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materia nº 41/2024

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaDeclara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
native_id5386

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-03 Proposição arquivada — —
2024-12-02 Proposição aprovada — —
2024-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-28 Parecer Apresentado — —
2024-11-28 Aguardando Parecer — —
2024-11-28 Parecer Apresentado — —
2024-11-19 Aguardando Parecer — —
2024-11-19 Proferido Despacho — —
2024-11-18 Concluso para Despacho — —
2024-11-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-11-18 Protocolado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 55

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESP E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº ) I 12024 .
Vereador Vinícius Pedro (Hom
“Declara de utilidade pública a entidade
que menciona e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou:
Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
FAMILIARES DO ALTO SÃO FRANCISCO”- APASF, associação privada, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.435.226/0001-34, com sede na Rua Padre João Hellfs, nº 93, Engenho do Ribeiro, Bom
Despacho/MG, CEP 35602-000.
Art. 2º — À entidade referida no artigo anterior ficam concedidos todos os favores e benefícios
previstos em leis e decretos às entidades declaradas de utilidade pública.
Art. 3º — Revogadas as disposições em contrário. esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Bom Despacho, 13 de novembro de 2024.
Vinícius Pedro
ara Municipal de Bom
Presidente da €, Despacho/MG
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 -« CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
- CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei tem como objetivo precípuo a declaração de utilidade pública em
prol da Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco (APASF). Ressalta-se que a
mencionada entidade presta serviços de apicultura, ou seja, se trata de uma prática responsável,
amplamente difundida no Brasil, que visa criação e manejo das abelhas para fins de produção de
gêneros apícolas (mel, própolis, cera, pólen, apitoxina, dentre outros). Salienta-se que essa prática
O Seorre de maneira sustentável, como alternativa de renda ao pequeno produtor (contribuindo para a
manutenção do homem no campo e reduzindo o êxodo rural), sem ocasionar em agressões ao meio
ambiente.
Trata-se, sobremodo, de uma atividade que contribui consideravelmente para a saúde
humana e para a preservação do ecossistema, haja vista que as abelhas, através da polinização, são
essenciais para o crescimento das árvores, flores e outras plantas, além de serem primordiais para a
agricultura e produção de alimentos (como frutas, legumes e grãos).
Portanto, pelo trabalho desempenhado pela APASF e pela contribuição para o município,
AS
apresenta-se este projeto para aprovação desta Casa Legislativa.
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Ocamarabd.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
Lei 2.616, de 27 de novembro de 2.017.
Estabelece requisitos e condições para
concessão de título de utilidade pública das
entidades civis constituídas no município
de Bom Despacho/MG e dá outras
providências.
O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de seus representantes legais,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A declaração de utilidade pública das pessoas jurídicas de direito privado sem fins
lucrativos dar-se-á nos termos desta lei.
CAPÍTULO II - DO CONCEITO DE UTILIDADE PÚBLICA
Art. 2º Para efeitos desta Lei, considera-se de utilidade pública a pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos, instituída em associação ou fundação, que preste serviços, de
maneira desinteressada, gratuita e permanente, à sociedade.
CAPÍTULO III - DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Art. 3º Podem ser declaradas como de utilidade pública, no âmbito municipal, as pessoas
jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em
funcionamento regular há, no mínimo, 2 (dois) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e
normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei.
81º Não será exigido o prazo previsto neste artigo para sucursal de entidade registrada no
município, desde que a sua sede esteja em funcionamento há mais de 2 (dois) anos, nem da
entidade cuja declaração de utilidade estiver sendo processada antes da entrada em vigor desta
lei, desde que, em qualquer caso, atendam aos demais requisitos previstos nesta lei.
$ 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se sem fins lucrativos a pessoa jurídica de direito
privado que não distribui, direta ou indiretamente, entre os seus associados, instituidores,
diretores, conselheiros, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou
líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades.
$ 3º À outorga da qualificação prevista neste artigo é ato vinculado ao cumprimento dos
requisitos instituídos por esta Lei.
Art. 4º Não serão declaradas de utilidade pública, ainda que se dediquem às atividades
descritas no art. 3º desta Lei:
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 1 + d
Telefone: (37) 99106-2408 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito(a)bomdespacho.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
I— as sociedades comerciais;
Il — os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional;
HI — as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e
visões devocionais e confessionais;
IV —as organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações:
V — as entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um
círculo restrito de associados ou sócios;
VI — as entidades e empresas que comercializam planos de saúde e assemelhados;
VII — as instituições hospitalares privadas que não são gratuitas e suas mantenedoras;
VIII — as escolas privadas dedicadas ao ensino formal não gratuito e suas mantenedoras;
IX — as organizações sociais;
X-—as cooperativas;
XI — as fundações públicas;
XII — as fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão
público ou por fundações públicas;
XIII — as organizações creditícias que tenham quaisquer tipos de vinculação com o sistema
financeiro nacional a que se refere o art. 192 da Constituição Federal.
Art. 5º A qualificação exigida por esta Lei, observado, em qualquer caso, o princípio da
universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação, somente será conferida às pessoas
jurídicas de direito privado. sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma
das seguintes finalidades:
I— promoção da assistência social;
If — promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
HI — promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação
das organizações de que trata esta Lei;
IV — promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das
organizações de que trata esta Lei;
V — promoção da segurança alimentar e nutricional;
VI — defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento
sustentável;
VII — promoção do voluntariado;
VII — promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
IX — promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de
outros valores universais.
Parágrafo único. A comprovação da dedicação às atividades previstas neste artigo será
realizada mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por
meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços
intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que
atuem em áreas afins.
Praça Irmã Albuquerque. 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG
Telefone: (37) 99106-2408 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
Art. 6º Atendido o disposto no art. 3º, as pessoas jurídicas interessadas deverão, ainda,
estabelecer em seus estatutos:
TI — a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e eficiência;
Il — a adoção de práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes para coibir a
obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência
da participação no respectivo processo decisório;
HI — a constituição de conselho fiscal ou órgão equivalente
IV—a previsão de que. em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido
será transferido a outra pessoa jurídica, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social da
extinta;
Va previsão de que, na hipótese de a pessoa jurídica perder a qualificação instituída por
esta Lei, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o
período em que perdurou aquela qualificação, será transferido a outra pessoa jurídica,
preferencialmente que tenha o mesmo objeto social;
VII — as normas de prestação de contas a serem observadas pela entidade, que
determinarão, no mínimo:
a) a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de
Contabilidade;
b) a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do
relatório de atividades e demonstrações financeiras da entidade;
c) a realização de auditoria, inclusive por auditores externos, para fiscalização da aplicação
dos recursos recebidos do poder público;
CAPÍTULO IV - DO PROCEDIMENTO
Art. 7º Cumpridos os requisitos previstos nos artigos 3.º e 4º desta Lei, a entidade
interessada em obter a qualificação instituída por esta Lei deverá formular requerimento escrito
dirigido àqueles que têm legitimidade para apresentar projeto de lei municipal.
$1º O requerimento deverá ser instruído com cópias dos seguintes documentos:
I — estatuto registrado em cartório;
II — ata de eleição de sua atual diretoria;
HI — balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício;
IV — declaração de isenção do imposto de renda;
V— inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes;
VI — parecer técnico emitido pela secretaria municipal competente certificando a realização
de atividade de interesse público no município.
$2º Recebido o requerimento verificados os requisitos e condições desta lei, o projeto será
apresentado, devendo estar instruído com os documentos dispostos no $1º deste artigo.
Art. 8º O pedido de qualificação será indeferido quando:
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 3 +
Telefone: (37) 99106-2408 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.me.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
I— a entidade requerente enquadrar-se nas hipóteses previstas no artigo 2º desta Lei;
IH — a entidade requerente não atender aos requisitos descritos nos artigos 3º e 4º desta Lei;
HI — a documentação apresentada pela entidade estiver incompleta.
CAPÍTULO VI — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º A entidade que deixar de atender aos requisitos e condições fixados nesta lei
perderá a qualificação de utilidade pública, a pedido ou mediante decisão proferida em processo
administrativo ou judicial, assegurada a ampla defesa e o contraditório, quando deixar de atender
aos requisitos e condições previstas nesta lei.
Art. 10 Qualquer cidadão, desde que amparado por documentos que demonstrem a
ocorrência de erro ou fraude, é parte legítima para requerer, administrativamente ou judicial, a
perda da qualificação instituída por esta Lei.
Art.11 A lei que declarar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos como de
utilidade pública deverá fixar o seu prazo de duração, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
Art.12 Findo o prazo de duração da declaração de utilidade pública, a entidade poderá
formular um novo requerimento, nos termos do Capítulo IV desta lei.
Parágrafo único. O requerimento poderá ser protocolado em até 90 (noventa) dias antes de
findo o prazo de que trata o artigo anterior.
Art. 13 A declaração de utilidade pública se exaure por ocasião da extinção da pessoa
jurídica.
Art. 14 As entidades municipais que já possuam declaração de utilidade pública, deverão
requerer nova declaração após decorridos 5 (cinco) anos da entrada em vigência desta lei.
Art. 15 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Despacho, 27 de novembro de 2.017, 106º ano de emancipação do Município.
Fernando Cabr:
refeito Municipal
Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-MG 4 fo
Telefone: (37) 99106-2408 — www.bomdespacho.mg.gov.br — prefeito()bomdespacho.mg.gov.br
" — ICÓPIA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SÃO
FRANCISCO - APASF
ad
CAPÍTULO |
Da Denominação, Sede, Duração e Objetivos.
Art. 4º - A Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco também
denominada APASF é uma associação civil de direito privado de fins não econômicos, com
personalidade jurídica própria, que se regerá por este estatuto e pelas disposições legais
aplicáveis.
Art. 2º - A Associação terá a sua sede na Rua Padre João Hellfs, nº93, distrito do Engenho
do Ribeiro, no município de Bom Despacho, estado de Minas Gerais CEP 35602-000 e
foro jurídico em Bom Despacho-MG.
Art. 3º - O prazo de duração da Associação é por tempo indeterminado e o exercício social
coincidirá com o ano civil.
