E HEMOSTASI | sorcora ferocunmca revnrocooca CONTAGEM DE PLAQUETAS o precos | RR DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE | 8 ê e i õ | 020202022-3 DE FATOR vi 0202020231 DE FATOR VIH (INIBIDOR) 020202 024.0 [DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRANO (ANTIGENO) nm R$ n 3 ê 0202030016 |CONTAGEM DE LINFOCITOS E 02.0203.002-4 [CONTAGEM DE LINFOCITOS Caicos ge 02090032 |contacem e urocrTos 7 rorais mo um 02.0203.004-0 ÍDETECCAO DE RNA DO Hiv-1 (QUALITATIVO) DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO) R$ 96,00 Página 17 A tea do remar de eras E enem |» ESTE CO E = a CE oz02 0202030106 DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) 020203011-3 [DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA 0202030124 DE COMPLEMENTO C3 0202030130 EM DE COMPLEMENTO Cé [E E E EEE CI =» INOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) R$ cre di E 1 |PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA R$ 10,00 era Pesomoenmcmoamos ro | on 2 osaasa [PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHELICOBACTER POR! [RR 0288 mms mm 0202030326 ISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP) jm cemcuea [esc ve verconos imsonmrosoma mom EC TETE secs pescuenoe mcomvos memso [mo us Ju | Ê E 8 0202030369 |PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-S (LA) magna as 5 us Votos e Procactemantos cm Cama o PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA) E aa O CO DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA [SCL 70) ISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE) DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII a: R$ 925 EE meme E E ET Po» CEE =» 02.02.09 068-: RM | DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO emos peso ce memmemamems DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR Página as | | | É | e Ini de mm cera E | deceosorsa [escuna e menconsos 106 axruissanas | detemonea Prscusa e enconsos o perros mo um - 0202030814 |PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUSEGLA Ra 0202030822 |PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER R$ 7.16 2! , dese ssoeso pesca e menconros io coma o wu rs renaa mo um | decaosoes Pesca ve snconsos o con vs env sumes [mo ua estocar peso erconss tu mercnecomus mom =» EEE E e O mom pm mamemsmes | ms 0202030097 |PESQUISA DE CLAMIDIA (POR CAPTURA HIBRIDA) mo em PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA CR | o tes o scasmerem oscar E 020203.111-0 | TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS 18,55 a 0203 118.7 |DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA, | dz 0203 4195 [DOSAGEM DA FRAÇÃO CIO DO COMPLEMENTO 716 El 1335 0202.04001-1 |DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL 02 02 04 002-0 |DOSAGEM DE GORDURA FECAL o am E E CO CE DE ENTEROBIUS VERMICULARIS (OXIURUS OXIURA) DE EOSINOFILOS 0202040070 [PESQUISA DE GORDURA FECAL 008-9 |PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES 02.02.04 009-7 |PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES 0202040135 020204 014-3 | oeceouons+ Pesca De suasmAnCiS REDUTORAS NUS FEZES 0202040160 |PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES Rs 1,65 R$ 1,65 R$ +65 R$ 165 R$ 1,65 gz2orora? |Pescuia De ovos é cistos De parasitas mo Pigne a 02 0205.00' 02.0205.002-5 Vea do Precentmntos do (CP ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS. ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA CLEARANÇE DE CREATININA 0202050033 02 02.05 004-1 020205. 