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materia nº 16/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-02-24
EmentaAutoriza o Município a firmar convênio com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP e dá outras providências.
native_id2371

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 69

Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
Of. nº 74/2017/GPFJCC Bom Despacho, 6 de março de 2.017
Kacoin ole OIas 113 0045; 45h)
À Sua Excelência o Senhor (om -
Vereador Vital Guimarães
Presidente da Câmara Municipal
Rua Marechal Floriano Peixoto — 40 — Centro
35600-000 —- Bom Despacho-MG
a Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município a firmar convênio com a
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — iCISMEP
Senhor Presidente
Como todas as cidades brasileiras, Bom Despacho tem uma fila significativa de pessoas
aguardando cirurgia. Atualmente Bom Despacho tem 827 pacientes aguardando cirurgias em
diversas especialidades. Este assunto é de extrema relevância e demanda urgência urgentíssima
em sua solução. Por isso — e pensando na dignidade e no bem-estar do cidadão bom-despachense
— 0 Poder Executivo colocou como prioridade máxima de 2017, acabar com estas filas.
A solução vem da combinação de dois pontos essenciais: de um lado, um esforço grande
para encontrar médicos que possam operar e hospitais e clínicas onde as operações possam ser
La) realizadas. Do outro lado, encontrar dinheiro para pagar todas estas despesas, orçadas em torno
de R$1,5 milhão.
Vale ressaltar que este R$ 1,5 milhão está fora da quantia que o Município já reservou para
a Saúde em 2017, que atinge R$40,5 milhões (mais de 32% de tudo O que o Município
arrecadará, e mais do dobro do mínimo constitucional).
Isto significa que parte das cirurgias será realizada com as dotações já alocadas para a
Secretaria de Saúde. Isto significa que cerca de 200 cirurgias já estão encaminhadas pelos meios
habituais do SUS e, portanto, não aparecem no decreto. Da mesma forma, no decreto não
aparecem seus respectivos custos.
Assim, o Decreto nº 7.505, de 3 de março de 2.017, que instituiu o Programa Cirurgias sem
Fila — PROCIR cobre, essencialmente as cirurgias e valores que ainda não estavam previstos no
orçamento normal da Secretaria de Saúde. O que o decreto faz é criar um fundo contábil próprio
que será formado por 15% dos recursos arrecadados com o IPTU em 2017.
O PROCIR — Cirurgia sem Fila, é o maior programa destinado a acabar com filas de
cirurgia em Bom Despacho e talvez no Brasil, pois almeja zerar todas as filas num tempo
máximo de 12 meses.
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br !
ss
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
A fim de incentivar a formação do fundo que financiará o PROCIR, o Decreto nº
7.505/2017 concedeu benefícios aos contribuintes do IPTU. O benefício foi duplo. Para todos, a
data de pagamento foi adiada por 30 dias. Para quem pagar à vista, o antigo desconto de 6,45%
foi ampliado para 12,24%. Na prática, isto significa que, para quem pagar à vista, o IPTU de
2017 será o mesmo de 2016.
Desta forma, o Poder Executivo criou oportunidade para que todo contribuinte possa
colaborar de forma efetiva para o sucesso do PROCIR.
Para fins de registro, esclareça-se que o desconto somente atinge o IPTU. Os demais
tributos são regulados por dispositivos próprios e podem ou não ter outras regras de reajuste. São
exemplos a taxa de coleta de lixo e a taxa de iluminação pública de lotes.
Assim, o contribuinte que pagar antecipadamente o valor total de seu imposto estará não
apenas contribuindo com o seu dever legal e cívico de pagar o imposto como também exercendo
um ato de bondade, compaixão e solidariedade para com o próximo, que tanto necessita de ajuda
e que aguarda há tanto tempo pela necessária cirurgia.
Mas, ter o dinheiro não é suficiente para garantir as cirurgias. É necessário encontrar os
especialistas para realizá-las e os hospitais e clínicas onde possam ser realizadas.
No caso de Bom Despacho a competência reconhecida da Santa Casa e também de clínicas
e hospitais-dia capazes de realizar a maioria das cirurgias. Quando este for o caso, e havendo
compatibilidade de custos, a prioridades será sempre para que as operações sejam feitas aqui.
Mas sabemos que a Santa Casa não tem condições de atender a toda a demanda. Em alguns
casos porque não conta com o profissional específico; em outros casos, porque a cirurgia exige
CTI, o que no momento não está disponível.
Assim. para que seja possível realizar todas as cirurgias, mesmo as que não podem ser
realizadas em Bom Despacho, precisamos de alternativas. Uma delas, é usar dos benefícios
proporcionados pelos consórcios intermunicipais de saúde. Um deles, bem estabelecido, com
muito sucesso, preços accessíveis e ampla faixa de atendimento é a Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP.
Assim, o objetivo do anexo Projeto de Lei é obter autorização legislativa para que o
Município possa assinar um termo de cooperação com o iCISMEP de modo a poder,
oportunamente, contar com seus serviços.
Cumpre destacar que esta autorização legislativa não envolve nenhum compromisso entre
o Município e o i-CISMEP. Não há transferência de recurso nem impõe qualquer limitação à
autonomia do Município.
Uma vez autorizado e assinado o termo de cooperação, o município negociará, caso a caso,
os serviços a serem contratados com o consórcio, sempre aplicando a prioridade em igualdade de
condições para os médicos e hospitais de Bom Despacho, bem como seguindo as determinações
da Lei nº 8.666/93, demais regras aplicáveis e observando os critérios de oportunidade e
conveniência.
Como esclarecido acima e reafirmado no próprio PL, a autorização legislativa não acarreta
nenhuma obrigação financeira ou qualquer outra para o Município. No entanto. julgamos
conveniente juntar a tabela de serviços oferecidos pelo i.CISMEP, com os respectivos custos. Os
vereadores poderão constatar que a entidade é capaz de atender a uma parte significativa da
demanda de Bom Despacho a um custo muito vantajoso.
Praça Irmã Albuquerque, 45 - Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG á pf
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br
-
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
A amplitude dos serviços oferecidos garantirá um atendimento melhor e mais rápido para
nossos cidadãos, e os preços, vantajosos, garantirão que o erário será capaz de arcar com número
maior de procedimentos.
Julgo oportuno registrar que o PROCIR — Programa de Cirurgia Sem Fila faz parte de um
esforço maior que envolve três outras grandes medidas para fazer avançar a saúde: a chegada do
SAMU, que deverá acontecer dentro de algumas semanas, a construção do CTI, que será iniciada
este ano e a provável chegada do Corpo de Bombeiros, cujas tratativas já estão em andamento
para a chegada de um guarnição.
Portanto, de um lado está a forma como será custeada a solução desta demanda, que tem
como fonte o contribuinte bom-despachense que, com um ato de solidariedade antecipará o
pagamento do seu IPTU, sabendo que 15% dele será investido exclusivamente na realização das
cirurgias. De outro, a busca de parcerias com médicos, clínicas hospitais e outras entidades que
possam oferecer os serviços. No caso específico de que trata este Projeto de Lei, o i-CISMEP,
que detém a experiência necessária e goza de excelente reputação no atendimento aos
municípios.
É com este propósito de tomar o PROCIR uma realidade no menor prazo possível, e
considerando o relevante interesse público, que convoco sessão extraordinária, com
fundamento no art. 58, | da Lei Orgânica Municipal, para apreciação, discussão e votação do
anexo Projeto de Lei pelo plenário dessa Egrégia Casa.
Atenciosamente,
Fei abral
Prefeito Municipal
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov,br — prefeito(Dbomdespacho.mg.gov.br 3
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Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 16 /2.017
Autoriza o Município a firmar
convênio com a Instituição de
Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba — i CISMEP e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Bom Despacho/MG, no uso de suas atribuições, especialmente
o disposto no inciso IV, do art. 87, encaminha o presente Projeto de Lei para posterior tramitação
legal nessa Egrégia Casa.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio com a Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP, Pessoa Jurídica de Direito Público,
com sede na rua São José, 135, bairro Brasileia, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
05.802.877/0001-10, cujo objeto é a execução de ações e serviços de saúde voltada
exclusivamente ao Sistema Único de Saúde — SUS, observando os princípios e diretrizes da Lei
Orgânica da Saúde.
Art. 2º O convênio terá prazo de vigência durante 12 (doze) meses, contados da data da
publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por meio de Termo
Aditivo, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93.
$ 1º A celebração do convênio não ensejará transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
$ 2º Caso haja a necessidade de transferência de valores, poderão ser celebrados
instrumentos específicos, observados os ditames das Leis 8.666/93 e 11107/05.
Art. 3º A despesa decorrente do cumprimento deste convênio correrá por conta de dotação
do orçamento corrente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Despacho, 24 de fevereiro de 2.017, 105º ano de emancipação do Município.
Telefone: (37) 3521-3736 — www-bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(obomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Talro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 4 /
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ANEXO I
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE iCISMEP -—
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA E O MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO/MG.