Art. 4º - A Associação tem por finalidade e objetivo:
a) Promover a eficiente gestão das atividades associativas de apoio à produção de
produtos apícolas (mel, própolis, cera, pólen, apitoxina, etc.) de forma sustentável, como
alternativa de renda ao pequeno produtor, sem causar danos ao meio ambiente.
b) Proteger o meio ambiente incentivando as comunidades e entidades populares a
lutarem pela manutenção e preservação dos ecossistemas regionais.
c) Proporcionar a melhoria do convívio entre a classe, através da integração de seus
associados.
d) Proporcionar aos associados e seus dependentes, atividades econômicas, culturais,
desportivas, sociais e econômicas.
e) Melhorar as condições de vida das famílias, através do melhoramento técnico da
produção apícola;
f) Fomentar e assistir as famílias de apicultores em suas atividades,
9) Firmar convênios com associações congêneres, autarquias federais, estaduais,
municipais e outras;
h) Desenvolver canais de comercialização dos produtos e serviços de seus associados,
através de feiras, lojas e outros, inclusive no exterior,
i) Auxiliar na comercialização de produtos de seus)as,
notas fiscais
iados emitindo, se for o ca
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1ºOfio OFICIO REG. TIT. EDoc. ECIVILDEP). OE boia
Disco
Selo Número: BMD69134
Total de atos: 19 / Emol: 103,09 TFE: 35,51 Total: Mogso
- Consulte a validade deste Selo no sites Mtpanifoelos mg justy
S
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é IL Ee
|) Buscar meios para exportar e promover a exportação dos produtos de seus associados,
nos termos das legislações pertinentes,
k) Implementar programas que contribuam para a segurança alimentar, combate à fome,
desnutrição e à pobreza;
1) Trabalhar na defesa do meio ambiente como fonte de vida.
m) Elaborar projetos, firmar convênios e parcerias com associações congêneres,
autarquias federais, estaduais, municipais assim como com empresas particulares e
entidades financiadoras para atendimento às necessidades dos associados e o
cumprimento de suas finalidades estatutárias,
n) Representar os interesses dos associados junto aos órgãos de Assistência Técnica,
buscando apoio, parcerias e fomento para as atividades da associação, buscando a
melhoria da qualidade dos serviços prestados aos associados e clientes;
o) Cultivar relações de cordialidade e cooperação mútua entre pessoas físicas e jurídicas,
associados/lojistas promovendo o intercâmbio de experiências e informações;
p) Realizar, contratar ou patrocinar estudos e serviços de utilidade para seus associados;
q) Realizar o cadastramento de seus associados, emitindo a CARTEIRA DO ASSOCIADO,
após a aprovação dos mesmos pela comissão de seleção e da diretoria;
Art. 5º - Para consecução do seu objetivo, a Associação poderá:
a) Adquirir, construir ou alugar imóveis para instalações administrativas, de apoio à
produção e à sua guarda e conservação da produção dos associados,
b) Estimular a realização de compras em conjunto de matérias-primas, por grupos de
interesse,
c) Comercializar, no interesse comum, os produtos dos associados e, de igual modo,
adquirir insumos e produtos utilizados pelos mesmos;
d) Manter, na medida do possível, serviços de assistência médica, dentária, recreativa e
educacional, podendo, para tanto, celebrar convênios com entidade pública, empresas ou
profissionais qualificados;
e) Filiar-se a outras entidades congêneres;
f) Promover cursos de capacitação e qualificação e seminários sobre temas de interesse
dos associados, com intuito de desenvolver e criar melhores condições para todos;
9) Não participar de atividade de natureza político-partidápi
h) Investir obrigatoriamente os excedentes finani
finalidades pelas qual fora constituído.
, religiosa ou racial;
no desenvolvime
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c oricio Rea TT. EDOC ECIVILDEPI DE BOM DES»
Selo Números PHRSSASA
a Total de atos: 19 / Emol: 105,09 TF; 35,81 Total: 140,60
O Conselto à validade deste Selo mo site: Itps:/lselos Jumg jusdbr
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CAPÍTULO Il
Dos associados
SEÇÃO!
Da admissão, do Desligamento e da Exclusão.
Art. 6º - Podem ser associados da APASF apicultores familiares da região do Alto São
Francisco e agricultores em outras atividades agrícolas, que concordem com as
disposições deste Estatuto e que, pela ajuda mútua, assumam o compromisso de
contribuir para a consecução dos objetivos da entidade.
8 1º - A admissão de associado deverá ser aprovada pela diretoria, podendo condicionar-
se à efetiva capacidade de mútua colaboração do candidato para realização dos objetivos
a da Associação.
Art. 7º - O desligamento do associado do quadro social será formalmente requerido ao
Presidente da associação, não podendo ser negado.
- Parágrafo único. O desligamento concedido na forma do presente artigo excluirá o sócio
de qualquer ônus, projeto ou anteprojeto ao qual esteja vinculado.
Art. 8º - O associado deverá desligar-se da Associação se deixar de atender aos requisitos
exigidos para a sua admissão ou de permanência no quadro de associados.
Art. 9º - A exclusão será aplicada pela Diretoria ao associado que infringir qualquer
disposição legal, do Estatuto ou Regimento Interno, depois do infrator ser notificado por
escrito.
8 1º - O associado excluído poderá recorrer para Assembléia Geral dentro do prazo de 30
(trinta) dias, contando da data do recebimento da notificação.
8 2º- O recurso terá efeito suspensivo até a realização da primeira Assembléia Geral.
$ 3º - A exclusão considerar-se-á definitiva se o associado não recorrer da penalidade, no
prazo previsto no $ 1º deste artigo.
84º - Os deveres do associado perduram para os desligados, eliminados e excluídos, até
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Eaánio - TIMO -' Corregedaria-Geral ga /3
OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P1 DE BOM DESPACHO =
Selo Números pMRS9324
Total de atos: 19/ Emol: 108,09 TFJ: 35,51 Total: 140,60
a validade
| tronco
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SEÇÃO II
Dos Direitos, Deveres e Responsabilidades.
Art. 10º — São direitos do associado:
a) Participar dos programas de benefícios e gozar de outras vantagens que a Associação
venha realizar ou conceder;
b) Votar e ser votado para membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal;
c) Participar das reuniões na Assembléia Geral, discutindo e votando os assuntos que
nelas forem tratados;
d) Ter acesso aos livros e documentos fiscais, contábeis e de controles administrativos,
nas épocas próprias, mediante requerimento prévio;
e) Solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e informações sobre as atividades da
associação e propor medidas de interesse para o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento;
f) Convocar a Assembléia Geral e fazer nela representar, nos termos e nas condições
previstas neste estatuto;
9) Desligar-se da associação quando lhe convier.
Parágrafo Único — O associado que aceitar e estabelecer relações empregatícias com a
Associação perderá o direito de votar e ser votado, até que sejam aprovadas as contas do
exercício em que deixar o emprego.
Art. 11º — São deveres dos associados: |
a) Observar as disposições legais e estatutárias, bem como as deliberações regularmente
tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral,
b) Respeitar os compromissos assumidos para com a Associação,
c) Manter-se em dia com suas contribuições,
d) Contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para proteger e promover o bom nome e
o progresso da Associação.
Art. 12º — Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações
e encargos sociais da entidade e não adquirem direito algum,
Sociedade, a título de algum ou sobre qualquer pretexto.
os bens e direitos
urmo=
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Poder Judiciário - TIMO - Corregedoria-Geral de Justiça
|º Oficio OFICIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P.. DE BOM DESPACHO | c'
e D ”
Selo Número; BMBGSASA
Total de atos: 19 / Emol: 105,09 TFJ: 35,54 Total: 140,60
Consulte a validade deste Selo no site: bitps:/lselos.tjmp jus.br
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CAPÍTULO Ill
Do Patrimônio
Art, 13º — O Patrimônio será constituído:
a) Pelas contribuições dos próprios associados, estabelecidas pela Assembléia Geral:
b) Pelos bens móveis e imóveis de propriedade da associação;
c) Pelos auxílios, doações ou subvenções provenientes de quaisquer entidades públicas
ou particulares, nacionais ou estrangeiras, ou ainda por instituições fundamentais,
d) Pelas receitas provenientes de vendas de produtos de seus associados bem como da
prestação de serviços.
Parágrafo Único — Os recursos obtidos pela Associação, caracterizados como lucro ou
sobra, seja qual fonte, serão aplicados integralmente na sua manutenção, no alcance de
seus objetivos, vedadas quaisquer distribuições, seja a que título for.
a) Entende-se por lucro ou sobra a diferença entre as receitas e os custos operacionais;
b) Para fazer frente às despesas, a associação poderá constituir um fundo de reservas ou
reter um determinado percentual dos valores auferidos com a comercialização de produtos
de seus associados.
Art. 14º — Em caso de dissolução da Associação e liquidados os compromissos
assumidos, a parte remanescente do patrimônio não poderá ser distribuída entre os
associados, sendo doada à instituição congênere, legalmente constituída e registrada para
ser aplicada nas mesmas finalidades da Associação dissolvida.
CAPÍTULO IV
Dos Órgãos Sociais
Art. 15º São órgãos sociais da APASF
|- Assembléia Geral;
H- Diretoria;
Hl- Conselho Fiscal.
LDO 19 — Quis Mob oeto
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Tudialiio = TIMO - Coregedoria-Geral de Justa
1º Odo OFÍCIO REG. TIT. E DOC, E CIVIL DE P.J. DE BOM DESPACHO
Selo Número; PMD69434
Total de ntos: 19/ Emol: 105,09 TF3: 35,51 Total: 140,60
Consulte a validade deste Selo ma site: https:/helos (Jmp jusbr
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SEÇÃO 1
Da Assembléia Geral
Art. 16º — A Assembléia Geral dos associados é órgão soberano em qualquer decisão de
interesse da Associação, nos limites que dispuser a lei e na conformidade deste Estatuto.
Art. 47º — A Assembléia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, no decorrer do
primeiro trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocada nos termos deste
Estatuto.
Art. 18º - Compete à Assembléia Geral Ordinária, privativamente:
a) Apreciar e votar o relatório, balanço e contas do Conselho de Administração e o parecer
do Conselho Fiscal;
b) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
c) Estabelecer o valor da contribuição mensal dos associados, para a manutenção da
Associação;
d) Estabelecer o percentual a ser cobrado na comercialização dos produtos dos
associados, a título de taxa de administração;
e) Apreciar e votar as propostas para aquisição, alienação e oneração de bens e imóveis.
Art. 19º — Compete à Assembléia Geral Extraordinária, em especial:
a) Deliberar sobre a dissolução voluntária da Associação e, neste caso, nomear os
liquidantes e votar as respectivas contas;
b) Decidir sobre a mudança do objetivo e sobre a reforma do estatuto social.
Art. 20º - Compete privativamente à Assembléia Geral.
a) Destituir a Diretoria;
b) Alterar o estatuto.
Parágrafo Único — Ocorrendo destituição que possa comprometer a regularidade da
administração ou fiscalização da Associação, a Assembléia poderá designar novos
membros para a diretoria ou conselho fiscal provisórios, até a posse de novos, cuja eleição
deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 21º — A Assembléia Geral, ordinária, instalar-se-á, em primeira convocação com a
presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do número de associados com direito a voto e,
em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados
com direito a voto. A assembléia extraordinária instalar-se-á co
seus associados em primeira convocação ou em segunda convgtação
sendo mantido os 2/3 de seus associados com direito a voto.
esença de 2/3 de
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1º Oficio OFÍCIO REG. TIT. DOC. E CIVIL DE PJ. DE BOM DESPACHO
Selo Número; BMD69434
Tou) de ator: 19 / Emol; 105,09 TF: 35,51 Total: 140,60
httpa:/nelos.tjemg jus. dr
Consulte a validade deste Selo mo site: https:
Re qe
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o
8 1º — As deliberações serão tomadas por maioria simples de votos dos associados
presentes, excetuando-se nos casos previstos no artigo 19 letra “a” em que é exigida a |;
maioria de 2/3 (dois terços) dos presentes.