020205. ii & Ê M2.0206012-2 8 E s E 8 8 8 g E) 8 3 z 02.05 014.9 0202050157 or oz 050165 0202080173 gls 8 Ê gls ê a |R 8|8 Ê ii 0202050770 020208 02.02.05 029-7 ii g 8 R 00 DE FOSFATO CLEARANCE DE UREIA CONTAGEM DE ADOIS DE ACUCARES (POR CROMATOGRAFIA) DE CITRATO Il | DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA 3 3 DE OXALATO DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS) E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA “ E E n £ R é É Í Ê ê 8 5 5 Ê PESQUISA DE LACTOSE NA URINA PESQUISA DE PORFOBILINOGENO NA URINA a E » Pa Toba de Proxecdemntos ds 1 CAP = Código Descrição 0202080013 |ANTIBIOGRAMA R$ | 020208002 JANTIBOGRAMA CONCENTRAÇÃO TORA Ma passa 020208.004-8 |BACILOSCOPIA DIRETA P! BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | oece mona [saci oscomA DmETA PIBAMR SENA) 007- t | | uz0208 ESSE E -2 E Ega meme 02.08.012-9 |CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS R$ 10, 0202080137 [CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS | aecooones ore cnonoc oco armesco enero ES | seceoso forro nrcuarnon oe croononesos | secret pesqusace errsrococos sera vencuncos co oro 1 poses | secam pesos veerosmaa R$ | Oz oro802s4 |PESGUISA DE TREPONEMA PALIOUM 02.0208.024-2 |PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES 8 E E E u202 n g 07-ÔRTESES, PRÓTESES EMATERIIS ESPECIS oPM O OLÓGICAS a ted retirar dus, = Anexo 3 - Tabela de Procedimentos Ambulatoriais de Oftalmologia em Unidade Externa = EE | oz 11060100 | | TONOME DOSCOPI OTAL DO PACOTE CO DA CONSULTA OFTALMOLÓGICA NO CISMEP * * O Pacote Básico ca Consulta Oftalmológica em Unidade Externa. além dos procedimentos SUS elencados acima, ainda é composto por anamnese, inspeção, exame de pupilas. medida de acuidade visual, refração. rotnoscapia, blomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO HI TABELA DE SERVIÇOS MÉDICOS Telefone: (37) 3521-3736 - www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(a bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 10 + o o Tabelas de Seviços Médicos do CISMEP mess do + Cramur cx Amsalitação é ieciusdo de Serviços Médicos restiradar pela Setor de Faturamento da tCISAMEP tem 23 de Max de JOL em Secorrtncio da necetudiado da inclusão ca tabeio de sereços mica do Musucipes de Sete Lagrias em atendamento às decudes da Secretaria Exmcutiwa. com pubibcação no Órgão Dário Otiias da Município de Seria em 25 de Junho de 2016, pará € vigência à parte da compettncia Iuino de 2016 Tabela 1 [SEO AIIDADES MERCADOS POR PROFSDON EDS | Ntoseapies SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM DO mesma | T a » SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA EMERGÊNCIA MAS CLASSIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER VERDE E AZUL SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NAS CLASSIFICAÇÕES DO PROTOCOCO DE MANCHESTER VERDE E AZUL SERVIÇOS/AFIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA /EMERGÊNCIA SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFESSIONAL MÉDICO PARA ATENDEMENTO EM URGÊNCIA EMERGÊNCIA SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE UNGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR Matou TT — ERVICOS/ ATIVE t ATIVIIADIS REALIZADAS POR PROFISSIQNA, MÉDICO HORZONTA SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA | SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CONSULTOR FRETOR CLÍNICO) SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CONSULTOR DRA RR [mai de semaraitenado | vnlordenora [AS 10458] SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFESSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA | Fongi ge Semana/isriado | ga hora | 5 [DT Fessontieas ——| wstordabom [as — 221.08] SERVIÇOS/ATIVIADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA mM ALTA SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA CI [sms metem vce ua” [esp [a ma [ossos rms encon | emma [as [15 uso [simon msm mermoncuicsemcams | ema | ut [15 inn SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO [somem ramomemvmo | Tese —) SERVIÇOS /ATIVIDADES. A! SERVIÇOS/ATIVIDADES 5 POR PROFISSIONAL ENDIMENTO SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA (POA HORA ATENDSMENTO Ef E SURVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL ICO PLANTONISTA HORIZONTAL (30 Ta 2 bela Tabela de Preços Pagos Pela Prestação de Serviços Médicas Plantonistas nas Unidades de Saúde dos Municípios de Ribeirão das Neves SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO FM UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E UNIDADES HOSPITALARES - TFLANTONISTA PARA SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL A ATENDOMENTO EM UNIDADES DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA E UNIDADES HOSPITALARES - Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO IV PLANO DE TRABALHO Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg. gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG n + & PLANO DE TRABALHO i. CISMEP PNM (2 NAÇÃO MULA DO VI MAUA 1. DADOS CADASTRAIS 1.1 IDENTIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES 1,11 - DO CONCEDENTE/COOPERANDO [RAZÃO SOCIAL: instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba ENDEREÇO: Rua São Jorge, 135 MUNICÍPIO: Betim [| UEMG | crp:32600284 | DOD/TELEFONENS:(31)25713026 | NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: João Luiz Teixeira ENDEREÇO: Rua São Jorge, 135 MuniciPiO:Betim — T uEMG | ceps26oozss | DOD/TELEFONENS:[31)25712026 | 1.12 - DO CONVENI 'COOPERADO (ENDEREÇO: Praça Irmã Albuquerque, 45 MUNICÍPIO: Bom Despacho | UEMG | *cEP:35600000 | DDD/TELEFONENS(37]35213736 | [CONTA CORRENTENS: To BANCO: | AGÊNCIANS | PRAÇA DE PAGAMENTO INOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Fernando José Castro Cabral C.I/ÓRGÃO EXPEDIDOR: MG 3.76366 PF Nº124366666-87 CARGO: PREFEITO MUNICIPAL ENDEREÇO: Praça Irmã Albuquerque, 45 MUNICÍPIO: Bom Despacho [UEMG |] CEP:35600-000 DDD/ TELEFONE Nº: (37)35213736 O DO PROJETO/PROGRAMA 2.1 TÍTULO DO PROJETO: TIVIDADES ENVOLVIDAS: PERÍODO DE EXECUÇÃO TÉRMINO Capacitação profissional Intercâmbio de docentes Intercâmbio de discentes Apoio técnico especializado x) Convênio de cooperação entre entes federados Prestação de Serviços Médico Hospitalares a nível ambulatorial e hospitalar de consultas, cirurgias efetivas, exame de imagem 2 1.2 OBJETIVO GERAL — Razões que justificam a celebração do Convênio ou do Termo de Colaboração a] |Um dos grandes desafios do Sistema Único de saúde nos dias de hoje é o número significativo de cirurgias eletivas represadas nas mai diversas especialidades. Particularmente no município de Bom Despacho a maior dificuldade encontra-se nas especialidades de ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia no procedimento de catarata. A espera em alguns casos principalmente ortopédicos pode chegar a quatro inos na fila no setor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria e muitas das vezes essa demora na execução pode ter agravado na clínica do usuário ou mesmo não ser mais a demanda solicitada no início do tratamento, sendo necessário uma reavaliação dos casos solicitados. dificuldade de se obter informações precisas do procedimento no que diz respeito à previsão e realização da sua cirurgia, na maioria da: zes, acaba gerando atritos entre os usuários do sistema e a gestão local. Assim, com o Plano de Trabalho de Convênio de Cooperação o unicípio de Bom Despacho terá como meta acabar com todas as filas de espera nas especialidades de ortopedia, otorrinolaringologia e na oftalmologia nos procedimentos de catarata além de manter atendimentos é ambulatorial de ortopedia e otorrinolaringologia. xecução dos Procedimentos de Cirurgia Eletivas nas fila de espera de Ortopedia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Geral, Vascular, Plástic; ão Estética, Urologia, Cabeça e Pescoço, Endovascular e Cardiovascular, Mastologia Ginecológica, totalizando um saldo de aproximadamente '40 (setecentos e quarenta), demanda codificado e anexa ao plano de trabalho. Além de plantões e atendimentos nas especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, cabeça e pescoço, mastologia, reumatologia e outras que fizerem necessár onforme solicitações e demanda a ser registrada no Setor de Regulação Municipal. E O Atender a demanda de solicitações de consultas especializadas, avaliações pré-operatórias e cirurgias eletivas de média complexidade registradas na fila de espera no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho em 