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materia nº 42/2025

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaDá denominação a logradouro público e dá outras providências.
native_id5748

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Proposição arquivada — —
2025-06-16 Proposição aprovada — —
2025-06-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-06-05 Parecer Apresentado — —
2025-06-05 Aguardando Parecer — —
2025-06-05 Parecer Apresentado — —
2025-06-03 Aguardando Parecer — —
2025-06-03 Proferido Despacho — —
2025-06-02 Concluso para Despacho — —
2025-06-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-06-02 Protocolado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 11

Dá denominação a logradouro público e dá outras
providências.
[a]
Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Cleusa Maria de Sousa Araújo”, o logradouro público
atualmente intitulado como “Rua A” no bairro “Dom Joaquim III”, nesta cidade. :
Parágrafo único — O Poder Executivo Municipal procederá às modificações necessárias acerca da
nova denominação do logradouro nos cadastros municipais.
Art. 2º — O modelo e a localização das placas de sinalização obedecerão às orientações fornecidas
pelo órgão municipal competente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
[a]
Bom Despacho, 30 de maio de 2025.
ELTON CLAUDIO Assinado de forma digital
PIMENTEL de
GONTIJO:141 066 SONTIO:14106618656
Dados: 2025.05.30
18656 13:56:10 -03'00'
Eltinho
Elton Cláudio Pimentel Gontijo
Vereador
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESP HO
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8
S
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem por objetivo alterar a denominação do logradouro público
atualmente identificado como “Rua A”, localizado no bairro Dom Joaquim III, para “Rua Cleusa
Maria de Sousa Araújo”, em homenagem a uma cidadã cuja trajetória de vida foi marcada pelo
compromisso com o próximo, pela fé e pela solidariedade.
Cleusa Maria de Sousa Araújo foi uma figura conhecida e respeitada na comunidade,
especialmente nos bairros São Vicente e Aeroporto, onde deixou um legado de dedicação ao serviço
voluntário e ao cuidado com os mais necessitados. Como voluntária e paciente da ONG Metástase
do Amor, entidade voltada ao apoio de pessoas com câncer, Cleusa atuou com sensibilidade e
compaixão, sempre oferecendo sua presença e auxílio a quem mais precisava.
Pessoa de fé, Cleusa também esteve à frente de ações sociais promovidas por sua igreja,
contribuindo para campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e assistência a famílias em
situação de vulnerabilidade. Além disso, mesmo nos últimos anos de sua vida, continuou
participando ativamente das atividades sociais e de saúde voltadas para a terceira idade no bairro
Aeroporto, onde residia e era muito querida por seus vizinhos.
Sua conduta exemplar, marcada pelo altruísmo e pelo envolvimento com causas
a humanitárias, fez de Cleusa Maria de Sousa Araújo um verdadeiro símbolo de solidariedade em
nossa cidade. A homenagem por meio da denominação oficial de um logradouro é um
reconhecimento justo e necessário à sua memória, permitindo que sua história siga inspirando as
futuras gerações.
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei,
prestando uma justa homenagem a quem tanto contribuiu para o bem-estar da comunidade. Diante
do exposto, como forma de homenagear à senhora Cleusa Maria de Sousa Araújo, proponho o
presente projeto, para cuja aprovação contamos com o apoio dos nobres colegas desta Casa
Legislativa.
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME.
CLEUSA MARIA DE SOUSA ARAÚJO
MATRÍCULA:
0557230155 2022 4 00032 206 0010732 17
cor ESTADO CIVIL E IDADE
viúva, com 68 anos de idade
DOCUMENTO DE IDENTIFI o ELEITOR
E MG5540414 PC - Polícia CivilMG
O E RESIDÊNCIA
ANTÔNIO MODESTO DE SOUSA (falecido) e MARIA DE LOURDES DE SOUSA (falecida) RUA JO!
ROPORTO ll Bom Despacho - MG
ANDIDO RIBEIRO 47
DIA MÊS ANO
DATA E HORA DE F;
| Ni] [Vime do setembro de JOE ATE Vinte E dois ES TESES gomavea,
| qem, | LOCAL DE FALECIMENTO SE horas
ese =| | LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS em Bom Despacho - MG
[NOS CAUSA DA MORTE
Sa NEOPLASIA MALIGNA DE RETO.
E SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO MUNICÍPIO E CEMITÉRIO SE CONHECIDO DECLARANTE
ES [PARQUE DA ESPERANÇA/BOM DESPACHO - MG GISELE DE SOUZA ARAÚJO FERREIRA
» ad =| NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO.
ps c FELIPE EDUARDO FAGUNDES LOPES CRM:87610
a SJERBAÇÕES/ANOT; A ACRESCER
e! | À falecida não deixou bens a inventariar, não deixou testamento conhecido era viúva de José Antônio Araújo, casados em
Japaraíba/MG liv 1 B, fis 235,termo 404 DEIXOU 05 FILHOS: GISELDA (47 ANOS) GISELE (45 ANOS) HEMERSON (42 ANOS)
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f ERNANDES (40 ANOS) GISSELMA (38 ANOS)
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Rua Dr. José Gonçalves,55 sala 09 Bairro centro
Bom Despacho-MG. 373522-2321
% Re :
PODER JUDICIÁRIO - TJMG l / da a çã à
CORREGEDORIA - GERAL DE JUSTIÇA s 4
Registro Civil das Pessoas Naturais e de interdições e a do
Tuteias - MG
Selo : FSM32960 - Cod, Seg :
3768.0312 4774.3172 - Cod e Quantidade do(s) ato(s)
Praticado(s): 1 (9201). 2 (8101) Ato(s) Praticado(s) por.
Emol:R$ 0,00 - Deuce: 3 0,00 - Tola: R$0.00 158:
Consulte a validade no site-rtprsisemsMUEBE said 6 de
egistro CNI O nomiqaiato É
Interdições e Tutelas de Bom Despacho-
Belº Fernanda Machado Mattar Rocha
Oficiala
Cássia Aparecida Araujo Santos
Oficiala Substituta
Rua Dr. José Gonçalves. 55 Sala 09
P 35600-000 - Bom Despacho -MG
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Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições,
e Tutelas
Rua Dr. José Gonçalves,55 sala 09 - Centro
CEP 35600-000 - Bom Despacho-MG
Telefax: 373522-2321
Oficial: Fernanda Machado Mattar Rocha
Livro: 032 C - Folha: 206 - Termo: 10732
Certifico que no livro, folha e termo supra foi registrado o assento referente ao falecimento de:
Nome: CLEUSA MARIA DE SOUSA ARAÚJO.
Sexo: Feminino.
Cor: Branca.
Natural de: Japaraíba - MG.
Estado Civil: viúva.
Idade: 68 anos.
Filiação: ANTÔNIO MODESTO DE SOUSA (falecido) e MARIA DE LOURDES DE SOUSA (falecida).
Local de falecimento: LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, Bom Despacho-MG.
Ocorrido aos: 20/09/2022 (vinte de setembro de dois mil e vinte e dois).
Causa da Morte: NEOPLASIA MALIGNA DE RETO.
Declarada por: Dr(a). FELIPE EDUARDO FAGUNDES LOPES, CRM/MG:87610
Local de sepultamento: Cemitério PARQUE DA ESPERANÇA/BOM DESPACHO - MG.
Registrado aos: 05 de outubro de 2022.
Foi declarante: GISELE DE SOUZA ARAÚJO FERREIRA.
O referido é verdade e dou fé.
Bom Despacho-MG, 05 de outubro de 2022.
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Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas de Bom Despacho-MG
Belº Fernanda Machado Mattar Rocha
Oficiata
Cássia Aparecida Araújo Santos
Oficiala Substituta
Rua Dr. José Gonçalves, 55
CEP 35600-000 - Bom Despacho - Mt
Cinta Aparecida Araújo Santos
Oficial Substituta
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPAÇÃO 2
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Bom Despacho/MG, 29 de Maio de 2025.
