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norma nº 79/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 79 / 1996
Date 1996-10-09
Ementa"Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências-Grupo Científico RAMATIS de Bom Despacho".
native_id1040

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.50 · pages: 25

Câmara Municipal de Bom
Despacho
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Presidente: ER joe
Relator: Ec ES A a
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Nomeio Relator o Vereador
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Requerido ao Em »” Ed e: Ofício CM Eat e
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Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 79/96
“Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e a& outras providências".
O POVO DO MUNICIPIO DE BOM DESPACHO/MG , por seus representantes, aprovou e eu, PRE-
FEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Les é =
Art. 12- Fica-declarada de Utilidade Pública o GRUPO CIENTIFICO RAMATIS 7”
DE BOM DESPACHO/MG, so 166.797 .48/0001-00, com sede a“Ruavvilsa Rica, 35, nesta cida
de.
Art. 22—- A entidade referida no artigo anterior ficam concedidos todos os
£tavores e benefícios previstos em Leis «e Decretos a Entidades deaclaracas Ut 11 idade”
Publica.
Art. 30— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revoganess as Jisposicons em contrdrico.
SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/McS, EM 11 DE OUTUBRO DE 19965.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO POPULAR E PARTICIPATIVA
GESTÃO 1.993/1.996
PROJETO DE LEI No 99/96
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá ou
tras providencias"
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Lei:
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº =" a ç
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E aii
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
De acordo com a Legislação vigente compete a Câmara Municipal, apreciar e votar o
referido projeto de Lei
Nós das ComissoSs, somos pela sus APROVAÇÃO.
Sala das Comisso&s, em 16 de Setembro de 1996.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO POPULAR E PARTICIPATIVA
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DIÁRIO OFICIAL
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QUARTA-FEIRA, 2 MAR 1988
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Decreto nº 95.761, de 19 de março de 1908
peciera de utilidade pública as instituições que
ciíone.
isa a SAR
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se - são declaradas de utílidade pública. nos ter
Lei nº 91, de 26 Se agosto de 1935. combinado com
D=“So nmegoimento anrovado creo nº 20-517. da oz Sa
Unince. Iintiruiçõsss
com ue ne SiInda de Renanda Conta, Emte-
ao. / 754
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Fauto Firomemrs

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Através de convocação oficial extraordinária a Senhora zelt
tífico Ramatís, reune a Diretoria,
ciados,
e um) - Bairro Parque Riachuelo - Belo Horizonte-Minas Gerais,
bro de 1989 - (mil novecentos e oítenta e nove), conforme art
"da administração”.
ção" e Cap. 2º art. VII
29 Secretário - Bibliotecário e Zelador.
Secretário:
Domingues da Silva Metre -— 2º
“de Paula de Oliveira — 29 Zelador:
com a presença de 75Z-(setenta e cínco por cento)
da Coordenação Administrativa e 82%
(dezessete e triínta)termiíina-se a votação,
- um por cento)
dos. As 17:30 —
Houve 9%- (nove por cento)
torta constituída S&S a seguintes
guess da Silva Metre —
1º Tesoureiros
cário: vicente de
cas “rica
cimento seo Senhor Helvie Ma to
tunidade o Gonselho «q Cosrdenação Admimimecat iva Gascam pesca ces
a Asaemnbidia. Teve fos 1444 pelos
apradecimentom emecarraa su
conrorme. Belo Hortaconte. se
ae
2.184 Beam
Nazec AtmetLcda
Jos AlTvimar Rodrigress
vicente de Paula de OJivedtra
TLensice Polasmeras
Inês Vamucas
Marecna rermeresas
Dineia Viana da Costa
Carmem Almetda Campos
Nely Farta
vlISvis Elesbão
AI nr as ma
ata lavrada em lívro
S6pia fiel da
às folnas 44w
fico Ramatis. — Reg.
Belo Horizonte,
GRUPO ciENTIFICO RAMATIS
É ZEuis e mas Eabacirs
na Sede da Instituição situada na Praça 12 de Outubro, h
de votos em branco.
