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materia nº 26/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-02-11
EmentaIndica ao Prefeito Municipal que providencie a roçagem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Antônio José do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes é tão grande que parte do mato agora provavelmente necessitará de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela região o referido local está infestado de animais peçonhentos como cobra, caranguejo e escorpiões, colocando em risco a saúde de nossas famílias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbanização (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urbanístico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o proprietário depois de notificado não providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos serviços conforme art.76 da Lei Municipal 1561 – Código Ambiental
native_id308

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-11 Proposição aprovada — Documento arquivado na pasta do Parlamentar.
2019-02-11 Proposição apresentada em Plenário — Indicação apresentada e aprovada em Plenário.

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texto original #

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REQUERIMENTO:



Exma. Sra. 

Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho

Joice Martins Silva Quirino  



 ANDERSON DO GÁS, vereador que este subscreve, requer que, após tramitação regimental, que seja encaminhado para a Secretária Municipal de Saúde o seguinte requerimento:

Encaminhar a está casa, relatório constando quais são os laboratórios que ganharam a licitação para prestar serviços ao município, bem como, valores e procedimentos que podem ser realizados. Informar também, valores gastos entre janeiro de 2019 até a presente data com exames laboratoriais e seus respectivos laboratórios. 



Referente a UBS Dr. Genésio localizada no SESC, nos informar o porque está sem o profissional de odontologia (dentista) e se já está sendo tomada as devidas providencias para regularização. 



Referente a UBS do bairro Nossa Senhora de Fátima/Ozanan, nos informar porque está sem uma Agente de Saúde, se já está sendo tomada as devidas providencias para regularização. Nos encaminhar quais as competências de uma Agente de Saúde.  





Justificativa: 



Bom Despacho/MG, 04 de fevereiro de 2019.



VEREADOR ANDERSON DO GÁS



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