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG K /
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(ibomdespacho.mg.gov.br E É
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A iCISMEP —
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA E O
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG.
Considerando o interesse mútuo dos partícipes na execução de serviços voltados aos usuários do
Sistema Unico de Saúde — SUS;
Considerando que a Resolutividade é um dos Princípios esculpidos nos Art. 7º, XII da Lei
8.080/90 — Lei Orgânica da Saúde;
Considerando que nos termos do Art. 197 da Constituição Federal “as ações e serviços de saúde”
podem “ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.”;
Considerando que o Art. 17 da Lei 11.107/05 deu nova redação ao Art. 24, XXVI da Lei
8.666/93, permitindo a celebração de Convênio de Cooperação entre Ente Consorcial e Entes
Públicos:
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA —
iCISMEP, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na R. São Jorge, n. 135, Bairro
Brasiléia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, representado por seu Presidente Sr.
Wether Clayton de Rezende, Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, doravante denominada
CISMEP e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, pessoa jurídica de Direito Público interno,
com sede na Praça Irmã Albuquerque, 120, Centro, Bom Despacho, inscrito no CNPJ sob o Nº
18301002/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fernando José Castro
Cabral e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Neide Aparecida Braga Lopes, doravante
denominado MUNICÍPIO, com base na Lei 11.107/05, Decreto 6017/07 e Art. 24, XXVI e 116
da Lei 8.666/93 resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
1 CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO
1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando à execução
das ações e serviços de saúde voltada exclusivamente ao Sistema Unico de Saúde — SUS,
observando os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90).
2 CLÁUSULA SEGUNDA — ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES
2.1 Competem conjuntamente aos partícipes:
2.1.1 Analisar e avaliar formas de execução de ações e serviços de saúde segundo normas e
regramentos aplicáveis ao Sistema Unico de Saúde — SUS;
2.1.2 Intercambiar experiências e informações sobre questões relacionadas à gestão da saúde
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(abomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG 6 /
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pública e;
2.1.3 Atuar de forma conjunta visando à execução de ações e serviços de saúde atendendo à
população usuária do MUNIC ”PIO.
3 CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS FINANCEIROS
3.1 A celebração do presente Convênio de Cooperação não enseja transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
3.2. Na hipótese de se verificar a necessidade de repasse de recursos financeiros, a fim de
permitir a plena consecução do presente Termo, poderá ser celebrado instrumentos específicos
observando-se as respectivas particularidades, em estrita observância à Lei 8.666/93 e Lei
11.107/05. tá
4 CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
4.1 O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação. podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por meio de Termo
Aditivo, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, II da Lei 8.666/93.
5 CLÁUSULA QUINTA - MODIFICAÇÃO
5.1 O presente convênio poderá ser modificado em qualquer de suas cláusulas, exceto quanto ao
seu objeto, mediante termo aditivo, de comum acordo entre os partícipes.
6 CLÁUSULA SEXTA — DENÚNCIA E RESILIÇÃO o,
6.1 O presente convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela iniciativa unilateral de
qualquer dos partícipes mediante notificação por escrito com antecedência minima de sessenta
dias.
6.2 Os partícipes poderão, por mútuo consentimento, optar pelo término amigável do presente
convênio.
6.3 A extinção do presente convênio não gera efeitos nas relações contratuais já celebradas, as
quais observarão as respectivas cláusulas dos contratos em vigor.
7 CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1 A publicação de extrato do presente instrumento e de seus aditamentos será providenciada
pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, no Diário Oficial do Município - DOME.
8 CLÁUSULA OITAVA - FORO
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(a bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 3 /
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8.1 Fica eleito o foro de BOM DESPACHO para as eventuais controvérsias decorrentes do
presente Termo.
E estando ajustados os partícipes, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas para que produza seus efeitos jurídicos e
legais.
Bom Despacho, 24 de fevereiro de 2017.
i. CISMEP — INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA
Presidente
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO
Secretária Municipal de Saúde
Testemunhas:
“Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito)bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 Bom Despacho-MG 8 /
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ANEXO HH
TABELA DE PROCEDIMENTOS
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br — - prefeito(a)bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 9 f
Tabelas de Procedimentos da LCISMEP mBesus:
| CISMER
Atualização o inclusão de procedimentos nas Tabelas de Procedimentos da |.CISMEP realizadas pela gerente de regulação, em 01 de junho de 2016, em acatamento de decisões da
Secretaria Executiva, com publicação no Órpão Diário Oficial do Município de Betim em 16 de agosto de 2016, para vigência & partir da competência de junho de 2016.
0208020020
Cemsaanto a ta on 0 MC A Da E
0211.06.001-1
0211060116
02:11,060:2:7 |MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO
| 02:11.06,017-8 |RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR
0211060186 |RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR
TESTE ORTÓPTICO
02.11.06 .026-7 di od fd ria,
emos formos pr |m em
RERIENTOS CINTRGICA
ndo tom roer ento do
D4 05 02.001-5 [CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE Z MÚSCULOS HIPERTROPIAS)
02.11.06.01040 |FUNDOSCOPIA
om. 060114
0241,06012.7
0211,06015-1
0211.06.017-8 |RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR
02.1106018-6 |RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR
02.11.06: TE DE PROVOCAÇÃO DE GLAUCOMA R$
02.11,06.021
NO
03.03.05 .001-2 * |ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA - TABELA SUS/SIGTAP
* composta por consulta médica com especiaksta em glaucoma (quantidade 1). fundoscopia (quantidade 1) lonometria (quantidade 1), administração de medicamento (quantidade 1)
03.05.05.003-9 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (1º LINHA) [CORO
03.03.05.004-7 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (2º LINHA) [CR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR (3º LINHA)
E
Pigme?
L nas dress pica qro
[ESESAEGSES [RT GP TALMNSOICO DE PACIENTE COM LADEN MORIN TU [= qua
| 03.03.05007-1 | TRATAMENTO DFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (2º LINHA) [CO
03.03.05.008-0 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (3º LINHA)
0303050008 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA COM DISPENSAÇÃO DE ACETAZOLAMIDA MONOCULAR OU Rs es 10
05.010!
R$ 8
Rs 13%
93
03,03,05015-2 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -1º LINHA ASSOCIADA A 2º LINHA - MONOCULAR 65,36
a
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -2º LINHA ASSOCIADA A 3º LINHA - MONOCULAR
0303.05020-9 |TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA -2º LINHA ASSOCIADA A 3º LINHA - BINOCULAR
| 03.03.05021-7 [TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR - ASSOCIAÇÃO DE 1º, 2º E 3º LINHAS 150,89
03.03.05.022.5 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - ASSOCIAÇÃO DE 1º, 2º E 3º LINHAS
[Exacaroa [omemonu os Roscenms se riaraa
oa
EBRAS E VIAS LA A
05.01.005-2 |EPILAÇÃO A LASER (bilateral)
04.05.01 010-9
04.0501.0%4-1 R$
E
E
E
EEE Co
ate va de remar Que +
04
| 04.05.05.0214 [RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL (BPA incicuatendo)
| 0405050240 |RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO (BPA insiviualizado)
DE CORPO ESTRANHO NA CÓRNEA.
04.05.05
04 05.05 0305
04.05 05.036-4
0201010119
0201010240
| 0308040015 [TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS
04.05.01 0010
04.05 01 002-8
E pod aco qo
| 0805020015 [CORREÇÃO CIRURGICA DE ESTRABISHO (ACIMA DE 2 MUSCULOS HPERTROPAS)
| 040602002: [CORREÇÃO CIRURGICA DO ESTRABISMO [ATÉ 2 MUSCULOS)
04.05.03007-0 |RETINOPEXIA COM INTROFLEXÃO ESCLERAL
04.05.03 005-6 | SUTURA DE ESCLERA
EEE
EI
E
ê
mesma
sussa
04.05.0301
DO,
ESFERA DE MULER (PROCED. ESPECIAL) AIM (PE
APAC (PS)
R$ 1.040,00
(São atas cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridado, realkzado em conjunto pela mesma equipe ou equipes dstínias, apicados a
[órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diferentes doenças, executados através do única
ou varas vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento, depende das cirurgias que forem resizadas).