2017, ata mana oque mi E 5. REQUISITOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO QUE SE CONVENCIONA 6. PRAZO DE VIGÊNCIA /CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) | IndicadorFísico | Duração (mm/aa) | RR ca = Avaliação Pré Cirúrgicas de Todos a Demanda de Cirurgia do 740 Município de Bom Despacho registrada no Setor de Regulação Avaliação pós operatória de todos os procedimentos cirúrgicos | Pacente | 740 | Oia | 10 | realizados na Fase 1.2 Realização de Plantões Médicos nas Especialidades Médicas que tiverem registro de demanda acima de 40 atendimento mês no Consulta Setor de Regulação 7. O DO CONCEDENTE/COOPERANDO Declaro, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com a Instituição del ooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, na forma deste Plano de Trabalho. O quantitativo exposto neste Plano poderá sofrerl lterações para mais ou para menos de acordo com a necessidade da Saúde Pública Municipal. Declaro, ainda, que pelo presente Termo de Colaboração ou Convênio não há transferência de recursos. NOME/ASSINATURA REPRESENTANTE DO CONCEDENTE/COOPERANDO Venho submeter à apreciação de Vossa Excelência o presente Plano de Trabalho para firmar com esta Instituição Termo de Cooperação Técnica/Ensino ou Convênio de Cooperação. BETIM, DE DE NOME/ASSINATURA REPRESENTANTE DO CONVENENTE/COOPERADO ANÁLISE DA SECRETARIA EXECUTIVA ANÁLISE DA CONTROLADORIA ( | DEFERIDO [ INDEFERIDO ( DEFERIDO (INDEFERIDO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO V o] DEMANDA DE ESPERA DE CIRUGIA ELETIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE BOM DESPACHO TABELA SUS — INCENTIVO PROCIR [gs] Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG % / Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br = prefeito()bomdespacho.mg.gov.br 14 yr a TeYtueia : e y n z euibea enem 100'08T"Z9T Su + euibed S euibed “dVL9IS Pjagey Jojen inssod ogu anb sejdyni BIBInuIO ap SOjuaLupad0Jy SO OAjUaIU! BIRd 00'008Z SH 3 SAS ejage) esed 00'00ST $H 9P JOJeA O Ojnajea ap oxatugsed ooo opesn 104 :ogÍpnasgo (NVEILVNIS) SIZIAVA 30 ONDUNHIO OLNIINVL e e uawipsdo:g Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito EM. nº 001/2017/SEMUSA Bom Despacho, 2 de março de 2017. Senhor Prefeito Submeto à apreciação de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei — PL — que autoriza o município de Bom Despacho/MG a celebrar Convênio de Cooperação com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP. O Município não consegue, por si só, e da forma como é feita a distribuição de valores pelos entes, acabar com a demanda reprimida existente de cirurgias. O Convênio é necessário tanto do ponto de vista prático quanto econômico. Muitas das cirurgias que constam da lista de espera podem e são realizadas em Bom Despacho. Mas algumas não têm que ser realizadas fora, seja porque não há aqui o especialistas necessário, seja porque o hospital local não te condições de realizá-las por falta de aparelhagem ou de CTI. Desta forma, o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde com a realização deste Convênio é ter condições de complementar a oferta de serviço e acabar com as demandas de cirurgias nas especialidades de otorrinolaringologia, ortopedia, oftalmologia, urologia, cabeça e pescoço e, se possível, também das demais especialidades, pois nestas, dependemos de dotações orçamentárias e saldo financeiro suficiente. Atualmente, a Central de Regulação Municipal conta com a seguinte demanda reprimida de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade: a) otorrinolaringologia: 211 (duzentos e onze); b) ortopedia: 162 (cento e sessenta e dois); c) oftalmologia: 260 (duzentos e sessenta); d) cabeça e pescoço 18 (dezoito); e) urologia 23 (vinte e três); /) cirurgia geral: 62 (sessenta e dois), g) vascular: 71 (setenta e um); h) plástica mamária: 22 (vinte e duas); i) ginecológica: 104 (cento e quatro); j) endovascular e cardiovascular: 6 (seis); k) bariátrica: 1 (um), 1) mastológica: 26 (vinte e seis); e