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CÂMA
Of. nº 16/2025/GVECPG
Exmo. Secretário de obras públicas
Hedy Wilson Pinto de Oliveira
obras(Dpmbd.mg.gov.br
Rua da Olaria, 80, Bairro São João - 35634-026
Assunto: Solicitação de cópia do croqui/planta e outras informações
Prezado sr. Fábio,
O vereador subscritor vem, através do presente ofício, solicitar a cópia do croqui/planta
do bairro Gran Park, para fins de elaboração de um projeto de lei para denominação de logradouro
público.
Na oportunidade requer informações em específico em relação as seguintes ruas,
principalmente se as Ruas abaixo mencionadas permanecem com essa denominação.
Rua Mt Gran Park Bom Despacho/MG 35636-354
Rua 01 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-348
Rua Q1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-339
Rua Y1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-352
Rua Z1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-356
Ademais, solicito ainda à relação de nomenclaturas dos logradouros dos novos
loteamentos do bairro Dom Joaquim III, com cópia do croqui/planta, para fins de elaboração de
um outro projeto de lei para denominação de logradouro público.
Certo da atenção e empenho desta Secretaria em atender às necessidades da nossa
comunidade, reitero votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ELTON CLAUDIO - accinado de forma digital por
PIMENTEL ELTON CLAUDIO PIMENTEL
GONTUO:141 ti
GONTIJO: 14106618. Dagos-s025 0530 0423
-0300"
656
ELTINHO
Elton Cláudio Pimentel Gontijo
Vereador
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Estado de Minas Gerais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Of. nº 065/2025/SMDU
Bom Despacho, 30 de maio de 2.025
Excelentíssimo Senhor Vereador
Elton Cláudio Pimentel Gontijo
Câmara Municipal de Bom Despacho - MG
Rua Marechal Floriano Peixoto,40 — Centro
35.630-034 — Bom Despacho/MG
Assunto: Resposta ao Ofício 16/2025/GVECPG - Solicitação de croqui/planta
Excelentíssimo Senhor Vereador;
Em atenção ao Ofício nº 16/2025/GVECPG, datado de 29 de maio de 2025, por meio do qual
Vossa Excelência solicita cópia do croqui ou planta referente aos loteamentos do bairro Dom
Joaguim III, para futura denominação de logradouro público e se as seguintes ruas no bairro Gran
Park (ruas M1, OI, QI, Y1, Z1) permanecem com a denominação inicial, informo que:
Encaminho, em anexo, o projeto do loteamento Dom Joaquim III para sua análise. Informo que
quase todas as vias do referido loteamento já possuem denominação, exceto a rua A, localizada na
parte final do bairro.
Informo também que, até a presente data, não houve alteração nos nomes das ruas MI, OI, QI,
Yl e Z1, situadas no bairro Gran Park.
Permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário e
renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente;
FABIO RODRIGO EEE
Bose
DE SOUZA -” aii
SANTOS:035784262j55e
Fábio Rodrigo de Souza Santos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Rua da Olaria, 80 — São João — 35634-026 — Bom Despacho-MG
Telefone (37) 3520-1414 — www.bomdespacho.mg.gov.br
ES
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO / MG
VEREADOR ELTINHO
y
Of. nº 03/2025/GVECPG
Bom Despacho/MG, 19 de Março de 2025.
Ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG
Praça Irmã Albuquerque, 45, 1º andar, Centro.
Bom Despacho-MG
arrecadacao(a)bomdespacho.mg.gov.br
Assunto: Solicitação de informações
O vereador subscritor vem, através desse ofício, solicitar todas as informações sobre a
existência de logradouros, praças e demais espaços públicos, no município de Bom Despacho/MG
com a seguinte nomenclatura:
e Cleusa Maria de Sousa Araújo
Certo da sua atenção e comprometimento de sempre, aguardo um retorno sobre as
informações solicitadas.
Aproveito o ensejo para manifestar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, do cel
Odo
ELTON CLAUDIO . Assinado de forma digital
PIMENTEL rei O
3 GONTUO:14106618656
GONTUO:121066] Dados: 202508 19173541
8656 0300
Eltinho 2 | A
Elton Cláudio Pimentel Gontijo 23) 02 25
VEREADOR
Página 1 de 1
Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro - Bom Despacho/MG - CEP: 35.630-034
Telefone (37) 3521-2280 — www.bomdespacho.mg.leg.br — eltinho(a)camarabd.mg.gov.br
Resposta Ofício nº03/2025
De Arrecadação / Sec Mun Fazenda Bom Despacho MG <arrecadacao(dpmbd.mg.gov.br>
Foda Para <eltinho(Dcamarabd.mg.gov.br>
Data 21.03.2025 15:30
Boa tarde
Senhor vereador
Em consulta, não foi localizado em nosso sistema, no cadastro imobiliário, a existência de logradouros, praças e demais espaços públicos sob o nome solicitado:
Cleusa Maria de Sousa Araújo.