8 2º - Os associados, pessoas físicas comparecerão as Assembleias Gerais
pessoalmente, não sendo admitido o voto por procuração.
8 3º — Os associados, pessoas jurídicas, terão representantes previamente indicados por
oficio endereçado à Diretoria até, no máximo 24 horas do horário marcado para início da
assembléia.
Art. 22º — A Assembléia será normalmente convocada pelo Presidente do Conselho de
Administração mas se ocorrerem motivos graves ou urgentes, poderá também ser
convocada por qualquer outro membro do Conselho de Administração, pelo Conselho
Fiscal, ou ainda por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo dos direitos sociais,
após solicitação escrita não atendida.
Art. 23º — A Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, será convocada com a
antecedência mínima de 5 (cinco) dias, mediante Edital de Convocação enviados aos
associados e afixado na sede da Associação e nos lugares públicos mais frequentados
pelos associados.
Parágrafo Único: A divulgação do Edital de Convocação para as assembleias, divulgado
pelos meios citados no “caput” deste Artigo, poderá ser feito por qualquer outro meio que
possibilite a confirmação do recebimento por parte do associado.
Art. 24º — A mesa da Assembléia Geral será constituída pelos membros da Diretoria, ou,
em suas faltas ou impedimentos, pelos membros do Conselho Fiscal.
Parágrafo Único: quando a Assembléia Geral não tiver sido convocada pelo Presidente, a
mesa será constituída por 4 (quatro) associados escolhidos na ocasião, determinando-se
dentre eles um para presidir os trabalhos e outros para secretariar.
Art.25º — Cada associado terá direito a um só voto e a votação, em regra, será feita por
aclamação, a Assembléia Geral pode, no entanto, optar pelo voto secreto, atendendo-se
então às normas usuais.
Art. 26º — O que ocorrer nas reuniões de Assembléia Geral deverá constar de ata,
aprovada e assinada pelos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal presentes, por uma
comissão de 5 (cinco) associados designados pela Asse i ral e, ainda, por quant;
o queiram fazer.
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emos pera q rem
x Pod “TIMG - Cor Gen
1º Oficio OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P1. DE BOM DESPACHO
Selo Númerea PHSSESA
Total de atos: 19 / Emot: 105,09 TEJ: 35,51 Total: 140,60 E;
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SEÇÃO II
Da Administração e Fiscalização
Art. 27º — A administração e fiscalização da Associação serão exercidas, respectivamente,
por uma Diretoria e por um Conselho Fiscal,
Art. 28º - A administração da Associação será exercida por uma Diretoria representativa
do quadro de associados, por categoria de produto ou ainda por representantes regionais.
Art. 29º — A Diretoria será composta de Presidente, Vice-Presidente Tesoureiro e
Secretário e Conselheiros Vogais, todos associados, eleitos pela Assembléia Geral, para
um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição para o mandato imediatamente
posterior.
& 1ºAs eleições para Diretoria e para o Conselho Fiscal serão feitas em Assembléia Geral,
por maioria absoluta de votos e em escrutínio secreto ou por aclamação, respeitando todas
as normas da Assembléia Geral.
S 2º Na mesma assembléia após a votação e apuração, os membros eleitos serão
empossados.
$ 3º As chapas deverão apresentar para registro durante a o desenvolvimento da
assembléia de eleição, devendo constar o nome e o cargo pretendido de cada associado
candidato. Não é permitido a nenhum candidato figurar em mais de um cargo e em mais de
uma chapa.
S 4º Na mesma assembléia para votação e apuração, deverão ser escolhidos membros
para a mesa receptora de votos (duas pessoas) e mesa de apuração (duas pessoas),
como também 01 (uma) secretaria da assembléia, e um presidente.
S 5º Cada grupo de interesse escolherá, dentre seus membros, dois representantes, que
serão submetidos à Assembléia Geral, para escolha de um dos nomes, que representará a
categoria ou região no Conselho de Administração.
8 6º Os membros da Diretoria e do Conselho fiscal exercerão seus cargos sem nenhuma
forma de remuneração.
$ 7º Os administradores, eleitos ou contratados, não serão pessoalmente responsáveis
pelas
Obrigações que contraírem em nome da Associação, mas fesponderão solidariamente
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oder Judiciário - TIMO - Corregedoria-Geral de Justiça
“1º Oficio OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE PJ. DE BOM DESPACHO
:
Selo Números, PMRSSASA
Total de atos: 19 / Emol: 105,09 TFJ: 35,51 Total: 140,60
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Ss 8º Os que participarem de ato ou operação social em que se oculte a natureza d
Associação, pode ser declarado pessoalmente responsável pelas obrigações em nom
dela contraídas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Art.30º — São inelegíveis, além das pessoas impedidas por Lei, os condenados a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, feita ou suborno, peculato, concussão ou contra a economia popular, a fé
pública ou a propriedade.
Parágrafo Único - O associado, mesmo ocupante de cargo eletivo, que, em qualquer
operação tiver interesse oposto ao da Associação, não poderá participar das deliberações
que sobre tal operação versarem, cumprindo-lhe acusar o seu impedimento.
Art. 31º - O Conselho de Administração rege-se pelas seguintes normas:
a) Reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez a cada três meses, e
extraordinariamente sempre que necessário, por convocação do Presidente da maioria dos
demais membros do Conselho ou ainda por solicitação do Conselho Fiscal,
b) Delibera validamente com a presença da maioria dos votos dos presentes, reservado ao
Presidente, além do seu voto, o exercício do voto de desempate;
c) As deliberações serão consignadas em Atas circunstanciadas, lavradas em Livro
próprio, lidas, aprovadas e assinadas ao final dos trabalhos pelos membros do Conselho
presentes.
S 1º Nos impedimentos por prazo inferiores a 90 (noventa) dias o Presidente será
substituído pelo Vice-Presidente; o Vice-Presidente pelo Tesoureiro; o Tesoureiro pelo
Secretário e o Secretário por um dos Conselheiros Vogais.
& 2º Os impedimentos por prazo superior a 90 (noventa) dias o cargo será considerado
disponível para substituição, caso em que será convocada a Assembléia Geral
extraordinária para preenchimento das vagas.
$ 3º Se ficarem vagos, por qualquer tempo, mais da metade dos cargos do Conselho,
deverá o Presidente, ou os membros restantes se a Presidência estiver vaga, convocar a
Assembléia Geral para o devido preenchimento
& 4º Os escolhidos exercerão o mandato pelo prazo que restar aos seus antecessores
S 5º Perderá automaticamente o cargo o membro do Conselho que, sem justificativa, faltar
a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 6 (seis) alternadas durante o ano.
Art. 32º — Competem ao Conselho de Administração, dentro dos limites da Lei e deste
Estatuto, atendidas as decisões ou recomendações da Assembléia Geral, planejar e fixar
normas para as operações e serviços da Associação e controlar os resultados.
. Mobnoro
Berne
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Sm É Fem
: 1º Ofido OFICIO REQ. TIT. E DOC. E CIVIL DE P.J, DE BOM DESPACHO
Selo Números PMDSSI2A
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atribuições:
a) Estabelecer normas, orientar e controlar todas as atividades e serviços da Associação:
b) Analisar e aprovar os planos de atividades e respectivos planos de orçamentos, bem
como quaisquer programas próprios de investimentos;
c) Propor a Assembléia Geral o valor da contribuição anual dos associados e fixar as taxas
destinadas a cobrir as despesas operacionais e outras;
d) Contrair obrigações, transigir, adquirir, alienar ou onerar bens móveis, ceder direitos e
constituir mandamentos;
e) Adquirir, alienar ou onerar bens imóveis, com expressa autorização da Assembléia
Geral;
f) Deliberar sobre a admissão, desligamento, eliminação ou exclusão, de associados;
9) Indicar o Banco ou os Bancos nos quais devem ser feitos os depósitos do numerário
disponível e fixar o limite máximo que poderá ser mantido em caixa;
h) Zelar pelo cumprimento das disposições legais e estatuarias e pelas deliberações
tomadas pela Assembléia Geral,
i) Deliberar sobre a convocação da Assembléia Geral,
j) Apresentar a Assembléia Geral ordinária o relatório e as contas de sua gestão, bem
como o parecer do Conselho fiscal,
Parágrafo Único — As normas estabelecidas pela Diretoria serão baixadas em forma de
Resolução ou Instrução e constituirão o Regimento Interno da Associação.
Art. 33º — Ao Presidente cabem, entre outras, as seguintes atribuições:
a) Supervisionar as atividades da Associação, através de contatos assíduos com os
restantes membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal;
b) Cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias e as decisões da Assembléia Geral;
c) Representar a Associação ativa e passivamente, em juízo e fora dele;
d) Empossar os novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal eleitos,
e) Autorizar os pagamentos e verificar frequentemente o saldo de “caixa”
f) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e as Assembleias
Gerais;
9) Assinar, juntamente com o Tesoureiro, cheques e/ou documentos que envolvam
responsabilidades financeiras,
h) Abrir e fechar os termos dos livros usados pela Associação e rubrica-los;
- Mobi oct
*
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Toda Judiciário = TIMO - Corregedoria Geral
1º Oficio OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P.). DE BOM DESPACHO
Selo Númeroa PINS
Total de atos: 19 / Emol; 105,09 TPJ: 35,51 Total: 140,60
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i) Apresentar a Assembléia Geral, o relatório e o balanço anuais, bem como o parecer do
Conselho Fiscal;
1) Realizar mediante aprovação da Assembléia Geral, a contratação de empréstimos e
outras obrigações pecuniárias;
k) Tomar todas as decisões administrativas, legais, fiscais e para fiscais não previstas
neste Estatuto, sempre ouvindo os demais membros do Conselho de Administração;
1) Outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Regimento Interno.
Art. 34º — São atribuições do Vice-Presidente:
a) Substituir o Presidente em seus eventuais impedimentos e sucede-lo em caso de
vacância do cargo
b) Auxiliar o Presidente desempenhando as atribuições que este o atribuir.
Art. 35º — Compete ao tesoureiro:
a) Substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos e sucedê-lo em caso de
vacância do cargo;
b) Zelar para que a contabilidade da Associação seja mantida em ordem e em dia;
c) Verificar e visar os documentos de receita e despesa;
d) Ter sob tutela os valores da Associação, bem como papéis e documentações
financeiras ou não;
e) Assinar, juntamente com o Presidente, cheques bancários e autorizações de despesas;
f) Arrecadar as receitas e depositar o número disponível, no Banco ou Bancos designados
pelo Conselho de Administração;
9) Receber subvenções e doações;
h) Emitir recibos e dar quitações, conferir ou impugnar contas e cálculos da entidade e a
ela relativos;
i) Proceder ou mandar proceder à escrituração do livro auxiliar de caixa, visando-o e
mantendo sob sua responsabilidade
|) Zelar pelo recolhimento das obrigações fiscais, tributarias, previdenciárias e outras,
devidas ou de responsabilidade da Associação;
k) Outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Regimento Interno.