Presidente:
19 Secretário:
Jos& Alviíimar Rodrigues Alves
Paula Oliveira —
cambém criado no lugar de Vice-Presidente
Besc .
Om ereto
a Brandão, Presidente do Grupo Cien
E ca a
a SIR e Asso
sessenta
Conselho Administrativo, Coorg
de outu-
a)»
ministra
Os cargos a serem Presidente-
Os nomes apresentados SA José Luiz
peStário: Vicente-
Rosa Maria Régio Marcelíinos
Diva de Freítas. As 15:00 (quinze) horas iíncia-se a votação
do Conselho Administrativos, 61Z — sessenta
(oltenta e dois por cento)dos associa-—
permanecendo no local todo o quorum.
Assim os cargos vagos foram preenchidos e a Dire
vice-Prestdenta: José Luiz Domin-—-—
Nazec Almeida -— 29 Secretário: Rosa Maria Régio Marcelino-
— 29 Tesoureiro: Laci Dias de Oliveira — BIibliote-—
Lenílce Polascri — 298 Zelador: — Diva de Frei-—
“Im Memortan' — Diretor Póstcumo em agrade-—
Ancennavelmente pela Inntituiçcãoina opor—
tutto. Apõs cumprimentos
premente «achada
Zei1ta Brandão —
AS Zelador:
que crabalhou
mec mes caes
de 19849. Secreririas mec Almada. LL... — =. —
da ssiiva Mercre
JOE atm Desmtrantas
Fosa marisa Hegio Marcel 4me
tas Dias de CLA vesra
Diva «Se Fresttcas
Eliza Borges
Alasca Dias de Oliveira
Pedro 475
Maria de Fátima Moraes
Treme Vire Neves
Clausy Soares
JosE Aboim Neto
1Jivro de atas do Grupo Cienti—-
folhas de nOs. 63 do
29319. Cartório Jero Oliva.
NO de ordem:
próprio,
- do livro C-7 —
15 de janeiro de 1990
4
IRD CIVIL DAS PiSSJÃS Jules
JNSE nana E
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a -s7n velo Mucisonte
vo n.o 3C)
161%
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Deio Horizor x
OSCAR VIBINA DA LILVA - G5/
mCVENTE GUSSTITUTO
CARTÓRIO JERO OLIVA-REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
OFICIAL: DR. JOSÉ NADI nERI
ESCREVENTE BUBSTITUTO, OSSD*R VIFIRA DA SILVA
rua Goltecsses. 43 - Loja 6 - Fones: 224. 3478 - Belo Horizonte
A 1a via do presente documento fol arquivada em Cartório
a a & E (O . contorma averbação
o o a Á -2O!
no livro 4
De — ela
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
DAS —
PESSOAS JURÍDICAS
OFICIAL: DR. JERO OLiva
JOSÉ NAD! NÉRI
SUB-OFICIAI.: DR.
BELO HORIZONTE — MIN,
— FONE: za-Bs78 —
RUA GOITACASES, ss — LOJA 6
CERTIDÃO:
o BACHAREL. JERO OLIVA, OFICIAL PRIVv A
REGISTRO Sivil DAS PESSOAS JURÍDICAS Ee] -
COMARCA DE BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ES a
DE MINAS GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO,
NA FORMA DA LEN.ETC.
a requerimento verbal de parto interossada, que
. sob o
CERTIFICA,
revondo em sou Cartório o livro
número de ordem 34. 647 - datado de 13 de JULHO
de 19 76 . encontrou o registro as rerorma aos Estatutos do
CIENTIFICO RAMATIS" .., sede jurídico nes
Aa—as . às folhas 2213
com
so
GHIRU 1-€+
ta CApitaai, tendo por finsi:is)— o estudo teôúrico expfi—
rinentai e prático ads parapsicologia ; D)— 4 obser vã
1 pia propagação do estudo cCisatifico as paropsie ps
sogis ds áreas de nramatis apiicada por ramai ;O)— A
prática dao bem por todos os meios ao seu aicance; .
