| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 1997 |
| Date | 1997-06-09 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor de Escola e as funções de Vice-Diretor e Coordenador". |
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ESTADO DE MINAS GERAIS o e: Er Coe “4 R— E Ex< <h = W=,% —e e a > < rem e a ga Pe À —— ss * E 4 4 e pt <> « De < srraigãs Entregue ma Secretaria Data do Vencimento A Proposição Constou do Expediente da Reunião dé Para o Projeto é Exigida a Maioria A Proposição foi Publicado no Jornal 22 ANS Encaminhada pelo Ofício Nº PA += “De Landia Munitipdl UL Dull ULoposivy Sujeito E > Discussões Aprovado 1º. OV DE /RIB 2º O OESLUI 3º 19,06 7/73 DISTRIBUIÇÕES AS COMISSÕES: 1 - Comissão de o as Nomeio Relator o Vereador... PROTOCOLO: Presidente: Em dê Es Relator: Emis ve o ps Membro: Em e / Parecer Entregue em Ra (a 4 Comissão de. | EmA PE BEBE Nomeio Relator o Vereador — ma em mm PROTOCOLO: EFE RES Er Rs = Relator: E ME. es Em / Pá Membro: Em EA Pd Parecer entregue em Wo Pá 1 - Solicitado por Requerimento 19 Ed . Em Pá A” Requerido so. Sr pasa em E, A aa Ofício CM Pd dei Assuntos Olbservações: 2 - Solicitado por Requerimento Nº a o Em Pd a Requerido ao Em / / s Ofício CM / PAR o Assunto: Observações: DISSE A CERTOS: TE A DAR ANITA O - Ade RR A Pá io > m OC 7 06. es sd «De ES stereo ES min Ed os pi A cu es NS coa ares ars =coe-s 5 va mo a Cia DE cg ae caso a De C ca Rico ca » die AE um e à g á Rupbrie 3 Em t2 7/06 VASD O Ee— sq ma SD o sa a = 3 A DES sa A ca — ese e GErIsa À Em A =” WuUnrisa s - Em E 2 Wuvrica Ss Ea AS 4 PREFETTURA MUNTCTPAL DE BOM DESPACHO Estado de Minas Geral LEF No 1656 / 97 CARGOS EM COMISSÃO DF DIRE TOR DE ESCO- SPDE SOBRE A CRIAÇÃO DF ê E AS FUNÇUOES DE VTCFE DIRETOR F COORDE HADOR “seua representantes legais. apro MO DE BORA DESPACHO ZM por secs ímties Lesis e et. PREFETTO MUNTOTPAL. nmanctóono q EFácima ese é 2% cidadãos em exe E cem ia cs des DIRETOR Dea ESSO e FLAVTO CANSADO FE TL O. es Fscia cru doada <a Fes sea Vice Diretor cer Esesco za ram asi el Teses « cder ZOO €treagzeticos) catasmessa es Fases dc erre Wes tes ema vos «der as cr tocada sa Tres <dex €Clescrr cderpraactos de FeroeoTta ass vm cla no ceque tenham do SO tnoventa) a 150 (canto e cinaquen— e: indi ferentea do número de turnos . en dane ota Municipal FlAvio Cancadio iontrio da Secretaria Municiãi- or. ma Area de educação rao de Dirotor cla vrpado por a peste ar binsesd Ea 4a o « Eivev ctesverra ea ese eder Fede nesses ema upesr à arato único = O provimento das funções de Vice Diretor e Cs satrito aos servidores efetivos na Area da Educação . deseo ro or borãrv iza do ccaroo ce Diretor serã de 49O( quarenta) exam atm. O Vice Drrenticoor oe tese cdentrcactes exercarão a Eram Pentes aroa horfria des sou cardio efetivo. vedes a c >» básico do cargo de Di ratior Escolar serà e— re o O nestes a mese Supervisor — mivel x ivatoente as do ecarees