Art. 36º - Compete ao Secretário:
a) Auxiliar e substituir o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
b) Lavrar ou mandar as atas das reuniões do Conselho de Administração e da Assembléia
Geral, tendo sob responsabilidade os respectivos livros;
E esse Mod oco
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Judiciário - TIMG - Corregedoria-Gerai de Justiça
|º Oficio OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE PJ. DE BOM DESPACHO
Sejo Número: BMD69434
Total de atos: 19 / Emol: 105,09 TFJ: 35,51 Tou: 140,60
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c) Elaborar ou mandar elaborar a correspondência, relatório e outros documentos
analógicos;
d) Manter o livro de registro de patrimônio da entidade, nele lançando aquisições, doações,
alienações, baixas;
e) Outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Regimento Interno.
Art. 37º - Aos membros do Conselho de Administração, sem função executiva, compete:
a) Comparecer às reuniões do Conselho de Administração, discutindo e votando matéria a
ser apreciada;
b) Cumprir as tarefas especificas que lhe forem designada pelo Conselho de Administração
da Associação;
c) Substituir, quando designados, os Diretores Executivos em seus eventuais
impedimentos;
d) Assinar, quando designados, juntamente com o Presidente ou substituto legal, cheques
bancário, contratos e demais documentos, inclusive títulos de credito constitutivos de
obrigações.
Art. 38º — A Associação terá um Conselho Fiscal, constituído por 3 (três) membros efetivos
e 3 (três) suplentes, eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição
de seus componentes.
5 1º — Os suplentes serão chamados a substituir os efetivos, nas vagas ou impedimentos
destes por prazo superior a 60 (sessenta) dias.
$ 2º Em sua primeira reunião, o Conselho Fiscal escolherá, dentre os membros efetivos,
um coordenador e um secretário, entre os seus próprios membros efetivos.
Art. 39º — Compete ao Conselho Fiscal, em especial:
a) Examinar, assiduamente, a escritura, a escrituração e o estado administrativo e
financeiro da associação;
b) Verificar se os atos do Conselho de Administração estão em harmonia com a leie como
Estatuto Social e se não contrários aos interesses dos associados;
c) Convocar a Assembléia Geral quando ocorrerem motivos graves ou urgentes,
d) Dar parecer, por escrito, sobre o relatório, balanço e contas anuais apresentadas pelo
Conselho de Administração.
Art. 40º —- O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses,
extraordinariamente, sempre que houver necessidade, por convocação do seu
coordenador, ou por quaisquer outros de seus membros, na ausência do coordenador,
bem como por solicitação do Conselho de Administração.
Baron
a
a o Loco
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Poder Judiclârio - TIMO - Co 5 -
1º Ofeio OFICIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P.J. DE BOM DESPACHO
Selo Número; BMDS9434
“Total do atos: 19 / Emol: 105,09 TFJ: 33,51 Total: 140,60
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S 1º - o Conselho Fiscal considerar-se-á reunido com a participação de todos os seus
membros efetivos, sendo as decisões tomadas por maioria simples de votos.
8 2º — Será lavrada ata de toda reunião, em livro próprio, na qual serão indicados os
nomes dos que compareceram e as resoluções tomadas, podendo suas reuniões serem
em conjunto com a Diretoria a título de otimização do tempo. À ata será assinada por todos
os presentes.
CAPITULO V
Da Gerência
Art. 41º — As atividades da Associação poderão ser realizadas, em nível de execução, por
um gerente escolhido e contratado pela Diretoria, dentre elementos de reconhecida
experiência e capacidade administrativa.
8 1º — As atribuições do Gerente serão estabelecidas no Regimento Interno.
8 2º - O Gerente comparecerá, obrigatoriamente, sem direito a voto, as reuniões da
Diretoria e á Assembléia Geral, salvo justificado impedimento.
CAPITULO VI
Da Contabilidade
Art. 42º — A contabilidade da Associação obedecerá às disposições legais vigentes e tanto
ela como os demais registros obrigatórios deverão ser mantidos em perfeita ordem e em
dia, conforme os princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de
contabilidade.
Parágrafo único — As contas, sempre que possível, serão apurados segundo a natureza
das operações e serviços e o balanço geral será lançado em 31 de dezembro de cada ano.
CAPITULO VII
Da Dissolução
Art. 43º — A Associação será dissolvida por vontade manifestada em Assembléia Geral,
extraordinária, não poderá ser distribuído entre os associados, sendo doada à instituição
congênere, legalmente constituída e devidamente registrada, para ser aplicada nas
mesmas finalidades da Associação dissolvida.
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- — TIMO = Corregedona-Oeral ç
1º Oficio OFICIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DE P.J. DE BOM DESPACHO
Selo Númerga BADSIASA
Teotal de atos: 19 / Bmol: 105,09 TF3: 35,51 Total: 140,60
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Art. 44º - Em caso de dissolução” e liquidação dos compromissos assumidos o
remanescente do patrimônio não poderá ser distribuído entre os associados, sendo doados
à instituição congênere, legalmente constituída e devidamente registrada, para ser
aplicada nas mesmas finalidades da “associação dissolvida.
CAPITULO VIll
Das Disposições Gerals e Transitórias
Art. 45º — É vedada aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal,
assim como aos mantenedores ou associados: remuneração, bonificações ou vantagens,
sob qualquer forma ou pretexto.
Art. 46º — A Associação não distribuirá dividendos de espécie alguma, nem qualquer
parcela de seu patrimônio, ou de suas rendas, a título de participação no seu trabalho,
aplicando integralmente o “superávit eventualmente verificado em seus exercícios
financeiros, no sustento de atividades e no desenvolvimento de suas finalidades sociais.
Art. 47º — O presente estatuto foi aprovado em Assembléia Geral de constituição da
Associação realizada nesta data, na qual foram também eleitos os membros do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal.
Art. 48º — Este Estatuto Social poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer
tempo, mediante deliberação tomada em Assembléia Geral Extraordinária, observando o
disposto no parágrafo primeiro $ do Artigo 25º, entrando em vigor na data do seu registro
em Cartório.
Art. 49º — Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral ouvida as entidades
ou órgãos competentes.
Bom Despacho, 13 de julho de 2017.
João Bosco de Assis — Presidente Dennis Deivo hado — 1º Secretário
CPF - 248.932.266-49. 77.188.766-32
Scanned with CamScanner
sia
de Justiça
E TIMO -
1º Oficio OFÍCIO REG. TIT. E DOC. E CIVIL DEP4. DE BOM DESPACHO
"Selo Números BMSR434
“roi da sos: 19 / Emol: 105,09 TEI; 38.51 Total: 140,60
a validada deste Selo no site: bttpss/selos4jme jus-br
: 3826.8411.5248.9784
Total de atos: 197 Emol 188,80 TFJ: 61,78 Tola! 250/
disas = N É my
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DA me ad SL Pegp
Despacho, conforme prevê o Estatuto da Associação, Capítulo IV, Seção | e de acordo co
o edital de convocação de 17 de junho de dois mil e vinte e três, divulgado amplamente, à
sessão foi aberta com mais de um terço dos associados, às 15:30 horas, pelo presidente
João Bosco de Assis que deu início aos trabalhos com as seguintes ordens do dia: 1 —
Eleição e posse dos membros da diretoria e conselho fiscal; 2 - Assuntos diversos. A
reunião teve início às 15:30 horas com a presença da maioria dos associados. Após ampla
discussão sobre a composição da nova diretoria a mesma ficou assim definida: Dennis
Deives Machado (Presidente), brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em 10/11/1985,
residente e domiciliado na rua Gustavo Lopes Cançado, nº. 376, bairro Jardim América,
Bom Despacho-MG, documento de identidade MG-13.339.818-SSP/MG e CPF nº
077.188.766-32; Maurício Rodrigues Rangel de Assis (vice-presidente), brasileiro, solteiro,
apicultor, nascido em 29/06/1985, residente e domiciliado na Fazenda Buriti do Jorge, Rod.
MG 164, km 123, distrito Engenho do Ribeiro, Bom Despacho-MG, documento de
identidade MG13.629.295 — SSP/MG e CPF nº 068.274.756-46; Eduardo Araújo de Oliveira
(Secretário), brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em 24/06/1966, residente e domiciliado a
Rua Felisbina Inocência da Silva, nº 098, Bairro Santa Ângela, Bom Despacho-MG,
documento de identidade M-4.561.999 e CPF nº 620.916.116-20; João Bosco de Assis
(Tesoureiro), brasileiro, divorciado, apicultor, nascido em 21/06/1953, residente e
domiciliado na Fazenda Buriti do Jorge, Rod. MG 164, km 123, distrito Engenho do Ribeiro,
Bom Despacho-MG, documento de identidade M-988.394 SSP/MG e CPF nº 248.932.266-
49; Júlio Maria de Araújo (conselheiro vogal), brasileiro, casado, apicultor, nascido em
19/04/1952, residente e domiciliado na rua Dona Mariquinha, nº. 55, bairro Santa Efigênia,
Bom Despacho-MG, documento de identidade MG-4.831.127-SSP/MG e CPF nº
160.810.726-49; Ademar Araújo de oliveira (conselheiro vogal), brasileiro, solteiro,
apicultor, nascido em 28/03/1954, residente e domiciliado na rua Dr. Miguel Gontijo, nº.