aD— Assistência filantropica = ressoss necessitadas
atra vês de doação de gêneres s1imenticios, roupos o, —
aa utensiiios para 6o 19r, ou em espécie, assistência *
Diretoria. CBR -—
nhospitalsr a critério as
referido registro,
lei. im
médica e
tos massa que ,
os docimentos exi gidos por
"RrIIAS GERA IS" . datado
fo
paro o
A
ap.
rom apresentados
clusive dois exemplares dio
ae Usv/7/1976, que publicou oO extrato da reforma dos"
do que DOU FÉ.DADA
Oreferido e verdade,
Estatutos.
va , - E
nm Oscar. vieira pcs ' Silves isor
Estttod ams. Ft e o efutsss<
4
-- Firema coque
zZ mas 0794.
e o meme
arte 19 — Sob a denominação de "GRUPO CIENTIEICO RAMATISO »
Ear qe nesta Capital à Av. Olegário Mnejci nº 12175
ituíido de fato e de alreito, uma Ansociaç Cívil, estudos —
perepsiesiósisos e sientificos, scam duração indeterminada, que —
em por fins O seguintes
E) O estudo tegrieco, experimental e prátieo da parapsiíisoclogias
Db A Epige emso nnio mo ss a propagação do estudo sient Sec da parapscg
Ioçãa da rea de ERamatis, aplisada por Ramais
“2 a pratica do vem PSOE todos os meios no mom ejeaneo a
«a Co £fIslLantrópisos a possosas maecosnsi tadas, a cavrvis ds —
doaç ds gonsros siimentiíeios, roupas utensílios para o lar,pma
om spõeis, assintenasa du op o hospitalar qu sritório da Dire —
arts 28 -— Par stender so disposto na slinea “a” do artãso anterior, renid
Eme cg ema Euao .opesisol isom j
vaias sf — O Jnprosao £s dos porspeicolgss SElesr1.o da prosidensia o
a ad “Para = aszgesndo as astudo amas desça é Smgunama praps4e216cicaso <> > nd > rume
1. “Das ano XI, na sn nn - o + E gem Is > co O Íum<ua co m—
a
"a la — Fara odlasemvrolrimento do ss progrensma, .Asnosianção rs, Cm
o Ponartamentos o E prego po Foxem TA Teses =
"e 1a tra ss trave E qd q e dat Sa as os Is ado =
Jonçõsos de particulares, Sra ss Jieos, vara somersisl, snes
1 CSI.
COFITULO XX
PA MP ALNISIRAÇÃO
ca « — = &
gil fo STe-santEs CIRf cominacrscfo Eli ITS. SISSCESS Tacatitosa se
Ses t3r155 28 mmorotério, 19 Tescursiro, = e a ra Ze DIDI.
otea o. Ze va Dllctesario, 1“ Zwlador, Zº0 ZsIlm 9 —- o Zeland
Ed ae Emw = teartbor um Comselhrno q ma Coordenagãos II ntçatiwraa
as Os cargos Ss Presidento, ViInae- Presidente as E qm rios is Fa
- 1 .z -
5 3º O Canseibo serã eseo Ini go em prosidensia, «ucmeo tanvôm por sia
hp sera feitor sz substituição qual quo do sous mSmDICOS o
arte 68 — O proonehi nonto de earçgos não vitalisios ss £aç& por eleição So
Conselho. Ta caso de empate o Presidente atuar eome desempatma=
dor .