+º Crurga 100 % do valor do procedimento:
0415 01001-2 |2º Cirunas 75 % do valor do procedimento;
[3º Cirungia 75 % do valor do procedimento;
[4º Cirurgia 60 % do valor do procedimento;
[5º Cirunçãa SO % do valor do procedimento.
ii nm cogu Que +
0405 04 010-5 [Explante de lente intra- ocular LIO
ELES
04.05 05 008-7 |Facectoma ci implante de lente intra-oculae
04.05 050100 |Facactomia s/ implante de lente intra-ocular
04 05 05011.9 |Facosmulsificação c/ plante de lente intra-ocular rígida
Procedimento hosp&alar para remoção de catarata e implante de lente intra-ocular rígida, inchuindo formecimento dos coliros pós-operatórios
04 05.05.015-1 limplante secundário de lente intra-oculse LIO ns 1.122,00
Procedemento hospitalar pera implante de lente intra-ocular em câmara anterior, como segunda intervenção após Escectorria sem implante de LIO (realizado em dia diferente. incluindo
fornecimento dos coliros pós-operatóros)
| Dt 08087. [FACOEMUASIFICACAO COM MPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL
0201010088 [BIÓPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010194 |BIÓPSIA DE FARINGE (BPA infvidualizado)
0201010364 |BIÓPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR
0201010299 [BIÓPSIA DE PIRAMIDE NASAL
nei
0201010626 |BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA
04 - CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA CABEÇA E DO PESCOÇO
o Dt - CIRURC JE OUVIDO, NARI m;
Em Autos a Procter de LOAD de
040401.031-8 [RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO, FARINGE, LARINGE, NARIZ [CR
EEE
04 01.036-9 |TIMPANOTOMIA PARA TUBO DE VENTRAÇÃO mo ama
EEE
soma porosa vera
E
| Dos 20100 [EXCISÃO EM CUNHA DE LABIO (8PA nitendo R$ 55.12
CLÍNICA CIRÔRGIC DIA COMPLEXIDADI
0201010267 |BIOSPIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (por aguina/ céu aborto) - EXCLUSIVO PARA CASOS EM LARINGE REALIZADOS EM gi
IENTE HOSPITALAR (BLOCO CIRÚRGICO) SOB ANESTESIA GERAL '
| 03:08.04001-5 [TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS 290,40
=
AMIGOALECTONIA COM ADENOIDECTOMIA
aaja
990,50
1004-0 |ANTROTOMIA DA MASTÓIDE (DRENAGEM DE OTITE NO LACTENTE) 406,10
a|a
356,70
EO
| 04.04,01.008-3 [DRENAGEM DO SACO ENDO LINFÁTICO (SHUNT) COM AUDIÇÃO VIA TRANSMASTÓIDEA (etado minima de 12 aros) COR
E
IRINTECTOMIA
[ooorams jsrooecromsroa TT
04.04.01023-7 |MICROCIRURGIA OTOLOGICA
LAB MEMBRANOSA ÓSSEA COM OU SEM
RADICAL
SUBTOTAL
0404 01 028-8
04010326
tati ocean da sro qu
SINUSOTOMIA BILATERAL
04 0401 033-4 |SINUSOTOMIA ESFENOIDAL
04 04 01 0350 |TIMPANOPLASTIA (UNVBILATERAL )
040401 038-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO
TRATAMENTO CIRURGICO DE RINITE CRÔNICA (OZENA)
0 010415
CISMEPOS
040401 048-2 |SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO
04.04.01 0504
04.01051-2
04 010520
04.04.01
0404014
4.04 02 001.1
Da 04 024
mma oz
04 02 027.5
TURBINECTOMIA (niade minima de 12 anos)
ELETROCOAGI DE MUCOSA DE CORNETOS NASAIS EM PACIENTES COM IDADE ABAIXO DE 12 ANOS EM CIRURGIAS R$
DEA+A
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE IMPERFURAÇÃO COANAL (UNILATERAL/BILATERAL)
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERFURAÇÃO DO SEPTO NASAL
I
&
ê
aja
SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTÉTICA.
RESSECÇÃO DE TUMOR DO ACUSTICO (PELA FOSSA MÉDIA)
ALONGAMENTO DE COLUMELA
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FISTULA ORO-NASAL/ORO-SINUSAL
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA SALIVAR COM RETALHO
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (idade mínima 10 anos)
RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÔS-TRAUMÁTICOS
|
sjgBa|s
sigsis 8
Raja
04 04 01 400
| onoeoross |
| 0404020011 |
0404020321
Da 04.024
04,04 02.077-1
Da 04 03 008-4
Da 13.04 023.2
04, 15.01001-2
|
is
2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA NARINÁRIA
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E CISTOS ORO-MAXILARES
ALVEOLOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIOFACIAL
TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTÉTICO DA ORELHA
TIPLAS
TRATAMENTO C! CIRURGIAS
(São mtos cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridade, resizado em conjunto pela mesma equipo ou equipes distintas, aplicados a
órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diforentes doenças, executados mirsvês de única
mus vara vim ria momaan a remotos ari m mesmo nin mnnaláeico A romeimridarda desta renmaimento dananto das cinemas mes from retratos,
*º Cirurgia 100 % do valor do procedimento,
[2º Cirurgia 75 % do valor do procedimento,
[2º Cirurgia 75 % do valor do procedimento;
4º Cirurgia 60 % da valor do procedimento;
[5º Cirungõa 50 % do valor do procedimento.
protissh meg EM
HE
Tabela 14
Tabela 15
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATE 03 VASOS) = DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR, MEMBRO
SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E ARTÉRIAS VERTEBRAIS.
Pigra nm
of ate da Promos da Loma
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FIGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES)
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL
E:
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO (UMA ARTICULAÇÃO / UNILATERAL)
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL (BILATERAL)
ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL (BPA INDIVIDUALIZADO)
005-2 k
[O [URANO ERA ARENS TT
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) (PÉLVICA MASCULINA)
a
0205020127 |ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE
0208.02013-5 |ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRA CARDÍACA)
020802014-3 |ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA (VIA ABDOMINAL OU VIA TRANSVAGINAL
020502015-1 |ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205.02016-0 |LLTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA) (PÉLVICA FEMININA)
020502017-5 |LETRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA
0205020186 |LLTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL (ENDOVAGINAL)
ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL
|- ANESTESIAS
ajzaja
— Descrição | Valor do Procedimento |
pos from DES
ANESTESIA REGIONAL
04.17.01006.0 |SEDAÇÃO
Rs
R$
“17,98
E. Nate do tentos tor des
Peço Ea
0209010028 |COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) R$ 450,00
Ea CT
020901.003:7 |ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (508 SEDAÇÃO)
Forma de O ção 07 - TRAT) O DE DOENÇAS DO O DIGESTIVO
| 030307001-3 [oiLATAÇÃO DE ESÓFAGO COM OGIVAS SOB VISÃO ENDOSCÓPICA (POR SESSÃO) Rs
| Ses0r ones |RETRADA DE CORPO EsTRMMO DO ESOFAGO
04.07 01031-9 | TRATAMENTO ESCLEROSANTE/LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO ALTO
04,07 01032-7 [TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO (MGESTIVO ALTO
Tabela 21
* Retirada de 1 (um) pólpo ou de conjunto de pólipos - faturamento é apuração por sessão
Tabela 22
sê: ia a dis
Grupo 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
[Setgrugo 91 + PAQUEMAS CINUNGAR IE CIRUININAS DA PAL VECIDO SIICUTÁMIO E NICOSA
E O O
| 040101004-0 [ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA Bié 05 lesões (BPA inonsualzado) ==
| 0401010058 [EXCISÃO DE LESÃO EJOU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA (CANTOPLASTIA UNGUEAL)
040101 007.4 |EXÉRESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOSICISTO SEBACEOILIPOMA
Subgrupo: 180 CLINICA CIRURGICA SIM SUS MÉDIA COMPLEXIDADE
EE
EDER
| 0401020100 [EXTIRPAÇÃO E SUPRESÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO CR
02 022-5
04.07,02027-6 |FISTULECTOMINFIS TULOTOMIA ANAL
HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA
HERNIOPLASTIA INCISIONAL
alajalalalajala/a
E |3 SsjEjBja/alaja|a|E
BIS Ei Zis sjl&|s|E
complementandade. reaizado em conjunto pela mesma equipo ou equipes distintas, aplicados a
bre demore omondorem encarado cosmo riemuricaha penhor amenbepisrendo biaterass cu não, devidos a diferentes doenças, executados através de única
lou varias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico A complexidade deste procedimento. depende das crurgias que forem realizadas)
1º Cirurgia 100 % do valor do procedimento;
04 18,01001-2 |2e Crungia 75 % do vator do procedimento.
3º Cirugis 75 % do valor do procedimento.
|4* Cirurgia 80%, do valor do procedimento.
[5º Cirurgia 50 % do valor do procedimento.