250, Apto 101, Centro, Bom Despacho-MG, documento de identidade MG-1.229.047
SSP/MG e CPF nº 325.048.026-68. Para membros efetivos do Conselho Fiscal: Valdete
Araújo Soares, brasileira, casada, produtora rural, nascida em 13/08/1964, residente e
domiciliada à Rua Dona Mariquinha, nº 55, Bairro Santa Efigênia, Bom Despacho — MG,
documento de identidade MG-3.346.257 - SSP/MG e CPF nº 714.320.276-20; Deivid Júnio
Machado, brasileiro, casado, apicultor, nascido em 19/03/1987, residente e domiciliado a
rua Gustavo Lopes Cançado, nº. 376, bairro Jardim América, Bom Despacho-MG,
documento de identidade MG-14.908.040 e CPF nº 077.191.966-27 e João Vitor Andrade
de Araújo, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em 20/10/1998, residente e domiciliado a
Avenida Manoel Pereira, 142, Bairro Santa Ângela, Bom Despacho-MG, documento de
identidade MG-20.702.786 SSP/MG e CPF nº 142.661.506-01. Para membros suplentes
do Conselho Fiscal: Raimundo Nonato de Araújo, brasileiro, divorciado, apicultor, nascido
em 08/07/1960, residente e domiciliado a Avenida Manoel Pereira, 142, Bairro Santa
Ângela, Bom Despacho-MG, documento de identidade M-3.324.320 SSP/MG e CPF nº
667.181.986-68;Paulo César Araújo de Oliveira, brasileiro, casado, apicultor, nascido em
07/12/1967, residente e domiciliado a Rua Pedro Luquini, 213, Centro, Bom Despacho-MG,
documento de identidade M-5.202.054 e CPF 667.168.536-34; Marcos Erick Lana Rosa,
brasileiro, casado, operador de máquinas e apicultor, nascido em 12/04/1995, residente e
domiciliado na Rua Campo Belo, nº 80, Bairro Novo São Vicente, Bom Despacho — MG,
documento de identidade MG-18.573.553 - SSP/MG e CPF nº 127.570.256-27. Após
eleitos a Diretoria e os membros do conselho fiscal foram empossados. Em seguida Viviani
da EMATER explicou sobre o Projeto que foi elaborado e explicou que o mesmo prevê
—
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—
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - CORREGEDORIA-GERAL DE DE JUSTIÇA
+ºnagpntra da riiatos o Doe mendos à Cora dm Postas Sadia
SELO DE CONSULTA: FIUSETOS
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 8207796938501236
do atos praticados: 7
Ato(s) praticado(s) por: Victor
por Victor Taffaroi Santos Siva - Escrevente á
EmolR$ 148,21 - TRI: R$ 50,73 - Valor final: R$ 190,04 - 155: R$ 0,00 são
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suplementação balanceada para as abelhas no
À período da entressafra e a compra de
que sao grantas meliferas para plantio próximo aos apiários. Fábio da EMATER explicou
para que os que ava efinir o número de mudas que podem ser plantadas por apiário
Pis epois ele faça os cálculos de adubo, calcário e embalagens que deverão ser
N Pradas para que as mulheres do projeto flor de ocaia produzam as mudas. Vivianil:
embrou da necessidade de atualizar o quadro de associados e formatou a lista de >
Presença com os nomes dos atuais membros. O novo presidente Dennis Deives Cet
agradeceu a confiança de todos e em sequência encerrou a reunião agradecendo aos
Presentes. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e eu, Viviani Helena
de Melo Síncero, lavrei a presente ata, a pedido, que após lida foi submetida à aprovação
dos presentes. Bom Despacho, 17 de julho de 2023.
Dio Dio Mila eé AS AVE A
Dennis Deives Machado — Presidente Eduardo Araújo de Oliveira — Secretário
CPF — 077.188.766-32 CPF — 620.916.116-20
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Coneuito a validade duste Seio no site: Mip:ísoias.jmgjua.br
PODER JUD O - TJMG - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
4º Registro da Titulos e Documentos « Civil das Pessoas Jurídicas
Bom Despacho - MG
SELO DE CONSULTA: FXI94795
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 8207796938501236
Quantidade de etos praticados: 7
Ato(s) praticado(s) porVictor Taffarei Santos Sáva - Escrevente
EmolR$ 148,21 - TEU: R$ 90,73 - Valor final: R$ 199,94 - 155: R$ 0,00 «3
Consulta a validado deste Selo no site: hitpa:lselosjmgjusbr [aJLã
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Empresa:
CNP:
Endereço:
Período:
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO
28.435.226/0001-34
R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000
01/01/2024 - 30/09/2024
Folha: 0001
Número livro: 0001
Emissão
Hora:
o: 16/10/2824
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior
1º ATIVO 0,00
2 CIRCULANTE 0,00
3 DISPONIBILIDADES 0,00
5 CAIXA 0,00
8 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS LIVRES 0,00
6 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS DE TERCEIROS 0,00
7 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS COM RESTRIÇÕES 0,00
4 APLIC, FINANC. DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS LIVRES 0,00
9 APLIC. FINANCC DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS DE TERCEIROS 0,00
10 APLIC. FINANC. DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS C/ RESTRIÇÕES 0,00
“ CRÉDITOS A RECEBER 0,00
12 APLICAÇÕES FINANCEIRAS A PRAZO 0,00
3 CHEQUES A DEPOSITAR 0,00
14 MENSALIDADES A RECEBER 0,00
15 ATENDIMENTOS A RECEBER 0,00
16 (-) PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 0,00
EUA REMUNERAÇÃO DE CONVÊNIOS A RECEBER 0,00
18 LUCROS E DIVIDENDOS A RECEBER 0,00
19 ALUGUÉIS A RECEBER 0,00
20 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A SEREM COMPENSADOS OU RESSARCIDOS 0,00
a OUTROS VALORES A RECEBER 0,00
38 INSS A COMPENSAR 0,00
504 CLIENTES DIVERSOS 0,00
2 ESTOQUES 0,00
B ALMOXARIFADO 0,00
2 MATERIAIS DOADOS A DISTRIBUIR 0,00
ss MERCADORIAS E PRODUTOS À VENDA 0,00
30 MERCADORIAS E PRODUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO 0,00
2 MERCADORIAS E PRODUTOS EM CONSIGNAÇÃO 0,00
56 MATÉRIA PRIMA 0,00
590 MATERIA PRIMA EM PODER DE TERCEIROS 0,00
592 COMPRA DE MERCADORIAS 0,00
28 ADIANTAMENTOS E GRATUIDADES CONDICIONAIS 0,00
25 ADIANTAMENTOS SALARIAIS 0,00
26 ADIANTAMENTOS DO 13º SALÁRIO 0,00
31 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 0,00
32 ADIANTAMENTOS DE VIAGEM 0,00
33 ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS EM PROJETOS E PARCERIAS 0,00
E GRATUIDADES CONDICIONAIS 0,00
632 ADIANTAMENTO DE FERIAS 0,00
35 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 0,00
36 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS 0,00
3 SEGUROS A APROPRIAR 0,00
585 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00
39 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00
so APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00
a DEBÊNTURES 0,00
[a] 42 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
43 DEPÓSITOS PARA GARANTIA DE INSTÂNCIAS 0,00
“4 INVESTIMENTOS 0,00
45 AÇÕES DE RENDA 0,00
46 IMÓVEIS LOCADOS 0,00
“7 IMOBILIZADO 0,00
113 TERRENOS 0,00
114 EDIFICAÇÕES 0,00
115 CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO 0,00
st INSTALAÇÕES 0,00
121 VEÍCULOS 0,00
“7 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00
54 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 0,00
119 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00
E BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS 0,00
57 (-) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00
58 INTANGÍVEL 0,00
59 MARCAS E PATENTES 0,00
so (-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00
61 PASSIVO + PATRIMÔNIO SOCIAL 0,00
62 CIRCULANTE 0,00
3 OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 0,00
[o EMPRÉSTIMOS PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE TRABALHO 0,00
Débito
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Crédito
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Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
ALDES
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4
2,
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Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0002
CN.P).: 28.435.226/0001-34 Número livro:
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão:
Período: 01/01/2024 - 30/09/2024 Hora:
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024 |
[x
BALANCETE t&l = Is
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Sálio Atual
65 PARCELA DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERIDA DO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00
66 CRÉDITOS ROTATIVOS 0,00 0,00 0,00
67 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
68 PARC, DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD. TRANSF. DO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
69 VINCULADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
506 FORNECEDORES 0,00 0,00 0,00 0,00
n FRETES A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
R CONTAS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
73 VINCULADO A CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
74 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
176 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 0,00 0,00 0,00 0,00
78 CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
79 CONSIGNAÇÕES DE MERCADORIAS E PRODUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
so VINCULADO A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
8 PREVIDÊNCIA SOCIAL PATRONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
192 FGTS Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
179 PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00
180 COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00
m ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Iss 0,00 0,00 0,00 0,00
87 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - RENÚNCIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00
191 INSS A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
575 IRRF Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
494 PIS SOBRE FOLHA A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
553 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
178 IRRF SOBRE FOLHA Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
528 PENSÃO ALIMENTÍCIA A DEPOSITAR 0,00 0,00 0,00 0,00
s77 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
s80 155 AUTONOMOS À PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
491 SINDICAL A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
se OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
187 SALÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
195 PROVISÃO DECIMO TERCEIRO SALARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
194 FÉRIAS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
s12 RESCISÕES Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
su FÉRIAS Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
517 13º A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
584 ESTAGIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
525 AUTONOMOS Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
9 RECURSOS DE PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ES RECURSOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
95 (-) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
ES RECURSOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
9 (-) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
E RECURSOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
99 (+) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
100 RECURSOS PENDENTES DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ENCERRADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
101 RECURSOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
102 RECURSOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
103 RECURSOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
104 DOAÇÕES E AUXÍLIOS A APLICAR 0,00 0,00 0,00 0,00
105 DOAÇÕES VINCULADAS AO PROJETO DE MORADIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
106 DOAÇÕES VINCULADAS A BOLSAS DE ESTUDO 0,00 0,00 0,00 0,00
107 DOAÇÕES VINCULADAS A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
108 AUXÍLIOS VINCULADOS A DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
109 (-) DOAÇÕES E AUXÍLIOS APLICADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
110 OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
uu EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
112 EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS DE ASSOCIADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
a8 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00
49 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
50 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
116 RECEITAS DIFERIDAS - EDIFICAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
s3 RECEITAS DIFERIDAS - TERRENOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
118 RECEITAS DIFERIDAS - OUTROS ATIVOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
29 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
120 OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
52 EMPRÉSTIMOS PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00
122 (=) PARCELA DE EMPRÉSTIMOS EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para RZ ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha:
CNPJ: 28.435.226/0001-34 Número livro:
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão:
Período: 01/01/2024 - 30/09/2024 Hora:
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito
123 CRÉDITOS ROTATIVOS 0,00 0,00 0,00
124 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
125 (-) PARC, DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00
126 OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
127 TRIBUTOS QUESTIONADOS JUDICIALMENTE C/ DEPÓSITO EM GARANTIA 0,00 0,00 0,00 0,00
230 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
129 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
130 PATRIMÔNIO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1 FUNDO PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
132 FUNDO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
133 FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
134 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
135 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
136 SUPERÁVIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
137 DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
138 CUSTOS E DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
139 — RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
140 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
331 SALÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
34 13º SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
335 FÉRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
308 COMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
145 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00 0,00 0,00
146 DIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
576 PLANO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
581 ESTAGIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
188 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
338 AVISO PREVIO 0,00 0,00 0,00 0,00
147 (-) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
148 BENEFÍCIOS A PESSOAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
492 VALE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
150 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
151 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
152 (-) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
153 ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
336 INSS 0,00 0,00 0,00 0,00
337 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
499 PIS/SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
578 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
157 (5) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
158 REMUNERAÇÕES DE PESSOAL SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
159 BOLSA DE ESTAGIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
160 HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
161 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
162 INDENIZAÇÃO DE GASTOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
362 AUTONOMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
579 ISS AUTONOMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
163 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
164 OCUPAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
165 CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
166 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
167 CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
168 (-) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
169 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
170 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1m INTERNET 0,00 0,00 0,00 0,00
es TELEFONES E CORREIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
86 (5) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
17 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
320 ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00
75 CONDOMÍNIO 0,00 0,00 0,00 0,00
354 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 0,00 0,00
360 MATERIAL DE LIMPEZA 0,00 0,00 0,00 0,00
359 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
E MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
355 ÁGUA . 0,00 0,00 0,00 0,00
182 DESPESAS DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
183 VIAGENS E ESTADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
184 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0004
28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão:
01/01/2024 - 30/09/2024 :
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior
185 (:) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00
186 FOLHA DE PAGAMENTO 0,00
89 REMUNERAÇÕES 0,00
583 BENEFÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