inicial de ques oOrvrerarito Moencoerpal poderã conceder ao ser aa ddes prata ecercer as funcões de Coordenador. além «de de sua classe - arati Fíicação de até SOX% « amam tica cento) sobre o vator do nível de vencimento de seu cargo efe- vo. enquanto durar a des ianmação E HIM LI GOVERNO-DE EV PREFETIURA MUNICTPAL DE ROM DESPACHO Estado de Minas Gerais NA DIREÇÃO CERTA a CÁ Esta tei entra em vigor na data de sua publicação . res— vosando-se as dimpoxições em contirArio. PREFETTURA FALEM TC TRA DE ROM DESP HO . AOS DEZESSEIS DTAS DO MES > esquatae + rr “ma + nMeov PC rmaTcess r res Pa TA F sr ve (isa /06/19DT) . + AA CEE ES pras PREFEITO pstaretric » , f 1 E] sa a? Tc ] dê sr E gem pd PE RES EE sr esto $ ns O a and a a A DI EITA PREFETTURA MUNTETPAL DE BUM Estado de Minas Gerais HO MA REÇÃO CERTA LEI NO 1656 / 97? CARGOS EM COMISSÃO DF DIRETOR DEF ESCO- “prspho SORRE A CRIAÇÃO PDF AE Ra , COORDENADOR 1a E AS FUNÇQUOES DF Mc DIRETOR + eo presos 451 FACO DE STENT ZIMCS ses repre exe cado teres Vera é - apre cs aanecitono a sencmri nte Leis Na 6 emtto PREPETIO Mia ecvcbsacõos cr ercarreço» enem eren é meaiaco ese Dr PRE Teste Dea Esse TO CANTADO E TIO. vermes des Vicio Dé cmtiest se Emesestca eram asen dedica seca ma cias SOS € trmemmrntiesa ) caes «q Fasverd es- isso mm fr versa ese Cerco cSErtncactes e se + ms cia pacas eqerem Gremenbacamo «der <2<> €Crvesscenra 15 cases ea Eranvesos pevcda Cenresnties «der mmtumeso co» «fem 4e> oO cinreso cm Dice tesr da Emescota Mende: ira E da tc Careca cto rev «desnsent «ee eve varronedos poesr are Teses decretar Te» «doa ser entao é ca i i ses 1.4 cetim aqzadem poevmemeçca coTtarend cresgrem o Gava. urna rena ces encsric star car ca tico coerie ses Ce esc css tmenrrtco Sam Ceceverttoasm des Vice Dem ticr exmcdertrene tens O pen e. & fe» cacem men vt store rativor na trem da Educacão. emas soe» e» excavicea Gresordas Eca des esmero da DITADO med des SDC qua mmntim roer cara semana é ca Pere aerea ca tes ext. restore e e. tzerere cdenercaete re eme eventos a fasm escaco estarem à uncdes cu ca der «ces cms ev Tent sure 1 entre adere de» crces caes ese [2% mestre Esse ear res ea e — csme «4 Váccã cm cs erre nt nor — evUncent Tr nes Urna ces oOrcententtos tremento trad pres senai «cerere cone tens e» + em teria dos perca exercer « r ne csena des Coordenador. a 1 dam «des mto «des avsca «= rat i recado cses tida 00% «€ es dear foca esmemtceo >) neste o vateor Sm mtas sem verescrl mentes ciem ers cimo esTes— Ames emtrearicare tico «dure car a Aero À caracae secs = + i EA eh E | Ao AT A e ee fede fedor je 4 NTE — Tt a o Re Ee reegrios é 173 * 1a ETA ++ 14 “pes >. ate pe cos * sig esp E a rêiarã “+ é Plot Espa ea Na at ams ma « Main pe PR a SA dc SE E ES eo sr o PE pus =isa + Ro Eres a ea ed ir A art rabos MRE = " ee ' pipe Rr parir te o a RA Es» E PA a ri! dm a - siste as ky PR pa da 3 ass E ER ins sv =.t sed E e Err + «+ Edmar