003-0 |MAMOGRAFIA DIAGNOSTICA OU DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA BILATERAL (BRA individualizado)
02.04.03.
o por (BFA individuskizado) “em
ef nas rr arco qe
0204030188 |MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO - MULHERES DE 35 A 49 ANOS (BRA individualizado) o
| oroemagiea [uAMOGRAFIA LATERAL PARA RASTREAMENTO -MAMENESDE 506908 8% tn R$
02 0403018-8 [MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO - MULHERES DE ACIMA DE 70 ANOS (BPA adividualizado)
03,01 01007-2 [CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (angiologiaicirurgia vascular)
Tabeia 27
Grupo 03 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
Subgrupo 03 - TRATAMENTOS CLÍNICOS [OUTRAS
O TECIDC JUNTIVO
Forma de Organização 09 - TRAT) DE DC AS D EMA OSTEOMUSCULAR E DO TEC
| 0303090034 |INFILTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULAÇÃO. BAINHA TENDINOSA) R$ 82,00
E A Natas do Procser da L CAD e
0308040015 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OU CLÍNICOS
NEURÓLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFÉRICOS [RR
Mi]
,
E
B
E
D08-5
04.03.02010-7 DO NERVO CUBITAL
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO
'SE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-TORACICAS [RR
DE GRANDES ARTICULACÕES ESCAPULO-UMERAIS R$ 851.92
ESCAPULO-UMERAL (NAO CONVENCIONAL) [BO re]
TIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL
040302012-3
04.08.01001-0
it
04.08.01
E
Ê
040801,
il
;
040801 ESCAPULO-UMERAL TOTAL
TIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISAO / RECONSTRUCAO [RS voa)
04.06.010070 |DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
|
040801 DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA
EI OU S/ OSTEOTOMIA DA ESCAPULA / RESSECCAO BARRA OMO-CERVICAL [E
OSTECTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA
(OSTEOTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA [o
INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR
INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA | LUXACAO ESCAPULO-UMERAL [RS
REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLU! PROCEDIMENTOS
É:
n
Ê
5
Da 0801
ê
E
E)
É
RO
MI
|
|
|
Ph]
040801011-8
z
04.08.010126
0408010134
040801 014-2
0408010150 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA CLAVICULA
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE DE ESCAPULA [RR
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA R$ 680,36
v.
04,08.01018.5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMO-CLAVICULAR
23
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO | FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
040801
E
£
Bad
a
Bê
040801 [TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA | ESCAPULA
0408010231
IPUTACAO | DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO
04 08.02 AMPUTAÇAO | DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES
É
|
|
SE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR
OPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO (por ressecção)
OPLASTIA DE CABECA DO RADIO
il
EE
IARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO
g
ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISÃO | RECONSTRUCAO)
08.02.009-1 |CUPULECTOMIA RADIAL / RESSECCAO DO OLECRANO
enfo. roedor da vao e
04 08020108 |FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
| 04.08.02 011.3 [INSTALACAO DE TRACAO ESQUELETICA DO MEMBRO SUPERIOR
omisso [coração copo uanseta oe coromorueo [o av
ED [nel
INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DE COTOVELO [RR
R$
| 04080202 |REDUCÃO NGRUENTA DE FRATURA LESÃO FISARIA NO PUNHO Rs
R$
R$
É
INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZ!
E E
INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS 0550S DO ANTEBRACO [RR
[namo pecou ua
04.08.02 0224 INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRA!
TURA-LUXAÇAO DO COTOVELO
TURA-LUXACAO
04 08.020237 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRA! E METACARPO-FALANGIANA | METATARSO-FALANGIANA
04 08.02 024-5
E
FALANGIANA
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA | LUXACAO NO PUNHO
04,08.02026-1 |REIMPLANTE DO TERCO DISTAL DO ANTEBRAÇO ATE OS METACARPIANOS
020270 |REIMPLANTE OU REVASCULARIZAÇAO AQ NIVEL DA MAO E OUTROS DEDOS (EXCETO POLEGAR) sooz
E EEE
REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO)
04.08.020326
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO)
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA! LESÃO FISARIA DE EPICONDE. O! EPITROCLEA DO ÚMERO
os
098-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA/ LESÃO FISARIA SUPRA-CONDILIANA DO UMERO
04 08.02 040-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADE! METAFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
[TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADE! METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
| 9408004 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAISÁRIA DE AVBOS OS 08505 ANTEBRAÇOS (COM SirESE)
| 040802043-4 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISÁRIA ÚNICA DO RÁDIO! OA ULNA
| ok OB 2 Gato |TRATAMENTO CIRUNGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
| de O8GEMME [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LUXAÇÃO DE GALEAZZE! MONTEGGIN ESSEXLOPREST [a
[ES
ae: [rr ooo mono cosimmmesssemnmes [e me
ESET
ET
04,08 02,051.2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA- LUXAÇÃO CARPO- METACARPIANO
Página 14
1.024,90
Rs
R$
R$
R$
R$
R$
R$
a +.s R$
R$
R$
É
461
,03
5.555,58
5.555,58
1.024,90
1
m
1.024,80
1.024,90
0a,
E nasci a a
TRATAMENTO CIRURGICO DE SINOSTOSE RADIO ULNAR
TRATAMENTO CIRURGICO P/ CENTRALIZACAO DO PUNHO
CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO
CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO
ODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO
ODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO
SE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS » INCLUI INSTRUMENTACAO
SE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL
SE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL
INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NIVEL
INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS
INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NIVEIS
aja|a
alels
B/4) E
ajajê
aja
E|E
DE
INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NIVEIS
RODESE OCCIPTO-CERVICAL (CZ) POSTERIOR
'SE OCCIPTO-CERVICAL (C3/POSTERIOR
ODESE OCCIPTO-CERVICAL (CAJPOSTERIOR
JARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C8) POSTERIOR
ODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
£
&
i
£
aja
s|s
z
R
E
Í
8
E
percas come campo romecarosremoncncomem-meuamemmemiro
oo copo comeco os rms mer merumemmmico
7
pcreecomeinmemeoem
Pececmer arm
Pemccecomennmmmmem
ARTROOESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR POSTEROMATERA DOS NES
rose ces roer mecenas
[nermooese ocoprocemveacspostemor
B
£ £
E E
5
aa
| 4
ANE
gigig
ODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
E
|
OD TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO
a
É
:
TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR [DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO)
|
ODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR. TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO
3
ê
Ê
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR [UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO)
£
2
E
|
|
POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO)
TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO
TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO
|
TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO
TORACOLOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTACAO
z|3
E
E
a
FA
|
TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO
Página 15
Rm rates de rntemtos aero es
040803 [COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) [CR
04 06.03. DESCOMPRESSAO DA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL / RETROFARINGEA
04 0803 DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNÇAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR R$
0408030372 |DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ AMPLIACAO DURAL [O
040803) DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR [1 NIVEL C/ MICROSCOPIO)
massa [oscec roma convence rosrEmm ara) um sra
04 0803 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NIVEIS)
Rs
º DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NIVEIS CY MICROSCOPIO) CO
080304249 |DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATE 2 NIVEIS C/ MICROSCOPIO) [Rr
04 08,02043-7 |DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL)
[o
E
EA
Da 08.03044-5 |DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NIVEIS)
04.08.03045-3 |DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NIVEIS)
04.08.03046-1 |DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL)
08030626 |RESSECCAO DE COCCIX
04 08.030534 |RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)
04 08,03 054-2 |RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS)
2|€
8
RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
JL
RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO (INCLUI RECONSTRUCAD)
04,08,03057.7 |RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR
o 08.03. RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR
R$
R$
DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR
060-7 [RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR
04,08.03,061-5 |REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR
08.03. REVISAO DE ARTROOESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR [moram
ii
|
z
E
8
285605
3.889,23
851,63
Rs 368 sa
ns
o] E
ii
'REVISAO DE ARTRODESE | TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POSTERIOR
064.0 |REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR jo ama]
D65-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NIVEIS [o ema]
066-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS [mo som]
0408030874 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NIVEIS
Pro once om osmemremarmmo amas [numa
Promocoes cromos [ns
CS
CCO
[oras]
22
ale
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2
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memo jomremmasmrrosscamm oco memas qu tem]
mass
mese [rrenan aco escore coum mesmas mo ma
Pagna 16
iii!
lo Tato do Procotmantas da Liar =
VTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS 5.961,02
E!
04,08.03.082-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS R$ 596102
| 0406030854 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORNIDADE DA COLUNA VA ANTERIOR DOIS NIVEIS R$ 596102
Ê
RATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NÍVEIS 596102
H
Ê
É
| 040803086: | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTEROR CINCO NVEIS 596102
5.650.01
08.03.086-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
aja(a
Ê
B
| 0408030874 |rRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
5
F!
| oa 090ms [TRATAMENTO CiUAGICO DE DEFORMDADE DA COLUNA A POSTERIOR uATRO Nvis
5.915,87
| 0408030895 |TRATAMENTO CIRURGICO DE OEFORMDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NvIS
Ê
| 0408034090 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NvEIS
| 0408030917 [ARTRODESE CERVICAL /CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUM PSTRUMENTACÃO
04.08.04 001.7 |ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACÕES COXO-FEMURAIS
[e] 04.08.04 002-5 |ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES DA SINFISE PUBICA
0a 003-3 DE GRANDES ARTICULACOES SACRO-LIACAS 1.771,80
HE:
0041 JARTROPLASTIA DE QUADRIL (NAO CONVENCIONAL)
QUADRIL PARCIAL
04.08.
| 0406040064 [ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRA (CONVERSÃO)
Ê
4.325,26
à
alalala/a
B|BJE
q E
| 040604007. [ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (REVISAO | RECONSTRUCAO)
| 0408040084 [ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL CIMENTADA.