Atenciosamente,
Luciana
Atenciosamente,
Setor de Cadastro
(37) 3520-1627
Praça Irmã Albuquerque, nº 45, Centro
11
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPAC
ON
>,
Of. nº 17/2025/GVECPG
Bom Despacho/MG, 29 de Maio de 2025.
Ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG
Praça Irmã Albuquerque,45, 1º andar, Centro, Bom Despacho-MG
arrecadacao(abomdespacho.mg.gov.br
Assunto: Solicitação de cópia do croqui/planta e outras informações
Prezados,
O vereador subscritor vem, através do presente ofício, solicitar a cópia do croqui/planta
do bairro Gran Park, para fins de elaboração de um projeto de lei para denominação de logradouro
público.
Na oportunidade requer informações em específico em relação as seguintes ruas,
principalmente se as Ruas abaixo mencionadas permanecem com essa denominação.
Rua M1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-354
Rua 01 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-348
Rua Q1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-339
Rua Y1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-352
Rua Z1 Gran Park Bom Despacho/MG 35636-356
Ademais, solicito ainda a relação de nomenclaturas dos logradouros dos novos
loteamentos do bairro Dom Joaquim III, com cópia do croqui/planta, para fins de elaboração de
um outro projeto de lei para denominação de logradouro público.
Certo da atenção e empenho desta Secretaria em atender às necessidades da nossa
comunidade, reitero votos de estima e consideração.
E Assinado de forma digital
Atenciosamente, SENT DO porEtroncrAvDIO a É
PIMENTEL CC) Ay
GONTIJO:1410661. SONTUO.141066 8656
Dados: 2025.05.29 14:09:36
8656 -0300'
ELTINHO
Elton Cláudio Pimentel Gontijo 2d os | 5) E
Vereador
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
. ”
Fwd: Resposta Ofício nº 17/2025/GVECPG
a De | <secretaria(ocamarabd.mg.gov.br>
em Para Eltinho <eltinho(ocamarabd.mg.gov.br>
Data 29.05.2025 17:21
—- Mensagem original ——
Assunto:Fwd: Resposta Ofício nº 17/2025/GVECPG
Data: 29.05.2025 17:16
De: Assessoria de Comunicação <comunicacao(dcamarabd .mg.gov.br>
Para: Secretaria <secretaria(Dcamarabd.mg.gov.br>
—— Mensagem original ——
Assunto:Resposta Ofício nº 17/2025/GVECPG
Data: 29.05.2025 16:32
De: Arrecadação / Sec Mun Fazenda Bom Despacho MG <arrecadacao(dpmbd.mg.gov.br>
Para: — comunicacao(dcamarabd.mg.gov.br
Prezado Senhor Vereador
+. resposta ao Ofício nº 17/2025/GVECPG, informo que foram localizados em nosso sistema, no cadastro imobiliário, os seguintes logradouros: Q1, Y1, Z1 e "M-1", todos
situados no bairro denominado Gran Park.
Informo que foram localizados também em nosso sistema, no cadastro imobiliário, os seguintes logradouros, situados no bairro denominado: Dom Joaquim Ill:
Avenida Moçambique; Rua Geraldo Fidelis; Rua Dona laia; Rua A; Rua Bruno Campos Gontijo; Rua Cabo Verde; Rua Timbiras e Rua Tupinambás.
Informo que cópias de croquis e plantas são fornecidas pelo Setor de Obras.
Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente
Luciana Gomes Campos
Setor de Cadastro
(37) 3520-1627
& Irmã Albuquerque, nº 45, Centro
Wagner Luiz
JORNALISTA
Assessoria de Comunicação

open original →