qria E RM TAP A : ses ae ces e omni rs stc é «sx F PE O o ET o dd Copiar 3 “4 =13 É do S= 5:75 ERR ir EE suas sa se ' + us eus pa er Cos srv “* > se EA so || Nas 0 Seite ad Es e 7 ea sit Ea m És RR E O RT Ca 404 er eee a miss Pair A z à ê ano Mest FAR arms y ARES PR - = cam . qa SR a e E “. Pers ve. + “ x ge 2 iss . si pr anão O a Ea PR js E me: 8a cem - rers e + pia , o dc . é ” E Y aos Vi F > a es gare dem ; + É PRA ia SS pe and as 7 a 3 g CO e age rm a o => . a = > as Eae e 20 css É Tede Dó sata eTrãas RE as A XCTCITÇDONTA E 1 e ao TX 321 a Lo» petrg é ne mem et pda À SA CIT DS E SR TT PR oa dh 9 paldes rr ms ET O aa zAawtTua ETR FF 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO PROPOSIÇÃO DE LEI DE Ne 28/97 “"Dispo& sobre a criação de cargos em comissão de Diretor de Escola e as funço&s dae Vice-Diretor e Coordenador" . O POVO DE BOM DESPACHO/MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 19—- Fica criado 6 Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Fiávio Cançado Filho. Art. 29—- Fica criado a função de Více Diretor de Escola nas unidades de” ensino que tenham mais de 300 (trezentos) alunos e funcione em mais de um turno. Art. 32— Fica criado a função de Coordenador de Escola nas unidades de ensino que tenham de 90 (noventa) a 150 (tcento e cinquenta)alunos, iíndiferento do” número de turnos. 412— O Cargo de diretor da Escola Mniciíipal Flávio Cançado Filiro, de Are . vers ser ocupado por um funcionário da Secretaria Municipal de Educação. que Possi a nível superior, na frea de educação . funçoãs de Vice Diretor e Coordenador ” Parsgrarto Unico O provimento das restrito aos servidores efetivos na Sroea da Educação. Art. So- A carga norgria do cargo de Diretor será de 40 Cquarenta) noras ” semana dio. Parágrato Unico O Vice Diretor e o Coordenador exercerão a função cam o prindo a carga nhorsria de seu cargo efetivo. Art. 62— O vencimento básico do cargo de Diretor Escolar será equivalente ao do cargo inicial de Supervisor -— nível I. Parágrafo Unico O Prefeito Municipal podersS conceder ao servidor designa do para exercer as funço&s de coordenador, al&mn do vencimento de sua classe, gratãi sobre o valor do nível de vencimento de nei ficação de até 50% (cinquenta por cento) seu cargo efetivo, enquanto durar a desingação. XE NBS ' + A 1 TR E isso ua es o Sosa SÉ sotostl Ss vB Eros mo Es E me ” - € + gene. SOS pRRES A ME, > xexco feariesas criarmos va > users quis gire ses pis SEL axe , a Em dom — que sed e a LT ASS a O a nana Ee re a ce seca A ai sa CE RT frames dA “AS rear eu tida | caio | Cita VÊ roca EA Toe SO ut a E ta ci eme A ro Sarto E SS O cn A a o to o eç ARR RR o d RR o RR od = hai pie e ge di E mp rc asa vio US RS JU ota doa O meça to SH O 6 a ADS ormicho mp iii a ip TN papo Ena JE E O ça ar 1 e = ED erseç jp om iate gera ERA que d E da eos a EI STE Nails e e rea des eee matr cieinanietm ds o o md ceia queer ct pa A