3.691
&
E
EA
8
8
ROP TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NAO CIMENTADA / HIBRIDA
Err E
|
| 0408040122 |EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FEMUR R$
0408040130 |EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU Rs
040804. 014-9 JOSTECTOMIA DA PELVE
a
& NIt|B
04. 0804015-7 |OSTEOTOMIA DA PELVE 1685,
68 [roscas [reconsreucao osreoeusnes vo cumoma a aos
| DIOS DANTAS nsoçao eo RENT CAM PUAÃO DI LUANDA ESPONTANE FPROOREISSIVA DO SIUADIRL ARA ICA R$ 338,60
| 040804018: |REDUCAO INCRUENTA DE LUHACHO CONGENTA COMO FEMORAL 343,58
04.08.04 018-0 |REDUCAO INCRUENTA DE LUXAÇAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA | POS-ARTROPLASTIA
04 08.04 020-3 INCRUENTA DISJUNCAO ! LUXACAO / FRATURA | FRATURA-LUXACAO AQ NIVEL DO ANEL PELVICO [RR
a
õ
| o40604 0244 [RETIRADA DE ENEERTO AUTOGENO OE tuNCO
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| 080806025 | pas POSIÇÃO | ALONGAMENTO MMOTENQINOS! E DOENÇA MEUNOMVRCUA A CRE
| 0408040246 | TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES / ESPINHAS E CRISTA ILIACA SI LESAO DO ANEL PELVICO
| FRATURA-LUXACAO | DISJUNCAO DO ANEL PELVICO
= TOISJUNCAO DO ANEL PELVICO
0408 DO COCCIX
IÇÃO | ALONGAMENTO MIQTENDINOSO DO ILIQPSOAS
TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA | LUXACAO Ro amos]
ES [RO roma]
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO Co
|
[nara frmero ns mms emanosmeã
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ACETABULO 3.601,35
R$ 130,06
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R$ 1.966,82
uam coma |rnaraueto cxmunaio E PRATURALAMACÃO COMO FEMORA CRT DA ERISE ENA
puro cone raca [maul
TAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DA ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL (DUPLO ACESSO) R$ 3.888,76
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04.08.04.033-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXAÇÃO COXO-FEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA
Es tec nm ico qa s
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| DS 0805 0098 [NNSTALACAD DE TRAÇAO ESQUELETICA DO MEMBRO INFERIOR
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'TRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO
04.08.05 0160 [RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)
| outmesaa jecoesrucio ue sr anca gui hoo PostENoa c1ou remo
04.08.05 0195 |REDUCAO INCRUENTA DA LUXAÇÃO | FRATURA-LUXAÇAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE
“ te Toba de Prom ementas da 1 CAM e
tATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FEMUR (SINTESE)
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TAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR! TRIMALEOLAR! DA FRATURA- LUXAÇÃO DO TORNOZELO
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VTAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA
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TAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR
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TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DISTAL DE TIBIA [o vm]
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| oemmoscena |rrarauento csmucico De FramuRA suerRocaNTERaA
04.08. 05.070-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA: LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRA-TARSICA R$
04.05 05.071-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO! FRATURA. LUXAÇÃO TARSO METATARSICA R$ 1.024,90
R$
R$
04.08.05.072-1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO
TRATAMENTO CIRURGICO DE PE CAVO Rs
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO (NÃO ADQUIRIDO)
04.08.05. 075-6
D4 08.05.0764
0408.05077-2
TAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO NIVEL DO TARSO
0798 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE DO FEMUR
rigua ss
Ea do de remar crao E
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA REGIAO R$ 171427
TROCANTERIANA (COLO DO FEMUR)
04 08.05 080.2
04.08.08 0814) [TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE | RETARDO DE CONSOLIDACAO | PERDA OSSEA DO COLO DO FEMUR
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO ! PERDA OSSEA DO PE
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO | PERDA OSSEA METAFISE DISTAL DO
FEMUR
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE CONGENITA DA TIBIA
sons sra |raArAMeNTO cmunaico De si VAL GUS SEM OSTEOTOMA DO PRAEIRO VETA TARSIANO
TRATAMENTO DAS LESOES OSTEO-CONDRAIS POR FIXAÇÃO OU MOSAICOPLASTIA JOELHOTORNOZELO R$ 300308
14 08 06001-8 [ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MOTENDINOSO mo ma]
04 08 06 002-6 [ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSEO DOS OSSOS CURTOS OU LONGOS DA MAO E DO PE [RR
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04 .08.06.006-8 |ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE ARTICULACAO [a
provçio nom ouro cem |
D4 08.06 012-3 JEXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU SISINOVECTOMIA DE MÉDIAS/GRANDES ARTICULAÇÕES
acao urão |FasciEcToMA
04 08 06 015-4 ARTICULAR
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| ocntnes fessecço De nuca nec GA ra 0 Om O ro ur
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RESSECCAO DE TUMOR OSSEO C/ SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) 578158
RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ ENXERTO [mo cume
04.08.06 028-0 |RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ RETALHO NAO MICROCIRURGICO (APENAS MAO E PE)
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RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO DE PARTES MOLES (TUMORES BENIGNOS)
ososcmos jermcmoecomoesmmommmem
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| oxososos6o |rerrADA DE FIADOR ExtERNO
246045
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R$ TO6, 64
R$ 707,86
R$ 338,00
R$ 352,26
| 0408060995 [RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUCAO EM PEGUENAS E MEDIAS ARTCLACOES
[roer poco emmmmccmmmenamommmramo |»
Pemommecroromnsmdoms —— [ns
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RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO (INSERIDO EM CIRURGIA ANTERIOR REALIZADA PELO CISMEP) - EM AMBIENTE
04 06.06.038-2 ALAR
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OSTEO-MUSCULO-CUTANEO C! MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES
| oucncnasea Franeroniomnasenenca oremomosa ua
04,08.06.055-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MEDIAS ARTICULACOES) [mo ves]
0408060565 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES so en
|
|
|
-3 [TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO/EM GARRA (MÃO E PÉ)
04.08.06.058-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRAÇÃO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR
04.08.06.059-0 |TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS 05S0S LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
Pára
Rs 392.60
R$ 392,60
R$ 392.60
R$ 392,60
R$ 765,08
R$
R$ 048.53
R$ 832,73
Ra Taboo do Enc nemem a Cria
04 08.06.060-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA MUSCULAR
04 08.06.061-1 |FRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO EM ARTROPLASTIA DAS MEDIAS / PEQUENAS ARTICULAÇÕES
Da 08.06.0620 |TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES)
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ! FRATURA-LUXACAO METATARSO INTER-FALANGEANA
| omononas |raarasento cmuncco De uno u e E EN too arco rmucrooncrun
04 08 06 066-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDECTILIA ARTICULADA
04 08.06.0670 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR
04.08.06 068-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C) FUSAO OSSEA)
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)
04.13.04.017-8 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTÂNCIA CUTÂNEA
0413040194 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DO COTOVELO
TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ REPARAÇÕES DE PERDA DE SUBSTÂNCIA DA MÃO
| CISMER.0 [REA AMENTO DE MECANSNO ExTENSOR DOS DEDOS A HO R$ 780,00
TRATAMENTO CY CIRURGIAS MÚLTIPLAS
(São atos cirúrgicos sem vinculo de continuidade, interdependência ou complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe cu equipes dstntas, aplicados a
órgão único ou diferentes órgãos localizados em região anatômica única ou regiões diversas, bilaterais ou não, devidos a diferentes doenças. executados através de unica
ou varias vias de acesso e praticados sob O mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento, depende das cruas que forem reaizadas).
1º Cirurgia 100 % do valor do procedimento.
2" Churgis 75 % do valor do procedimento;
3º Cirurgia 75 % do valor do procedimento;
4º Chrurgia 80 % do valor do procedimento,
[5º Cirurgia 50% do valor do procedimento.
04 1501.001-2
Vaio o Prom mctomemtas da CAM
03.01,01007-2 [CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (Dermatologia)
CISMEP-1O |DERMATOSCOPIA (POR LESÃO)
Tabela 37
Procedimentos do Contrato de Gestão da | Cismep no município de Mário Campos
Anexo 1 - Tabelas de Departamentos em Especialidades
AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CATARATA
* Consulta médica com especialista em catarata (quantidade 1)
* Biomotria ultrassônica monocular - Eco A (quantidade 2)
* Mapeamento de retina (quantidade 1)
* Fonometria (quantidaçdo 1)
* Ultrassonografia do globo ocular ECO-8 (se necessário será realizado)
AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CÓRNEA
* Consulta médica com especiatsta em cómes (quantidade 1)
» Retinografia colorida (se necessário sorá realizado)
ato Io da Procsementos da cao
|* Consulta mécica com especiaásta em retina (quantidade 1)
+ Mapeamento de retina (quantidade +)
|* Retinograhia colonia (quantiade 1)
+ OCT (se necessário será resizado)
+ Consulta médica com espocialsta em cirurgias retintanas (quantidade 1)
|* Mapaamento de retina (quantidade 1)
|* Eco B ulra-som de giobo oculariórbiia (se necessário será realizado)
+ Consulta méciica com especiaísta em cirurgias retinianas (quantidade 1)
* Mapeamento de retria (quantidade 1)
* Administração de medicamentos (quantidade +)
* ECO-B ultra-som de globo oculariórbita [se necessário será realizado)
|AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL + IMITÂNCIOMETRIA (pacote)
* Audiometria tonal lmanr - via atren/óssas
Mis Tatetas de Procasirantos do SAE qeu.