arte 7a — Na Calt co wn dos paros da Diretoria seja quali Tor o motivo
ass geira pd ci pedo o seu eventual substituto e ma falta gesto» pá
dera «& eri rio da FProesidensia sor O cargo prosenehiãso eom o
melo de função ca som a essolha de um novo elemento -
arte 89 —- o e maes dm em ileios terão a a ama Comp direta 2... -
s ssociação, asênda que subs ss por qualq-sr ;
resscivado o alreito de desidir conesdrio da Prosidonsias : Ny cs

extroora onto 80 termino de cada exereieio K” atividade; e:
extraordinariamente, Sempro que a convocação ee firor noçosdá-
4 ça a A e )
ho, é
rarárrafo úniso - A Convocação dg Assembleia Geral far--se-á pi Pre tds
com antecodendia minima de tres dias. nome To pda '
artº 19 - Rounir-se- áà a Assembleia Seral, com a metade e mais um dos «
seus membros na prímoira EE CS imo e een str me numero, ma
segunda, que se Feel iene O Ctrinte) mínutos após, 1ndependen
emeonte de nova sonvocaç
Gerai sork presidida pelo Presidente da Asso-
t
parégrato úniso — A Assembleia
eiação.
arts 20 -— Além das gem > ds Diretoria e da Assembleia Geral, qa Assoes
a faré reuni s OD maca me “E god
Fa às Dezenbro — as mento de esus
8 ma 57 de Junho — Pandagão da Associação Grupo Científico
=. so
= indigaa as “2" e Db” —- haverá aigtríbusi —
Parágraro eso + as datas, 1ná tadgs ua ai nes ca dm qm o E
DOPEXRA Fa ASI= D a,- e o DE ERES
Assos isção mantorá um quadro de seios se Ge eooperadores
- eTlassifticar da forma seguintes
; les OS PODES — Aqueles ques fErdaram * Ansosiação s
ECC LOS MENSA RA = alores Sa 2 mo s que sssimando msm —
pe Iva proposta, tenham o sou RO ra agoito pola
tecer “oe ribuaam Ee. a meamutonção Ja Assosiação Fimnandos ramento ;
du - - SOSIOF COLABORADORES — Aqueles que prestar
boração à AsgOsiação«
parárraro fniso — êsmpete £ Diretoria deliberar sobro a admissão dos sósiome
o — <a aLçã: a us dei de t Ile no —
..— daSSSIToPRISCIÍaTISo pergiaão geege gue, apixe da atendor, Zu.
sais após asllibe-
anca ração aSarê sonhesimento ao e40o, O qual E a no —
Sostma decisão, através em eee mo a Goral ecvnrésada —
às acordo ecma edit ea no par raro <o do arte ZE.
“ Ze de GacIe manto xr atualizado, em livro próprio, wr Begiíistro-
- -
arta gs — aa Bóe10om fundadores É dados
2) Participar da Assembleia Geral Aberta da Associação;
b) Votar e ser votado em reunião de Assembleia Aberta -
SC IJnrrfevalescrá no entanto em caso de empate a doeisas do Com-
paráegxzro únie
selhos,
arte 24 — São Deveres dos séeios:
a) Partisiípar do cats es Parapsieológieo, Procurando sempre & «=
ER grama nesta Estas
b Sinção, concurso moral e material, acé:i?ando-
CAPXIULO v. 5
54)
asta 25 - Os sócios não respondem subsidiari da id),
traíidas en nome da remo om mtos emente pelas obrigações é suas. Y
artº 26 - 4 erisção ge enrsos pors a propesação é» psrepséolosia df
jovens serã plenunento difundido. Ea o té Ve AA
artº 27 —- Os presontos estatutos somente poderão ser reformados no RE
e suz. apróva sm
Da
ow om parto depois de um aro a contsr da data
çõos
paracgrafto único - A reforma dos Estatutos não poderá em gm, 1 tose elguma ad
toraur cs finalldados ec 2 or“entsção parapsieclóriaa da linha-
do ranatis da Associnçãos E
arte 28. É oxpressamento prothido c envolvimento da Assoeiação em assua
tos politicos-partiíidárics.
arte 29 - "A assosiação somente exti utrá quando não houver três soeios-
cá a qua seo corpronstom ec omprrir os prescrntoes ostatutos.
parâsgrato único —- nrtinta a Associação , por qualquer e cugeedadas inclusive —
ror jJecisão Judicial, O Bem ator. não sex aonria » polo =
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prazro de 10 anos a wra imstitalição
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o Sofinsts vam nto snocrpórado a referida-
nstitui ção.
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