ao Kas > é ces ani Pe cacacsna mit cad Das» E renas > us TE——ss o marina E rei E dad Dr dese — ns tEicoenea ta me El =D a, cm pa a E ganas qa et e a ea o so PGR em E FS enc aes et siena ED E et mn o o dd cre Es sho mino s0 mao Caà c seed nte mpi tom cien! | pi E Co - eba “E moscada 3 | CIO AS Uai paia ES nd ii aa O Rm tre maço aidbos PE midia es Se ca | a a e ace o o ata O CS eiscs morto aa marie ara ih - a de a rem mo ii E ET O an A CERA RE Eae Es it ai Da Sp RT cor 2d ve EST | no emp TRAS E e PR RIRO m temni d rmton ser CR ca = j 0 dios o igor Goes EE || derem a e | um sed essnts catadores tutu Eta Depressa ni no mtos Je ar e pe H rs e cmenTad erra ass a md racer «rf — DCE RE ee ps: repare ss E iigte eae ramo he sto enrrombe str no Tapio fes «ota eis Caos im A eee O pane mos ne RR do ori wi, cite dear LO RSRS Sd Var gs e E ig a CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Art. 72— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiço&s em contrário. SALA DAS SESSOÊS DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, EM 12 DE JUNHO DE 1997. Pads De rali Run + unh iacade, CEE SECRETARIO, mMarsos FicdIS1]is Amos f A f + Ens k RP a ANA ' o MS TA À f f ERES TRMUTA JARED 1 AN : sê ç bon! e ne dobnspovos (ofosSETduco “sie Sã sis sm cx dv ms sino Lol m> € » EA E JO ms & E ioere E Ee] Jv0CL O OUT SO SEI MI (EM NOFDAS: > XT LAST ARARAS AO ese qa et At Corto estos AE e SR Rà O CER dom 2 % 1 E acicsos apre Eta - EA e ha CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO serviço EMENDA SUPrSTITUTIVA: Nº OL o PROJLTO DE LEI Nº 28/97, que “" DISPÕE SOBRE A CRIA ÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E — AS PFPUNÇ Ses DE VICE DIRETOR TT CORBRDENADOR?" . Art. 19º) O Art. 198, do referido projato, passa a ter a se— gui ntsas rodaçãaos Art. 2S- Fica crindo o Cargo em Comiseão de DVire— tor da Tssolsa Municipal PIdlvio Cançado — r4álhno. Are. 228) O Art. 48 do referido projeto, pason q tor a na sguinto redaçãos ATE 49— O Cargo da Diretor ada recola “Sunisipal — Prifvio Gançado Filho, daverá ser osvupadeo prpo- um funsiocondrio da Secretaria Manias Trdusação, que possuam mv supe na frus La slasação Soma nanSes , sm 99/06/91 xa o lmntrmad or A de | 5 À EPI” ape ue A Es Ve çosS SP je EE=s E pi SÃO E TRE as. -sals tos “e jato rui MORE x To en EE Etr user 3 q CEE > COR o sIYA 208 E dj He ch ria SEC sb Sp tino” Ent: sat eat 5 3 do gr rã sis, Em RE —. ta ques as SEI Ear Erico q Rio sro " - re E nec aC a Pere tr ms fi SE Seas cê ip sa RR O o 57 eos = isca <> Eras sn «> as pads creo sem dE E Cia Sa Dt e o rat Eres me Fa Es TRT E > Ev et E PES ps E SÃO er Ta eo do tea Boaios E coin ses + es tg Rr esa cy Rami espa CET Squid E < Ena Deda eba, o! e dA re rest YP .SONOC me emos * É 4 + Fe apr E ET Es é pe genti PES podera RS RA sen ' = X 4 a Mar o Er O a e + e E E, “= NM» ao Sa a g ES a a: : ” Ra seo, Caller a á Sr s teca pe E ” ot