* Audometria tonal limiar (via abrea / óssea)
AVALIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CIRURGIAS DO MEMBRO INFERIOR
|* Consulta com especisbsta em ortopedia de membro inferior
* Dosagem de glicose
|* Determinação de tempo de tromboplastna parcial ativada (TTP ativada)
|+ Determinação de tempo e atividade da protombina (TAP)
+ Andã£o de caracteres fisicos. elementos e sedimento da urna
dt Va pra cao demo
* Dosagem de glicose
+ Determinação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada)
|* Dosagem de glicose
* Detormnação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada)
* Determinação de tempo e atividade da protombina (TAP)
+ Andlise de carnctores físicos, elementos e sedimento da urina
* Dosagem de creatinina
Tabela 1-F
Anexo 2 - Tabelas de Exames e Serviços Complementares
Atas de Registro de Preços
|
EM CAMPO LIVRE (consiste na audiometria em campo livra com pesquisa do ganho funcional) / Sendo SP = R$ 18.00 e CIM =R$ 3,13
IA TONAL LIMIAR (VIA AEREMOSSEA) - Sendo SP = R$ 18,00 e CIM =R$ 3.00
| ceeransa vação nom consome « Sendo SP = R$ 14,00 e CIM =R$ 4,00 18.00
02.11.07.006-8 |AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITALEITURA
|
0211070028 AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AEREAJÓSSEA) - Sendo SP = R$ 18,00 e CIM =R$ 3,00 - EPA (consolidado) / APAC (procedimento
io secundário) ! AIH (procedimento secundário)
| Ce svam nr [AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL (ema na eatação da ingugem tre eres a comer
eo
sucção, mastigação, deghaição e fala).
Migrar
hs rosa meses dim
0241070157 ESTUDO DE OTOEMISSÕES ACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA) - Sendo SP = R$ 36.00 e CIM =R$
10,88 - BPA (consoldado) | APAC (procadimento secundário) ! AIH (procedimento secundário)
02 1107017.3 [EXAME DE ORGANIZAÇÃO PERCEPTIVA (consiste no exame da organização perceptiva audibva, IMÃ visual e cnestésica)
0241,07018-1 [EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO
02:41.070203 IMPTANCIOMETRIA = impodânciometna (consiste em timpanometria, complacência estática. medida do reflexo estapédico e pesquisa do recrutamento
[do METZ) - Sendo SP = R$ 20.00 e CIM =R$ 3,00 - BPA (consolidado) / APAC (procedimento secundário) ! AIM (procedimento secundário)
de nn Ge OGOMUOUETA mena ca ON EL EA oro sen se 1 no tr
0211,070238 |PESQUISA DE FISTULA PERILINFÁTICA
| oe vor caes [PESGUIA DE GANHO DE IGRÇÃO (ore open do puro de ração ma com mr a sor
ven. 070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA LATÊNCIA (BERA) - Sendo SP = R$ 40,00 e CIM =R$ 6,58 - BPA fconschdado) !
APAC (procedimento secundário) / AIM (procedimento secundário)
oz 11070270 |POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA
TESTES ACUMETRICOS (DIAPASÃO)
0211070935 | TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES (consiste na realização dos testes de Tone Decay, Sisi e Fomiar)
021107004.3 |TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO 36
TESTES VESTIBULARES/OTONEUROLÓGICOS (nchui também vectonistagmografia, vectoeletroristagenografia, eletronistagmografia. provas
SEE! eg e
era coma tscorans
03.02.0200! ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS
10,00
R$ 600
wa de Organização 04 - ASSISTÊNCI É NAS DISFUNÇÕES CARDIOVASCL VEUMO-FUNCIONAIS
ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
030204 002-1 |ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
(ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS (POR SÍTIO)
TENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUÇÕES MÚSCULO
EEE
E FISIOTERAPÉUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS (atendimento de reavakação, seguimento e outras avahações) | R$ 600
o-
Organização 05 - ASS
A
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
E att a Pete o LC O
02 06.01 0035 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORÁCICA
02.06.01! 004.4 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/ SEIOS DA FACES ARTICULAÇÕES TEMPORO-MANDIBULARES
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TÚRCICA
|
02.06 010079 |TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX
0044 | TOMOGRAFIA DE HEMITORAX! MEDIASTINO (POR PLANO)
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES (ESTERNO CLAVÍCULA! OMBRO COTOVELO)
Forma de Organização 03 - TOMO DO ABDOMEN, PELVE E FE de
02.05.03.001-0 [TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABOOMEN SUPERIOR mo mm
02.05,03002-9 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR
E [RR
o TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN TOTAL
MM = (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS. CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA PELO
PROFISSIONAL)
SEDAÇÃO (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS, CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA PELO R$ 1600
PROFISSIONAL)
Tabela 2-D
o raiar +
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA
1!
a
AME
Tm]
(RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)
O ps DE a Te (PARA USO NOS ITENS ACIMA DISCRIMINADOS, CONFORME NECESSIDADE DE USO AVALIADA [mo es
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:
É
F
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(CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO P! AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE REPOUSO (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES)
DE MIOCÁRDIO P! LOCALIZAÇÃO DE NECROSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES)
(TILOGRAFIA PY AVALIAÇÃO DE FLUXO SANGUÍNEO DE EXTREMIDADES [o vue
SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDÍACAS EM SITUAÇÃO DE ESFORÇO
a
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:
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Páginas
KM tattoo Premio CO q.
ota encara reuse ovancos neve R$ 114,06
02.08.02.009-8 |CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA
02 08.02 010-4 |CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NÃO ATIVA
ema de O cação 03 - APARELHO ENDÓCRINO
[CINTILOGRAFIA DE PARATIREÓIDES
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CINTILOGRAFIA RENALIRENOGRAMA (QUALITATIVAS E/OU QUANTITATIVA)
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| senecaoas [esmoomunave mu cratuors R$
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020804 006-4 |CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA R$ 122,97
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tação 06 - APARELHO NERVOSO
(CINTILOGRAFIA DE PERFUSÃO CEREBRAL C/ TÁLIO (SPCTO) [mo mo
Rs 119,16
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R$
0208 09 003-7 |CINTILOGRAFIA DE MAMA ( BILATERAL)
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02.02.01011-2 |DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO
02.0201012-0 |DOSAGEM DE ACIDO URICO
02.0201013-8 |DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO
020201016-3 [DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA
0202010174
0202010180 [DOSAGEM DE AMILASE
'M DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES
0202010228 DE CALCIO IONIZAVEL
0202010236 DE CAROTENO
020201
Ê
02.02 010280
10279 DE COLESTEROL HDL
020201 DE COLESTEROL LDL
020201.029.5 DE COLESTEROL TOTAL
DE COLINESTERASE
asim
DE CREATINOFOSFOQUINASE [CPK)
0202010333 DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO ME
DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA
DE DESIDROGENASE GLUTAMICA
ECT
(DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)
DE GALACTOSE
DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) R$
npc
DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE
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nl, Tutte Prenda a ir
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çº EXAMES OLÓGICOS E HEMOSTASI
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CONTAGEM DE PLAQUETAS
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DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE
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020202022-3 DE FATOR vi
0202020231 DE FATOR VIH (INIBIDOR)
020202 024.0 [DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRANO (ANTIGENO)
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0202030016 |CONTAGEM DE LINFOCITOS E
02.0203.002-4 [CONTAGEM DE LINFOCITOS Caicos
ge 02090032 |contacem e urocrTos 7 rorais mo um
02.0203.004-0 ÍDETECCAO DE RNA DO Hiv-1 (QUALITATIVO)
DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO) R$ 96,00
Página 17
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0202030106 DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)
020203011-3 [DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA
0202030124 DE COMPLEMENTO C3
0202030130 EM DE COMPLEMENTO Cé
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INOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) R$
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1 |PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA R$ 10,00
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| on 2 osaasa [PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIHELICOBACTER POR! [RR
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0202030326 ISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP) jm
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0202030369 |PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-S (LA)
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PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)
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DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS
DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA [SCL 70)
ISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)
DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII a:
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DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO
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DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR
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0202030814 |PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUSEGLA Ra
0202030822 |PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER R$ 7.16
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| decaosoes Pesca ve snconsos o con vs env sumes [mo ua
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0202030097 |PESQUISA DE CLAMIDIA (POR CAPTURA HIBRIDA) mo em
PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA CR
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020203.111-0 | TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS
18,55
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0203 118.7 |DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA,
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0202.04001-1 |DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL
02 02 04 002-0 |DOSAGEM DE GORDURA FECAL o am
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DE ENTEROBIUS VERMICULARIS (OXIURUS OXIURA)
DE EOSINOFILOS
0202040070 [PESQUISA DE GORDURA FECAL
008-9 |PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES
02.02.04 009-7 |PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES
0202040135
020204 014-3
| oeceouons+ Pesca De suasmAnCiS REDUTORAS NUS FEZES
0202040160 |PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES
Rs 1,65
R$ 1,65
R$ +65
R$ 165
R$ 1,65
gz2orora? |Pescuia De ovos é cistos De parasitas mo
Pigne a
02 0205.00'
02.0205.002-5
Vea do Precentmntos do (CP
ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS. ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA
CLEARANÇE DE CREATININA
0202050033
02 02.05 004-1
020205.