m) proctológica: 3 (três); perfazendo, assim, o quantitativo total de 969 (novecentos e sessenta e nove) procedimentos. A execução do projeto se faz necessária uma vez que o Governo Federal paga ao Município de Bom Despacho/MG apenas o valor da AIH — Autorização de Internação Hospitalar, para realizar tais cirurgias. Este valor está muito aquém do valor que é cobrado pelo mercado. Em consequência, o Município não consegue prestador para executar todos os procedimentos demandados. O Estado, por sua vez, cria programas específicos como o Pro-hosp. Por meio deste Programa foram realizadas 209 (duzentas e nove) cirurgias em 2016, além de outras 83 (oitenta e três) que foram feitas por meio de Campanhas. Mas, estes números são muito pequenos se comparados com a demanda existente que continua crescendo. A situação se agrava porque os municípios que são referência para nós, assim como Belo Horizonte e Divinópolis. têm restringido a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, & Telefone: (37) 3521-3736 - www.bomdespacho.mg.gov.br - prefeito(Dbomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 - Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 13 / Prefeitura Municipal de Bom Despacho ' Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito alegando que a Programação Pactuada Integrada — PPI está se esgotando com o atendimento em urgência. Isto limita ainda mais o acesso da população bom-despachense a tais procedimentos. A título de informação, a cidade de Divinópolis, que é referência macrorregional, está pagando três vezes a tabela SUS para o Hospital São João de Deus para atender demanda reprimida daquela cidade. Vale ressaltar que, mesmo sendo procedimentos eletivos, alguns casos já evoluíram para situações um pouco mais complicadas e demandam celeridade para suas realizações. Desta forma, caso o objeto da presente Exposição de Motivos não se concretize, qual seja, a autorização para que o Município pactue convênio com a i.CISMEP, tais demandas poderão evoluir para urgência e complicar ainda mais a situação. Diante da situação exposta e considerando que os recursos oriundos da União e do Estado não absorvem a demanda diária, tampouco a demanda reprimida, após reiteradas reuniões a respeito do assunto, decidiu-se potencializar a política de saúde local por meio de investimentos w próprios. Para consolidar tal decisão, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou processo para contratação de instituições hospitalares, clínicas, médicos, consórcios e outros municípios, para execução dos procedimentos cirúrgicos. Em busca de um valor compatível com o mercado, que permitisse economizar dinheiro público, verificou-se que o valor pago por outros municípios, conforme dito alhures (Divinópolis). corresponde ao valor de três vezes a Tabela SUS para cada cirurgia. No entanto após visita realizada por servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município à i-CISMEP, verificou-se que os valores cobrados pela instituição estão aquém dos valores de mercado, conforme tabela anexa que demonstra o valor da tabela SUS paralelo com o valor ofertado pela i-CISMEP. Também são perceptíveis outras vantagens em pactuar com a i.CISMEP, porque outros procedimentos poderão ser executados com uma economia para o município de 33% (trinta e três por cento) a 40% (quarenta por cento). como por exemplo os exames de imagens e consultas de o, especialidades médicas. A efetivação do Convênio com a i-CISMEP aumentará as possibilidades de execução de procedimentos de saúde em larga escala, com valores condizentes com a realidade do SUS Municipal. São estas, senhor Prefeito, as razões que nos levaram a elaborar o anexo Projeto de Lei, submetendo-o a sua apreciação e posterior envio à Câmara Municipal, se assim for o entendimento de Vossa Excelência. Atenciosamente, al de Saúde Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg gov.br — prefeito(a) bomdespacho.mg.gov.br Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 14 /