189 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
190 (-) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
574 CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
s2 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
193 COMISSÕES SOBRE CAPTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
a DESPESAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
3n JUROS E DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
196 COMISSÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
352 MULTAS POR ATRASOS DE PAGAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
198 ATIVIDADE EDUCACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
199 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
200 DESPESAS DE PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00
201 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
202 TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
203 MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
204 MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
205 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 0,00 0,00 0,00 0,00
206 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
207 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
208 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
209 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
210 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
211 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
212 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
213 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
214 ATIVIDADE ESPORTIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
215 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
216 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
217 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
218 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
219 ASSISTÊNCIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
220 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
221 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
222 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
23 ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
224 PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
225 PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
226 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
227 CUSTOS E DESPESAS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
228 DEPRECIAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
229 DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
128 DEPRECIAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
631 DEPRECIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
21 (:) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
232 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
23 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
24 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
235 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
236 (:) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
237 DESPESAS COM VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
238 SEGUROS - VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
292 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0,00 0,00 0,00 0,00
240 FOLHA DE PAGAMENTO - MOTORISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
313 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
242 DEPRECIAÇÕES - VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
243 (-) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
24 INFRA ESTRUTURA COMUM 0,00 0,00 0,00 0,00
245 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
246 Luz 0,00 0,00 0,00 0,00
2492 ÁGUA 0,00 0,00 0,00 0,00
248 TELEFONE 0,00 0,00 0,00 0,00
249 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
250 AUDITORIA EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00
251 (-) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
252 PROVISÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
253 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - MENSALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0005
CN.P.: 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: 16/ 10/2025
Período: 01/01/2024 - 30/09/2024 Hora: ;
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito
254 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - OUTROS CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00
255 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 0,00 0,00 0,00
256 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 0,00 0,00
513 MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 0,00 0,00
258 PUBLICIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
259 SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
260 — PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
261 RECICLAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
274 PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
263 MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
312 FRETES 0,00 0,00 0,00 0,00
265 DIVULGAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 0,00
262 ALUGUEL DE GALPÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
25 PROJETO AMIGOS DA INFANCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
266 ALOCAÇÃO DE RECURSOS INDIRETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
267 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 0,00 0,00
268 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
269 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
270 TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
am DIVULGAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 0,00
22 ALOCAÇÃO DE RECURSOS INDIRETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
23 DESPESAS NÃO REEMBOLSÁVEIS COM PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
276 DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
27 PERDA NA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
28 VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
279 (-) CUSTO DAS BAIXAS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
280 INDENIZAÇÕES E MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
281 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
282 MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
32 JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
586 JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
33 JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
283 IRPJECSIL SOBRE SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00 0,00
sz IRPJ 0,00 0,00 0,00 0,00
573 cs 0,00 0,00 0,00 0,00
286 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
287 RECEITAS ORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
288 RECEITAS DE CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00
289 DOAÇÕES INCONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
290 DOAÇÕES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
291 SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
239 TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
293 MENSALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
«08 VENDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
295 (-) CUSTO DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
296 (5) DESPESAS TRIBUTÁRIAS DAS VENDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
591 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
297 RECEITAS DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
141 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
299 ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
300 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
142 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
143 RECEITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
303 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
304 ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
305 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
306 ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
307 RECEITAS DE ATIVIDADE ESPORTIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
144 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
309 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
310 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
3 ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
264 RECEITAS DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
241 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
314 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
315 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
316 ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
317 RECEITAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para RZ ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0006
CNP. 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: — R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: Lo/A0/2024
Período: 01/01/2024 - 30/09/2024 E
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
318 PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS 0,00 0,00
319 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00
341 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00 0,00
32 RENDAS DE APLICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
322 RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
323 RENDIMENTOS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00
324 (-) IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
325 JUROS E DESCONTOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
326 JUROS DE MORA RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
327 DESCONTOS OBTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
328 JUROS SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
329 JUROS SELIC SOBRE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
330 RECEITAS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
298 INVESTIMENTOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
332 LUCROS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
333 DIVIDENDOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
414 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
582 ROYALTIES E PATENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
339 RENDAS DA EXPLORAÇÃO DE MARCA INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
154 RENDA DE ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00
301 PARTICIPAÇÕES EM DEBÊNTURES E PARTES BENEFICIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
302 OUTROS INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
340 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
175 RECUPERAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
342 REVERSÃO DA PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
343 REEMBOLSOS E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
34 TRIBUTOS RESTITUÍDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
345 RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
346 GANHO NA BAIXA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
347 VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
348 (-) CUSTO DA VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
ses (-) DEVOLUÇÃO DE VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
349 GANHOS EM AÇÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
350 TRIBUTOS RECUPERADOS EM AÇÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
351 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
197 — BENEFÍCIOS OBTIDOS - GRATUIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
3s3 OBTENÇÃO DE RENÚNCIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00
177 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
181 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
356 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
357 OBTENÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
358 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
415 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
361 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
587 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
363 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - GRATUIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
364 BENEFÍCIO INTEGRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
365 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
366 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
367 ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
368 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
369 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
370 CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
434 BENEFÍCIO PROPORCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
374 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
375 ESPORTE . . 0,00 0,00 0,00 0,00
376 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
155 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
378 APURAÇÃO DO RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
379 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
380 TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS DE RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
381 DÉFICIT DO EXERCICIO 0,00 0,00 0,00 0,00
382 TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS DE RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
593 APURAÇÃO DO RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
594 RESULTADO DO EXERCICIO EM CURSO 0,00 0,00 0,00 0,00
383 CONTAS DE COMPENSAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
384 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0007
CN.PI.: 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: 16/10/2024
Período: 01/01/2024 - 30/09/2024 Hora: 15:02:54
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
385 OBRIGAÇÕES VINCULADAS 0,00 0,00
386 OBRAS E EDIFICAÇÕES A EXECUTAR 0,00 0,00
387 PROJETOS 0,00 0,00
388 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
389 SUBVENÇÃO ESTADUAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
390 SUBVENÇÃO FEDERAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
391 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - PROJETOS 0,00 0,00
392 SUBVENÇÃO ESTADUAL - PROJETOS 0,00 0,00
393 SUBVENÇÃO FEDERAL - PROJETOS 0,00 0,00
394 UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
395 BENS SOB CONDICIONALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
396 SERVIÇOS SOB CONDICIONALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
397 DESTINAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
398 VALORES DE DOAÇÕES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
399 CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
400 OBRIGAÇÕES A CUMPRIR 0,00 0,00 0,00 0,00
401 COMPROMISSOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
402 PROJETOS COMPROMISSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
“03 SUBVENÇÃO MUNICIPAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
404 SUBVENÇÃO ESTADUAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
405 SUBVENÇÃO FEDERAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
406 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
407 SUBVENÇÃO ESTADUAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
294 SUBVENÇÃO FEDERAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
409 BENS E SERVIÇOS A UTILIZAR 0,00 0,00 0,00 0,00
410 CONDIÇÕES DE USO - BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
au CONDIÇÕES DE USO - SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
412 DESTINAÇÕES A UTILIZAR 0,00 0,00 0,00 0,00
413 DOAÇÕES CONDICIONAIS A APLICAR 0,00 0,00 0,00 0,00
E 0,00 0,00 0,00 0,00
596 0,00 0,00 0,00 0,00
597 0,00 0,00 0,00 0,00
598 . 0,00 0,00 0,00 0,00
so 0,00 0,00 0,00 0,00
600 0,00 0,00 0,00 0,00
so. 0,00 0,00 0,00 0,00
602 0,00 0,00 0,00 0,00
603 . 0,00 0,00 0,00 0,00
504. 0,00 0,00 0,00 0,00
05. 0,00 0,00 0,00 0,00
606 0,00 0,00 0,00 0,00
s07 . 0,00 0,00 0,00 0,00
s08 0,00 0,00 0,00 0,00
509. 0,00 0,00 0,00 0,00
so. 0,00 0,00 0,00 0,00
eu. 0,00 0,00 0,00 0,00
or. 0,00 0,00 0,00 0,00
os. 0,00 0,00 0,00 0,00
es. 0,00 0,00 0,00 0,00
os. 0,00 0,00 0,00 0,00
616. 0,00 0,00 0,00 0,00
617. 0,00 0,00 0,00 0,00
es. 0,00 0,00 0,00 0,00
e. 0,00 0,00 0,00 0,00
sz . 0,00 0,00 0,00 0,00
e. 0,00 0,00 0,00 0,00
22 . 0,00 0,00 0,00 0,00
62 . 0,00 0,00 0,00 0,00
[A 0,00 0,00 0,00 0,00
[A 0,00 0,00 0,00 0,00
62 . 0,00 0,00 0,00 0,00
2. 0,00 0,00 0,00 0,00
e28 . 0,00 0,00 0,00 0,00
e2 0,00 0,00 0,00 0,00
so. 0,00 0,00 0,00 0,00
RENATO ITALO assinado de forma
MENDONCA - mironenconca
CARDOSO:082 CARDOSO08245897621
Dados: 2024.10.29
48897621. 16:20:47 -0300'
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0001
CN.P).: 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: 16/10/2024
Período: 01/01/2023 - 31/12/2023 Hora: 15:01:34
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
1º ATIVO 0,00 0,00
2 CIRCULANTE 0,00 0,00
3 DISPONIBILIDADES 0,00 0,00
5 CAIXA 0,00 0,00
8 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
6 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS DE TERCEIROS 0,00 0,00
7 BANCOS CONTA MOVIMENTO - RECURSOS COM RESTRIÇÕES 0,00 0,00
4 APLIC. FINANC. DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
9 APLIC. FINANCC DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS DE TERCEIROS 0,00 0,00
10 APLIC. FINANC. DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RECURSOS C/ RESTRIÇÕES 0,00 0,00
u CRÉDITOS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
2 APLICAÇÕES FINANCEIRAS A PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00
EE) CHEQUES A DEPOSITAR 0,00 0,00 0,00 0,00
14 MENSALIDADES A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
15 ATENDIMENTOS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