020205.
ii
&
Ê
M2.0206012-2
8 E s E
8 8 8 g
E) 8 3 z
02.05 014.9
0202050157
or oz 050165
0202080173
gls
8
Ê
gls
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a |R
8|8
Ê
ii
0202050770
020208
02.02.05 029-7
ii
g
8
R
00
DE FOSFATO
CLEARANCE DE UREIA
CONTAGEM DE ADOIS
DE ACUCARES (POR CROMATOGRAFIA)
DE CITRATO
Il
|
DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA
3
3
DE OXALATO
DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)
E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS
PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA
PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA
“
E
E
n
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8
5
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Ê
PESQUISA DE LACTOSE NA URINA
PESQUISA DE PORFOBILINOGENO NA URINA
a
E
»
Pa Toba de Proxecdemntos ds 1 CAP =
Código Descrição
0202080013 |ANTIBIOGRAMA
R$
| 020208002 JANTIBOGRAMA CONCENTRAÇÃO TORA Ma
passa
020208.004-8 |BACILOSCOPIA DIRETA P! BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
| oece mona [saci oscomA DmETA PIBAMR SENA)
007-
t
|
|
uz0208
ESSE E
-2
E
Ega meme
02.08.012-9 |CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS R$ 10,
0202080137 [CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS
| aecooones ore cnonoc oco armesco enero
ES
| seceoso forro nrcuarnon oe croononesos
| secret pesqusace errsrococos sera vencuncos co oro 1
poses |
secam pesos veerosmaa R$
| Oz oro802s4 |PESGUISA DE TREPONEMA PALIOUM
02.0208.024-2 |PROVA CONFIRMATÓRIA DA PRESENÇA DE MICRO-ORGANISMOS COLIFORMES
8
E
E
E
u202
n
g
07-ÔRTESES, PRÓTESES EMATERIIS ESPECIS
oPM O OLÓGICAS
a ted retirar dus, =
Anexo 3 - Tabela de Procedimentos Ambulatoriais de Oftalmologia em Unidade Externa
= EE
| oz 11060100 |
| TONOME
DOSCOPI
OTAL DO PACOTE CO DA CONSULTA OFTALMOLÓGICA NO CISMEP *
* O Pacote Básico ca Consulta Oftalmológica em Unidade Externa. além dos procedimentos SUS elencados acima, ainda é composto por anamnese, inspeção, exame de pupilas. medida de
acuidade visual, refração. rotnoscapia, blomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
ANEXO HI
TABELA DE SERVIÇOS MÉDICOS
Telefone: (37) 3521-3736 - www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(a bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 10 +
o o Tabelas de Seviços Médicos do CISMEP mess
do + Cramur
cx Amsalitação é ieciusdo de Serviços Médicos restiradar pela Setor de Faturamento da tCISAMEP tem 23 de Max de JOL em Secorrtncio da necetudiado da inclusão ca tabeio de sereços
mica do Musucipes de Sete Lagrias em atendamento às decudes da Secretaria Exmcutiwa. com pubibcação no Órgão Dário Otiias da Município de Seria em 25 de Junho de 2016, pará
€ vigência à parte da compettncia Iuino de 2016
Tabela 1
[SEO AIIDADES MERCADOS POR PROFSDON EDS | Ntoseapies
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM DO mesma |
T a »
SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM
URGÊNCIA EMERGÊNCIA MAS CLASSIFICAÇÕES DO PROTOCOLO DE MANCHESTER VERDE E AZUL
SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NAS CLASSIFICAÇÕES DO PROTOCOCO DE MANCHESTER VERDE E AZUL
SERVIÇOS/AFIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM
URGÊNCIA /EMERGÊNCIA
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFESSIONAL MÉDICO PARA ATENDEMENTO EM
URGÊNCIA EMERGÊNCIA
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE
UNGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR Matou
TT —
ERVICOS/ ATIVE
t ATIVIIADIS REALIZADAS POR PROFISSIQNA, MÉDICO HORZONTA
SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA |
SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CONSULTOR FRETOR CLÍNICO)
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CONSULTOR
DRA RR [mai de semaraitenado | vnlordenora [AS 10458]
SERVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFESSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA | Fongi ge Semana/isriado | ga hora | 5
[DT Fessontieas ——| wstordabom [as — 221.08]
SERVIÇOS/ATIVIADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA
mM ALTA
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA
CI
[sms metem vce ua” [esp [a ma
[ossos rms encon | emma [as [15 uso
[simon msm mermoncuicsemcams | ema | ut [15 inn
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO
[somem ramomemvmo | Tese —)
SERVIÇOS /ATIVIDADES.
A!
SERVIÇOS/ATIVIDADES
5 POR PROFISSIONAL
ENDIMENTO
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA (POA HORA
ATENDSMENTO Ef
E
SURVIÇOS ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL ICO PLANTONISTA HORIZONTAL (30
Ta 2
bela
Tabela de Preços Pagos Pela Prestação de Serviços Médicas Plantonistas nas Unidades de Saúde dos Municípios de Ribeirão das Neves
SERVIÇOS /ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA PARA
ATENDIMENTO FM UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E UNIDADES HOSPITALARES -
TFLANTONISTA PARA
SERVIÇOS/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL A
ATENDOMENTO EM UNIDADES DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA E UNIDADES HOSPITALARES -
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
ANEXO IV
PLANO DE TRABALHO
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg. gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG n +
& PLANO DE TRABALHO
i. CISMEP
PNM (2 NAÇÃO MULA DO VI MAUA
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 IDENTIFICAÇÃO DOS PARTÍCIPES
1,11 - DO CONCEDENTE/COOPERANDO
[RAZÃO SOCIAL: instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
ENDEREÇO: Rua São Jorge, 135
MUNICÍPIO: Betim [| UEMG | crp:32600284 | DOD/TELEFONENS:(31)25713026 |
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: João Luiz Teixeira
ENDEREÇO: Rua São Jorge, 135
MuniciPiO:Betim — T uEMG | ceps26oozss | DOD/TELEFONENS:[31)25712026 |
1.12 - DO CONVENI 'COOPERADO
(ENDEREÇO: Praça Irmã Albuquerque, 45
MUNICÍPIO: Bom Despacho | UEMG | *cEP:35600000 | DDD/TELEFONENS(37]35213736 |
[CONTA CORRENTENS: To BANCO: | AGÊNCIANS | PRAÇA DE PAGAMENTO
INOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: Fernando José Castro Cabral
C.I/ÓRGÃO EXPEDIDOR: MG 3.76366
PF Nº124366666-87 CARGO: PREFEITO MUNICIPAL
ENDEREÇO: Praça Irmã Albuquerque, 45
MUNICÍPIO: Bom Despacho [UEMG |] CEP:35600-000 DDD/ TELEFONE Nº: (37)35213736
O DO PROJETO/PROGRAMA
2.1 TÍTULO DO PROJETO:
TIVIDADES ENVOLVIDAS: PERÍODO DE EXECUÇÃO
TÉRMINO
Capacitação profissional
Intercâmbio de docentes
Intercâmbio de discentes
Apoio técnico especializado
x) Convênio de cooperação entre entes federados
Prestação de Serviços Médico Hospitalares a nível ambulatorial e hospitalar de consultas, cirurgias efetivas, exame de imagem
2 1.2 OBJETIVO GERAL — Razões que justificam a celebração do Convênio ou do Termo de Colaboração
a]
|Um dos grandes desafios do Sistema Único de saúde nos dias de hoje é o número significativo de cirurgias eletivas represadas nas mai
diversas especialidades. Particularmente no município de Bom Despacho a maior dificuldade encontra-se nas especialidades de ortopedia,
otorrinolaringologia e oftalmologia no procedimento de catarata. A espera em alguns casos principalmente ortopédicos pode chegar a quatro
inos na fila no setor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria e muitas das vezes essa demora na execução pode ter agravado na clínica
do usuário ou mesmo não ser mais a demanda solicitada no início do tratamento, sendo necessário uma reavaliação dos casos solicitados.
dificuldade de se obter informações precisas do procedimento no que diz respeito à previsão e realização da sua cirurgia, na maioria da:
zes, acaba gerando atritos entre os usuários do sistema e a gestão local. Assim, com o Plano de Trabalho de Convênio de Cooperação o
unicípio de Bom Despacho terá como meta acabar com todas as filas de espera nas especialidades de ortopedia, otorrinolaringologia e na
oftalmologia nos procedimentos de catarata além de manter atendimentos é ambulatorial de ortopedia e otorrinolaringologia.
xecução dos Procedimentos de Cirurgia Eletivas nas fila de espera de Ortopedia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Geral, Vascular, Plástic;
ão Estética, Urologia, Cabeça e Pescoço, Endovascular e Cardiovascular, Mastologia Ginecológica, totalizando um saldo de aproximadamente
'40 (setecentos e quarenta), demanda codificado e anexa ao plano de trabalho. Além de plantões e atendimentos nas especialidades de
ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, cabeça e pescoço, mastologia, reumatologia e outras que fizerem necessár
onforme solicitações e demanda a ser registrada no Setor de Regulação Municipal.