E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI No a ela > "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCO- LA E AS FUNÇÕES DE VICE DIRETOR E COORDENADOR " o POVO DE BOM DESPACHO / Mes por seus represe vou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, same icimesr . EO "$ ie VE) ã Ed ou 18» h eh [] 7 03% mim d De) tis tt» mam umA do 60 cos 04) dA Led) tr me eo cm 5 00 3 q [4 dompomm Dn mú tm ra o 30 st Oum mim Som ) ney ceo "4 00 334 334 mw» 3 10.04 Nem 41:03 mts H0 4 0. a JK u dh à 4 my Casohech ce Diretor « Aves icdta eee e nd AL or » f pr ser dd Je OC cus resta) a ' E E 3 » OR DG Ma CEM cam 0 04 00 000 34 e o Coordenador exercerão a fun- cumpre indo a seu cargo efetivo. A na. <a La 4 .. El Ae € Aa x me ar Pa or A neo Pa ca Ar e 04 Me fm Njo vio qo O vencimento báãás 5 cargo de Diretor Escolar será e— quivalente ao do cargo i i de Supervisor - nivel T Parágrafo Unico -— O Prefeito Municipal poderá conceder ao vidor designado para exercer as funções de Coordenador, além vencimento de sua classe , gratificação de até 5so% ( cinquenta por cento) sobre o valor do nivel de vencimento de seu cargo efe- tivo, enquanto duarar a designação. iai ncda Mos 3a JASIIAUM ARUTIISIAS BIARIO ZSAMIM ao. FOGATES a e abalo é AvUa 3 RAJUIOI OADARTEIMIMOA gee.ngee.r QAicio £elre, ou 191 SA oTALOSS | -Sosa qa soTaANIA aa OÃzZIMOD MS ZSODHAU SA DADATAS DD & SAHÕOE HÓGEITAS SOGAVIAHOOSD 3 HOTASIG HDIV aa 2ISOQNUA ZA H aa = ea «visast, esInsINnSESDS1GS1 use tom DMSOHDASE SC MES SCI (IVO <> zioT oInivase vs onoirtogas , IATEIDIVMUM DTTIrATMSS Er ne ra mete MIO a ACTAS E ot clas imos mo cms o obesilso so ts = EN dic a sito 2") OE E f sas sesdsstos da > Nas a a ma antá oa oct meras dy à sy ar - erra E ss 3 eee. > tie eme sin E ad = cala bos ass cd O el o Ae —-Siondt o mera da E ado devo > tr ee deve = un to quai ter f e sa = mm a -— E, 4 200 ama ns mc. — o À sx ur sr as É cas no da = oe etist-== sur» Et cat ER sega E > e rates + ms e» a a sy eso cmd stereo cais o us cad ls - ....— e rea es 1 & Eneas É - es as dus <> asa co com ento do a À epa ol vers em ECHO es E» cor Dis É o cs case irrestes €> + o RIR se olsvçrs Lovia sb auimmotms Tra ces) cSizamgasac ses <> à genes e» Sm es er - CS ES 4 sa > 44 Tres so Er Ei ie — «DD» tossTrid vovo st msgs t sob vtoromivãaa <> - dote pá ca Es TE a da es CE p= sp SL Ss covisorto excedam co ic: rs=<s = co E q am Em Cm (ASAS pIOL Db froa sOIJSTIS sb og SD missoes sura & E * Rs 4 dress isrsns mano ut ss ováiusorexo vobsnaebroc)s es is 1 «> Fome RE norv o doial ota soviljoto oRTSS tos sã> ss k SA syss> ss cobuairqmuvs 8 —+ brse migas Hã FoIJsSasid ob costTs> ob osvIiZõo oJjnomisnasv O pa e 1 EIsvEn - vos ivrsque sb Isjalini os+8so cb os sSIMmSlavi vp tos os 1sbssnos Assoboa LIsegisviauMsoristosT O - ooiad otaezubrxss ol môts «.Tobsnsbi100D sb 2259nut ams TORTA ssa ocobaúgizob J10B tw stnovpaio ) O? 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