16 (-) PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
7 REMUNERAÇÃO DE CONVÊNIOS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
18 LUCROS E DIVIDENDOS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
19 ALUGUÉIS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
2 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A SEREM COMPENSADOS OU RESSARCIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
a OUTROS VALORES A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00
38 INSS A COMPENSAR 0,00 0,00 0,00 0,00
so4 CLIENTES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
2 ESTOQUES 0,00 0,00 0,00 0,00
B ALMOXARIFADO 0,00 0,00 0,00 0,00
24 MATERIAIS DOADOS A DISTRIBUIR 0,00 0,00 0,00 0,00
ss MERCADORIAS E PRODUTOS À VENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
30 MERCADORIAS E PRODUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
27 MERCADORIAS E PRODUTOS EM CONSIGNAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
56 MATÉRIA PRIMA 0,00 0,00 0,00 0,00
590 MATERIA PRIMA EM PODER DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
592 COMPRA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
28 ADIANTAMENTOS E GRATUIDADES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
25 ADIANTAMENTOS SALARIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
26 ADIANTAMENTOS DO 13º SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
E ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 0,00 0,00 0,00 0,00
32 ADIANTAMENTOS DE VIAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
33 ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS EM PROJETOS E PARCERIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
E GRATUIDADES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
+32 ADIANTAMENTO DE FERIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
35 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 0,00 0,00 0,00 0,00
36 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
37 SEGUROS A APROPRIAR . 0,00 0,00 0,00 0,00
585 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
39 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00
40 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
4 DEBÊNTURES 0,00 0,00 0,00 0,00
42 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
43 DEPÓSITOS PARA GARANTIA DE INSTÂNCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
“4 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
45 AÇÕES DE RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
“6 IMÓVEIS LOCADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
47 IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00
113 TERRENOS 0,00 0,00 0,00 0,00
4 EDIFICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
us CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
s1 INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
121 VEÍCULOS º 0,00 0,00 0,00 0,00
117 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
54 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 0,00 0,00 0,00 0,00
119 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
589 BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
57 (-) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
s8 INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
59 MARCAS E PATENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
60 (:) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
61 PASSIVO + PATRIMÔNIO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
62 CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
es OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
[a EMPRÉSTIMOS PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO
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Folha:
Número livro:
Emissão:
0002
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Período: 01/01/2023 - 31/12/2023 Hora:
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito
ss PARCELA DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERIDA DO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00
66 CRÉDITOS ROTATIVOS 0,00 0,00 0,00
7 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
ss PARC. DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD. TRANSF. DO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00
69 VINCULADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
506 FORNECEDORES 0,00 0,00 0,00 0,00
n FRETES A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 CONTAS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
n VINCULADO A CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
74 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
176 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 0,00 0,00 0,00 0,00
78 CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
79 CONSIGNAÇÕES DE MERCADORIAS E PRODUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
so VINCULADO A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
B PREVIDÊNCIA SOCIAL PATRONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
192 FGTS Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
179 PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00
180 COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00
17 ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Iss 0,00 0,00 0,00 0,00
87 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - RENÚNCIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00
191 INSS A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
575 IRRF Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
494 PIS SOBRE FOLHA A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
553 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
178 IRRF SOBRE FOLHA Á RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
528 PENSÃO ALIMENTÍCIA A DEPOSITAR 0,00 0,00 0,00 0,00
57 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
580 155 AUTONOMOS Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
491 SINDICAL A RECOLHER 0,00 0,00 0,00 0,00
E OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
187 SALÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
195 PROVISÃO DECIMO TERCEIRO SALARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
194 FÉRIAS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
512 RESCISÕES Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
st FÉRIAS À PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
517 13º A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
584 ESTAGIARIOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
525 AUTONOMOS Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00
s3 RECURSOS DE PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
E RECURSOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
95 (-) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
96 RECURSOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
97 (-) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
98 RECURSOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
99 (-) RECURSOS APLICADOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
100 RECURSOS PENDENTES DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ENCERRADOS. 0,00 0,00 0,00 0,00
101 RECURSOS DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
102 RECURSOS DE ENTIDADE PRIVADA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
103 RECURSOS DE ENTIDADE INTERNACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
104 DOAÇÕES E AUXÍLIOS A APLICAR 0,00 0,00 0,00 0,00
105 DOAÇÕES VINCULADAS AO PROJETO DE MORADIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
106 DOAÇÕES VINCULADAS A BOLSAS DE ESTUDO 0,00 0,00 0,00 0,00
107 DOAÇÕES VINCULADAS A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
108 AUXÍLIOS VINCULADOS A DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
109 (-) DOAÇÕES E AUXÍLIOS APLICADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
110 OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
ut EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
112 EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS DE ASSOCIADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
48 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00
49 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
50 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
116 RECEITAS DIFERIDAS - EDIFICAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
s3 RECEITAS DIFERIDAS - TERRENOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
118 RECEITAS DIFERIDAS - OUTROS ATIVOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
29 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
120 OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
s2 EMPRÉSTIMOS PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00
122 (-) PARCELA DE EMPRÉSTIMOS EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para RZ ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0003
CN.PJ.: 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
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Período: 01/01/2023 - 31/12/2023 Hora: 15:01:34
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
123 CRÉDITOS ROTATIVOS 0,00 0,00
124 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
125 (:) PARC. DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 0,00 0,00
126 OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00
127 TRIBUTOS QUESTIONADOS JUDICIALMENTE C/ DEPÓSITO EM GARANTIA 0,00 0,00
230 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
129 RECEITAS DIFERIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
130 PATRIMÔNIO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
E FUNDO PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
132 FUNDO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
133 FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
134 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
135 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
136 SUPERÁVIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
137 DÉFICIT ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00
138 CUSTOS E DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
139 RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
140 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
331 SALÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
334 13º SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
335 FÉRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
308 COMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
145 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00 0,00 0,00
146 DIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
576 PLANO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
sei ESTAGIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
188 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
338 AVISO PREVIO 0,00 0,00 0,00 0,00
147 (5) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
148 BENEFÍCIOS A PESSOAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
492 VALE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
150 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
151 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
152 (-) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
153 ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
336 INSS 0,00 0,00 0,00 0,00
337 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
499 PIS/SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
578 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
157 (c) TRANSFERÊNCIA PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
158 REMUNERAÇÕES DE PESSOAL SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
159 BOLSA DE ESTAGIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
160 HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
161 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
162 INDENIZAÇÃO DE GASTOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
362 AUTONOMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
579 155 AUTONOMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
163 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
164 OCUPAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
165 CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
166 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
167 CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
168 (-) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
169 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
170 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1 INTERNET 0,00 0,00 0,00 0,00
Bs TELEFONES E CORREIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
86 (-) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
174 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
320 ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00
75 CONDOMÍNIO 0,00 0,00 0,00 0,00
354 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 0,00 0,00
360 MATERIAL DE LIMPEZA 0,00 0,00 0,00 0,00
359 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
Bs MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
355 ÁGUA . 0,00 0,00 0,00 0,00
182 DESPESAS DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
183 VIAGENS E ESTADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
184 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0004
CNP. 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: apa
Período: 01/01/2023 - 31/12/2023 Hora:
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta
185 (:) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00
186 FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 0,00
89 REMUNERAÇÕES 0,00 0,00 0,00
583 BENEFÍCIOS 9,00 0,00 0,00
189 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
190 (-) TRANSFERÊNCIAS DE CUSTEIO - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
574 CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
82 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
193 COMISSÕES SOBRE CAPTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
E JUROS E DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
196 COMISSÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
352 MULTAS POR ATRASOS DE PAGAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
198 ATIVIDADE EDUCACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
199 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
200 DESPESAS DE PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00
201 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
202 TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
203 MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
204 MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
205 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 0,00 0,00 0,00 0,00
206 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
207 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
208 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
209 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
210 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
21 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
212 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
213 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
214 ATIVIDADE ESPORTIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
215 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
216 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
217 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
218 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
219 ASSISTÊNCIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
220 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
21 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
222 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
2233 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
224 PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
225 PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
226 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
227 — CUSTOS E DESPESAS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
228 DEPRECIAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
229 DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
128 DEPRECIAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
e DEPRECIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
231 (:) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
232 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
233 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
24 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
235 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
236 (-) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
237 DESPESAS COM VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
238 SEGUROS - VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
292 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0,00 0,00 0,00 0,00
240 FOLHA DE PAGAMENTO - MOTORISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
313 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
242 DEPRECIAÇÕES - VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
233 (-) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
24 INFRA ESTRUTURA COMUM 0,00 0,00 0,00 0,00
245 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00
246 LUZ 0,00 0,00 0,00 0,00
247 ÁGUA 0,00 0,00 0,00 0,00
248 TELEFONE 0,00 0,00 0,00 0,00
249 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
250 AUDITORIA EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00
251 (:) TRANSFERÊNCIAS PARA ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
252 PROVISÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
253 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - MENSALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