E O
Atender a demanda de solicitações de consultas especializadas, avaliações pré-operatórias e cirurgias eletivas de média complexidade
registradas na fila de espera no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho em 2017,
ata mana oque mi E
5. REQUISITOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO QUE SE CONVENCIONA
6. PRAZO DE VIGÊNCIA /CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
| IndicadorFísico | Duração (mm/aa) |
RR ca =
Avaliação Pré Cirúrgicas de Todos a Demanda de Cirurgia do 740
Município de Bom Despacho registrada no Setor de Regulação
Avaliação pós operatória de todos os procedimentos cirúrgicos | Pacente | 740 | Oia | 10 |
realizados na Fase 1.2
Realização de Plantões Médicos nas Especialidades Médicas que
tiverem registro de demanda acima de 40 atendimento mês no Consulta
Setor de Regulação
7.
O DO CONCEDENTE/COOPERANDO
Declaro, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com a Instituição del
ooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, na forma deste Plano de Trabalho. O quantitativo exposto neste Plano poderá sofrerl
lterações para mais ou para menos de acordo com a necessidade da Saúde Pública Municipal.
Declaro, ainda, que pelo presente Termo de Colaboração ou Convênio não há transferência de recursos.
NOME/ASSINATURA REPRESENTANTE DO CONCEDENTE/COOPERANDO
Venho submeter à apreciação de Vossa Excelência o presente Plano de Trabalho para firmar com esta Instituição Termo de
Cooperação Técnica/Ensino ou Convênio de Cooperação.
BETIM, DE DE
NOME/ASSINATURA REPRESENTANTE DO CONVENENTE/COOPERADO
ANÁLISE DA SECRETARIA EXECUTIVA ANÁLISE DA CONTROLADORIA
( | DEFERIDO [ INDEFERIDO ( DEFERIDO (INDEFERIDO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
ANEXO V
o]
DEMANDA DE ESPERA DE CIRUGIA ELETIVA DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DE BOM DESPACHO
TABELA SUS — INCENTIVO PROCIR
[gs]
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 - Bom Despacho-MG % /
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg.gov.br = prefeito()bomdespacho.mg.gov.br 14 yr
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
EM. nº 001/2017/SEMUSA Bom Despacho, 2 de março de 2017.
Senhor Prefeito
Submeto à apreciação de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei — PL — que autoriza o
município de Bom Despacho/MG a celebrar Convênio de Cooperação com a Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — i.CISMEP. O Município não consegue, por si
só, e da forma como é feita a distribuição de valores pelos entes, acabar com a demanda
reprimida existente de cirurgias. O Convênio é necessário tanto do ponto de vista prático quanto
econômico.
Muitas das cirurgias que constam da lista de espera podem e são realizadas em Bom
Despacho. Mas algumas não têm que ser realizadas fora, seja porque não há aqui o especialistas
necessário, seja porque o hospital local não te condições de realizá-las por falta de aparelhagem
ou de CTI.
Desta forma, o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde com a realização deste
Convênio é ter condições de complementar a oferta de serviço e acabar com as demandas de
cirurgias nas especialidades de otorrinolaringologia, ortopedia, oftalmologia, urologia, cabeça e
pescoço e, se possível, também das demais especialidades, pois nestas, dependemos de dotações
orçamentárias e saldo financeiro suficiente.
Atualmente, a Central de Regulação Municipal conta com a seguinte demanda reprimida
de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade: a) otorrinolaringologia: 211
(duzentos e onze); b) ortopedia: 162 (cento e sessenta e dois); c) oftalmologia: 260 (duzentos e
sessenta); d) cabeça e pescoço 18 (dezoito); e) urologia 23 (vinte e três); /) cirurgia geral: 62
(sessenta e dois), g) vascular: 71 (setenta e um); h) plástica mamária: 22 (vinte e duas); i)
ginecológica: 104 (cento e quatro); j) endovascular e cardiovascular: 6 (seis); k) bariátrica: 1
(um), 1) mastológica: 26 (vinte e seis); e m) proctológica: 3 (três); perfazendo, assim, o
quantitativo total de 969 (novecentos e sessenta e nove) procedimentos.
A execução do projeto se faz necessária uma vez que o Governo Federal paga ao
Município de Bom Despacho/MG apenas o valor da AIH — Autorização de Internação Hospitalar,
para realizar tais cirurgias. Este valor está muito aquém do valor que é cobrado pelo mercado.
Em consequência, o Município não consegue prestador para executar todos os procedimentos
demandados.
O Estado, por sua vez, cria programas específicos como o Pro-hosp. Por meio deste
Programa foram realizadas 209 (duzentas e nove) cirurgias em 2016, além de outras 83 (oitenta e
três) que foram feitas por meio de Campanhas. Mas, estes números são muito pequenos se
comparados com a demanda existente que continua crescendo.
A situação se agrava porque os municípios que são referência para nós, assim como Belo
Horizonte e Divinópolis. têm restringido a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, &
Telefone: (37) 3521-3736 - www.bomdespacho.mg.gov.br - prefeito(Dbomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 - Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 13 /
Prefeitura Municipal de Bom Despacho '
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
alegando que a Programação Pactuada Integrada — PPI está se esgotando com o atendimento em
urgência. Isto limita ainda mais o acesso da população bom-despachense a tais procedimentos.
A título de informação, a cidade de Divinópolis, que é referência macrorregional, está
pagando três vezes a tabela SUS para o Hospital São João de Deus para atender demanda
reprimida daquela cidade.
Vale ressaltar que, mesmo sendo procedimentos eletivos, alguns casos já evoluíram para
situações um pouco mais complicadas e demandam celeridade para suas realizações. Desta
forma, caso o objeto da presente Exposição de Motivos não se concretize, qual seja, a
autorização para que o Município pactue convênio com a i.CISMEP, tais demandas poderão
evoluir para urgência e complicar ainda mais a situação.
Diante da situação exposta e considerando que os recursos oriundos da União e do Estado
não absorvem a demanda diária, tampouco a demanda reprimida, após reiteradas reuniões a
respeito do assunto, decidiu-se potencializar a política de saúde local por meio de investimentos w
próprios.
Para consolidar tal decisão, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou processo para
contratação de instituições hospitalares, clínicas, médicos, consórcios e outros municípios, para
execução dos procedimentos cirúrgicos.
Em busca de um valor compatível com o mercado, que permitisse economizar dinheiro
público, verificou-se que o valor pago por outros municípios, conforme dito alhures
(Divinópolis). corresponde ao valor de três vezes a Tabela SUS para cada cirurgia.
No entanto após visita realizada por servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da
Procuradoria Geral do Município à i-CISMEP, verificou-se que os valores cobrados pela
instituição estão aquém dos valores de mercado, conforme tabela anexa que demonstra o valor da
tabela SUS paralelo com o valor ofertado pela i-CISMEP.
Também são perceptíveis outras vantagens em pactuar com a i.CISMEP, porque outros
procedimentos poderão ser executados com uma economia para o município de 33% (trinta e três
por cento) a 40% (quarenta por cento). como por exemplo os exames de imagens e consultas de o,
especialidades médicas.
A efetivação do Convênio com a i-CISMEP aumentará as possibilidades de execução de
procedimentos de saúde em larga escala, com valores condizentes com a realidade do SUS
Municipal.
São estas, senhor Prefeito, as razões que nos levaram a elaborar o anexo Projeto de Lei,
submetendo-o a sua apreciação e posterior envio à Câmara Municipal, se assim for o
entendimento de Vossa Excelência.
Atenciosamente,
al de Saúde
Telefone: (37) 3521-3736 — www.bomdespacho.mg gov.br — prefeito(a) bomdespacho.mg.gov.br
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 14 /

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