Empresa: ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0005
CNP: 28.435.226/0001-34 Número livro: 0001
Endereço: R PADRE JOAO HELLFS, 93, ENGENHO DO RIBEIRO, BOM DESPACHO/MG, CEP 35602-000 Emissão: 16/10/2024
Período: 01/01/2023 - 31/12/2023 Hora: 15:01:34
Insc. Junta Comercial: Data: 16/10/2024
BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior
254 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - OUTROS CRÉDITOS 0,00
255 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 0,00
256 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00
53 MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00
258 PUBLICIDADE 0,00
259 SERVIÇOS 0,00
260 — PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
261 RECICLAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
274 PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 09,00 0,00 0,00
263 MATERIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
312 FRETES 0,00 0,00 0,00 0,00
265 DIVULGAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 0,00
262 ALUGUEL DE GALPÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
275 PROJETO AMIGOS DA INFANCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
266 ALOCAÇÃO DE RECURSOS INDIRETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
267 PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 0,00 0,00
268 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
269 ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
270 TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
an DIVULGAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 0,00
22 ALOCAÇÃO DE RECURSOS INDIRETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
273 DESPESAS NÃO REEMBOLSÁVEIS COM PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
276 DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
27 PERDA NA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
278 VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
279 (:) CUSTO DAS BAIXAS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
280 INDENIZAÇÕES E MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
281 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
282 MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
3r2 JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
586 JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
3a JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
283 — IRPJECSLL SOBRE SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00 0,00
sz IRPJ 0,00 0,00 0,00 0,00
573 est 0,00 0,00 0,00 0,00
286 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
287 RECEITAS ORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
288 RECEITAS DE CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00
289 DOAÇÕES INCONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
290 DOAÇÕES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
291 SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
239 TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
293 MENSALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
408 VENDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
295 (-) CUSTO DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
29 (:) DESPESAS TRIBUTÁRIAS DAS VENDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
591 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
297 RECEITAS DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
141 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
299 ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
300 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
142 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
143 RECEITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
303 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
304 ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
305 ATENDIMENTO AQ IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
306 ATENDIMENTO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
307 RECEITAS DE ATIVIDADE ESPORTIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
144 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
309 ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
319 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
3u ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
264 RECEITAS DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
241 ATENDIMENTO À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
314 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
315 ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
316 ATENDIMENTO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
317 RECEITAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
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BALANCETE
Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
318 PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS 0,00 0,00
319 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00
341 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00 0,00
321 RENDAS DE APLICAÇÕES 0,00 0,00
322 RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS 0,00 0,00
323 RENDIMENTOS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA 0,00 0,00
324 (-) IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES 0,00 0,00
325 JUROS E DESCONTOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
326 JUROS DE MORA RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
327 DESCONTOS OBTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
328 JUROS SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
329 JUROS SELIC SOBRE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
330 RECEITAS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
298 INVESTIMENTOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
332 LUCROS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
333 DIVIDENDOS RECEBIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
414 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
582 ROYALTIES E PATENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
339 RENDAS DA EXPLORAÇÃO DE MARCA INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
154 RENDA DE ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00
301 PARTICIPAÇÕES EM DEBÊNTURES E PARTES BENEFICIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
[a] 302 OUTROS INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
340 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
175 RECUPERAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
342 REVERSÃO DA PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 0,00 0,00 0,00 0,00
343 REEMBOLSOS E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
3a TRIBUTOS RESTITUÍDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
345 RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
346 GANHO NA BAIXA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
347 VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
348 (-) CUSTO DA VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00
588 (-) DEVOLUÇÃO DE VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
349 GANHOS EM AÇÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
350 TRIBUTOS RECUPERADOS EM AÇÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
351 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
197 BENEFÍCIOS OBTIDOS - GRATUIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
353 OBTENÇÃO DE RENÚNCIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00
17 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
181 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
356 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
357 OBTENÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
358 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
415 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
361 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
s87 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
363 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - GRATUIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
364 BENEFÍCIO INTEGRAL 0,00 0,00 0,00 0,00
365 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
366 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
367 ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
368 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
369 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
370 CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
EE BENEFÍCIO PROPORCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
374 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
375 ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
376 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
155 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
378 APURAÇÃO DO RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
379 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
380 TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS DE RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
381 DÉFICIT DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
382 TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS DE RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
593 APURAÇÃO DO RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
E RESULTADO DO EXERCICIO EM CURSO 0,00 0,00 0,00 0,00
383 CONTAS DE COMPENSAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
384 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
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ASSOCIACAO DOS APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SAO FRANCISCO Folha: 0007
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Código Descrição da conta Saldo Anterior Débito
385 OBRIGAÇÕES VINCULADAS 0,00 0,00
386 OBRAS E EDIFICAÇÕES A EXECUTAR 0,00 0,00
387 PROJETOS 0,00 0,00
388 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
389 SUBVENÇÃO ESTADUAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
390 SUBVENÇÃO FEDERAL - DESTINAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
391 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - PROJETOS 0,00 0,00
392 SUBVENÇÃO ESTADUAL - PROJETOS 0,00 0,00
393 SUBVENÇÃO FEDERAL - PROJETOS 0,00 0,00
394 UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
395 BENS SOB CONDICIONALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
396 SERVIÇOS SOB CONDICIONALIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
397 DESTINAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
398 VALORES DE DOAÇÕES CONDICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
399 CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
400 OBRIGAÇÕES A CUMPRIR 0,00 0,00 0,00 0,00
“01 COMPROMISSOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
402 PROJETOS COMPROMISSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
403 SUBVENÇÃO MUNICIPAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
404 SUBVENÇÃO ESTADUAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
“05 SUBVENÇÃO FEDERAL A DESTINAR - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00
406 SUBVENÇÃO MUNICIPAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
[a 407 SUBVENÇÃO ESTADUAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
294 SUBVENÇÃO FEDERAL - PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00
409 BENS E SERVIÇOS A UTILIZAR 0,00 0,00 0,00 0,00
410 CONDIÇÕES DE USO - BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
a CONDIÇÕES DE USO - SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
412 DESTINAÇÕES A UTILIZAR 0,00 0,00 0,00 0,00
413 DOAÇÕES CONDICIONAIS A APLICAR 0,00 0,00 0,00 0,00
E: 0,00 0,00 0,00 0,00
5% . 0,00 0,00 0,00 0,00
57 . 0,00 0,00 0,00 0,00
598 . 0,00 0,00 0,00 0,00
599 à, 0,00 0,00 0,00 0,00
600 . 0,00 0,00 0,00 0,00
01. 0,00 0,00 0,00 0,00
so . 0,00 0,00 0,00 0,00
3. 0,00 0,00 0,00 0,00
604. 0,00 0,00 0,00 0,00
05. 0,00 0,00 0,00 0,00
506 0,00 0,00 0,00 0,00
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508 0,00 0,00 0,00 0,00
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24. 0,00 0,00 0,00 0,00
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627º. 0,00 0,00 0,00 0,00
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629. 0,00 0,00 0,00 0,00
so . 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado de forma
RENATO ITALO Gigitai por RENATO
MENDONCA -ITALO MENDONCA
CARDOSO:082 (1º20500s24a6o762
Dados: 2024.10.29
Sistema licenciado para R2 ORGANIZACAO CONTABIL LTDA
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que a minha empresa denominada ASSOCIACAO DOS
APICULTORES FAMILIARES DO ALTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 28.435.226/0001-34,
localizada na Rua Padre Joao Hellfs, 93, Engenho do Ribeiro, Bom Despacho-Mg, CEP:
35.602-000, esta isenta de IR tratando-se de associação sem fins lucrativos (8 ao do
art. 12 da lei nº 9.532/97, conforme nova redação dada pela lei
nº 9.718/98), *
Bom Despacho-MG, 21 de Outubro de 2024.
Ee "GS MM Vtto Mo rato
DENNIS DEIVES MACHADO
RENATO.ITALO Assinado de forma
MENDONCA qo ientonto
CARDOSO:082 CARDOSO:08248897621
Dados: 2024.10.30
48897621 10:22:35 03/00"
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura
PARECER TÉCNICO
Atesto que, considerando o Estatuto, registrado em cartório, da Associação dos Apicultores
Familiares do Alto São Francisco —- APASF,, com sede na Rua Padre João Hellfs, nº93, Distrito do
Engenho do Ribeiro, no Município de Bom Despacho/MG, CEP 35602-000, com CNPJ nº
28.435.226/0001-34, é uma entidade civil, de direito privado de fins não econômicos, com
personalidade jurídica própria, instituída em 13 de julho de 2017, está em pleno e regular
funcionamento e cumpre suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades
assistenciais beneficentes e filantrópicas e que vem realizadas tais atividades de interesse público no
Município de Bom Despacho.
Atesto ainda que, de acordo com Ata de reunião da Assembleia Geral da Associação dos
Apicultores Familiares do Alto São Francisco — APASF, realizada em 17 de julho de 2023, a Mesa
Diretora é composta pelos seguintes integrantes:
Presidente: Dennis Deives Machado, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em 10/11/1985, residente
na Rua Gustavo Lopes Cançado, nº376, Bairro Jardim América, Bom Despacho/MG, portador de
RG nº MG-13.339.818-SSP/MG e CPF Nº 077.188.766.32.
Vice-presidente: Maurício Rodrigues Rangel de Assis, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em
29/06/1985, residente na Fazenda Buriti do Jorge, Rod. MG 164, km 123, Distrito do Engenho do
Ribeiro, Bom Despacho/MG, portador de RG nº MG 13.629.295-SSP/MG e CPF nº 068.274.756-46.
Secretário: Eduardo Araújo de Oliveira, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em 24/06/1966,
residente na Rua Felisbina Inocência da Silva, nº098, Bairro Santa Ângela, Bom Despacho/MG,
portador de RG nº M-4.561.999-SSP/MG e CPF nº 620.916.116-20.
Tesoureiro: João Bosco de Assim, brasileiro, divorciado, apicultor, nascido em 21/06/1953,
residente na Fazenda Buriti do Jorge, Rod. MG 164, km 123, Distrito do Engenho do Ribeiro, Bom
Despacho/MG, portador de RG nº M-988.394-SSP/MG e CPF nº 160.810.726-49.
Conselheiro Vogal: Ademar Araújo de Oliveira, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em
28/03/1954, residente na Rua Dr Miguel Gontijo, nº250 apto 101, Centro de Bom Despacho/MG,
portador de RG nº MG-1.229.047-SSP/MG e CPF nº 325.048.026-68.
Conselho Fiscal Titular: Valdete Araújo Soares, brasileira, casada, Produtora Rural, nascida em
13/08/1964, residente na Rua Dona Mariquinha, nº 55, Bairro Santa Efigênia, Bom Despacho/MG,
portadora de RG nº MG-3.346.257-SSP/MG e CPF nº 714.320.276-20.
Conselho Fiscal Titular: Deivid Júnio Machado, brasileiro, casado, apicultor, nascido em 19/03/
1987, residente na Rua Gustavo Lopes Cançado, nº 376, Bairro Jardim América, Bom
Despacho/MG, portador de RG nº MG-14.908.040-SSP/MG e CPF nº 077.191.966-27.
Conselho Fiscal Titular: João Vitor Andrade de Araújo, brasileiro, solteiro, apicultor, nascido em
20/10/1998, residente na Avenida Manoel Pereira, 142, Bairro Santa Angela, Bom Despacho/MG,
portador de RG nº MG-20.702.786-SSP/MG e CPF nº 142.661.506-01.
Conselho Fiscal Suplente: Raimundo Nonato de Araújo, brasileiro, divorciado, apicultor, nascido em
08,/07/1960, residente na Avenida Manoel Pereira, nº142, Bairro Santa Angela, Bom
Despacho/MG, portador de RG nº M-3.324.320-SSP/MG e CPF nº 667.181.986-68.
Conselho Fiscal Suplente: Paulo César Araújo de Oliveira, brasileiro, casado, apicultor, nascido em
07/12/1967, residente na Rua Pedro Luquine, 213, Centro, Bom Despacho/MG, portador de RG nº
M-5.202.054-SSP/MG e CPF nº 667.168.536-34.
Avenida Maria da Conceição Del Duca, 150 — Bairro Jaraguá — 35630-302 — Bom Despacho-MG
Telefone (3735201403) — www.bomdespacho.mg.gov.br — deseconomico(apmbd.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura
apicultor, nascido em 12/04/1995, residente na Rua Campo Belo, nº80, Bairro Novo São Vicente,
Bom Despacho/MG, portador de RG nº MG-18.573.553-SSP/MG e CPF nº127.570.256-27.
Atesto outrossim que, segundo o Estatuto em vigor, a referida entidade não remunera os
membros de sua Diretoria pelo exercício específico de suas funções, não distribui lucros, vantagens
ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores, sob nenhuma forma, destinada a
totalidade das rendas apuradas ao atendimento beneficente e gratuito de suas finalidades.
Bom Despacho, 31 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente por
IDE APARECIDA BRAGA
LORES MAI d488A0Ação Del Duca. 150 — Bairro Jaraguá — 35630-302 — Bom Despacho-MG
Telefone (3735201403) — www.bomdespacho.mg.gov.br — deseconomico(Mpmbd.mg.gov.br

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